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Senado adia votaçãoprojeto sobre desoneração da folha e pede que STF alongue prazo para acordo

“Há um certo impasse, uma certa indefinição,relação à concepção das fontescompensação”, disse Rodrigo Pacheco

Cristiano Zanin | Rodrigo Pacheco (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF | Marcos Oliveira/Agência Senado)

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BRASÍLIA (Reuters) - O Senado adiou nesta terça-feira a votação do projetolei que mantémvigor neste ano a desoneração da folha salarial17 setores da economia e pequenos municípios, e se alinhou ao governopedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê mais prazo para que acordo político sobre o tema seja efetivado.

“Há um certo impasse, uma certa indefinição,relação à concepção das fontescompensação”, disseplenário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para dar o conforto ao Congressose votar essa matéria.”

O texto que seria votado pelo Senado nesta terça-feira prevê a manutenção integral da desoneração da folha neste ano, com redução gradual do benefício a partir2025.

O assunto ocupa a agenda do governo e do Congresso desde o fim do ano passado, quando o Legislativo prorrogou a desoneração. A decisão posteriormente foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado e o tema acabou judicializado.

Na busca por medidas compensatórias, o Ministério da Fazenda chegou a sugerir um aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)empresas caso propostas do Senado não surtissem efeito, mas a ideia foi rejeitada por parlamentares.

Pacheco tem defendido uma sérieiniciativas pontuais para compensar o benefício neste ano. Entre elas, estão uma repatriaçãorecursosbrasileiros no exterior, atualizaçãovaloresativos nacionais com pagamentoimposto, alémuma renegociaçãodívidasempresas com multasagências reguladoras.

O senador também sugeriu a utilizaçãodinheiro "esquecido" no sistema financeiro edepósitos judiciais sem titularidade, além da arrecadação obtida com a cobrançaimposto sobre compras internacionaisaté 50 dólares -- a "taxação da blusinha" -- como outras fontescompensação.

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