Senado adia votaçãocomo funciona casa de apostas comprojeto sobre desoneração da folha e pede que STF alongue prazo para acordo
“Há um certo impasse, uma certa indefinição,como funciona casa de apostas comrelação à concepção das fontescomo funciona casa de apostas comcompensação”, disse Rodrigo Pacheco
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BRASÍLIA (Reuters) - O Senado adiou nesta terça-feira a votação do projetocomo funciona casa de apostas comlei que mantémcomo funciona casa de apostas comvigor neste ano a desoneração da folha salarialcomo funciona casa de apostas com17 setores da economia e pequenos municípios, e se alinhou ao governocomo funciona casa de apostas compedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê mais prazo para que acordo político sobre o tema seja efetivado.“Há um certo impasse, uma certa indefinição,como funciona casa de apostas comrelação à concepção das fontescomo funciona casa de apostas comcompensação”, dissecomo funciona casa de apostas complenário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Talvez isso ainda não esteja suficientemente maduro para dar o conforto ao Congressocomo funciona casa de apostas comse votar essa matéria.”
O texto que seria votado pelo Senado nesta terça-feira prevê a manutenção integral da desoneração da folha neste ano, com redução gradual do benefício a partircomo funciona casa de apostas com2025.
O assunto ocupa a agenda do governo e do Congresso desde o fim do ano passado, quando o Legislativo prorrogou a desoneração. A decisão posteriormente foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado e o tema acabou judicializado.
Na busca por medidas compensatórias, o Ministério da Fazenda chegou a sugerir um aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)como funciona casa de apostas comempresas caso propostas do Senado não surtissem efeito, mas a ideia foi rejeitada por parlamentares.
Pacheco tem defendido uma sériecomo funciona casa de apostas cominiciativas pontuais para compensar o benefício neste ano. Entre elas, estão uma repatriaçãocomo funciona casa de apostas comrecursoscomo funciona casa de apostas combrasileiros no exterior, atualizaçãocomo funciona casa de apostas comvalorescomo funciona casa de apostas comativos nacionais com pagamentocomo funciona casa de apostas comimposto, alémcomo funciona casa de apostas comuma renegociaçãocomo funciona casa de apostas comdívidascomo funciona casa de apostas comempresas com multascomo funciona casa de apostas comagências reguladoras.
O senador também sugeriu a utilizaçãocomo funciona casa de apostas comdinheiro "esquecido" no sistema financeiro ecomo funciona casa de apostas comdepósitos judiciais sem titularidade, além da arrecadação obtida com a cobrançacomo funciona casa de apostas comimposto sobre compras internacionaiscomo funciona casa de apostas comaté 50 dólares -- a "taxação da blusinha" -- como outras fontescomo funciona casa de apostas comcompensação.
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