Rui Costa: Lula vai anunciar, nos próximos dias, novos investimentos do PAC no valor22bet deposito minimoR$ 18 bilhões
Projetos serão direcionados para renovação22bet deposito minimofrota, periferia viva, urbanização22bet deposito minimofavelas, regularização fundiária, contenção22bet deposito minimoencostas e abastecimento22bet deposito minimoágua rural
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Agência Senado - Em audiência da Comissão22bet deposito minimoInfraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento22bet deposito minimoinvestimentos e os avanços do novo Programa22bet deposito minimoAceleração do Crescimento (PAC), lançado22bet deposito minimoagosto22bet deposito minimo2023. Ele destacou que senadores e deputados podem direcionar emendas parlamentares para obras que estão “habilitadas”, mas ainda não foram incluídas no programa.— São projetos que preencheram os pré-requisitos22bet deposito minimoserem atendidos, mas nós não tínhamos recursos suficientes no Orçamento da União para atendê-los. Nós os colocamos na categoria22bet deposito minimohabilitados para que os senadores e os deputados, através22bet deposito minimoemendas22bet deposito minimobancada, emendas22bet deposito minimocomissão, emendas22bet deposito minimorelator, emendas individuais, possam abraçar essas propostas e, eventualmente, colocá-las como selecionadas, através22bet deposito minimoemendas — declarou.
De acordo com a Casa Civil, 9.285 obras foram reconhecidas como habilitadas e podem receber recursos dos congressistas. Segundo Rui Costa, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos — que já estão contemplados no programa e não dependem22bet deposito minimoemendas — nos 26 estados, no Distrito Federal e22bet deposito minimo59% dos municípios brasileiros. Serão R$ 23 bilhões22bet deposito minimoinvestimentos nas áreas22bet deposito minimosaúde, educação, cultura e esporte.
— O novo PAC não é apenas um conjunto22bet deposito minimoobras. Ele compõe um plano22bet deposito minimoestratégia22bet deposito minimodesenvolvimento do país,22bet deposito minimoredução22bet deposito minimogargalos,22bet deposito minimoaumento da capacidade competitiva do país e dos estados para que a gente reduza o chamado Custo Brasil e torne, portanto, nossas empresas mais competitivas com capacidade22bet deposito minimoalcançar mercados — disse.
— Esse novo PAC está baseado, lastreado, no investimento privado e na parceria com estados e municípios, e a22bet deposito minimomenor parte no Orçamento Geral da União, o orçamento direto, diferente dos outros PACs que tinham a maior parte com investimento do Orçamento da União — declarou.
Em relação a novos investimentos, Rui Costa disse que presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades22bet deposito minimocinco modalidades: renovação22bet deposito minimofrota, periferia viva, urbanização22bet deposito minimofavelas, regularização fundiária, contenção22bet deposito minimoencostas e abastecimento22bet deposito minimoágua rural. O investimento previsto é22bet deposito minimoR$ 18,1 bilhões.
Na reunião, o ministro também respondeu questionamentos dos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE) sobre o andamento22bet deposito minimoempreendimentos22bet deposito minimoseus respectivos estados e regiões. Os parlamentares elogiaram o desenvolvimento e a execução do novo PAC.
— [O PAC] é uma parceria com estados e municípios não só22bet deposito minimorecursos próprios dos estados e municípios, mas também22bet deposito minimofinanciamentos dados pelo governo federal para atender aos seus pleitos22bet deposito minimoobras estruturantes e socialmente importantes — disse Costa.
Esperidião criticou o que chamou22bet deposito minimo“custos não operacionais”22bet deposito minimoItaipu relacionados a gastos com “excesso22bet deposito minimopessoal” e projetos socioambientais. Para ele, esses custos não devem refletir na tarifa e onerar o consumidor brasileiro.
— Estamos vivenciando, no caso22bet deposito minimoItaipu, uma questão antissocial. Estamos tendo custos que, na verdade, não são operacionais, como por exemplo investimento22bet deposito minimoprojetos socioambientais, que no ano passado chegaram a US$ 362 milhões, ou seja, quase22bet deposito minimoR$ 2 bilhões investidos ao arbítrio e por decisão da diretoria22bet deposito minimoItaipu sem fazer parte do Orçamento da União, sem fazer parte do PAC — disse o senador.
Rui Costa afirmou que as decisões22bet deposito minimoItaipu são “obrigatoriamente consensuais” e que a gestão é paritária. A hidrelétrica, segundo ele, não está subordinada a órgãos22bet deposito minimocontrole22bet deposito minimoum país ou22bet deposito minimooutro, por estar localizada na área22bet deposito minimofronteira.
