‘Redes sociais estão sendo instrumentalizadas para atacar a democracia’, diz Moraes
“A liberdadeexpressão não pode ser utilizada como escudo protetivo para a práticaatividades ilícitas”, criticou o ministro
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(Reuters) - O ministro AlexandreMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que as redes sociais estão sendo instrumentalizadas para atacar a democracia e defendeu uma "regulamentação minimalista" das plataformas, durante falaum evento jurídicoSão Paulo."Nós temos o direitonão sermos agredidos pelas redes sociais, nós temos o direitomanter a defesa dos direitos fundamentais, da democracia e aqueles que atentem contra a democracia, atentem contra os direitos fundamentais, seja pessoalmente, seja pelas redes sociais, devem ser responsabilizados", disse ele, que não citou o caso envolvendo a eventual suspensão das atividades no país do X, plataforma do bilionário Elon Musk.
Moraes disse que o mundo passa por uma nova realidade, que é a instrumentalização "ilícita e irregular"algo que é bom, as redes sociais, para atacar a democracia e que os ordenamentos jurídicos buscam dar um tratamento diferente a essa situação, regulamentando a atuação das plataformas.
Após pressão feita pelas próprias big techs, o Congresso não levou adiante desde o ano passado uma propostaregulamentar a atuação das plataformas. Diante da paralisia dos parlamentares, o STF pode promoverbreve uma regulamentação a partir da discussãopontos do Marco Civil da Internet que foram questionados perante a corte.
Para Moraes, ou se regulamenta essa questão, preservando valores básicos, ou haverá problemas pela frente.
"(As pessoas) estão sendo manipuladas por poderosíssimos grupos políticos e econômicos, que manipulam com algoritmos direcionados, com utilização maior da inteligência artificial, para manipular para conseguir seus interesses, sejam econômicos ou políticos, sem se preocupar com qualquer resultado catastrófico para a sociedade", destacou.
Moraes não falou durante o discurso sobre a possibilidadeordenar a suspensão do X, antigo Twitter, por não ter cumpridoordemapresentar um representante legal para manter suas atividades no país.
O prazo que o ministro concedeu à plataforma encerrou-se na véspera e o próprio dono da rede social, Elon Musk, já admitiu que não deve cumprir a determinação do magistrado, alvoduros ataques dele.
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