Programa Imóvel da Gente vai impulsionar o uso do patrimônio públicojr sportsbenefício da população
Programa lançado nesta segunda tem por objetivo destinar o patrimônio da União para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social
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247 - Na manhã desta segunda-feira (26), o Palácio do Planalto foi palco do lançamento do Imóvel da Gente, o Programajr sportsDemocratizaçãojr sportsImóveis da União. Sob a coordenação da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovaçãojr sportsServiços Públicos (SPU/MGI), a iniciativa foi apresentada com a presença do presidente Lula (PT) e da ministra da Gestão e da Inovaçãojr sportsServiços Públicos, Esther Dweck. Este evento marcou o iníciojr sportsuma jornada que visa a destinação estratégicajr sportsimóveis da União para as políticas públicas prioritárias, considerandojr sportsfunção social e ambiental, alémjr sportspromover o diálogo federativo e com a sociedadejr sportsgeral,jr sportsbenefício da população.A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou que o programa atende a uma solicitação direta do presidente Lula, que requisitou ao MGI um levantamento abrangentejr sportstodos os imóveis públicos disponíveis que poderiam ser transformadosjr sportsmoradia para a população mais carente ou utilizados para o benefício da sociedadejr sportsalguma forma.
“O Programa Imóvel da Gente é uma resposta a este chamado do presidente Lula. Ele representa um resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma mudança fundamental na forma como a SPU atua, ampliando o diálogo e buscando abordagens mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio”, afirmou a ministra.
O eventojr sportslançamento foi marcado pela assinaturajr sportsatos cruciais para a implementação da iniciativa, incluindo o Decretojr sportsregulamentação do Programajr sportsDemocratizaçãojr sportsImóveis da União, que estabelece, entre outras coisas, as prioridades para a destinação, e o Decretojr sportscriação do Grupojr sportsTrabalho Interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que visa aprimorar a gestão desse patrimônio.
A iniciativa é direcionada a famíliasjr sportssituaçãojr sportsvulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.
Durante o eventojr sportslançamento, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa. O estado da Bahia recebeu a cessão gratuitajr sportsum imóvel no municípiojr sportsAmargosa para a construçãojr sportsuma escola. Além disso, foi celebrado um Acordojr sportsCooperação Técnica entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para a definiçãojr sportspropostasjr sportsempreendimentosjr sportsmúltiplos usos para o antigo aeroportojr sportsVitória da Conquista.
Também foi firmado um Acordojr sportsCooperação Técnica entre a União e o município do Riojr sportsJaneiro, visando a definiçãojr sportsrequisitos, modelos e diretrizes para a elaboraçãojr sportspropostajr sportsempreendimentojr sportsmúltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. Além disso, foi entregue uma cartajr sportsanuência para a entidade selecionada, no âmbito do MCMV-Entidades, na Rua Sara, Bairro Santo Cristo, no Riojr sportsJaneiro. O edifício será reformado, beneficiando famíliasjr sportsbaixa renda.
Em 2023, como parte das ações piloto do Programa, o Ministério da Gestão realizou maisjr sports200 destinaçõesjr sportsimóveis públicosjr sports174 municípios,jr sportstodos os estados e no Distrito Federal. Esses bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimentojr sportspolíticas públicas e programas estratégicos, além da criaçãojr sportsempreendimentosjr sportsmúltiplos usosjr sportsgrandes áreas.
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