Programa Imóvel da Gente vai impulsionar o uso do patrimônio público1xbet verificar contabenefício da população
Programa lançado nesta segunda tem por objetivo destinar o patrimônio da União para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social
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247 - Na manhã desta segunda-feira (26), o Palácio do Planalto foi palco do lançamento do Imóvel da Gente, o Programa1xbet verificar contaDemocratização1xbet verificar contaImóveis da União. Sob a coordenação da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação1xbet verificar contaServiços Públicos (SPU/MGI), a iniciativa foi apresentada com a presença do presidente Lula (PT) e da ministra da Gestão e da Inovação1xbet verificar contaServiços Públicos, Esther Dweck. Este evento marcou o início1xbet verificar contauma jornada que visa a destinação estratégica1xbet verificar contaimóveis da União para as políticas públicas prioritárias, considerando1xbet verificar contafunção social e ambiental, além1xbet verificar contapromover o diálogo federativo e com a sociedade1xbet verificar contageral,1xbet verificar contabenefício da população.A ministra da Gestão, Esther Dweck, enfatizou que o programa atende a uma solicitação direta do presidente Lula, que requisitou ao MGI um levantamento abrangente1xbet verificar contatodos os imóveis públicos disponíveis que poderiam ser transformados1xbet verificar contamoradia para a população mais carente ou utilizados para o benefício da sociedade1xbet verificar contaalguma forma.
“O Programa Imóvel da Gente é uma resposta a este chamado do presidente Lula. Ele representa um resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma mudança fundamental na forma como a SPU atua, ampliando o diálogo e buscando abordagens mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio”, afirmou a ministra.
O evento1xbet verificar contalançamento foi marcado pela assinatura1xbet verificar contaatos cruciais para a implementação da iniciativa, incluindo o Decreto1xbet verificar contaregulamentação do Programa1xbet verificar contaDemocratização1xbet verificar contaImóveis da União, que estabelece, entre outras coisas, as prioridades para a destinação, e o Decreto1xbet verificar contacriação do Grupo1xbet verificar contaTrabalho Interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que visa aprimorar a gestão desse patrimônio.
A iniciativa é direcionada a famílias1xbet verificar contasituação1xbet verificar contavulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.
Durante o evento1xbet verificar contalançamento, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa. O estado da Bahia recebeu a cessão gratuita1xbet verificar contaum imóvel no município1xbet verificar contaAmargosa para a construção1xbet verificar contauma escola. Além disso, foi celebrado um Acordo1xbet verificar contaCooperação Técnica entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para a definição1xbet verificar contapropostas1xbet verificar contaempreendimentos1xbet verificar contamúltiplos usos para o antigo aeroporto1xbet verificar contaVitória da Conquista.
Também foi firmado um Acordo1xbet verificar contaCooperação Técnica entre a União e o município do Rio1xbet verificar contaJaneiro, visando a definição1xbet verificar contarequisitos, modelos e diretrizes para a elaboração1xbet verificar contaproposta1xbet verificar contaempreendimento1xbet verificar contamúltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. Além disso, foi entregue uma carta1xbet verificar contaanuência para a entidade selecionada, no âmbito do MCMV-Entidades, na Rua Sara, Bairro Santo Cristo, no Rio1xbet verificar contaJaneiro. O edifício será reformado, beneficiando famílias1xbet verificar contabaixa renda.
Em 2023, como parte das ações piloto do Programa, o Ministério da Gestão realizou mais1xbet verificar conta200 destinações1xbet verificar contaimóveis públicos1xbet verificar conta174 municípios,1xbet verificar contatodos os estados e no Distrito Federal. Esses bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimento1xbet verificar contapolíticas públicas e programas estratégicos, além da criação1xbet verificar contaempreendimentos1xbet verificar contamúltiplos usos1xbet verificar contagrandes áreas.
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