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Agência Brasil - O Brasil tem cerca1xbet venezuela1,7 milhão1xbet venezuelaindígenas autodeclarados1xbet venezuela305 etnias, o que representa 0,83% do total1xbet venezuelahabitantes do país,1xbet venezuelaacordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro1xbet venezuelaGeografia e Estatística (IBGE).
Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações1xbet venezuelacidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semana1xbet venezuelacelebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil1xbet venezuelaComunicação (EBC).
Ela apontou que desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,1xbet venezuela2023, a fundação, criada há 56 anos, voltou a cumprir a missão institucional1xbet venezueladefender os povos indígenas, após o que ela classifica como desmonte das políticas indigenistas,1xbet venezuelaproteção ambiental e1xbet venezuelaassistência a este grupo populacional.
Para Joenia, os desafios dos povos indígenas são, também, os da Funai, que tenta consolidar, principalmente, as demarcações e a proteção e gestão das terras indígenas; defesa1xbet venezueladireitos, fortalecimento das comunidades para que possam desenvolver projetos1xbet venezuelasustentabilidade e1xbet venezuelabem-viver; a garantia1xbet venezuelaseus modos1xbet venezuelavida tradicional, cultura e língua; promoção da segurança física; e proteção1xbet venezuelapovos isolados e1xbet venezuelarecente contato.
A presidente esclareceu que as lideranças indígenas estão sendo consultadas para debater quais alimentos devem ser fornecidos. “A gente teve uma discussão recente,1xbet venezuelaRoraima, para conversar com os próprios yanomami e ye’kwana para falar sobre a composição dessas cestas básicas. Tudo para deixar1xbet venezuelaforma transparente todas essas operações, fazer o levantamento e estabelecer uma rotina1xbet venezuelaentrega [de alimentos] às comunidades. As coisas estão andando”.
Em fevereiro, o presidente Lula instituiu a Casa1xbet venezuelaGoverno,1xbet venezuelaBoa Vista, capital1xbet venezuelaRoraima, para centralizar as ações do governo federal no território, que abriga a maior população indígena do país. Cerca1xbet venezuela27,15 mil pessoas vivem1xbet venezuela384 aldeias espalhadas1xbet venezuela9,5 milhões1xbet venezuelahectares, localizados, entre os estados do Amazonas e1xbet venezuelaRoraima, na fronteira com a Venezuela.
A Casa1xbet venezuelaGoverno chegou cerca1xbet venezuelaum ano depois1xbet venezuelao governo federal declarar,1xbet venezuelajaneiro1xbet venezuela2023, emergência1xbet venezuelasaúde pública na terra yanomami. Desde então, órgãos federais tentam enfrentar a crise, fazer a desintrusão1xbet venezuelainvasores, e pôr fim às atividades1xbet venezuelagarimpo ilegal, que destroem o meio ambiente e contaminam os rios da região.
No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 363 mortes1xbet venezuelaindígenas yanomami, causadas, sobretudo, por desnutrição e malária. Os óbitos foram 6% maior do que os registrados1xbet venezuela2022, 343 mortes nesta etnia. Joenia Wapichana explicou que o Poder Público tem atuado para reverter a situação e notificou que estes números estão sendo investigados para descobrir se houve subnotificação dos óbitos no governo anterior.
O órgão indigenista analisa ainda cerca1xbet venezuela490 reivindicações1xbet venezuelapovos indígenas.
Violência
Joenia afirma que, nessa segunda-feira (15), foi criado um grupo1xbet venezuelatrabalho para discutir os conflitos fundiários que envolvem os povos indígenas e aprimorar e padronizar um fluxo1xbet venezuelaatuação do órgão indigenista1xbet venezuelacasos1xbet venezuelaviolência contra essa população, e que vai discutir a questão indígena1xbet venezuelaalguns estados.
“Para aprimorar o nosso relacionamento com outros órgãos,1xbet venezuelaconflitos, a gente precisa se alinhar [internamente] também e entender como serão nossas respostas, quando há reivindicações1xbet venezuelaindígenas relacionadas à Funai para dar respostas rápidas também,” afirmou.
Em janeiro deste ano, uma indígena pataxó hã-hã-hãe foi assassinada no município1xbet venezuelaPotiraguá, no extremo sul da Bahia, após conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros.
Legislativo
Natural1xbet venezuelaBoa Vista (RO), Joenia Wapichana foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal e exerceu o cargo1xbet venezuela2019 a 2022. Nas eleições1xbet venezuela2022, apenas cinco indígenas foram eleitos para a Câmara dos Deputados, entre eles a atual ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Joenia não se reelegeu e,1xbet venezuela2023, assumiu o cargo1xbet venezuelapresidente da Funai. Ela é a primeira mulher indígena advogada no Brasil e mestra1xbet venezuelaDireito Internacional pela Universidade do Arizona (EUA).
Ela avaliou o posicionamento do Congresso Nacional1xbet venezuelaquestões relativas aos povos indígenas.
Entre elas,1xbet venezuelaoutubro passado, o Legislativo aprovou a Lei 14.701/2023, sobre o marco temporal das terras indígenas e,1xbet venezueladezembro, derrubou os vetos do presidente Lula à tese que estabelece que os povos indígenas somente teriam direito à demarcação1xbet venezuelaterras do Brasil que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal,1xbet venezuela51xbet venezuelaoutubro1xbet venezuela1988. Entidades envolvidas com a luta indígenas classificam o texto como uma negativa do direito1xbet venezuelaexistir destes povos originários.
Outra questão aprovada pelos congressistas,1xbet venezuelamaio1xbet venezuela2023, com impacto nas competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), foi a medida provisória (MP) sobre a estrutura ministerial do governo Lula. Pelo texto, o MPI deixou1xbet venezuelahomologar as terras1xbet venezuelapovos originários e a função foi devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Acredito que um dia o nosso país possa ter um Congresso Nacional que possa ver as minorias, reconhecer a importância dos povos originários desse país, que possa, inclusive, respeitar o que aprovaram, naquela Casa, a nossa Constituição Federal. É o mínimo que se espera. Eu sei que às vezes a gente fala que é um sonho, mas é o sonho que a gente compartilha com todos os povos indígenas, que não querem mais do que seus direitos respeitados e implementados,” destacou.
“A vida dos povos indígenas nunca foi fácil, nunca. Isso é histórico. Os povos indígenas têm uma história1xbet venezuelaresistência no Brasil, desde o primeiro momento1xbet venezuelaque chegaram os não indígenas. O Brasil sabe somente dessa história do colonialismo. Não sabe a parte que, durante esse tempo todo na história, se romperam muitas barreiras, como as barreiras da1xbet venezuelaprópria voz1xbet venezuelapoder falar por si só.”
Mulheres indígenas
Além1xbet venezuelauma presidente mulher, a atual diretoria do órgão federal responsável pela política indigenista brasileira é formada por mulheres. Em relação às indígenas, Joenia afirma que a Funai atua para que elas sejam respeitadas, apoia a não discriminação a elas e reforça o papel dessas mulheres e meninas na promoção do bem viver, sempre considerando a diversidade e a especificidade1xbet venezuelacada povo.
“Não quero ver as mulheres vítimas1xbet venezuelaviolência, tanto física, moral, social. As mulheres têm um potencial muito grande nas suas lideranças indígenas, para ocupar qualquer espaço que elas queiram como eu ocupei e estou ocupando,” destacou.
“[Quero] que as mulheres indígenas se sintam fortalecidas pela1xbet venezuelaluta, pela1xbet venezuelahistória. Cada uma1xbet venezuelanós tem uma história e contribuiu, sim, com o direito dos povos indígenas. Elas sofrem muitas vezes, duas ou três vezes, uma violência por serem mulheres. Mas que estejam convictas, que elas exercem o papel fundamental dentro da nossa sociedade, tanto como indígena também, como não indígena brasileira.”
As mulheres indígenas também estão entre os brigadistas contratados pelo Centro Nacional1xbet venezuelaPrevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para atividades1xbet venezuelaprevenção e combate a incêndios florestais. Do total1xbet venezuelacontratados1xbet venezuela2023, foram 80 mulheres, sendo 24 indígenas.
Cidadania, autonomia e protagonismo
Joenia destacou que à frente da Funai quer promover também o desenvolvimento sustentável com projetos para garantir a autonomia e protagonismo dos povos. Com esse entendimento, a Funai criou o Selo Indígenas do Brasil,1xbet venezuelajaneiro deste ano, que atesta que um produto (agrícola, artesanal ou extrativista) foi cultivado ou coletado por um indígena,1xbet venezuelauma terra originária.
O objetivo é valorizar e identificar a cultura dos povos originários. O selo informa os nomes da etnia do produtor, seja pessoa física ou jurídica, e identifica a terra indígena onde foi produzido. A iniciativa da Funai, que agrega valor à cadeia produtiva, é conjunta com os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
No Concurso Público Nacional Unificado para preencher vagas na Funai, serão oferecidas 502 vagas, entre cargos1xbet venezuelaníveis médio e superior. Deste total, 30% (150) serão destinados a pessoas indígenas. O objetivo da fundação é ter uma política mais inclusiva e representativa e evitar desistência das vagas por não indígenas.
No Abril Indígena 2024, a Funai tem realizado ainda ações1xbet venezuelaalguns territórios1xbet venezuelaacesso à documentação civil para indígenas garantirem direitos sociais e1xbet venezuelacidadania, como qualquer outro cidadão brasileiro.
Números
O Censo 2022 do IBGE retrata que do total1xbet venezuelaindígenas autodeclarados (1,7 milhão,1xbet venezuela305 etnias), mais da metade deles — 51,25% ou 867,9 mil indígenas — vive na Amazônia Legal.
Os indígenas estão presentes1xbet venezuela86,7% dos municípios. Os dois estados com maior número1xbet venezuelapessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa população. No território brasileiro, são falados 274 idiomas pelos povos brasileiros. Antes da colonização portuguesa, estima-se que este número chegou a 1.200 línguas, responsáveis pela transmissão oral1xbet venezuelasaberes ancestrais.
