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    Povos indígenas pedem prioridadebwin sport watch price in pakistanproteção, diz presidente da Funai

    Joenia Wapichana concedeu entrevista aos veículos da EBC

    Joenia Wapichana (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

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    Agência Brasil - O Brasil tem cercabwin sport watch price in pakistan1,7 milhãobwin sport watch price in pakistanindígenas autodeclaradosbwin sport watch price in pakistan305 etnias, o que representa 0,83% do totalbwin sport watch price in pakistanhabitantes do país,bwin sport watch price in pakistanacordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileirobwin sport watch price in pakistanGeografia e Estatística (IBGE).

    Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a açõesbwin sport watch price in pakistancidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semanabwin sport watch price in pakistancelebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasilbwin sport watch price in pakistanComunicação (EBC).

    Ela apontou que desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,bwin sport watch price in pakistan2023, a fundação, criada há 56 anos, voltou a cumprir a missão institucionalbwin sport watch price in pakistandefender os povos indígenas, após o que ela classifica como desmonte das políticas indigenistas,bwin sport watch price in pakistanproteção ambiental ebwin sport watch price in pakistanassistência a este grupo populacional.

    Para Joenia, os desafios dos povos indígenas são, também, os da Funai, que tenta consolidar, principalmente, as demarcações e a proteção e gestão das terras indígenas; defesabwin sport watch price in pakistandireitos, fortalecimento das comunidades para que possam desenvolver projetosbwin sport watch price in pakistansustentabilidade ebwin sport watch price in pakistanbem-viver; a garantiabwin sport watch price in pakistanseus modosbwin sport watch price in pakistanvida tradicional, cultura e língua; promoção da segurança física; e proteçãobwin sport watch price in pakistanpovos isolados ebwin sport watch price in pakistanrecente contato.

    A presidente esclareceu que as lideranças indígenas estão sendo consultadas para debater quais alimentos devem ser fornecidos. “A gente teve uma discussão recente,bwin sport watch price in pakistanRoraima, para conversar com os próprios yanomami e ye’kwana para falar sobre a composição dessas cestas básicas. Tudo para deixarbwin sport watch price in pakistanforma transparente todas essas operações, fazer o levantamento e estabelecer uma rotinabwin sport watch price in pakistanentrega [de alimentos] às comunidades. As coisas estão andando”.

    Em fevereiro, o presidente Lula instituiu a Casabwin sport watch price in pakistanGoverno,bwin sport watch price in pakistanBoa Vista, capitalbwin sport watch price in pakistanRoraima, para centralizar as ações do governo federal no território, que abriga a maior população indígena do país. Cercabwin sport watch price in pakistan27,15 mil pessoas vivembwin sport watch price in pakistan384 aldeias espalhadasbwin sport watch price in pakistan9,5 milhõesbwin sport watch price in pakistanhectares, localizados, entre os estados do Amazonas ebwin sport watch price in pakistanRoraima, na fronteira com a Venezuela.

    A Casabwin sport watch price in pakistanGoverno chegou cercabwin sport watch price in pakistanum ano depoisbwin sport watch price in pakistano governo federal declarar,bwin sport watch price in pakistanjaneirobwin sport watch price in pakistan2023, emergênciabwin sport watch price in pakistansaúde pública na terra yanomami. Desde então, órgãos federais tentam enfrentar a crise, fazer a desintrusãobwin sport watch price in pakistaninvasores, e pôr fim às atividadesbwin sport watch price in pakistangarimpo ilegal, que destroem o meio ambiente e contaminam os rios da região.

    No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 363 mortesbwin sport watch price in pakistanindígenas yanomami, causadas, sobretudo, por desnutrição e malária. Os óbitos foram 6% maior do que os registradosbwin sport watch price in pakistan2022, 343 mortes nesta etnia. Joenia Wapichana explicou que o Poder Público tem atuado para reverter a situação e notificou que estes números estão sendo investigados para descobrir se houve subnotificação dos óbitos no governo anterior.

    O órgão indigenista analisa ainda cercabwin sport watch price in pakistan490 reivindicaçõesbwin sport watch price in pakistanpovos indígenas.

    Violência

    Joenia afirma que, nessa segunda-feira (15), foi criado um grupobwin sport watch price in pakistantrabalho para discutir os conflitos fundiários que envolvem os povos indígenas e aprimorar e padronizar um fluxobwin sport watch price in pakistanatuação do órgão indigenistabwin sport watch price in pakistancasosbwin sport watch price in pakistanviolência contra essa população, e que vai discutir a questão indígenabwin sport watch price in pakistanalguns estados.

    “Para aprimorar o nosso relacionamento com outros órgãos,bwin sport watch price in pakistanconflitos, a gente precisa se alinhar [internamente] também e entender como serão nossas respostas, quando há reivindicaçõesbwin sport watch price in pakistanindígenas relacionadas à Funai para dar respostas rápidas também,” afirmou.

    Em janeiro deste ano, uma indígena pataxó hã-hã-hãe foi assassinada no municípiobwin sport watch price in pakistanPotiraguá, no extremo sul da Bahia, após conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros.

    Legislativo

    Naturalbwin sport watch price in pakistanBoa Vista (RO), Joenia Wapichana foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal e exerceu o cargobwin sport watch price in pakistan2019 a 2022. Nas eleiçõesbwin sport watch price in pakistan2022, apenas cinco indígenas foram eleitos para a Câmara dos Deputados, entre eles a atual ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Joenia não se reelegeu e,bwin sport watch price in pakistan2023, assumiu o cargobwin sport watch price in pakistanpresidente da Funai. Ela é a primeira mulher indígena advogada no Brasil e mestrabwin sport watch price in pakistanDireito Internacional pela Universidade do Arizona (EUA). 

    Ela avaliou o posicionamento do Congresso Nacionalbwin sport watch price in pakistanquestões relativas aos povos indígenas.

    Entre elas,bwin sport watch price in pakistanoutubro passado, o Legislativo aprovou a Lei 14.701/2023, sobre o marco temporal das terras indígenas e,bwin sport watch price in pakistandezembro, derrubou os vetos do presidente Lula à tese que estabelece que os povos indígenas somente teriam direito à demarcaçãobwin sport watch price in pakistanterras do Brasil que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal,bwin sport watch price in pakistan5bwin sport watch price in pakistanoutubrobwin sport watch price in pakistan1988. Entidades envolvidas com a luta indígenas classificam o texto como uma negativa do direitobwin sport watch price in pakistanexistir destes povos originários.

    Outra questão aprovada pelos congressistas,bwin sport watch price in pakistanmaiobwin sport watch price in pakistan2023, com impacto nas competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), foi a medida provisória (MP) sobre a estrutura ministerial do governo Lula. Pelo texto, o MPI deixoubwin sport watch price in pakistanhomologar as terrasbwin sport watch price in pakistanpovos originários e a função foi devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

     “Acredito que um dia o nosso país possa ter um Congresso Nacional que possa ver as minorias, reconhecer a importância dos povos originários desse país, que possa, inclusive, respeitar o que aprovaram, naquela Casa, a nossa Constituição Federal. É o mínimo que se espera. Eu sei que às vezes a gente fala que é um sonho, mas é o sonho que a gente compartilha com todos os povos indígenas, que não querem mais do que seus direitos respeitados e implementados,” destacou.

    “A vida dos povos indígenas nunca foi fácil, nunca. Isso é histórico. Os povos indígenas têm uma históriabwin sport watch price in pakistanresistência no Brasil, desde o primeiro momentobwin sport watch price in pakistanque chegaram os não indígenas. O Brasil sabe somente dessa história do colonialismo. Não sabe a parte que, durante esse tempo todo na história, se romperam muitas barreiras, como as barreiras dabwin sport watch price in pakistanprópria vozbwin sport watch price in pakistanpoder falar por si só.”

    Mulheres indígenas

    Alémbwin sport watch price in pakistanuma presidente mulher, a atual diretoria do órgão federal responsável pela política indigenista brasileira é formada por mulheres. Em relação às indígenas, Joenia afirma que a Funai atua para que elas sejam respeitadas, apoia a não discriminação a elas e reforça o papel dessas mulheres e meninas na promoção do bem viver, sempre considerando a diversidade e a especificidadebwin sport watch price in pakistancada povo.

    “Não quero ver as mulheres vítimasbwin sport watch price in pakistanviolência, tanto física, moral, social. As mulheres têm um potencial muito grande nas suas lideranças indígenas, para ocupar qualquer espaço que elas queiram como eu ocupei e estou ocupando,” destacou.

    “[Quero] que as mulheres indígenas se sintam fortalecidas pelabwin sport watch price in pakistanluta, pelabwin sport watch price in pakistanhistória. Cada umabwin sport watch price in pakistannós tem uma história e contribuiu, sim, com o direito dos povos indígenas. Elas sofrem muitas vezes, duas ou três vezes, uma violência por serem mulheres. Mas que estejam convictas, que elas exercem o papel fundamental dentro da nossa sociedade, tanto como indígena também, como não indígena brasileira.”

    As mulheres indígenas também estão entre os brigadistas contratados pelo Centro Nacionalbwin sport watch price in pakistanPrevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para atividadesbwin sport watch price in pakistanprevenção e combate a incêndios florestais. Do totalbwin sport watch price in pakistancontratadosbwin sport watch price in pakistan2023, foram 80 mulheres, sendo 24 indígenas.

    Cidadania, autonomia e protagonismo

    Joenia destacou que à frente da Funai quer promover também o desenvolvimento sustentável com projetos para garantir a autonomia e protagonismo dos povos. Com esse entendimento, a Funai criou o Selo Indígenas do Brasil,bwin sport watch price in pakistanjaneiro deste ano, que atesta que um produto (agrícola, artesanal ou extrativista) foi cultivado ou coletado por um indígena,bwin sport watch price in pakistanuma terra originária.

    O objetivo é valorizar e identificar a cultura dos povos originários. O selo informa os nomes da etnia do produtor, seja pessoa física ou jurídica, e identifica a terra indígena onde foi produzido. A iniciativa da Funai, que agrega valor à cadeia produtiva, é conjunta com os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

    No Concurso Público Nacional Unificado para preencher vagas na Funai, serão oferecidas 502 vagas, entre cargosbwin sport watch price in pakistanníveis médio e superior. Deste total, 30% (150) serão destinados a pessoas indígenas. O objetivo da fundação é ter uma política mais inclusiva e representativa e evitar desistência das vagas por não indígenas.

    No Abril Indígena 2024, a Funai tem realizado ainda açõesbwin sport watch price in pakistanalguns territóriosbwin sport watch price in pakistanacesso à documentação civil para indígenas garantirem direitos sociais ebwin sport watch price in pakistancidadania, como qualquer outro cidadão brasileiro.

    Números

    O Censo 2022 do IBGE retrata que do totalbwin sport watch price in pakistanindígenas autodeclarados (1,7 milhão,bwin sport watch price in pakistan305 etnias), mais da metade deles — 51,25% ou 867,9 mil indígenas — vive na Amazônia Legal.

    Os indígenas estão presentesbwin sport watch price in pakistan86,7% dos municípios. Os dois estados com maior númerobwin sport watch price in pakistanpessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa população. No território brasileiro, são falados 274 idiomas pelos povos brasileiros. Antes da colonização portuguesa, estima-se que este número chegou a 1.200 línguas, responsáveis pela transmissão oralbwin sport watch price in pakistansaberes ancestrais.

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