PF reúne material contra Bolsonaro, mas analistas dizem que desfecho do caso deve demorar
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Raquel Miura, RFI - Especialistas ouvidos pela RFI apontam trabalho técnico e detalhado por parte da Polícia Federal na conclusão do inquérito que sugere crimesesportiva bet entrarassociação criminosa, peculato e lavagemesportiva bet entrardinheiro por parteesportiva bet entrarJair Bolsonaro no escândalo das joias. Mas com o fim da prisão antes do trânsitoesportiva bet entrarjulgado e encerrada a faseesportiva bet entrarinquérito, eles não esperam um desfecho rápido para o caso, o que reduz também os impactos do caso sobre a influência política exercida pelo ex-presidente.“Se ele for condenado no processo, ele pode, sim, ser preso. As penas somadas podem chegar a maisesportiva bet entrar20 anos, mas eu acho que ainda é cedo falar sobre isso. O processo penal pode demorar alguns meses, talvez até maisesportiva bet entrarum ano, e pode haver recursos no próprio STF. Então eu diria que um resultado pode demorar um, dois, três anos”, disse o professoresportiva bet entrarDireito da Universidadeesportiva bet entrarBrasília, Pablo Holmes Chaves.
As conclusões da Polícia Federal, num documentoesportiva bet entrarmaisesportiva bet entrar400 páginas, ligam Bolsonaro ao desvioesportiva bet entrarR$ 6,8 milhões com a vendaesportiva bet entrarjoias e objetosesportiva bet entrarluxo. O jurista diz que o farto material reunido na investigação afasta o riscoesportiva bet entraro caso não daresportiva bet entrarnada. “Eu acho improvável que haja arquivamento porque me parece que há indícios muito fortes. Há uma comunicação ativa do ex-presidente com seus assessores, inclusive com o chefe da Receita Federal na época. Várias mensagens que apontam o recebimentoesportiva bet entrarvalores pelo ex-presidente, fotografias desses encontros, rastreamento dos celulares que mostram que as testemunhas falavam a verdade, relatoesportiva bet entrarMauro Cid, seu assessor. O paiesportiva bet entrarMauro Cid também admite que repassou dinheiroesportiva bet entrarespécie para o ex-presidente. São vários presentes, vários bens que foram negociados”, listou Chaves.
O advogado Ariel Weber, mestreesportiva bet entrarDireito Público, disse que a nova fase, a análise pela Procuradoria-Geral da República, é crucial para o apontamentoesportiva bet entrarpossíveis crimes, que podem coincidir ou não com o relatório policial. “Nós temos três principais caminhos. Primeiro: a PGR pode entender que diligências adicionais são necessárias. Segundo: pode considerar que os elementos escolhidos não são suficientes e opinar pelo arquivamento. E o terceiro é o oferecimento da denúncia. É muito comum, numa eventual denúncia, haver mudanças significativas nas imputações criminais.”
“O que vimos nesse caso, como todos os outros que envolvem Bolsonaro, são ações que parecem complicar aesportiva bet entrarsituação, mas depois vem uma acomodação. Até o momento, nenhum dos desdobramentos das investigações contra ele se mostraram suficientes para afastar os grupos da direita que orbitam ao seu redor, seja na população, seja entre a elite política. Isso não aconteceu até agora porque o sistemaesportiva bet entrarjustiça brasileiro tem sido falhoesportiva bet entrarpromover essa responsabilização, importante para a democracia”, defendeu Luis Felipe Miguel.
Foro especial - Uma das alegações da defesa é que não teria partidoesportiva bet entrarBolsonaro ordem para qualquer negociação ou vendaesportiva bet entrarobjeto aqui, ou no exterior, a exemplo do exuberante colaresportiva bet entrarpedras preciosas recebido do governo saudita. Os advogados do ex-presidente também contestam o foroesportiva bet entrarjulgamento nesse caso, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
“Em condições normais, o processo deveria ser feitoesportiva bet entrarvaras da justiça comum. Mas há o entendimentoesportiva bet entrarque esse caso está associado a outros crimes. Inclusive uma suspeitaesportiva bet entrarque ele usou recursos provenientes da venda desses bens para fugir para os Estados Unidos, que houve transferênciaesportiva bet entrarrecursos para lá logo depois que o ex-presidente, segundo evidênciasesportiva bet entraroutro processo, articulou um golpeesportiva bet entrarestado”, explicou o professor Pablo Holmes Chaves.
“Concordo que é controverso, a defesa tem argumentos para dizer que deveria ser na justiça comum, mas eu acho que há também argumentos que justificariam esse processo estar no STF. Acho que há argumentos para os dois lados e aí cabe à justiça decidir”, pontuou o jurista.
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