PF reúne material contra Bolsonaro, mas analistas dizem que desfecho do caso deve demorar
"O processo penal pode demorar alguns meses, talvez até maispixbet e bomum ano, e pode haver recursos no próprio STF", disse o professorpixbet e bomDireito Pablo Holmes Chaves
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Raquel Miura, RFI - Especialistas ouvidos pela RFI apontam trabalho técnico e detalhado por parte da Polícia Federal na conclusão do inquérito que sugere crimespixbet e bomassociação criminosa, peculato e lavagempixbet e bomdinheiro por partepixbet e bomJair Bolsonaro no escândalo das joias. Mas com o fim da prisão antes do trânsitopixbet e bomjulgado e encerrada a fasepixbet e bominquérito, eles não esperam um desfecho rápido para o caso, o que reduz também os impactos do caso sobre a influência política exercida pelo ex-presidente.“Se ele for condenado no processo, ele pode, sim, ser preso. As penas somadas podem chegar a maispixbet e bom20 anos, mas eu acho que ainda é cedo falar sobre isso. O processo penal pode demorar alguns meses, talvez até maispixbet e bomum ano, e pode haver recursos no próprio STF. Então eu diria que um resultado pode demorar um, dois, três anos”, disse o professorpixbet e bomDireito da Universidadepixbet e bomBrasília, Pablo Holmes Chaves.
As conclusões da Polícia Federal, num documentopixbet e bommaispixbet e bom400 páginas, ligam Bolsonaro ao desviopixbet e bomR$ 6,8 milhões com a vendapixbet e bomjoias e objetospixbet e bomluxo. O jurista diz que o farto material reunido na investigação afasta o riscopixbet e bomo caso não darpixbet e bomnada. “Eu acho improvável que haja arquivamento porque me parece que há indícios muito fortes. Há uma comunicação ativa do ex-presidente com seus assessores, inclusive com o chefe da Receita Federal na época. Várias mensagens que apontam o recebimentopixbet e bomvalores pelo ex-presidente, fotografias desses encontros, rastreamento dos celulares que mostram que as testemunhas falavam a verdade, relatopixbet e bomMauro Cid, seu assessor. O paipixbet e bomMauro Cid também admite que repassou dinheiropixbet e bomespécie para o ex-presidente. São vários presentes, vários bens que foram negociados”, listou Chaves.
O advogado Ariel Weber, mestrepixbet e bomDireito Público, disse que a nova fase, a análise pela Procuradoria-Geral da República, é crucial para o apontamentopixbet e bompossíveis crimes, que podem coincidir ou não com o relatório policial. “Nós temos três principais caminhos. Primeiro: a PGR pode entender que diligências adicionais são necessárias. Segundo: pode considerar que os elementos escolhidos não são suficientes e opinar pelo arquivamento. E o terceiro é o oferecimento da denúncia. É muito comum, numa eventual denúncia, haver mudanças significativas nas imputações criminais.”
“O que vimos nesse caso, como todos os outros que envolvem Bolsonaro, são ações que parecem complicar apixbet e bomsituação, mas depois vem uma acomodação. Até o momento, nenhum dos desdobramentos das investigações contra ele se mostraram suficientes para afastar os grupos da direita que orbitam ao seu redor, seja na população, seja entre a elite política. Isso não aconteceu até agora porque o sistemapixbet e bomjustiça brasileiro tem sido falhopixbet e bompromover essa responsabilização, importante para a democracia”, defendeu Luis Felipe Miguel.
Foro especial - Uma das alegações da defesa é que não teria partidopixbet e bomBolsonaro ordem para qualquer negociação ou vendapixbet e bomobjeto aqui, ou no exterior, a exemplo do exuberante colarpixbet e bompedras preciosas recebido do governo saudita. Os advogados do ex-presidente também contestam o foropixbet e bomjulgamento nesse caso, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
“Em condições normais, o processo deveria ser feitopixbet e bomvaras da justiça comum. Mas há o entendimentopixbet e bomque esse caso está associado a outros crimes. Inclusive uma suspeitapixbet e bomque ele usou recursos provenientes da venda desses bens para fugir para os Estados Unidos, que houve transferênciapixbet e bomrecursos para lá logo depois que o ex-presidente, segundo evidênciaspixbet e bomoutro processo, articulou um golpepixbet e bomestado”, explicou o professor Pablo Holmes Chaves.
“Concordo que é controverso, a defesa tem argumentos para dizer que deveria ser na justiça comum, mas eu acho que há também argumentos que justificariam esse processo estar no STF. Acho que há argumentos para os dois lados e aí cabe à justiça decidir”, pontuou o jurista.
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