PF reúne material contra Bolsonaro, mas analistas dizem que desfecho do caso deve demorar
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Raquel Miura, RFI - Especialistas ouvidos pela RFI apontam trabalho técnico e detalhado por parte da Polícia Federal na conclusão do inquérito que sugere crimeswww pixbet com brassociação criminosa, peculato e lavagemwww pixbet com brdinheiro por partewww pixbet com brJair Bolsonaro no escândalo das joias. Mas com o fim da prisão antes do trânsitowww pixbet com brjulgado e encerrada a fasewww pixbet com brinquérito, eles não esperam um desfecho rápido para o caso, o que reduz também os impactos do caso sobre a influência política exercida pelo ex-presidente.“Se ele for condenado no processo, ele pode, sim, ser preso. As penas somadas podem chegar a maiswww pixbet com br20 anos, mas eu acho que ainda é cedo falar sobre isso. O processo penal pode demorar alguns meses, talvez até maiswww pixbet com brum ano, e pode haver recursos no próprio STF. Então eu diria que um resultado pode demorar um, dois, três anos”, disse o professorwww pixbet com brDireito da Universidadewww pixbet com brBrasília, Pablo Holmes Chaves.
As conclusões da Polícia Federal, num documentowww pixbet com brmaiswww pixbet com br400 páginas, ligam Bolsonaro ao desviowww pixbet com brR$ 6,8 milhões com a vendawww pixbet com brjoias e objetoswww pixbet com brluxo. O jurista diz que o farto material reunido na investigação afasta o riscowww pixbet com bro caso não darwww pixbet com brnada. “Eu acho improvável que haja arquivamento porque me parece que há indícios muito fortes. Há uma comunicação ativa do ex-presidente com seus assessores, inclusive com o chefe da Receita Federal na época. Várias mensagens que apontam o recebimentowww pixbet com brvalores pelo ex-presidente, fotografias desses encontros, rastreamento dos celulares que mostram que as testemunhas falavam a verdade, relatowww pixbet com brMauro Cid, seu assessor. O paiwww pixbet com brMauro Cid também admite que repassou dinheirowww pixbet com brespécie para o ex-presidente. São vários presentes, vários bens que foram negociados”, listou Chaves.
O advogado Ariel Weber, mestrewww pixbet com brDireito Público, disse que a nova fase, a análise pela Procuradoria-Geral da República, é crucial para o apontamentowww pixbet com brpossíveis crimes, que podem coincidir ou não com o relatório policial. “Nós temos três principais caminhos. Primeiro: a PGR pode entender que diligências adicionais são necessárias. Segundo: pode considerar que os elementos escolhidos não são suficientes e opinar pelo arquivamento. E o terceiro é o oferecimento da denúncia. É muito comum, numa eventual denúncia, haver mudanças significativas nas imputações criminais.”
“O que vimos nesse caso, como todos os outros que envolvem Bolsonaro, são ações que parecem complicar awww pixbet com brsituação, mas depois vem uma acomodação. Até o momento, nenhum dos desdobramentos das investigações contra ele se mostraram suficientes para afastar os grupos da direita que orbitam ao seu redor, seja na população, seja entre a elite política. Isso não aconteceu até agora porque o sistemawww pixbet com brjustiça brasileiro tem sido falhowww pixbet com brpromover essa responsabilização, importante para a democracia”, defendeu Luis Felipe Miguel.
Foro especial - Uma das alegações da defesa é que não teria partidowww pixbet com brBolsonaro ordem para qualquer negociação ou vendawww pixbet com brobjeto aqui, ou no exterior, a exemplo do exuberante colarwww pixbet com brpedras preciosas recebido do governo saudita. Os advogados do ex-presidente também contestam o forowww pixbet com brjulgamento nesse caso, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
“Em condições normais, o processo deveria ser feitowww pixbet com brvaras da justiça comum. Mas há o entendimentowww pixbet com brque esse caso está associado a outros crimes. Inclusive uma suspeitawww pixbet com brque ele usou recursos provenientes da venda desses bens para fugir para os Estados Unidos, que houve transferênciawww pixbet com brrecursos para lá logo depois que o ex-presidente, segundo evidênciaswww pixbet com broutro processo, articulou um golpewww pixbet com brestado”, explicou o professor Pablo Holmes Chaves.
“Concordo que é controverso, a defesa tem argumentos para dizer que deveria ser na justiça comum, mas eu acho que há também argumentos que justificariam esse processo estar no STF. Acho que há argumentos para os dois lados e aí cabe à justiça decidir”, pontuou o jurista.
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