PF reúne material contra Bolsonaro, mas analistas dizem que desfecho do caso deve demorar
"O processo penal pode demorar alguns meses, talvez até maisel jackpotto slotum ano, e pode haver recursos no próprio STF", disse o professorel jackpotto slotDireito Pablo Holmes Chaves
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Raquel Miura, RFI - Especialistas ouvidos pela RFI apontam trabalho técnico e detalhado por parte da Polícia Federal na conclusão do inquérito que sugere crimesel jackpotto slotassociação criminosa, peculato e lavagemel jackpotto slotdinheiro por parteel jackpotto slotJair Bolsonaro no escândalo das joias. Mas com o fim da prisão antes do trânsitoel jackpotto slotjulgado e encerrada a faseel jackpotto slotinquérito, eles não esperam um desfecho rápido para o caso, o que reduz também os impactos do caso sobre a influência política exercida pelo ex-presidente.“Se ele for condenado no processo, ele pode, sim, ser preso. As penas somadas podem chegar a maisel jackpotto slot20 anos, mas eu acho que ainda é cedo falar sobre isso. O processo penal pode demorar alguns meses, talvez até maisel jackpotto slotum ano, e pode haver recursos no próprio STF. Então eu diria que um resultado pode demorar um, dois, três anos”, disse o professorel jackpotto slotDireito da Universidadeel jackpotto slotBrasília, Pablo Holmes Chaves.
As conclusões da Polícia Federal, num documentoel jackpotto slotmaisel jackpotto slot400 páginas, ligam Bolsonaro ao desvioel jackpotto slotR$ 6,8 milhões com a vendael jackpotto slotjoias e objetosel jackpotto slotluxo. O jurista diz que o farto material reunido na investigação afasta o riscoel jackpotto sloto caso não darel jackpotto slotnada. “Eu acho improvável que haja arquivamento porque me parece que há indícios muito fortes. Há uma comunicação ativa do ex-presidente com seus assessores, inclusive com o chefe da Receita Federal na época. Várias mensagens que apontam o recebimentoel jackpotto slotvalores pelo ex-presidente, fotografias desses encontros, rastreamento dos celulares que mostram que as testemunhas falavam a verdade, relatoel jackpotto slotMauro Cid, seu assessor. O paiel jackpotto slotMauro Cid também admite que repassou dinheiroel jackpotto slotespécie para o ex-presidente. São vários presentes, vários bens que foram negociados”, listou Chaves.
O advogado Ariel Weber, mestreel jackpotto slotDireito Público, disse que a nova fase, a análise pela Procuradoria-Geral da República, é crucial para o apontamentoel jackpotto slotpossíveis crimes, que podem coincidir ou não com o relatório policial. “Nós temos três principais caminhos. Primeiro: a PGR pode entender que diligências adicionais são necessárias. Segundo: pode considerar que os elementos escolhidos não são suficientes e opinar pelo arquivamento. E o terceiro é o oferecimento da denúncia. É muito comum, numa eventual denúncia, haver mudanças significativas nas imputações criminais.”
“O que vimos nesse caso, como todos os outros que envolvem Bolsonaro, são ações que parecem complicar ael jackpotto slotsituação, mas depois vem uma acomodação. Até o momento, nenhum dos desdobramentos das investigações contra ele se mostraram suficientes para afastar os grupos da direita que orbitam ao seu redor, seja na população, seja entre a elite política. Isso não aconteceu até agora porque o sistemael jackpotto slotjustiça brasileiro tem sido falhoel jackpotto slotpromover essa responsabilização, importante para a democracia”, defendeu Luis Felipe Miguel.
Foro especial - Uma das alegações da defesa é que não teria partidoel jackpotto slotBolsonaro ordem para qualquer negociação ou vendael jackpotto slotobjeto aqui, ou no exterior, a exemplo do exuberante colarel jackpotto slotpedras preciosas recebido do governo saudita. Os advogados do ex-presidente também contestam o foroel jackpotto slotjulgamento nesse caso, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
“Em condições normais, o processo deveria ser feitoel jackpotto slotvaras da justiça comum. Mas há o entendimentoel jackpotto slotque esse caso está associado a outros crimes. Inclusive uma suspeitael jackpotto slotque ele usou recursos provenientes da venda desses bens para fugir para os Estados Unidos, que houve transferênciael jackpotto slotrecursos para lá logo depois que o ex-presidente, segundo evidênciasel jackpotto slotoutro processo, articulou um golpeel jackpotto slotestado”, explicou o professor Pablo Holmes Chaves.
“Concordo que é controverso, a defesa tem argumentos para dizer que deveria ser na justiça comum, mas eu acho que há também argumentos que justificariam esse processo estar no STF. Acho que há argumentos para os dois lados e aí cabe à justiça decidir”, pontuou o jurista.
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