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    Pela primeira vez, TSE adota horário unificado nas eleições

    Eleitoreshttps pin up bet15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos

    Eleições municipais no Brasil; 06/10/2024 (Foto: REUTERS/Jorge Silva)

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    Agência Brasil - A partir das 8h deste domingo (27), no horáriohttps pin up betBrasília, eleitoreshttps pin up bet15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargohttps pin up betvereador. As seçõeshttps pin up betvotação estarão abertas até as 17h, também no horáriohttps pin up betBrasília.

    Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Geraishttps pin up bet2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

    Para este segundo turno, eleitoreshttps pin up betCampo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horáriohttps pin up betvotação será das 7h às 16h (horário local). 

    Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votarhttps pin up betnenhum dos dois turnos teráhttps pin up betjustificar duas vezes.

    Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativahttps pin up betausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidadehttps pin up betvotohttps pin up bettrânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazerhttps pin up betjustificativahttps pin up betausência por meio do aplicativo e-título ou por meiohttps pin up betpontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

    O prazo para apresentar a justificativa éhttps pin up betaté 60 dias após a eleição - 5https pin up betdezembrohttps pin up bet2024 no primeiro turno e 26https pin up betdezembro no segundo turno. No casohttps pin up betbrasileiros que estavam no exterior, o prazo éhttps pin up bet30 dias após o retorno ao Brasil.

    Segurança

    Na horahttps pin up betvotar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabinehttps pin up betvotação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursoshttps pin up bettecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

    O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabinehttps pin up betvotação. O aparelho deve ser desligado e deixadohttps pin up betum local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

    A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalhohttps pin up betforçashttps pin up betsegurança que devem manter distânciahttps pin up bet100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locaishttps pin up betvotação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocaçãohttps pin up betautoridade eleitoral competente. 

    Segundo turno

    A Constituição Federalhttps pin up bet1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somentehttps pin up betmunicípios com maishttps pin up bet200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votoshttps pin up betbranco e os votos nulos).

    A legislação determina que, nas eleições para as prefeiturashttps pin up betmunicípios com menoshttps pin up bet200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

    Em 2024, as eleições municipais para o cargohttps pin up betprefeito terão segundo turnohttps pin up bet51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

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