PEC da Anistia: Câmara aprova proposta que determina pagamentoapp de apostas confiaveiscotas raciais descumpridas

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247 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o texto-base da PEC da Anistia, mas suavizou a Propostaapp de apostas confiaveisEmenda Constitucional que visa beneficiar partidos políticos que descumpriram as cotas raciais nas eleições. 

Inicialmente, o texto propunha o perdão a todos os partidos que não cumpriram a cota mínimaapp de apostas confiaveisverbas para candidaturasapp de apostas confiaveispessoas pretas e pardas nas últimas eleições. No entanto, nesta quinta-feira, o relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), modificou a proposta, estabelecendo que as legendas deverão reinvestir,app de apostas confiaveiseleições seguintes, os recursos que deixaramapp de apostas confiaveisser investidos nos pleitos anteriores.

“A aplicaçãoapp de apostas confiaveisrecursosapp de apostas confiaveisqualquer valorapp de apostas confiaveiscandidaturasapp de apostas confiaveispessoas pretas e pardas realizadas pelos partidos políticos nas eleições ocorridas até a promulgação desta Emenda à Constituição, com baseapp de apostas confiaveislei ouapp de apostas confiaveisqualquer outro ato normativo e ouapp de apostas confiaveisdecisão judicial, deve ser considerada como cumprida”, consta no texto.

A nova versão do texto sugere que a quantia que não foi empenhada nas candidaturasapp de apostas confiaveispessoas pretas e pardas deverá ser investida nas quatro eleições subsequentes à promulgação da PEC, a partirapp de apostas confiaveis2026.

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