“Operação Lava Jato” foi desmontada dentro do Ministério Público por excessoinstalar app betanoirregularidades e faltainstalar app betanoinstitucionalidade
Vazamentoinstalar app betanomensagens copiadas por Walter Delgatti não foi motivo formal para fim da “Repúblicainstalar app betanoCuritiba”. Procuradoria Geral da República flagrou crimes, conta livro inédito
(Foto: Brasilinstalar app betano)
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Por Luís Costa Pinto, para oinstalar app betano - O desmonte da “Operação Lava Jato” se deuinstalar app betanodois planos paralelos a partirinstalar app betano2019. O mais conhecido deles é o da opinião pública, que retirou o apoio majoritário às ações midiáticas muitas vezes conduzidas ao arrepio da norma legal depois dos vazamento das mensagens impróprias e boçais trocadas por procuradores lotadosinstalar app betanoCuritiba com o então juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro. Walter Delgatti Neto, estudanteinstalar app betanoDireito ora cumprindo pena no Centroinstalar app betanoDetenção Provisóriainstalar app betanoAraraquara (SP) foi quem obteve o acervoinstalar app betanomaisinstalar app betanoum milhãoinstalar app betanomensagens a partir da invasão do aplicativoinstalar app betanomensagens Telegram instalado nos smartphones do ex-procurador Deltan Dallagnol (coordenador da “Força Tarefa da Lava Jato”) e do ex-juiz Moro. O outro plano do desmonte se mantém quase ocultoinstalar app betanorazão do potencialinstalar app betanoferramentas que tem a oferecer para a busca judicialinstalar app betanoreparação por parteinstalar app betanopessoas físicas einstalar app betanocorporações empresariais que sofreram danosinstalar app betanorazão das operações desencadeadas com base na bíblia obscurantista e repletainstalar app betanodogmas criminosos da outrora intocável “Repúblicainstalar app betanoCuritiba”: é o plano internoinstalar app betanodesmantelamento das “forças-tarefa” no Ministério Público Federal. Mergulhar nele conduz-nos às cavernas infernais do submundo do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República e da faunainstalar app betanopersonalidades que cometem ilegalidades e irregularidades mesmo envergando a fantasiainstalar app betano“procuradores” ouinstalar app betano“subprocuradores” da República. No prelo, o livro “O Procurador”, que conta “como e por que a PGRinstalar app betanoAugusto Aras desmontou a Força-Tarefa da Lava Jato, expôs a Transparência Internacional, deixouinstalar app betanodenunciar Jair Bolsonaro durante a trágica gestão do Governo brasileiro na pandemia e atuou para desarticular três conluios golpistas que ameaçaram a Democracia brasileira entre 2021 e 2022”, narra parte dessa história. Em razão da efeméride dos “10 anos da Lava Jato”, data celebrada com nostalgia pela mídia tradicional e por setores da sociedade brasileira órfãos ou viúvos das distorções e perseguições empreendidas a partirinstalar app betano17instalar app betanomarçoinstalar app betano2014, quando se deflagrou a primeira fase da “Lava Jato”, prendendo 17 pessoasinstalar app betano7 estados - entre elas o doleiro Alberto Yousseff, que se tornaria o delator-mestre da “operação”, endeusado e protegido pela “Repúblicainstalar app betanoCuritiba”, antecipa-se a seguir um resumo dos dois capítulosinstalar app betano“O Procurador” que contam a desintegração do modeloinstalar app betano“Forças Tarefa” como a Lava Jato por dentro do MPF.
AUXÍLIO DE HUMBERTO JAQUES, VICE-PGR, FOI FUNDAMENTAL PARA DESMONTAR LAVA JATO
O desmonte da “Operação Lava Jato” foi, talvez, o maior legado entregue por Augusto Aras ao fiminstalar app betanoseus dois períodos consecutivos na Procuradoria Geral da República. Para tanto, ele contou com o auxílio fundamentalinstalar app betanoseu vice-procurador-geral Humberto Jaquesinstalar app betanoMedeiros (que ocupou a vice-PGR entre 2020 e 2021). Sem entrarinstalar app betanoconfrontos ideológicos com a Repúblicainstalar app betanoCuritiba, sem abrir divergências públicas com o rolinstalar app betanoatos e omissões dos procuradores chefiados por Deltan Dallagnol que se tornaram conhecidos depois do vazamento das mensagens trocadas entre os integrantes do Ministério Público e o então juiz Moro, Humberto Jaques devastou o lavajatismo apenas cobrando do bunkerinstalar app betanoCuritiba o cumprimento do regramento constitucional e da obediência à Lei Geral que rege a missão do MPF.
Havia um dispositivo estranho ao ofício dos procuradores, considerado por muitos ilegal, destinado a gravar conversas telefônicas na sede da PGR do Paraná. Adquirido a pedido do ex-procurador Deltan Dallagnol e operado a partirinstalar app betanocomandos dados pela secretária dele, o dispositivo gravou ilegalmente maisinstalar app betano30.000 diálogos telefônicos. Além das gravações ilegaisinstalar app betanoCuritiba, descobriu-se também, a partirinstalar app betanoauditoria determinada por Aras a pedidoinstalar app betanoJacques, que um sistema automatizadoinstalar app betanocontrole processual implantado na Procuradoria Geral da República nos tempos do ex-PGR Rodrigo Janot e sob justificativas esboçadas pela Lava Jato, tornava invisíveis para todos os demais procuradores da República ações e procedimentos que os lavajatistas queriam conservarinstalar app betanosigilo máximo. Sucessorainstalar app betanoJanot, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge exerceu o cargo por dois anos sem saber da existência do programainstalar app betano“invisibilidade processual” existenteinstalar app betanoseu gabinete. Por fim, constatou-se a possibilidadeinstalar app betanohaver vícios e até mesmo fraude na designação dos procuradores naturais que atuariam nos casos da Lava Jato junto ao Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça (STJ), desmoralizando um dos preceitos mais caros ao Direito – o da impessoalidade nos procedimentos do Estado durante a persecução penal. “A Lava Jato acabou por causa do déficitinstalar app betanoinstitucionalidade. Tudo ruiu por isso, e não por perseguições ideológicas”, conta Humberto Jacquesinstalar app betanoMedeiros com a tranquilidadeinstalar app betanoquem sabe ter cumprido com a missão que lhe fora dada sem se submeter a quaisquer desvios legais.
O desmoronamento da “Operação Lava Jato” foi o epítome do processo que deixou claro para a sociedade brasileira quão inoportuno, desfocado e desviadoinstalar app betanoseus princípios originais era o Ministério Público Federal sob o jugo da Repúblicainstalar app betanoCuritiba com o beneplácito do gabinete da Procuradoria Geral da Repúblicainstalar app betanoBrasília. Amanhã, numa segunda reportagem desse conjuntoinstalar app betanotextos destinados a marcar a passagem dos “10 anos da Lava Jato”, saiba que versõesinstalar app betanosua própria história Walter Delgatti Neto remói na prisãoinstalar app betanoAraraquara e porque ele não pôde contá-la aoinstalar app betano: o ministro Alexandreinstalar app betanoMoraes, do Supremo Tribunal Federal, vetou a entrevista dele, apesarinstalar app betanoo pleito jornalístico ter sido autorizado pelo juiz-corregedorinstalar app betanoAraraquara, pela Secretariainstalar app betanoAdministração Penitenciáriainstalar app betanoSão Paulo, pela administração do Centroinstalar app betanoDetenção Provisória e contar com a anuência do advogado do “hackerinstalar app betanoAraraquara”. A seguir, o extrato dos capítulosinstalar app betano“O Procurador” que ajudam a montar o quebra-cabeças do fim da “Operação Lava Jato”:
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Vice-Procurador-Geral da República”
Em marçoinstalar app betano2020, a pandemia por coronavírus Covid-19 mal havia começado trazendo consigo todo o cortejoinstalar app betanohorrores, tragédias e incertezas, quando começaram a chegar ao gabineteinstalar app betanoAugusto Aras na Procuradoria Geral da República os primeiros sinaisinstalar app betanoque a “Operação Lava Jato” havia construído bunkers virtuaisinstalar app betanoBrasília einstalar app betanoCuritiba (PR) e cavado trincheiras algorítmicas nos sistemasinstalar app betanodados e informações do Ministério Público Federal a fiminstalar app betanoesconder ilegalidades e atrocidades processuais cometidas sob um manto opaco. Não era translúcido, era opaco. E ilegal. Em 25instalar app betanosetembroinstalar app betano2019, apenas 20 dias depoisinstalar app betanoser indicado ao posto por um Jair Bolsonaro que se nutria da divisão do País entre “nós” (os aderentes a si, aos seus argumentos, ao seu Governo que se assentava numa ‘pautainstalar app betanocostumes’ para disseminar discursoinstalar app betanoódio einstalar app betanocisão) e “eles” (todo o resto do Brasil que não comungava bovinamente do repasto ofertado), Aras teve o nome aprovado na sabatina da Comissãoinstalar app betanoConstituição e Justiça do Senado por 23 votos favoráveis e 3 contrários. A CCJ tem 27 integrantes. No plenário, na noite daquele mesmo dia, a indicação dele para a procuradoria-geral da República terminou referendada por 68 votos contra apenas dez. Ou seja, senadores da esquerda e da centro-esquerda, muitos deles integrantes da bancada do PT, votaram com o PGR indicado por Bolsonaro. A luainstalar app betanomel do procurador-geral da República com seu cargo e com o universo amplo e diverso da Procuradoria durou pouco maisinstalar app betanotrês meses. No inícioinstalar app betanofevereiroinstalar app betano2020, ao regressar da Índia, onde passou a maior parte do tempo durante o recesso do Poder Judiciário naquele verão, Augusto Aras encontrou dois temas urgentes a tratar. Um deles decorria das primeiras notícias do surgimentoinstalar app betanoum vírus insidioso e letal, na cidade industrialinstalar app betanoWuhan, na China. Autoridades sanitárias da Ásia, do Oriente Médio e da Organização Mundialinstalar app betanoSaúde (OMS) estavaminstalar app betanoalerta, sem alarde. A caminho das férias indianas, na ida e na volta, o PGR brasileiro havia passado por alguns dos aeroportos que começavam a cogitar as primeiras medidasinstalar app betanocontingenciamentoinstalar app betanoatividadesinstalar app betanorazão do vírus misterioso que parecia atingirinstalar app betanoforma mais direta a população idosa. Era o que se pensava, inicialmente, daquele que se tornou o mais aleatório eventoinstalar app betanoimpacto global do início do século XXI: a pandemia por coronavírus Covid-19.
O outro tema era bem local. Uma mulher, ex-esposainstalar app betanoum procurador da República lotado no Distrito Federal, insistia com assessoresinstalar app betanoAras na busca por informaçõesinstalar app betanouma representação com base na Lei Maria da Penha contra o ex-marido. Cansada das agressões, ela havia ingressado também com uma ação na corregedoria do Ministério Público. Entretanto, nenhuma palavra-chaveinstalar app betanobusca pela ação resultava na revelação do status do processo. Foi então que a ex-mulher do procurador acusadoinstalar app betanoser agressor encontrou o extenso número segmentado e codificado que designa os inquéritos e as ações internas da instituição. O vice-procurador-geral Humberto Jacquesinstalar app betanoMedeiros empenhava-se para descobrir a quantas andava o casoinstalar app betanomisoginia e agressões. Ao lançar os algarismos no campoinstalar app betanobuscainstalar app betanoprocessos, recebia sempre a resposta intrigante: nada constava. A vítima do procurador acusadoinstalar app betanoagredir a ex-companheira assegurava, entretanto, ter feito despachos e audiências sobre o casoinstalar app betanocomposições anteriores da PGR. Começava-se a puxar um fio ali.
Chamado a uma audiência informal na sede do Ministério Público Federal, o conjuntoinstalar app betanoprédios cilíndricos e espelhados que pontificam na paisageminstalar app betanoBrasília, sobretudo para quem admira o skyline da cidade observando-o das margens do Lago Paranoáinstalar app betanodireção ao Eixo Monumental e à Praça dos Três Poderes, um assustado barnabé não custou a dar todo o serviço.Aindainstalar app betano2014, quando eram promovidas as primeiras fases da “Operação Lava Jato” e atendendo a determinações da equipe do então procurador-geral Rodrigo Janot, criou-se uma instância chamada “controleinstalar app betanovisibilidade” no software Único. O Único é o nome do programa que administra todo o bancoinstalar app betanodados do Ministério Público Federal Brasileiro. Tal “controleinstalar app betanovisibilidade” surgiuinstalar app betanoparalelo às rotinas eletrônicas formais do software e não foi compartilhado como procedimento institucional com ninguém – apenas o restrito grupo que gravitavainstalar app betanotornoinstalar app betanoJanot e uma trincainstalar app betanoprocuradores lotadosinstalar app betanoCuritiba (PR) sabiam da existência da ferramenta. Com espanto, Humberto Jacques comunicou a descoberta a Augusto Aras e os dois trataraminstalar app betanoformalizar a recepção das informações dadas pelo funcionário terceirizado. Na ponta do fio daquele novelo que estavam desfazendo podia haver uma carcaça mal-cheirosa.
1.Em atenção ao memorando nº 60/2020 (PGR-00259278/2020) e considerando a ausênciainstalar app betanohistórico detalhado sobre o assunto vinculado à Portaria nº 350/2017, encaminhe-se o presente expediente à Secretaria Jurídica einstalar app betanoDocumentação para que esclareça os seguintes pontos, sem prejuízosinstalar app betanooutras informações que se fizerem necessárias:
a)Como e quando surgiu a controladoria do Único?b)Quem solicitou a criação desse mecanismo e por quê?c)Em qual versão do Único foi implementada?d)Essa alteração passou pelo Comitêinstalar app betanoGovernança do Único?e)Como e quando surgiu a figura do perfil master?f)Quantos usuários ostentam hoje o perfil master e quem são?g)Além dos delegantes listados no § 13 do art. 38, quais usuários têm ou tiveram perfil delegante com base no § 14 do art. 38 da Portaria 350/2017?2.Por fim, registro que as informações solicitadas deverão ser encaminhadas ao GABPGR até o dia 17/07/2020, devendo ser observado o grauinstalar app betanosigilo atribuído ao presente expediente.
Chefeinstalar app betanoGabinete”O rolinstalar app betanoperguntas daquele despacho 1293/2020 assinado pelo chefeinstalar app betanogabineteinstalar app betanoAras, mas, redigido com a assertividade implacávelinstalar app betanoHumberto Jacques, provocou rebuliço e revolta na sede da Procuradoria Geral da República. A concessãoinstalar app betanoescassas 48 horas para a obtençãoinstalar app betanorespostas às questões e a referência explícita ao grauinstalar app betanosigiloinstalar app betanotorno daquilo que se queria saber eram um testeinstalar app betanoconfiabilidadeinstalar app betanotorno da permeabilidade, ou não, da turma que já trabalhava com o procurador-geral indicado por Jair Bolsonaro.
O ardil revelou-se produtivo. Porém, tornou impossível detectar o que exatamente se pretendia esconder embaixo da cortinainstalar app betanoferro da invisibilidade: ao mesmo tempoinstalar app betanoque eram produzidas as respostas formais àquilo que o novo comando da procuradoria-geral, alguém,instalar app betanoalgum lugar, passou a alimentar o sistema do bancoinstalar app betanodados com maisinstalar app betano50.000 processos e procedimentos sob o manto da senhainstalar app betanovisibilidade rígida. Originalmente, o bancoinstalar app betanodados ilegal era composto por apenas 36 processos que a Lava Jato desejava ocultar dos subprocuradores que não eram da confiança do grupoinstalar app betanocomando da “força-tarefa”.
Quando a dupla Jacques e Aras começou a puxar o fio do novelo, esperava trazer à superfície uma carcaça com não mais do que três centenasinstalar app betanoatos e documentos tornados invisíveis. Era mais ou menos essa a soma total dos procedimentos que estavam naquele arquivo eletrônico especialíssimo criado sob os auspíciosinstalar app betanoJanot, indicavam os registros precáriosinstalar app betanocontabilidade da áreainstalar app betanoTI da PGR. Inundado abruptamente e espertamente por milharesinstalar app betanodados novos, o banco diluiu as informações mais preciosas e tornou impraticável a busca pelas razões da instituição do esdrúxulo “controleinstalar app betanovisibilidade”. Passou a ser como procurar agulha num palheiro. Os acordosinstalar app betanocooperação internacional einstalar app betanocompartilhamentoinstalar app betanoinformações com o Departamentoinstalar app betanoJustiça dos Estados Unidos e com o Ministério Público da Suíça, por exemplo, tão caros aos procedimentosinstalar app betanoação da “Operação Lava Jato”, estavam arquivados naquele bancoinstalar app betanodados protegido pela invisibilidade irregular. Por muito tempo, e porque continham gaps temporais e mesmo falhas procedimentais, eles permaneceram ocultos para os procuradores-gerais que sucederam a Rodrigo Janot – tanto Raquel Dodge quanto Augusto Aras – e também para o Supremo Tribunal Federal e para o Ministério Público. Em meio a seu palavreado rococó, como se verá no capítulo a seguir, o próprio Deltan Dallagnol admitiuinstalar app betanoofício à PGR que os instrumentos internacionaisinstalar app betanocooperação estavam ocultos no bancoinstalar app betanodadosinstalar app betanoCuritiba. Num curto ofícioinstalar app betanoquatro páginas, enviado um dia antes do prazo fatal determinado pelo gabineteinstalar app betanoAras, o responsável pela Secretaria Jurídica einstalar app betanoDocumentação da PGR, Luiz Armando Campião, deu as informações que iriam ajudar a implodir todo aquele sistemainstalar app betanoinformações ocultas manipuladas politicamente à guisainstalar app betanocritérios einstalar app betanonormas institucionais.
“A funcionalidadeinstalar app betano‘controladoria’ surgiuinstalar app betanojunhoinstalar app betano2014, durante a gestão do então excelentíssimo procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteiroinstalar app betanoBarros”, respondeu Campião. E seguiu: “de acordo com o histórico registrado informalmenteinstalar app betanoconversas passadas com equipes negociais einstalar app betanodesenvolvimento do sistema Único, a demanda teria sido concretizada por meioinstalar app betanoreuniões informais entre o Gabinete do Procurador-Geral da República, a Secretaria Jurídica einstalar app betanoDocumentação e a Secretariainstalar app betanoTecnologia da Informação einstalar app betanoComunicação”.
Ou seja, tudo ocorria à margem da lei e era executado dentro do quartel-generalinstalar app betanocomando do Ministério Público Federal, por procuradores e subprocuradores da República, seguindo orientaçãoinstalar app betanoum procurador-geral que havia jurado cumprir a Constituição. Prosseguiu o secretário jurídico einstalar app betanodocumentação da PGRinstalar app betanoresposta às questões cirúrgicas encaminhadas a ele:
“Aindainstalar app betanoacordo com o histórico registrado informalmenteinstalar app betanoconversas passadas com equipes negociais einstalar app betanodesenvolvimento do sistema, a solicitação teria sido feita pelo Gabinete do então excelentíssimo Procurador-Geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteiroinstalar app betanoBarros, às equipes técnicas. (...) ... considerando o ‘item 1.5: Grauinstalar app betanoSigilo – Bloqueio e Visibilidade’ do Manual/Alteraçõesinstalar app betanoVersão 1.221 (...), nota-se que aparentemente a funcionalidade ‘Grauinstalar app betanoSigilo – Bloqueioinstalar app betanoVisibilidade’, conhecida informalmente como ‘controladoria’, teria sido criada porque haveria necessidadeinstalar app betanoum usuário impedir que outros usuários, além dele einstalar app betanopelo menos mais dois indicados por ele, pudessem alterar a visibilidade dos expedientes confidenciais”.
Aléminstalar app betanotoda a aberração legal que se depreende do que está escrito no curto ofício, há ali a informação: “a alteração não passou pelo Comitêinstalar app betanoGovernança do sistema Único”. Em apertada síntese, como adoram escrever os causídicosinstalar app betanosuas peças apressadas, está ali o desenho do manancial paraleloinstalar app betanoinformaçõesinstalar app betanouma PGR lavajatista que não só flertava com a ilegalidade; lambuzava-se com ela.
Na antevéspera do achamento daquele manancialinstalar app betanolama escondido dentro da Procuradoria Geral da República por baixo do manto do “controleinstalar app betanovisibilidade” instituído nos tempos do procurador-geral Rodrigo Janot e por inspiração da turma destacada para estar à proa dos procedimentos da “Operação Lava Jato”, os passosinstalar app betanoAugusto Aras einstalar app betanoHumberto Jaques foram escrutinados e mapeados por quem temia a descoberta das carcaças resultantesinstalar app betanomaus passos do MPFinstalar app betanoações empreendidas pelos comandantes da “Operação Lava Jato”.
Na esteirainstalar app betanosua posse, Aras já havia cancelado um protocoloinstalar app betanocooperaçãoinstalar app betanopoliciais militares do Distrito Federal que prestavam serviçosinstalar app betanointeligência para o gabinete do PGR. A parti daí, passou a travar intensa trocainstalar app betanoprovocações com a estrutura montada por Janot e mantida pela antecessora, Raquel Dodge, nos núcleosinstalar app betanotutelainstalar app betanoações penais e também noinstalar app betanoações cíveis, assim como nos constantes dribles aos subprocuradores naturais que deveriam cuidar das ações egressas da Lava Jato quando elas chegavam ao Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça.
Ao ser quebrado o sigilo do software Único e surgir a janelainstalar app betanoacesso para o que se mantinha oculto sob o “controleinstalar app betanovisibilidade”, Aras consolidou a certeza da existênciainstalar app betanouma banda podre dentro da instituição à qual servia por maisinstalar app betano40 anos. Viu-se desafiado a agir ao constatar que maisinstalar app betano50.000 ações e procedimentos haviam sido lançadosinstalar app betanomenosinstalar app betano48 horas naquele sistema antes exclusivo. A mistura daquelas ações com os cercainstalar app betano50 processos realmente protegidos pelos lavajatistas, sobretudo os acordos internacionais firmados pela Lava Jato sem os devidos procedimentos diplomáticos e burocráticos legais, deu a ele uma sensação inicialinstalar app betanoimpotência. Entretanto, um novo flancoinstalar app betanoperseguição aos métodos pouco republicanos da Lava Jato se abriainstalar app betanoCuritiba, no Paraná, pátio onde se davam as principais manobras da “Operação” coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
Em trechoinstalar app betanoum longo ofício numerado como GAB/PGR 49/2021instalar app betano26instalar app betanojaneiroinstalar app betano2021, dirigindo-se ao então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o procurador-geral Augusto Aras conecta a invisibilidadeinstalar app betanoalguns processos à necessidade que a “Operação Lava Jato” tinhainstalar app betanomanter sigiloinstalar app betanotornoinstalar app betanoilegalidades cometidas na obtençãoinstalar app betanoinformações no exterior, fundamentais para investigaçõesinstalar app betanoaçõesinstalar app betanoleniência contra empresas como J&F (Grupo JBS) e Odeberecht, mas que chegaram aos procuradores brasileiros sem o respeito aos trâmites obrigatórios e necessários dentro dos acordosinstalar app betanocooperação internacional entre Estados. No caso, entre o Brasil e a Suíça.
“Após cercainstalar app betanodez meses da atual gestão e ainda frustrada a tentativainstalar app betanoidentificar com precisão o acervo processual total do Gabinete do PGR, a parte interessada nos autos 1.05.000.000353/2018-13, após muitas cobranças do Gabinete do PGR sem que os autos fossem aqui encontrados, comunicada disso, forneceu o número do protocolo do seu primeiro pedidoinstalar app betanoprovidências contra membro do MPF por suposta violação da Lei Maria da Penha”, consignou o procurador-geral no ofício ao corregedor nacional do MP brasileiro. E seguiu, deixando claro o filão descoberto e que seria minerado: “Foi só nesse momento que veio a lume a invisibilidade dos documentos resultante do uso da ferramenta ‘controlador’, ensejando as providências cabíveis do PGR junto à Secretariainstalar app betanoTecnologia da Informação (STIC) do MPF”.
No parágrafo que encerra o tópico 2 do ofício 49/2021 enviado pelo PGR ao responsável pelo órgãoinstalar app betanocorreição do Ministério Público Federal, uma explicação que seguiria se desdobrando e repercutindo até o fim do anoinstalar app betano2023, quando muitos dos personagens já não estavam mais naqueles postos nos quais estiveram, porém, os acordosinstalar app betanoleniência celebrados pela Lava Jato com grandes corporações privadas e com a Petrobras seguiaminstalar app betanoaberto e produzindo novos escândalos. “Lamentavelmente, tais fatos coincidem com o informado no Ofício 2429/2020/CMPF pela Corregedoria-Geral do MPF ao ministro Ricardo Lewandowski, no âmbito dos Embargosinstalar app betanoDeclaração na Reclamação 43007,instalar app betanoque a Corregedoria-Geral do MPF, não tendo acesso a dados e documentos, ficou na dependência interna corporis junto aos procuradores que, ao tempo, atuaram nos casos da Lava Jatoinstalar app betanoCuritibainstalar app betanoparceria com Estados estrangeiros, para prestar as informações solicitadas pela Suprema Corte brasileira”, diz o texto assinado pelo procurador-geral à época.
Ao dar os primeiros golpes no intuitoinstalar app betanoexplorar o filão dos processos tornados invisíveis e solicitar auditorias nos sistemasinstalar app betanovotação eletrônicas usados pela Associação Nacional dos Procuradores da República com anuência dos gabinetesinstalar app betanoprocuradores-gerais pretéritos, constataram-se duas graves falhas que comprometiam a idoneidadeinstalar app betanomuitas rotinas do Ministério Público Federal.
Uma dessas falhas graves se deuinstalar app betanotorno do sistemainstalar app betanovotação por meio do qual eram formadas as listas tríplices da ANPR. Aquelas listas vinham sendo tradicionalmente produzidas e era lá onde os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff haviam ido buscar os mais votados para nomearem seus procuradores-gerais – Cláudio Fontelles, Antônio Fernandoinstalar app betanoSouza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot. De acordo com a descoberta, baseadoinstalar app betanoperícias técnicas, descobria-se que as listas eram fraudáveis. Foram efetuadas três perícias por diferentes órgãos: Advocacia Geral da União, Exército e pelo próprio Ministério Público Federal.
A outra falha descoberta estava na distribuição eletrônica dos processos oriundos da “Operação Lava Jato” no Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça. O laudo técnico 1110/2020 PGR/SPPEA/DIEX/ANPTI, contratado para “tratar da transparência quanto à distribuiçãoinstalar app betanoprocessos judiciais e procedimentos extrajudiciais”. Aquela perícia,instalar app betanoespecífico, analisou “a confiabilidade e segurança do Sistema Únicoinstalar app betanorelação à distribuiçãoinstalar app betanoprocessos, se ocorreram distribuições manuais e os motivos destas – dentro do períodoinstalar app betanojulhoinstalar app betano2018 e julhoinstalar app betano2020 – como também se a Corregedoria-Geral do MPF teve acesso às distribuições manuais realizadas”.
Drenar aquele veio adjacente do rioinstalar app betanoinformações sigilosas e invisíveis contidas nos sistemas informatizados do Ministério Público Federal poderia resultarinstalar app betanonada, ouinstalar app betanoalgo muito grave. O extrato da bateia, depuradas as impurezas, pode ser visto como ouro, ou como lama.
“Ocorreram 1.644 distribuições manuaisinstalar app betanoprocessos oriundos do STJ, para o período analisado”, estabelece o item 3 das conclusões do laudo técnico. “Verifica-se que para 932 das distribuições manuais do STJ não foi possível identificar as justificativas, pela faltainstalar app betanopreenchimento das mesmas”, prossegue o textoinstalar app betanoconclusão. “Foi possível identificar também os gruposinstalar app betanodistribuição que realizaram as distribuições manuais (...) bem como os ofícios que receberam estas distribuições”. A pureza dos minérios extraídos dali, ou o quão espessa era a lama existente naquele filão agravava-se à medidainstalar app betanoque o dreno o sugava. As 932 distribuições manuais não tiveram justificativas preenchidas pelo usuário. Além disso, algumas justificativas foram produzidas a posteriori no sistema Único, onde tudo devia ser impessoalmente automático a fiminstalar app betanogarantir a institucionalidade dos procedimentos.O resultado desta perícia técnica na forma como os processos eram distribuídos para os representantes do Ministério Público Federal no Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça nunca foram ruidosamente divulgados. Afinal, uma vez expostos, os resultados daquela mineração poderiam fazer ruir a montanhainstalar app betanoque estavam assentadas algumas das garantias invioláveis dos cidadãos (e, no caso,instalar app betanoempresas que também enfrentavam ações decorrentes das “Operação Lava Jato”). Dentre elas, a da impessoalidade dos procedimentos judiciais. Em tese, é assim que o Estado tenta promover Justiça e não dar vezo a perseguições. Porém, as distribuições manuais se concentravam nas ações oriundas da “Lava Jato” e se davam para sempre driblar a designação do “procurador natural” no âmbito do STJ. O diqueinstalar app betanoque estavam represados os rejeitos, os trejeitos e a credibilidade internacorporis (e, também, externa) dos operadores do Direito que se abrigavam sob o guarda-chuva das forças-tarefas do Ministério Público, sobretudo da “Força Tarefa da Lava Jato” no Paraná, começava a apresentar fissuras por todos os lados.Pressionados pelas revelações dos diálogos impróprios, alguns deles revelando estratagemas persecutórios claramente ilegais, trazidos à luz pela “Operação Spoofing” desencadeada desastradamente a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a fiminstalar app betanoconter os vazamentos das trocasinstalar app betanomensagens entre ele, Dallagnol e outros procuradores centrais no modusoperandi lavajatista, os integrantes da autoproclamada “Repúblicainstalar app betanoCuritiba” (procuradores federais, sobretudo; mas, também, magistrados, policiais federais, delegados e políticosinstalar app betanovariados matizes) começaram a perceber que a hegemoniainstalar app betanopoderinstalar app betanoBrasília estava por um fio.
Foi então que Januário Paludo, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba, atendendo a pedidoinstalar app betanoDallagnol, solicitou àinstalar app betanoamiga pessoal Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República que no organogramainstalar app betanoAras herdou a missãoinstalar app betanointegrar as ações e pedidos da “Operação Lava Jato” com as pretensões do novo PGR, para que fosse urgentemente ao Paraná. Paludo pediu ajuda a Lindôra para o gabinete da PGR aliviar o acúmuloinstalar app betanoinquéritosinstalar app betanoCuritiba e transformar a maioria delesinstalar app betanoações. Começava a partir dali um capítulo decisivo para a história do Ministério Público Federal no quadriênio 2019-2023, quando a democracia esteve sob intensa ameaça.
Os signatários, honradosinstalar app betanocumprimentá-la, comparecem à presençainstalar app betanoVossa Excelência para encaminhar informações sobre reuniões e atos realizados pela Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo na força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba nos dias 24 e 25 deste mês,instalar app betanoque se buscou acesso a informações, procedimentos e basesinstalar app betanodados desta força-tarefainstalar app betanodiligência efetuada sem prestar informações sobre a existênciainstalar app betanoum procedimento instaurado, formalização ou escopo definido.
1. A Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo comunicou, no dia 23instalar app betanojunho, à Excelentíssima Procuradora da República Chefe no Estado, Paula Cristina Thá, mediante ligação telefônica para celular funcional desta, que compareceria à sede da procuradoria no dia seguinte, solicitando uma reunião com ela e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná.
Não foi informada a pauta da reunião e quem acompanharia a Exmª Subprocuradora. Também não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou
diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e objeto do encontro. Além disso, não informou se a diligência erainstalar app betanonatureza administrativa, correicional ou finalística.
2. No dia 24instalar app betanojunho, a Subprocuradora-Geral compareceu acompanhada do Secretárioinstalar app betanoSegurança Institucional, o Delegadoinstalar app betanoPolícia Federal Marcos Ferreira dos Santos, einstalar app betanomembro integrante do gabinete do Procurador-Geral, o Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino”
(...)
O ofício é extenso, 11 páginas, para mero despacho burocrático. Estava assinado com tintasinstalar app betanoindignação por Deltan Dallagnol e os outros 13 integrantes da “Força-Tarefa da Lava Jato”instalar app betanoCuritiba, Paraná. Num texto prolixamente defensivo, argumentavam que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo não havia sido chamada à regional paranaense para bisbilhotar procedimentos das operações que eles conduziam muito bem. Até mesmo Januário Paludo, amigo pessoalinstalar app betanoLindôra e responsável por convencê-la a fazer a viageminstalar app betanopleno início da pandemia por coronavírus Covid-19 einstalar app betanodiasinstalar app betanoimplacáveis restriçõesinstalar app betanodeslocamentos e convívio interpessoal entre quaisquer pessoas. O cerne do estranhamento deles foi ver a subprocuradora-geral desembarcar no coração e centro operacional da Lava Jato acompanhadainstalar app betanoum delegado da Polícia Federal, especialistainstalar app betanoTecnologia da Informação e segurançainstalar app betanobancoinstalar app betanodados, Marcos Ferreira dos Santos, einstalar app betanoum representante diretoinstalar app betanoAugusto Aras, o procurador Galtiênio Paulino.Quando remanescentes do gabineteinstalar app betanoRodrigo Janot na PGR souberam que Lindôra não viajaria sozinha, mas, sim, acompanhadainstalar app betanouma dupla fora da influência gravitacional do lavajatismo que lutava para sobreviver como nos tempos antigos – pré “Operação Spoofing” – bateu a paúra. Enquanto o trio voava num dos escassos voos que ainda saíaminstalar app betanoBrasília para Curitiba durante o contingenciamento determinado pelas regras sanitárias dos temposinstalar app betanopandemia, os fiéis escudeiros da Lava Jato fizeram chegar à matriz operacional curitibana a informaçãoinstalar app betanoque a subprocuradora-geral se dirigia ao Paraná “para fazer um flagrante e uma busca e apreensão”. Era falso, a popular fakenews. Contudo, a capacidadeinstalar app betanoprocuradores da República inventarem uma mentirainstalar app betanotal monta contra uma subprocuradora-geral, transmiti-la a outros procuradores responsáveis por uma força-tarefa gigantesca e polêmica que eletrizava o País havia quase seis anos e serem levados a sério pelos receptores da fakenews, dá a medida do tanto que tinham a esconder.O objeto central das preocupações do núcleo central da Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba era manter oculto a utilização corrente que se dava ao software Digivoice VB 3030 PCI-E, à placainstalar app betanocircuitos E-1 CAS PCM 2 Board e ao hardware que o abrigava, o servidor HP DV 320e G8v2e. O conjunto, denominado Vocale R3, foi adquirido pela procuradoria regional da República no Paraná à empresa Trendcom Teleinformática no dia 1ºinstalar app betanofevereiroinstalar app betano2016 pelo valor totalinstalar app betanoR$ 14.680,00 e era capazinstalar app betanofazer interceptações gravações telefônicas à distância e monitorar todos os usuáriosinstalar app betanodeterminadas redesinstalar app betanotelecomunicação.Usada sem parcimônia, moderação, ética, limites e forainstalar app betanoquaisquer parâmetrosinstalar app betanolegalidade, a ferramenta havia permitido que o núcleo central da “Operação Lava Jato” acumulasse maisinstalar app betano30.000 gravaçõesinstalar app betanoconversas telefônicas efetuadas sem autorização judicial; um acervoinstalar app betanomaisinstalar app betanoum milharinstalar app betanohorasinstalar app betanodiálogos entre as mais diversas personagens e sobre os mais improváveis temas. Registros digitais do software Digivoice revelam que a senha atribuída com exclusividade a Deltan Dallagnol acessou diretamente 156 dessas gravações ilegais com o objetivoinstalar app betanoescutá-las privativamente. Esses números globais somente foram obtidos, claro, depois da correição à qual a força-tarefa curitibana foi submetida depois da passageminstalar app betanoLindôra Araújo pelo breve períodoinstalar app betanodois dias na capital do Paraná no curso dos estranhos tempos pandêmicos.
No ofício 5768,instalar app betanoescrita coletiva, a “FTLJ/PR”, como eles tinham orgulhoinstalar app betanosubscrever alguns documentos ou textos informais, tenta se defender do indefensável: havia um equipamento para realizar gravações telefônicas na sede da procuradoria da República no Paraná, e várias gravações sem autorização judicial foram feitas. Num estilo espertamente ladino e farsesco, edulcoram as ilegalidades flagradas. Seguem trechos integrais do texto defesa produzido e encaminhado à então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariainstalar app betanoPaiva Ramos (mais à frente, dado atraso injustificável decorrenteinstalar app betanomá leitura política do Governo Lula, substituta interinainstalar app betanoAugusto Aras na PGR até que fosse designado, sabatinado e aprovado pelo Senado um novo nome para a Procuradoria Geral da República):
“A Subprocuradora fez referência, nesse ponto, a conversa telefônica entre ela e o coordenador da força-tarefa há alguns meses,instalar app betanoque este apresentou, a despeito dos relevantes resultados alcançados,instalar app betanopreocupaçãoinstalar app betanorazão do volumeinstalar app betanotrabalho pendente que se acumulava.
Questionada se havia razão específica para a análise do acervo, a Subprocuradora afirmou que a Excelentíssima Corregedora-Geral deveria estar na reunião junto com ela, mas não pôde comparecerinstalar app betanorazãoinstalar app betanoum problemainstalar app betanosaúde, e acrescentou que gostariainstalar app betanoverificar qual foi o tratamento dado às pendências: se viraram notíciasinstalar app betanofato, denúncias ou foram arquivadas.
O segundo trabalho seria executado, na áreainstalar app betanotecnologiainstalar app betanoinformação, pelo Secretárioinstalar app betanoSegurança Institucional, esclarecendo que no dia seguinte se uniria à equipe, para a realização das tarefas, um técnicoinstalar app betanoinformáticainstalar app betanooutra unidade do Ministério Público Federal.
No início da conversa do dia 24, antesinstalar app betanoabordar o segundo trabalho a ser executado, houve questionamento pela Subprocuradora sobre a transferênciainstalar app betanobasesinstalar app betanodados da força-tarefa para Brasília, o que foi objetoinstalar app betanorequisição encaminhada à força-tarefa pelo Excelentíssimo Procurador-Geral (Oficio n' 456/2020- CHEFIAGAB/PGR) e cuja operacionalização, dentro dos parâmetros legais, já está sendo tratada diretamente com a Secretariainstalar app betanoPesquisa e Análise do Ministério Público Federal (respondido por meio do Oficio PR-PR-00036894/2020, e objetoinstalar app betanoreunião entre integrantes desta força-tarefa com o Secretário da SPPEAinstalar app betano22/06/2020).
Embora a Exma. Subprocuradora tenha afirmado que não buscava a transferênciainstalar app betanodados sigilosos, discutiu-se, entre outros temas, que tipoinstalar app betanodados poderiam ser transferidos com as devidas cautelas legais, já que há muitos dados obtidos a partirinstalar app betanodecisões judiciaisinstalar app betanomatériainstalar app betanoreservainstalar app betanojurisdição, a fiminstalar app betanogarantir a segurança jurídica da transferência e uso do material.
Nessa discussão, a equipe da procuradoria-geral sustentou o entendimentoinstalar app betanoque materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para finsinstalar app betanointeligência no âmbito do Ministério Público. O coordenador da força-tarefa informou que a transferência é possível, ressaltando a importânciainstalar app betanose cercar das cautelas jurídicas adequadas para evitar questionamentos e arguiçãoinstalar app betanonulidades sobre informações e provas.
Para a execução desses trabalhosinstalar app betanoinformática, cuja finalidade não foi formalizada, não foi informada nem ficou clara, a equipe da Subprocuradora-Geral solicitou a presençainstalar app betanoservidores da áreainstalar app betanoinformática no dia seguinte, 25instalar app betanojunho. Quanto ao objetivo do trabalho, na ocasião, o Secretárioinstalar app betanoSegurança Institucional afirmou que ‘estamos fazendo um inventário bem grande do Brasil inteiro'.
A equipe da Subprocuradora-Geral foi perguntada sobre quem deveria estar presente entre os vários integrantes da informática no dia seguinte, tendo os integrantes perguntado quantas são as basesinstalar app betanodados da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, quantas pessoas são responsáveis pelas basesinstalar app betanodados, e que bastava que estivessem suficientes pessoas para acessar tudo.
A Excelentíssima Subprocuradora-Geral solicitou que a reunião fosse encerrada, diante do cansaço dos integrantes da equipe, afirmando que no dia seguinte seriam mais bem delimitados os trabalhos.
3. Diante do caráter inusitado das solicitações, sem formalização dos pedidos e diligências, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato realizaram reunião virtual na noite do dia 24, a fiminstalar app betanodiscutir como poderiam ser adequadamente atendidas as demandas, com o devido cuidado com as regras legais.
Em razão da incerteza sobre o caráter da diligência einstalar app betanoeventual relação com a atividade da Corregedoria, e diante da menção pela Subprocuradora-Geralinstalar app betanoque a Corregedora-Geral estaria na reunião se não fosse por questãoinstalar app betanosaúde, os procuradores entraraminstalar app betanocontato com a Corregedora-Geral do Ministério Público Federal.
Tal contato se fez a fiminstalar app betanoos procuradores estarem segurosinstalar app betanoadotar uma posição harmônica com as diretrizes institucionais e legais que norteiam o trabalho do Ministério Público Federal, a fiminstalar app betanoapresentar seu entendimento e assegurar que se garante, ao mesmo tempo, deferência ao trabalho institucional da Procuradoria-Geral e respeito aos direitos e deveres impostos pela lei e e inerentes ao cargo.
De fato,instalar app betanorazão da existênciainstalar app betanoinformações vinculadas a investigações e a processos sigilosos nos procedimentos e nas basesinstalar app betanodados, entre os quais informações sobre operações a serem deflagradas, dados sujeitos à cláusulainstalar app betanoreserva jurisdicional obtidos a partirinstalar app betanodecisões judiciais para instruir apurações especificas, aléminstalar app betanoprovas obtidas por meioinstalar app betanocooperação jurídica internacional sujeitas ao princípio da especialidade, com restrições e condicionantesinstalar app betanouso, é importante resguardar procedimentoinstalar app betanoacesso das cautelas constitucionais legais devidas, motivo pelo qual não se vedou o acesso, mas se pediu a adequada formalização, até mesmo para a prevençãoinstalar app betanoresponsabilidades.
Registrou-se, ainda, no contato com a Corregedora-Geral, a extrema deferência que os signatários têminstalar app betanorelação à relevância das atribuições e do papel da Subprocuradora-Geral e do Procurador-Geral. Ao mesmo tempo, entende-se que a prerrogativainstalar app betanoter acesso a investigações sigilosas conduzidas por outro integrante do Ministério Público demanda justificativa legal e fática, seja para resguardar o sigilo imposto por decisão ministerial ou jurisdicional, sempre orientadas no interesse público, seja para a preservação da intimidade dos investigados, seja para se assegurar a eficiência dos atosinstalar app betanoinvestigação.
Na ocasião, a Excelentíssima Corregedora-Geral informou que não há qualquer procedimento ou ato no âmbito da Corregedoria que embase o pedidoinstalar app betanoacesso da Subprocuradora-Geral aos procedimentos u bases da força-tarefa a. Informou ainda que eventual embasamento para o pedidoinstalar app betanoacesso deveria ser indagado à Subprocuradora-Geral.
4. Na datainstalar app betanohoje, dia 25instalar app betanojunho, no horário marcado para dar seguimento às conversas, às 10 horas, além da equipe da Subprocuradora-Geral, que se fez acompanharinstalar app betanoservidor da informática vinculado à Procuradoria-Regional da 4a Região (servidor chamado por "Melo"), fizeram-se presentes à reunião os Procuradores da República e Procuradores Regionais da República, todos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Júlio Noronha, Orlando Martello, Paulo Galvão, Laura Tessler, Antonio Diniz, Felipe Camargo, Alexandre Jabur e Joel Bogo.
Na ocasião, os referidos procuradores reafirmaram a deferência à Procuradoria-Geral da República e o interesseinstalar app betanocontribuir para as atividades institucionais, franqueando o acesso a todas as informações públicas que constam nas basesinstalar app betanodados da força-tarefa, sobre as quais não há restrições legais. Além disso, os procuradores da força-tarefa expressaram seu entendimentoinstalar app betanoque é possível o acesso a informações sigilosas quando há justificativa fática e legal para tanto, com baseinstalar app betanodecisões judiciais pretéritas, dependendo eventual usoinstalar app betanoformalização do pedidoinstalar app betanocompartilhamento. Para tanto, é necessário o número dos autos que fundamentam a solicitação, até mesmo para que se possa formularinstalar app betanojuízo o pedidoinstalar app betanofornecimentoinstalar app betanoprovas a membros sem atribuição para atuar nos casosinstalar app betanoque estas foram produzidas ou que sejam correlacionadas.
Nessa reunião, a Subprocuradora manifestou discordância sobre a realizaçãoinstalar app betanoreunião prévia dos procuradores para definir o âmbitoinstalar app betanoseu acesso a informações, poisinstalar app betanoação independeriainstalar app betanoqualquer decisão dos procuradores, e expressou indignação pelo fatoinstalar app betanoos procuradores terem consultado a Corregedoria sobre como proceder. Diante da consulta à Corregedoria, o que representaria supostamente uma quebrainstalar app betanoconfiança, a Subprocuradora afirmou que não havia mais como ela seguir na diligência que realizaria.
Nesse momento, a Subprocuradora solicitou que fosse exarada certidão pelo Coordenador desta força-tarefa informando que lhe teria sido negado acesso a informações detidas por esta unidade ministerial. Os procuradores reafirmaram que ela poderia acessar dados públicos e dados sigilosos (o que se daria no contextoinstalar app betanoautorização conferida por decisões judiciais), dependendo da necessária base fática e formalização para uso das informações e provas. Afirmaram ainda que poderiam certificar tal fato se houvesse formalizaçãoinstalar app betanouma solicitação, até porque sem solicitação não se sabe o que é buscado e qual ainstalar app betanofinalidade.
A Subprocuradora, no momento, afirmou que pediria à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Publico a instauraçãoinstalar app betanocorreição para realizar o exame que lhe teria sido supostamente negado.
Em conclusão, não houve recusa a nenhum pedidoinstalar app betanoacesso justificado a dados, mas também não houve justificativainstalar app betanonenhuma natureza para o pretendido acesso, que se assemelha mais a uma correição extraordinária, oficiosa, por quem não possui atribuições correcionais e não agiuinstalar app betanodelegação da Corregedoria-Geral.
5. Ato contínuo, a Subprocuradora-Geral foi embora e os signatários franquearam amplo acesso para inspeção física da equipe da Subprocuradora-Geral aos equipamentosinstalar app betanoinformática da força-tarefa, com o acompanhamento, conforme solicitado pelo Secretárioinstalar app betanoSegurança Institucional,instalar app betanodois servidores lotados nesta força-tarefa. Nesse momento, questionado sobre o fundamento da diligência, o Secretário informou que objetivava cumprir ordeminstalar app betanomissão expedida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral, que não a tinha no momento, mas se disponibilizou a realizar a formalização da diligência mais tarde.
Segundo a Procuradora-Chefe informou posteriormente aos procuradores da força-tarefa, na inspeção a equipe da Subprocuradora-Geral manifestou especial interesse por uma soluçãoinstalar app betanoinformática adquirida pela Procuradoria da República do Paranáinstalar app betanoidosinstalar app betano2015, no contexto da segurança e proteção da integridade física e moral dos membros e servidores da força-tarefa.
A aquisição desta solução tecnológica observou as formalidades necessárias no âmbito do Ministério Público Federal. Conforme Memorando PR-PR-00049268/2015,instalar app betano22/10/2015, a Coordenadoriainstalar app betanoTecnologia da Informação da Procuradoria da República no Estado do Paraná foi demandada por integrantes desta força-tarefa Lava Jato, para adquirir soluçãoinstalar app betanogravaçãoinstalar app betanoligações telefônicas nos ramais utilizados por aquele grupoinstalar app betanotrabalho, nos mesmos moldesinstalar app betanosoluções existentes e empregadasinstalar app betanooutras unidades do Ministério Público Federal.
Foram, então, realizados estudos pela equipe do Núcleoinstalar app betanoinfraestruturainstalar app betanoTecnologia da Informação que culminou com a especificação técnica objeto do Pregão Eletrônico n 34/2015, um Registroinstalar app betanoPreços para fornecimento e instalaçãoinstalar app betanosistemainstalar app betanogravaçãoinstalar app betanochamadas telefônicas. Subsequentemente, e antes da aquisição, os integrantes da força-tarefa solicitaram à Coordenadoriainstalar app betanoTecnologia da Informação e Telecomunicação que fosse verificado com a Secretariainstalar app betanoTecnologia da Informação/Secretaria Geral na Procuradoria-Geral da República, a possibilidadeinstalar app betanoeventual aquisição destes equipamentos com verbas que sobrassem no final daquele ano, com a ciência e concordância da Chefia da PR/PR. Assim,instalar app betano29/12/2015 foi empenhada a aquisição do equipamento e dos serviços devidamente licitados pela administração da PR/PR.
Ou seja, toda a aquisição do equipamento se deu pelas vias oficiais e com conhecimento integral da Administração, inclusive da Administração Superior, do Ministério Público Federal.
Importante ressaltar que, entre 2015 e 2016, a força-tarefainstalar app betanoprocuradores recebeu diversas ameaças por telefone e correspondências, o que conduziu inclusive à instauraçãoinstalar app betanoinquérito policial (autos no 5017581-18.2015.404.7000 e 5044981-07.2015.404.7000). Além disso, poderia se revelar necessária ou conveniente, por questõesinstalar app betanosegurança jurídica ou moral, a gravaçãoinstalar app betanocertas ligações telefônicas feitas pelos próprios procuradores para tratar das investigações.
Por tais razões, nos moldes expostos, por meioinstalar app betanoprocedimento licitatório, a Procuradoria da República no Paraná adquiriu equipamento para permitir que cada procurador ou servidor solicitasse a gravaçãoinstalar app betanoligações telefônicas feitas ou recebidasinstalar app betanoseu próprio terminal fixoinstalar app betanouso funcional. É importante frisar que o equipamento é limitado à gravaçãoinstalar app betanoligações feitas por terminais da própria procuradoria e foi acionado por alguns dos integrantes da força-tarefa para gravar suas próprias ligações, jamais ligaçõesinstalar app betanoterceiros.
Nesse contexto,instalar app betanorazãoinstalar app betanoameaças feitas à Servidora Maíra Leite, secretária da força-tarefa que atendia ligações externas, e com a concordância expressa dela, solicitou-se que fosse realizada a gravação das ligações relacionadas ao seu terminal telefônico. A partirinstalar app betanocontato feito nesta data com a referida servidora, ela recordou que, uma vez autorizada a gravaçãoinstalar app betanoseu terminal, era realizada automaticamente a gravaçãoinstalar app betanotodas as ligações. Acrescentou que,instalar app betanorazãoinstalar app betanoter esquecidoinstalar app betanopedir encerramento da gravação quando se removeu para outra unidade, é possível que a gravação do seu terminalinstalar app betanoque foram recebidas ameaças, ameaças, tenha continuado a ser realizada nos anos seguintes. Contudo se esse lapso eventualmente ocorreu, não chegou ao conhecimento dos procuradores da força-tarefa e não se tem notíciainstalar app betanoque eventuais gravações tenham sido acessadas por procuradores ou servidores.
Também nesse contexto, apurou-se que o servidor Lucas Pauperio Henche, tambéminstalar app betanorazãoinstalar app betanoameaças, solicitou a gravaçãoinstalar app betanoseu terminal e, segundo informou, não pediu que fosse encerrada. O mesmo ocorreuinstalar app betanorelação ao Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que pediu a gravaçãoinstalar app betanoseu terminal e também, quandoinstalar app betanosua aposentadoria, não pediu o encerramento da gravação. A gravação desses terminais pode ter seguido ocorrendo ou porque esqueceraminstalar app betanopedir que fosse encerrada, ou porque não foram corretamente informados sobre a necessidadeinstalar app betanosolicitar o encerramento.
Ressalta-se, assim, que as gravaçõesinstalar app betanodeterminados terminais da força-tarefa foram sempre pedidas pelos próprios usuários desses terminais. Segundo recordam os integrantes da força-tarefa, ele foi utilizado poucas vezes no período e, com o passar do tempo e o encerramento das ameaças, caiuinstalar app betanodesuso.
6. Dianteinstalar app betanotodos esses fatos, como medidainstalar app betanocautela, e para prevenir responsabilidades, reputou-se apropriado informar a V. Exa. sobre os fatos, a fim da adoção das providências reputadas cabíveis, ficando os signatários à disposição para prestar as informações adicionais que se fizerem necessárias.
Por fim, reitera-se que todos os elementosinstalar app betanoinformação disponíveis nesta força-tarefa encontram-se à disposiçãoinstalar app betanoVossa Excelência, ouinstalar app betanoqualquer autoridade designada por Vossa Excelência, para o exercício da função correicional, não havendo nenhum óbice ao pleno acesso a qualquer dado considerado útil para as relevantes atribuições exercidas por essa corregedoria.”
De início cooptada pela força-tarefa da Lava Jato curitibana, a então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariainstalar app betanoPaiva Ramos, não caiu no agá malandroinstalar app betanoDeltan Dallagnol e dos procuradores leais a ele no Paraná. “Frise-se,instalar app betanoantemão, que uma vez concluída a colheita preliminarinstalar app betanoelementosinstalar app betanoinformação, não foi possível aferir a existênciainstalar app betanoirregularidades ou da práticainstalar app betanoeventuais infrações disciplinares por parte da subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo ou da equipe que a acompanhava”, escreveu Paiva Ramos na decisão 128/2020 do CNMP. A Corregedoria-Geral do MDF abriu, então, um amplo processoinstalar app betanoinvestigação dos atos suspeitos da “Operação Lava Jato” a partir do flagrante irrecorrívelinstalar app betanoque havia um equipamentoinstalar app betanogravação à disposição da força-tarefa liderada por Dallagnol.
“Averiguou-se inicialmente que o procurador da República Deltan Dallagnol sedimentou narrativainstalar app betanotorno da suposta intenção da subprocuradora-geral Lindôra Araújoinstalar app betanoacessar as basesinstalar app betanodados daquela força-tarefa, com afirmações repetidasinstalar app betanoque seu objetivoinstalar app betanoCuritiba era nebuloso e incompreensível, com a aparente finalidadeinstalar app betanose conduzir à tomadainstalar app betanouma atitude do grupoinstalar app betanoprocuradores da força-tarefa da Lava Jato contra a subprocuradora-geral”, registrou ainda Elizeta na decisão que ensejou o desbaratamento da “FTLJ/PR” e, depois, que terminou sendo responsável pela cassação do mandatoinstalar app betanoDallagnol como deputado federal.
O Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentosinstalar app betanoadversários políticosinstalar app betanoDallagnol que acusavam o já então ex-procuradorinstalar app betanoter deixado o Ministério Público para fugir da correição à qual estava sendo submetido por causa da viageminstalar app betanoLindôra Araújo ao Paranáinstalar app betanojunhoinstalar app betano2020.
“Ademais, foi confirmada na inspeção a existênciainstalar app betanoum equipamentoinstalar app betanogravaçãoinstalar app betanoramais telefônicos, denominado Vocale R3, desvendando-se que gravações foram feitas, por meio dele,instalar app betanomodo contínuo e sem que agentes públicos usuários dos ramais tivessem conhecimento”, diz outro trecho da decisão. E segue: “Há, inclusive, notíciasinstalar app betanoque a própria Procuradora-Chefe do Paraná só tomou conhecimento da existência deste equipamento após a realização da inspeção realizadainstalar app betano25instalar app betanojunhoinstalar app betano2020.” Em depoimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, Lindôra Araújo e o delegado federal que a auxiliou nas produtivas diligênciasinstalar app betanoCuritiba foram certeiros e assertivos ao narrar o que haviam encontrado: “Então, fomos lá, o Dr. Marcos fez a inspeção na parteinstalar app betanoinformática e quando nós sentamos com a Dra. Paula, que é a Procuradora-Chefe do Paraná, e mais o pessoal da Informática, que eles não queriam mandar ninguém ir, porque disseram queinstalar app betanopandemia ninguém trabalha eu disse que eles iam ter que deixar irem alguns técnicos, porque não é possível que ninguém possa vir trabalhar. Chamaram alguns técnicos e o Dr. Marcos disse que queria falar com o Chefe da Informática. Disse que o técnico falou que lá tinha um aparelho que grava. Ficou todo mundo espantado. Como assim tem um aparelho que grava? Ele voltou a afirmar a existência do aparelho. Então, o Dr. Marcos disse que não viu esse aparelho e perguntou onde estava. Eles foram guiados pelo celular por esse rapaz, que estava no telefone e tinham mais três técnicos, um do Rio Grande do Sul e doisinstalar app betanoláinstalar app betanoCuritiba, mais esse que estava no Facetime, mais a Dra. Paula, que tomou um susto, porque não sabia da existência desse aparelho. Tomou um susto mesmo, não tinha a menor ideia”,depôsLindôra. “Quando estávamos presentes eu, Dra. Lindôra e Dr. Marcos, e os demais servidores, a Procuradora-Chefe deu a entender que tomou conhecimento desse aparelho na ocasião”, depôs porinstalar app betanovez Galtiênio Paulino."Ela (Paula Cristina Thá, procuradora-chefe da regional da PGR no Paraná) queria, enfim, lavrar uma certidão dizendo que as diligências tinham sido cumpridas a contento Essa era a ideia. Eu disse: 'não tem problema' (...). Atrasamos um pouquinho (.) eu, Dra Lindôra e Dr. Galtiênio. Aí tem uma salainstalar app betanoreunião lá (...) a Dra. Lindôra e Dr. Galtiênio já estavam lá nos aguardando e toda a equipe da Informática e mais o chefe da Segurança. Perguntando se essas pessoas tinham participado da diligência anterior (...) Eles estavam na sala também. Estavam esses dois técnicos, o Chefe da Segurança e o Chefe da Informática (...) Na verdade, foi na ocasiãoinstalar app betanoque eu identifiquei o aparelho. (...) Ela perguntou para mim como tinha sido, eu disse que tdo tinha sido realizado a contento, só tem um equipamento que eu não encontrei (...). Eu disse a ela ‘só não encontrei um equipamento tal, se tratainstalar app betanoum gravadorinstalar app betanochamadas, marca tal, que foi licitado no pregão tal, no final do anoinstalar app betano2015 e que foi instalado aquiinstalar app betano2016. Eu não achei esse aparelho. A Sra tem ciência desse aparelho? Ela: ‘eu não tenho ciência’. (...) Nessa ocasião o chefe da Informática, espontaneamente disse: 'Não, mas ele existe. Ele existe. Eu só não sei identificar. Mas, ele está instalado dentro do CPD'. Então, nós tínhamos a seguinte situação: O Chefe da Informática não conhecia o aparelho, sabia que ele estava instalado, a Procuradora-Chefe do Estado sequer sabia da existência do aparelho”, disse o delegado Marcos Ferreira dos Santosinstalar app betanoseu depoimento.
Mário Bonsaglia, subprocurador-geral da República e relator daquele atoinstalar app betanocorreição,instalar app betanoque pese tivesse sempre deixado claro que considerava admiráveis os resultados obtidos pela “Operação Lava Jato”, precisou admitirinstalar app betanoseu relatório o que era inescapável e já fofoca corrente nos corredores da PGRinstalar app betanoBrasília. “O aparelho, portanto, foi adquirido a pedido e para uso da Força-Tarefa, e assim foi exclusivamente utilizado, conforme comprovam os documentos acostados aos autos, referente ao PGEA 25.000.003713/2015-95; os depoimentosinstalar app betanotestemunhas, dentre elas os servidores da áreainstalar app betanoTI, inclusive o que era responsável pelo gerenciamento do equipamento; e a listageminstalar app betanoramais gravados fornecidos pela Procuradoria da República no Paraná. Por outro lado, embora alegue-se que o equipamento se tornou obsoleto, diante das funcionalidades dos celulares atuais, fato é que os ramais continuaram a ter conversas gravadas até julhoinstalar app betano2020, sem cessar. Assim, forçoso concluir que a conduta do então Coordenador da Força Tarefa, o Procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, se enquadra como infração às normas previstas no art. 236, caput e incisos VII e IX da Lei Complementar n° 75/1993, uma vez que tinha conhecimento das gravações einstalar app betanoque eram realizadas sem a devida regulamentação, formalização ou com a adoçãoinstalar app betanoprotocolosinstalar app betanosegurança, por maisinstalar app betano4 (quatro) anos, sendo o aparelho usado exclusivamente pela Força-Tarefa, fragilizando a segurança da informação nela compartilhada, sem a tomadainstalar app betanoprovidências para comunicar ou sanar a irregularidade”.
A implosão do aparelho curitibano da “Operação Lava Jato”, com a transferência para Brasíliainstalar app betanotoda a baseinstalar app betanodados amealhada pelos procuradores coordenados por Deltan Dallagnol na “FTLJ/PR”, era consequência natural daquela viagem indesejávelinstalar app betanoLindôra Araújo à regional paranaense da Procuradoria da República. No Ofício 49/2021,instalar app betanojaneiroinstalar app betano2020, enviado ao Corregedor Nacional do Ministério Público, no tópico 3.3 intitulado “Usoinstalar app betanoaparelho tipo Guardião”, escreve o então procurador-geral: “No caso da FTLJinstalar app betanoCuritiba, somaram-se às irregularidades dos sistemas notícias da existênciainstalar app betanoaparelho ‘guardião’ na FTLJ-Paraná, que teria sido utilizado para a realizaçãoinstalar app betanogravações telefônicas sem autorização judicial”. E prossegue. “A alegada existênciainstalar app betanoequipamento ‘Guardião’instalar app betanoCuritiba é objeto do procedimento administrativo 1.00.002.000044/2020-16, cuja comissãoinstalar app betanosindicância é presidida por Sua Excelência a Subprocuradora-Geral da República Célia Regina Souza Delgado, que informou o encerramento da instrução processual, com a realizaçãoinstalar app betanoperícia técnica do equipamento encontrado nas dependências ocupadas pela FTLJinstalar app betanoCuritiba”.Foi preciso a contrataçãoinstalar app betanodois caminhões-baú, blindados, acompanhadosinstalar app betanoescoltainstalar app betanosegurança armada, para que sistemas eletrônicos contendo maisinstalar app betano40 terabytesinstalar app betanoinformações, 30.000 gravaçõesinstalar app betanotelefonemas executadas sem base legal e informações detalhadas sobre algoinstalar app betanotornoinstalar app betano38.000 cidadãos e cidadãs brasileiros – muitos deles, a maioria, sequer sabia que seus sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais haviam sido quebrados – deixassem Curitiba rumo ao arquivo central da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal na capital do País. Em julhoinstalar app betano2020, Augusto Aras anunciou a extinção do modeloinstalar app betanoconstituiçãoinstalar app betanoforças-tarefa dentro do MPF e a criaçãoinstalar app betano27 GAECOS – Gruposinstalar app betanoAtuação Especialinstalar app betanoCombate ao Crime Organizado – federais. O combate e a resistência à “Força Tarefa da Lava Jato”instalar app betanoCuritiba não se davam apenasinstalar app betanoparte da sociedade civil organizada, que havia compreendido as violações aos direitos constitucionais promovidas pela equipe comandada por Deltan Dallagnol a partir do Paraná, ou no gabinete do procurador-geral da República Augusto Arasinstalar app betanoBrasília. Uma trincheira havia sido aberta pela subprocuradora-geral Viviane Martínez na Procuradoria Regionalinstalar app betanoSão Paulo, onde também se tinha instituído uma força-tarefa lavajatista.No dia 18instalar app betanomaioinstalar app betano2020, por ofício (número 5312/2020/GABPR40-VOM), Martínez explodiuinstalar app betanoira contra procedimentos dos colegas da Lava Jato paranaense que eraminstalar app betanouma esperteza ímpar. Com baseinstalar app betanoum arranjo informal com a antecessora dela no comando do 5º Ofício da Regional paulista da Procuradoria da República, justamente o Ofício Criminal onde deveria estar sediada a “Força Tarefa da Lava Jato/SP” nos mesmos moldes do cluster do Paraná, Dallagnol einstalar app betanoturma puseraminstalar app betanoprática a ideiainstalar app betanover a turmainstalar app betanoSão Paulo apenas chancelando as orientações e os procedimentos indicadosinstalar app betanoCuritiba. Ao assumir o comando daquela que se propunha a ser a “FTLJ/SP”, Viviane Martínez desfez o acerto que só favorecia o protagonismo do elenco curitibano e se recusou a oferecer denúncia contra um investigado indicado pelos lavajatistasinstalar app betanoCuritiba.
Dallagnol e seus pupilos estrilaram ao tomarem conhecimento da recusa da encarregada do 5ª Ofício Criminalinstalar app betanoSão Paulo e a pressionaraminstalar app betanouma forma completamente fora dos padrões aceitáveis. Daí ela escreveu para o procurador-geral, Augusto Aras, um alentado lamento dando curso à exposição dos métodos nada republicanos dos colegas do Paraná.
“Na última reunião que tive com meus colegas da FT, eles disseram que posso meramente opinar sobre minha atribuição, mas que não devo decidir sozinha”, protestou Viviane Martínez do detalhado texto lamurioso enviado a Aras. “Sendo queinstalar app betanouma ocasião, onde ressalvei que decidiria sobre minha atribuiçãoinstalar app betanomomento futuro, num mero despacho simplificado dentro do sistema Único, fui questionada por este comportamento e tive a recomendaçãoinstalar app betanonão o repetir”.
Sem subterfúgios, lia-se ali uma subprocuradora-geral da República relatando ao chefe da Procuradoria Geral da República que procuradoresinstalar app betanooutra alçada diferente (e inferior à dela) censuravam-na por ter tomado uma decisão divergente daquela que eles desejavam e advertiam-na para não repetir o ato eivadoinstalar app betanoindependência constitucional. “Por considerar relevante o trabalho da ‘FTLJ/SP’, optei por simplesmente não assinar com os colegasinstalar app betanolá os feitos que não forem livremente distribuídos ao 5º Ofício Criminal”, ainda escreveu ela. Para então sacramentar: “salientando que minha mera assinatura conjunta não significa que estou me voluntariandoinstalar app betanoinvestigações que posteriormente eu verificar que poderiam ser livremente distribuídas”.
O veemente protestoinstalar app betanoViviane Martínez, alguém cuja trajetória profissional dentro do Ministério Público Federal não tinha quaisquer pontosinstalar app betanocontato ou paralelos com a caminhada do PGR Augusto Aras e com o vice-procurador-geral Humberto Jacques, terminou por catalisar todos os elementos internos do MPF que tornavam acidamente irrespirável o ar da instituição. A partir daquele ofício da procuradora lotadainstalar app betanoSão Paulo, que exemplificava as impropriedades e o déficitinstalar app betanoinstitucionalidade do desarranjo improdutivo adotado a partir do contraexemplo paranaense, iria ser selado o destino das forças-tarefas e a troca do modelo pelos GAECOs federais. Em julhoinstalar app betano2020, Thiago Lemosinstalar app betanoAndrade, procurador da Repúblicainstalar app betanoSão Paulo, havia feito uma veemente denúnciainstalar app betanoirregularidade na distribuição processualinstalar app betanoações reunidas sob o guarda-chuca da “Lava Jato”instalar app betanoSão Paulo. A queixa antecedeu os protestosinstalar app betanoMartínez, mas,instalar app betanotudo se parecia com ele: no território paulista, a distribuição processual não obedecia ao pricípio do procurador natural e era distorcida a fiminstalar app betanodesignar quem cuidariainstalar app betanoqual ação. E, invariavelmente, a decisão recaía sobre os gabinetes dos procuradores dóceis aos métodos lavajatistas determinados a partirinstalar app betanoCuritiba.
No Paraná, sacramentada a troca das forças-tarefa pelos GAECOs, oito dos 14 procuradores que integravam a outrora orgulhosa e plena “FTLJ/PR” pediram para deixar o núcleo até então liderado por Dallagnol. Ele próprio abandonou o barco. “O lavajatismo háinstalar app betanopassar”, celebrou Aras durante um programainstalar app betanoentrevistas concedido a um grupoinstalar app betanoadvogados numa plataformainstalar app betanorede social. “Agora é horainstalar app betanocorrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correçãoinstalar app betanorumos não significa a reduçãoinstalar app betanoempenho no combate à corrupção”, pontuou o então procurador-geral da República. “Temosinstalar app betanobuscar a investigação científica e, acimainstalar app betanotudo, respeitar os direitos e as garantias fundamentais”.
Personalistas, modeladas a partirinstalar app betanoum centro gravitacional que atrai profissionaisinstalar app betanodiversas áreas e hierarquias diferentes, as forças-tarefas padeciaminstalar app betanoprecariedade legal e adoeceram por hipertrofiainstalar app betanoatribuições e acúmuloinstalar app betanogordura excessiva na coletainstalar app betanomaterial a ser chafurdadoinstalar app betanoinvestigações (às vezes, obtido sem base legal) até a morte definitiva, as forças-tarefas eram arranjos precários dentro da estrutura do Ministério Público. Previstos institucionalmente para existirem dentro do MPF desde 2013 e jamais implantadosinstalar app betanofato, os GAECOs tinham previsão normativa, instituíam mandatosinstalar app betanodois anos com prorrogação previstas para seus membros, concediam gratificação por acúmuloinstalar app betanoatividade e asseguravam a inamovibilidade a quem o integrasse e ainda eram formados a partirinstalar app betanocritérios objetivos e transparênciainstalar app betanopreenchimentoinstalar app betanovagas. Em tudo, diferenteinstalar app betanouma “Força Tarefa da Lava Jato”, por exemplo, para a qual um procurador ainda imaturo dentro da carreira como Deltan Dallagnol dizia quais colegas queria ver designados para trabalhar com ele e estabelecia uma relaçãoinstalar app betanoobediência e lealdade incompatíveis com a impessoalidade das funçõesinstalar app betanointegrantes do Ministério Público.
Ao contrário dos GAECOs, as forças-tarefas não tinham previsão normativa, as designações para quem as integrava eram precárias e careciaminstalar app betanoconstantes renovações por parte do PGR (o que obrigava o estabelecimentoinstalar app betanorelações pessoais constante e “lealdades” sempre a serem testadas ou renovadas). “O apoioinstalar app betanointegrantes do Ministério Público Federal a outras unidades diferentes daquelas nas quais estavam lotados era para ser provisório e se tornou permanente”, observou o vice-procurador-geral Humberto Jacquesinstalar app betanoMedeiros na exposiçãoinstalar app betanomotivos que terminou por trocar forças-tarefa por GAECOs. “Tornando-se permanente, instala-se um clima organizacionalinstalar app betanodesigualdadeinstalar app betanotratamento entre preteridos e privilegiados, centrosinstalar app betanoexcelência e unidadesinstalar app betanocarência”.
Os Gruposinstalar app betanoAtuação Especialinstalar app betanoCombate ao Crime Organizado oxigenaram os métodosinstalar app betanoaçãoinstalar app betanoprocurador e subprocuradores da República e intimidaram os mais afoitos no atropelo aos direitos e garantias individuais. Também permitiram uma melhor estruturação financeira do gabinete da PGR quanto ao pagamentoinstalar app betanodiárias e ressarcimentos. Como eram precárias, as forças-tarefa demandavam gastos públicos muitas vezes superiores à soma dos salários pagos aos seus integrantes somente nas rubricasinstalar app betanopassagens, hospedagens e diáriasinstalar app betanoalimentação e transporte.
Em depoimento dado exclusivamente para refletir sobre o desmonte da “Operação Lava Jato”, sobre a troca do modelo precárioinstalar app betanoforças-tarefa pela forma institucional dos Grupos Avançadosinstalar app betanoCombate ao Crime Organizado (GAECOs), o subprocurador-geral da República Humberto Jacquesinstalar app betanoMedeiros, que foi vice-procurador-geralinstalar app betanoAugusto Aras entre 2020 e 2021, explicou com rara clareza todo aquele processo:“A ‘autonomia da Lava Jato’ é um conceito a ser esclarecido. A Lava Jato não era autônoma na medidainstalar app betanoque todo um corpoinstalar app betanocolegas que estavam nela, à exceção do procurador natural, era precário. Ninguém é autônomo com precariedade nainstalar app betanoinvestidura. Todo o esforço feito na gestão do doutor Aras foi para pôr fim à precariedade da atuação do Ministério Público nas causas da Lava Jato, e nãoinstalar app betanopôr fim às causas da Lava Jato. Doutor Aras me convidou para assumir a vice-procuradoria-geral da República e eu recebi os processos criminais no Supremo Tribunal Federal que estavam antes com meu antecessor, doutor Bonifácio (José Bonifácio Borgesinstalar app betanoAndrada), e mandam do gabinete dele para o meu gabinete todas as coisas que estavam lá dentro e não tinham grande apelo, grande interesse. Aí, além das questões criminais, recebo as extradições, todos os processos do Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça e do Supremo Tribunal Federal que dizem respeito a cartas rogatórias. Eram coisas aparentemente não polêmicas. Chega para mim, também, uma assessoria jurídica administrativa do gabinete do PGR. É a assessoria que produz as decisões do PGR como gestor do Ministério Público. Era uma assessoria que fazia as peças do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacionalinstalar app betanoJustiça. Tinha muita coisa da época do doutor Rodrigo Janot, os últimos recursos administrativos dentro da casa etc. Vem para mim e eu digo: ok, não tem problema. Mas, também disse: diferentementeinstalar app betanooutros PGRs, o doutor Aras não mais assinará portarias, quaisquer portarias, que são atos administrativos dele, sem que esteja anexado junto à portaria um parecer onde se saiba o que foi decidido, como e por que aquilo foi decidido. Acabava ali a históriainstalar app betanoter parecerinstalar app betanoprocurador-geral da República sem exposiçãoinstalar app betanomotivos. Então, eu passei a produzir exposiçõesinstalar app betanomotivos para decisões do PGR. Eu as fazia, e fazia sem consultar a ele. Nunca ele me disse o que era para ser feito. Depoisinstalar app betanofeito, encaminhava para ele e a portaria era assinada. Ele não assinava os motivos. Mas, os motivos estavam nos autos. Daí ninguém podia perguntar ‘por que esse ato foi assim ou assado’? Qualquer ato que o doutor Aras assinou enquanto eu estive na assessoria jurídica administrativa tem um parecer calçando a decisão.Entre as coisas que vieram para mim, e quem encaminhava para mim era a assessoria do gabinete da PGR; eu não tinha nada a ver com isso, não chegava lá e dizia ‘quero isso, aquilo, aquilo outro’. Não. Os processos que chegavam até a mim para decisão do PGR, vinham para que eu fizesse o parecer que calçava a decisão. Depois, voltava para o gabinete e eles decidiriam se faziam ou não. Eu não controlava mais isso. Entre esses processos que chegaram a mim, estavam os pedidosinstalar app betanoprorrogação da Lava Jato. Todos os colegas que colaboravam com as forças-tarefas do País estavam naquelas posições por ato precário do procurador-geral. Quando vieram os pedidosinstalar app betanorenovação, eu dizia, colocava nos autos: ‘essa situação é anômala, essa situação não é adequada, isso não é possível, isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com a Lei 75 (LOM), precisamos voltar ao eixo da legalidade da Lei Complementar 75’ (Lei Complementar 75,instalar app betano20instalar app betanomaioinstalar app betano1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público Federal). Quando liam essas coisas nos processos, os colegas reagiam. Havia trocainstalar app betanocorrespondências, trocainstalar app betanopareceres e diálogos que culminavam com as portarias do PGR. Então, foi um processoinstalar app betanoajustamentoinstalar app betanoconduta o que fizemos. Todas aquelas coisas que funcionavam no metaverso, nós as trouxemos para o eixo da legalidade. Aí eles passaram a ouvir negativas que até então nunca tinham ouvido. Eu tinha bons argumentos. Nem doutor Aras, nem eu, éramos votados. Ainda assim, estávamosinstalar app betanonossos cargos sem ferir a Constituição, legitimados pela lei. Então, não tínhamos nenhuma dependência do poder político deles. A gente dizia sucintamente: ‘olha, nos termos da Lei isso não pode, nos termos da Lei isso não é assim’. Então, realmente, era difícil você argumentar. Malgrado fosse difícil argumentar juridicamente, a relação interpessoal minha com o pessoal da Lava Jato do Paraná era muito boa. Eu dizia: ‘isso aqui não está correto. Como é que a gente sai dessa’? Daí começamos um programainstalar app betanoadequação. Nesse programainstalar app betanoadequação, desenhamos vários cenários possíveisinstalar app betanocomo a gente poderia entrar no eixo da institucionalidade. Nunca houve entre mim e meus colegas da Lava Jato, ou da Operação Greenfield (algo semelhante à força-tarefa da Lava Jato que existiu no âmbito da regional do Distrito Federal da Procuradoria da República e estava focadainstalar app betanomovimentações do agronegócio), a discussão sobre a atuaçãoinstalar app betanoprocessos que eles fizeram. Isso nunca houve. Mas eu advertia: ‘você está há meses forainstalar app betanosua unidade. Não pode ser assim’. Por exemplo: nós estávamos com uma unidade com sérios problemas indígenas, sérios mesmo, e os dois colegas não pisavam lá, na unidadeinstalar app betanoorigem deles. Um estava na Lava Jatoinstalar app betanoSão Paulo, o outro na Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba, e eu via a chefe da Lava Jato e São Paulo brigando, que não devolvia o procurador cedido dela para o Mato Grosso do Sul. O Deltan dizia, porinstalar app betanovez, que não devolvia o dele também para o Mato Grosso do Sul. E o procurador-chefe do Mato Grosso do Sul dizendo ‘eu precisoinstalar app betanoum procurador ali’. Havia índios abandonados. É muito lindo o discurso a favor da Amazônia, mas a Lava Jato drenou a Amazônia. A colega que fazia Meio ambiente no Pará, estava na Lava Jato do Rio. O colega do Amapá, Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba. Os colegas do Norte, jovens,instalar app betanoinícioinstalar app betanocarreira, alguns sem vitaliciedade, mas que tinham a simpatiainstalar app betanoDeltan, eram recrutados por ele para a Lava Jato, por critérios não conhecidos. Eles saíam do Norte e iam atender à Lava Jato. E eu dizia: ‘o Norte está desfalcado’. É lindo você falar ‘a Amazônia é terra sem lei’. Mas, durante quantos anos nós drenamos procuradores do Norte para as forças-tarefa do sul. As forças-tarefas não passaram do Trópicoinstalar app betanoCâncer. Elas não subiram o País. Você não teve uma lava-jato no Ceará, não teve uma lava-jatoinstalar app betanoPernambuco. Por que? Deixo essa questão no ar. Agora, jamais tratamos com eles problemas dos processosinstalar app betanosi. Isso era com a corregedoria. Comigo o assunto era administrativo.
Vivianeinstalar app betanoOliveira Martínez foi a responsável por trazer à tona os problemas da distribuição processual. Todo mundo queria ter uma força-tarefa para chamarinstalar app betanosua. A instituição não tinha procuradores, nem dinheiro, nem estrutura, para tantas forças-tarefas. Raquel Dodge criou uma força-tarefa Amazônia, que foi um esforço interessantíssimoinstalar app betanoalguns colegas, mas não tinha um centavo para lá. E não tinha dinheiro porque Deltan esgotou o orçamento.
Uma coisa divertida, entre aspas, era ver as forças-tarefas brigando entre si para conseguir mais recursos, mais espaço, mais colegas. Então, nessa hierarquia, não há sombrainstalar app betanodúvidas que Deltan Dallagnol saiu na frente e juntou tudo o que precisava para fazer rodar a Força Tarefa da Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba. Tudo o que precisava. Nesse processo, ele, o ‘Juízo Universalinstalar app betanoCuritiba’, tinha um acordo com São Paulo. Lá, a Lava Jato paulista tinha um acordo com Deltan: ele os deixava fazer mídia, e São Paulo não se metia nos processos que o Paraná considerava essenciais. Foi um belo toma-lá-dá-cá. Os paulistas tinham os bônus sem ter ônusinstalar app betanotrabalharinstalar app betanofato. Vários processosinstalar app betanoSão Paulo não iam para lá porque eles estavam satisfeitosinstalar app betanoter todos os bônus sem nenhum dos ônus. Quando a coisa começa a apertar no Paraná e todo mundo dizendo ‘opa, isso aqui não é aqui’, os processos saem do Paraná e vão para São Paulo e aí vem a cobrança. A pressão para saída foi do sistemainstalar app betanoJustiça. Era a grande questão da competência que emergia. No fim, onde foi que ruiu o processoinstalar app betanoLula? Na competência. Isso é parte do problema da baixa institucionalidade das forças-tarefa. Eles não enxergaram isso, a precariedade que tinham.
A procuradoria regional do Distrito Federal eclodiu, então, como o primo pobreinstalar app betanoCuritiba. Nos estertores da Lava Jato, a procuradora regional do Paraná diz que os procuradores do Paraná não querem receber os processos da Lava Jato. Eu pergunto ‘como assim’? E respondo a eles: ‘não, quem pariu Mateus que o embale’. Deltan implodiu o Ofício do Paraná com a Lava Jato. Eles se agigantaram e ficou inadministrável. Juntou processos lá do País inteiro. E depois a gente tinhainstalar app betanoresolver os problemas dele? Enquanto alguns universalizavam seus foros, como Curitiba e aqui no Distrito Federal, com Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os seus pares diziam ‘se ele quer esse problema, eu não quero esse problema para mim. Não me incomoda’. Nenhum colega foi adverti-los diretamenteinstalar app betanoque eles estavam passando dos limites, salvo Viviane Martínez. Ela havia assumido o 5º Ofício, criminal,instalar app betanoSão Paulo e lá caem os processos. Caem com ela. Ela, ortodoxa, diz: ‘os processos são meus. Processo meu, mando eu’. Aí, os colegasinstalar app betanoSão Paulo se perguntam ‘como que o Paraná está acontecendo, o Rio está acontecendo, e São Paulo não acontece’? Os colegasinstalar app betanoSão Paulo vêm a Brasília e cavam uma força-tarefa para São Paulo. Eles são nomeados e chegam para Viviane e exigem protagonismo, exigem funcionar regularmente nos processos. E nem é o Aras quem está na PGR ainda. O pipoco se deu no diainstalar app betanoque a Lava Jato propôs determinada ação e a Viviane disse que não assina, que não concordava. Naquele momento, deu-se o ‘Deus Me Livre’. No diainstalar app betanoque a procuradora naturalinstalar app betanoSão Paulo lembrou ao Paraná, à turma da Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba, que ela é era procuradora natural e que não tem votação por maioria para distribuição natural dos processos, que o promotor natural é ela, aí tudo desandou. Viviane teve um surtoinstalar app betanoinstitucionalidade e disse ‘se o processo é meu, quem decide o que fazer com ele sou eu’. E estava certa. O modelo paranaense ruiu ali e não rodouinstalar app betanoSão Paulo. Eles exigiram que ela denunciasse determinada pessoa,instalar app betanodeterminado processo, e ela respondeu que acha que não er para denunciar e que não iria denunciar. E que o processo era dela. Isso, obviamente, deu um problemão e implodiu a força-tarefainstalar app betanoSão Paulo.
Em Brasília, na PGR, foi montado um esquema parecido no Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça. Assim como fizeraminstalar app betanoSão Paulo com a Viviane, fizeraminstalar app betanoBrasília com a doutora Áurea Catarina. Cercaram ela e a obrigaram a dividir os processos da Lava Jato com indicado deles. Sistema parecido ao paulista, mas dizia respeito à distribuição dos processos no STJ. Só que a doutora Áurea tinha problemas que a Viviane não tinha. Ela tinha muitos processos acumulados, uma ameaça no Conselho Nacional do Ministério Públicoinstalar app betanoser processada por excessoinstalar app betanoacervo, e aceitou. Existia, portanto, um braço da Lava Jato no STJ, como se fosse a Lava Jatoinstalar app betanoSão Paulo,instalar app betanoque o promotor natural era enfraquecido.
Houve um deslumbramento. Lembra do filme O Advogado do Diabo? A tentação do advogado com as forças-tarefa foi o deslumbramentoinstalar app betanovocê ter a imprensa a seu favor, acuar a classe política, tinha um discurso messiânico que todos os colegas tinham orgulho do prestígio da instituição. Aquele orgulho fazia com que muitos colegas não percebessem que o que se estava fazendo tinha um profundo déficitinstalar app betanoinstitucionalidade. Não consigo ver nenhum projeto político naquilo, mas era um deslumbramento da Lava Jato e da nossa carreira. Nossos colegas tinham orgulhoinstalar app betanocrer que estavam passando o País a limpo sem fazer cálculosinstalar app betanomaturidade políticainstalar app betanoonde isso desaguaria.
Eu conheço Deltan, trabalhei com ele, nos damos bem. A carreira política do Deltan foi o que restou a ele;instalar app betanoalguém que nunca fez os cálculos,instalar app betanoum romantismo absoluto. No Moro isso é ainda mais evidente. O jeito dele é mais caipira, o passo curto. Foi o que restou a ele. Deltan, vamos arrumar o tema Lava Jato: Doutor Janot bancou vários media trainings para a Lava Jato. Deltan era o melhor aluno, daí tomou a dianteira e virou um grande comunicador. Essas coisas eram guardadas a sete chaves na gestão Janot. Era cristão novo, um bom repórter sem editor.
Acho que tem um lado Deltan comunicador sem a estruturainstalar app betanoum veículo responsávelinstalar app betanocomunicação. Havia messianismo, a certezainstalar app betanoque estava fazendo bem, e os colegas aplaudindo. Onde é que isso enfraquece? A Vaza Jato. Eu não sei o quanto que uma análise da Lava Jato mostra pureza ou mostra malícia. Mas, para a carreira, havia um grande idealismo ali.
Talvez, na Vaza Jato, perceba-se que havia pureza demais, ingenuidade. E você não tem o direitoinstalar app betanoser ingênuoinstalar app betanonossa carreira. Para alguns, soou como mau caráter. A minha carreira aceita o bom coração. Eu posso fazer uma besteira se o propósito for nobre. Mas, não faça cálculo. Não faça cálculo.”
Augusto Aras confiou integralmente as missões administrativas ao seu segundo vice-procurador-geral, Humberto Jacquesinstalar app betanoMedeiros. Como explicou Jaquesinstalar app betanoMedeiros na íntegrainstalar app betanoseu depoimento exposto no tópico anterior, o desmonte das forças-tarefa, e, consequentemente, dos núcleos da Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba (PR), São Paulo (SP) e Rioinstalar app betanoJaneiro (RJ), não se deu por mero e estreito antagonismoinstalar app betanorelação aos métodosinstalar app betanoação dos procuradores que integravam aqueles grupos operacionais. Mas, sim,instalar app betanorazão da total faltainstalar app betanoinstitucionalidade do modelo. A seguir, Aras explica com as palavras dele como se deu o desmonte e qual o papelinstalar app betanoHumberto Jacquesinstalar app betanoMedeirosinstalar app betanotodo o processo:
“O procurador-geral que joga para a torcida, que foi o que aconteceu da época do Fontelles para cá (Cláudio Fontelles, procurador-geral da República entre 2003 e 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva), ele vai querer agradar a imprensa todo dia. A Procuradoria Geral, CircusMaximus, passa a crer que precisa dar todos os dias um espetáculo para a plateia. E a plateia é a população brasileira, que eles acham que pede pão e circo. Com isso, para produzir o circo, a PGR precisava dar cabeças diárias à mídia. Oferecem essas cabeçasinstalar app betanobandejas. Isso era a Lava Jato. Temos hoje, julhoinstalar app betano2023, maisinstalar app betano550 pessoas com prerrogativasinstalar app betanoforo sendo investigadasinstalar app betanominha gestão. Sem estrépito. Sem circo.Esse modeloinstalar app betanoforças-tarefa foi introduzido por Rodrigo Janot, meu antecessor einstalar app betanoRaquel Dodge na procuradoria-geral, com o grupoinstalar app betanoCuritiba. A influência era claramente norte-americana, da experiência deles. Elas têm sucesso nos EUA porque lá são institucionalizadas. Aqui, não foram. Lá, elas são transversais dentro do Estado. Aqui, a força-tarefa era um aparelho dentro do Ministério Público, um corpo estranho. As nossas forças-tarefa eram informais e geravam muita despesa para o Estado. A despesa dela era suportada pelo gabinete do Procurador Geral da República. Todas as diárias, as passagens aéreas, tudo o que se gastava nelas, dependia da verbainstalar app betanogabinete do procurador-geral. Elas começavam com a notíciainstalar app betanojornal e a partir dali se fazia a fishingexpedition. Lançava-se a linha e depois recolhia o molinete. Elas tinham um chefeinstalar app betanoCuritiba, que era o Deltan Dallagnol, e um chefeinstalar app betanocada cidade onde tinha força-tarefa. Depois tudo era pendurado nos custos do gabinete do PGR. Não podia dar certo. Quem lida com a Justiça, com a lei, teminstalar app betanoobservar as formalidades, os ritos, a institucionalidade.Lindôra Araújo, como subprocuradora-geral no Superior Tribunalinstalar app betanoJustiça, antesinstalar app betanovirar vice-PGR, foi a Curitiba atender a um pleito do Deltan Dallagnol formulado diretamente a ela pelo também procurador Januário Paludo. Ela era amiga do Paludo. Dallagnol foi na PGR na semana anterior àquela viagem da Lindôra pedir apoio do nosso gabinete para que eles concluíssem 3.000 inquéritos que remontavam a 2016. Eles queriam apoio porque aqueles 3.000 inquéritos tinhaminstalar app betanofechar. Estavam parados. Era um escândalo ter tantos inquéritos parados e ia gerar ação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com medo da chegada dela, alguns procuradores lavajatistasinstalar app betanoBrasília espalham a mentirainstalar app betanoque Lindôra faria uma busca e apreensãoinstalar app betanoCuritiba. Não tinha base alguma para se dizer aquilo, nem esse era o objetivo dela quando saiuinstalar app betanoBrasília para o Paraná. Ela chegou e acharam que havia ido para destruir a Lava Jato. Foi recebidainstalar app betanoforma hostil. Acidentalmente, o secretárioinstalar app betanosegurança institucional perguntou a um servidor onde estava o parque tecnológico da regional do Paraná. Quando chegou lá, tinha um equipamento descaracterizado. Aí ele perguntou: “o que é isso”? O servidor não quis dizer. Depois, o mesmo servidor admitiu que era um interceptador e gravador. Aí o secretário recolhe o equipamento. A Lindôra ouve a procuradora-chefe, uma pessoa séria e competente, e ela diz que não conhecia o aparelho. Depois, no curso da investigação, a procuradora regional diz que conhecia o aparelho, mas que quem era responsável pela gestão do dele era o Dallagnol. Lá dentro havia 30.000 gravações, mas os softwares não foram encontrados. O acervo está lacrado na corregedoria do CNMP. E criou-se a situação da procuradora que foi a Curitiba a pedido do Dallagnol para ajudá-los, lá é escorraçada e volta a Brasília com um vale-brinde: a confirmaçãoinstalar app betanoque havia gravações ilegais na Lava Jato do Paraná.
A partir dali eles correram para se livrar das coisas que poderiam revelar as ilegalidades e,instalar app betanoum mês, a equipe da Lava Jatoinstalar app betanoCuritiba arquivou 3.000 inquéritos que estavam abertos por eles mesmos. Em um mês! Eles criam uma força-tarefa para fazer serão a fiminstalar app betanoarquivar 3.000 inquéritos que estavam concluídos para denúncia. E nós não sabemos até hoje o que aconteceu dentro desses inquéritos. O Brasil todo estava ali. Eles não compartilhavam aquele bancoinstalar app betanodados nem com a PGR, nem com a corregedoria, nem com ninguém. Neste ínterim, a Lava Jato do Rioinstalar app betanoJaneiro entrou com uma Ação Diretainstalar app betanoPreceito Fundamental contra o procurador-geral, ou seja, contra mim, proibindo-meinstalar app betanoacessar os arquivos do Rio.
Durante os quatro anosinstalar app betanoJanot e os dois anosinstalar app betanoRaquel Dodge como procuradores-gerais, a Rede Globo recebia com exclusividade todos os vazamentos antecipados da Lava Jato –instalar app betanoCuritiba,instalar app betanoSão Paulo, do Rioinstalar app betanoJaneiro. A partir dali, selecionavam o que queriam dar no Jornal Nacional e o que liberariam para outros veículos. E a única formainstalar app betanopagar esses vazamentos seletivos era protegendo as loucuras que foram ditas pelos procuradores, pelos subprocuradores e pelo PGR daqueles tempos.
Por meio dos atos administrativos dele, feitos sob minha delegação, o Humberto Jacquesinstalar app betanoMedeiros desmontou as forças-tarefas da Lava Jato e criou os GAECOs federais. Institucionalizou tudo. Foi então que ele passou a ser alvo da turma. Eu confiei a Humberto Jacques toda essa tarefa administrativa – e ele se saiu muito bem. Quando ele saiu da vice-PGR, e só saiu por uma conjuntura pessoal dele, porque tinha que se dedicar a um tema familiar, puxei a Lindôra Araújo do STJ para o posto dele e coloquei o Carlos Frederico dos Santos como subprocurador-geral no STJ.”
No dia 4instalar app betanodezembroinstalar app betano2020 Augusto Aras enviou o memorandoinstalar app betanonº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmarainstalar app betanoCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. Num texto sucinto e diretoinstalar app betanoapenas três páginas, o então procurador-geral da República comunica o envio àquela instância revisional os autos do acordoinstalar app betanoleniênciainstalar app betano“R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhõesinstalar app betanoreais)” firmado entre a J&F Investimentos – holding do Grupo JBS – com a Procuradoria da República no Distrito Federal. O acordo foi fechadoinstalar app betano05instalar app betanojunhoinstalar app betano2017 e homologadoinstalar app betano24instalar app betanoagosto daquele mesmo ano. Na época da celebração e homologação do termo o procurador-geral era Rodrigo Janot. “O montanteinstalar app betanoR$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execuçãoinstalar app betanoprojetos sociais,instalar app betanoáreas temáticas relacionadasinstalar app betanoapêndice deste Acordo”, escreveu Aras no memorando enviado a Maria Iraneide a fiminstalar app betanorelatar e realçar seu estranhamento com os termos usados por procuradores da República no Distrito Federal no ato firmado com a corporação privada sob anuência do antecessor na PGR. “Conforme registrado no ato, os procuradores da República signatários determinaram a expediçãoinstalar app betanoofício à J&F para ‘que comece imediatamente a execução dos projetos sociais pactuados no acordoinstalar app betanoleniência (...) respeitadas as melhores práticas indicadas pela Transparência Internacional, ou então que promova o pagamento da reparação socialinstalar app betanofavor do Fundoinstalar app betanoDefesa dos Direitos Difusos’ (grifo existente no memorando original), previsto no art. 31 da Lei nº 7.347/85, a seu critério”, prossegue Augusto Aras no memorando enviado à 5ª Câmara. E segue, num relato espantoso: “O despacho menciona o Memorandoinstalar app betanoEntendimentos celebrado entre o Ministério Público Federal, a colaboradora J&F e a Transparência Internacional - TI -instalar app betanodezembroinstalar app betano2017 (doc anexo), com o objetivoinstalar app betanoacompanhar o cumprimento do memorando e do acordoinstalar app betanoleniência ora tratado e que formaliza a concordância entre os envolvidos ‘em relação a princípios gerais sobre a forma como serão geridos e executados os recursos previstos para investimentosinstalar app betanoprojetos sociais no âmbito do acordoinstalar app betanoleniência. Com a formalização do memorando, fica estabelecido que as partes concordam com a viabilidade e a coerênciainstalar app betanose contar com o apoio da TI no desenho e na estruturação do sistemainstalar app betanogovernança do desembolso dos recursos dedicados a projetos sociais, que são parte das obrigações impostas à J&F (grifo no memorando original.Itálico também). Além disso, os signatários registram ainda a ciência e concordância com o auxílio da TI na apresentaçãoinstalar app betanoum projetoinstalar app betanoinvestimento na prevenção e no controle social da corrupção (previsto no acordoinstalar app betanoleniência), com uma estratégiainstalar app betanoinvestimentos que priorize o fortalecimento e capacitação das organizações da sociedade civil e projetosinstalar app betanomaior potencialinstalar app betanoimpacto, segundo critérios objetivos, transparentes e bem fundamentados’”. Em mais dois breves parágrafos, Augusto Aras torna explícita à coordenadora da Câmarainstalar app betanoRevisão o profundo estranhamentoinstalar app betanotorno do mecanismoinstalar app betanofuncionamento daquela “empresa” ou “fundação” privada que seria criada com parte da verba do acordoinstalar app betanoleniência da J&F. Afinal, tudo deveria ser público. Por fim, conclui: “Destaco que o (...) aconselhamento da TI (Transparência Internacional) na elaboraçãoinstalar app betanorelatório prevê relaçãoinstalar app betanoconteúdos para treinamento,instalar app betanoetapas, da equipe que comporá a entidade a ser criada, especialmente aqueles responsáveis pelo investimento, os conselheiros e administradores”, assevera. O grifo é dele, no original. E continua: “Evidente que uma organização privada irá administrar a aplicação dos recursosinstalar app betanoR$ 2,3 bilhões nos investimentos sociais previstos no Acordoinstalar app betanoLeniência, sem que se submeta aos órgãosinstalar app betanofiscalização e controle do Estado. A transparência Internacional é uma organização não-governamental (ONG) internacional sediadainstalar app betanoBerlim. Cuida-seinstalar app betanoinstituiçãoinstalar app betanonatureza privada cuja fiscalização escapa da atuação do Ministério Público Federal”. Em dado momento do memorando, Aras lembra à coordenadora da 5ª Câmarainstalar app betanoRevisão do Ministério Público queinstalar app betano15instalar app betanomarçoinstalar app betano2019 o ministro Alexandreinstalar app betanoMoraes, do Supremo Tribunal Federal,instalar app betanodecisão monocrática exarada na Corte, registrou “ser duvidosa a legalidadeinstalar app betanoprevisão da criação e constituiçãoinstalar app betanofundação privada para gerir recursos derivadosinstalar app betanopagamentosinstalar app betanomulta às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependeráinstalar app betanoLei Orçamentária editada pelo Congresso Nacional,instalar app betanoconformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”. Ou seja, nas palavras do então PGR, citando Moraes, a ação acertada entre procuradores lavajatistas e a Transparência Internacional era uma afronta às normas, espicaçava o Orçamento e afrontava também o Congresso – além do Poder Executivo e do Judiciário. Por fim, conclui Arasinstalar app betanoseu breve texto, que pouco maisinstalar app betanotrês anos depois viria causar enorme polêmica, pois foi a base usada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para determinar a investigação da ONG Transparência Internacional eminstalar app betanoação no Brasil: “Assim, considerando que Vossa Excelência (consigna o então PGR no memorando, dirigindo-se a Maria Iraneide Santoro) não teve conhecimento desses fatos; assim também ontem, dia 3/12/2020, foi depositada a vultosa quantiainstalar app betano270 milhões;instalar app betanorazão da possibilidadeinstalar app betanorepasseinstalar app betanorecursos expressivos oriundos do Acordoinstalar app betanoLeniência à mencionada ONG a ser criada; einstalar app betanoface dos atrasos ou inércia da Colaboradora, ante a alternativa aventada pelos membrosinstalar app betanoque ‘promova o pagamento da reparação socialinstalar app betanofavor do Fundoinstalar app betanoDefesa dos Direitos Difusos’”.
A determinação cortava a linhainstalar app betanofinanciamento da fundação dos procuradores da Lava Jato, sob cooperação com a Transparência Internacional. A parcelainstalar app betanoR$ 270 milhões foi paga a favor do fundo público. A partir dali, judicializado, o acordoinstalar app betanoleniência com a J&F ficou paralisado. O mesmo ocorreu com o acordoinstalar app betanoleniência firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht Construtora. Ambos foram suspensos por decisões do ministro José Antônio Dias Toffoli. Jáinstalar app betanodezembroinstalar app betano2020, segundo Aras, a Procuradoria Geral da República tentou contato formal com a Transparência Internacionalinstalar app betanoBerlim e jamais recebeu resposta aos ofícios e comunicados oficiais até a saída dele da PGR,instalar app betanosetembroinstalar app betano2023.
A revelaçãoinstalar app betanoque aquela parcelainstalar app betanoR$ 270 milhões decorrente do acordoinstalar app betanoleniência da J&F e seguindo instruçõesinstalar app betanodesembolso e investimento ditadas pela Transparência Internacional se deu por mero acaso durante um despacho entre o advogado André Callegari, representante da holding do Grupo JBS, e a subprocuradora-geral Lindôra Araújo. O advogado mencionou, durante uma conversa formal, que a parcela decorrente do acordo feito seguindo os ditames da Transparência Internacional seria paga “na próxima semana”. Lindôra desconhecia os termos do acordo e perguntou do que Callegari falava. O advogado reiterou os termos do acordo. “Estes termos não estãoinstalar app betanonossos arquivos”, asseverou a subprocuradora, que havia vasculhado toda a documentação eletrônica da leniência da J&F. André Callegari mostrou a cópia que possuía. Lindôra reportou ao chefe, Aras, a suspeitainstalar app betanoirregularidade. Ao caboinstalar app betanoamplo rastreio da documentação, uma cópia física dos termos do acordoinstalar app betanoleniência da J&F celebrados pelo procurador Anselmo Reis, foi encontrada no fundoinstalar app betanouma gaveta na regional da PGR no Distrito Federal. Era ali que se descrevia a co-participação da Transparência Internacional na destinação dos recursos advindos com o bilionário acordoinstalar app betanoleniência da J&F. O volume não tinha sido anexado ao arquivo eletrônico do Ministério Público – o que seria natural. Foi o procedimento forainstalar app betanoparâmetro que levou a PGR a iniciar uma devassa nas leniências. Muitas irregularidades vieram à tona a partir dali.
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