“Operação Lava Jato” foi desmontada dentro do Ministério Público por excessovoodoo slotirregularidades e faltavoodoo slotinstitucionalidade
Vazamentovoodoo slotmensagens copiadas por Walter Delgatti não foi motivo formal para fim da “Repúblicavoodoo slotCuritiba”. Procuradoria Geral da República flagrou crimes, conta livro inédito
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Por Luís Costa Pinto, para ovoodoo slot - O desmonte da “Operação Lava Jato” se deuvoodoo slotdois planos paralelos a partirvoodoo slot2019. O mais conhecido deles é o da opinião pública, que retirou o apoio majoritário às ações midiáticas muitas vezes conduzidas ao arrepio da norma legal depois dos vazamento das mensagens impróprias e boçais trocadas por procuradores lotadosvoodoo slotCuritiba com o então juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro. Walter Delgatti Neto, estudantevoodoo slotDireito ora cumprindo pena no Centrovoodoo slotDetenção Provisóriavoodoo slotAraraquara (SP) foi quem obteve o acervovoodoo slotmaisvoodoo slotum milhãovoodoo slotmensagens a partir da invasão do aplicativovoodoo slotmensagens Telegram instalado nos smartphones do ex-procurador Deltan Dallagnol (coordenador da “Força Tarefa da Lava Jato”) e do ex-juiz Moro. O outro plano do desmonte se mantém quase ocultovoodoo slotrazão do potencialvoodoo slotferramentas que tem a oferecer para a busca judicialvoodoo slotreparação por partevoodoo slotpessoas físicas evoodoo slotcorporações empresariais que sofreram danosvoodoo slotrazão das operações desencadeadas com base na bíblia obscurantista e repletavoodoo slotdogmas criminosos da outrora intocável “Repúblicavoodoo slotCuritiba”: é o plano internovoodoo slotdesmantelamento das “forças-tarefa” no Ministério Público Federal. Mergulhar nele conduz-nos às cavernas infernais do submundo do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República e da faunavoodoo slotpersonalidades que cometem ilegalidades e irregularidades mesmo envergando a fantasiavoodoo slot“procuradores” ouvoodoo slot“subprocuradores” da República. No prelo, o livro “O Procurador”, que conta “como e por que a PGRvoodoo slotAugusto Aras desmontou a Força-Tarefa da Lava Jato, expôs a Transparência Internacional, deixouvoodoo slotdenunciar Jair Bolsonaro durante a trágica gestão do Governo brasileiro na pandemia e atuou para desarticular três conluios golpistas que ameaçaram a Democracia brasileira entre 2021 e 2022”, narra parte dessa história. Em razão da efeméride dos “10 anos da Lava Jato”, data celebrada com nostalgia pela mídia tradicional e por setores da sociedade brasileira órfãos ou viúvos das distorções e perseguições empreendidas a partirvoodoo slot17voodoo slotmarçovoodoo slot2014, quando se deflagrou a primeira fase da “Lava Jato”, prendendo 17 pessoasvoodoo slot7 estados - entre elas o doleiro Alberto Yousseff, que se tornaria o delator-mestre da “operação”, endeusado e protegido pela “Repúblicavoodoo slotCuritiba”, antecipa-se a seguir um resumo dos dois capítulosvoodoo slot“O Procurador” que contam a desintegração do modelovoodoo slot“Forças Tarefa” como a Lava Jato por dentro do MPF.
AUXÍLIO DE HUMBERTO JAQUES, VICE-PGR, FOI FUNDAMENTAL PARA DESMONTAR LAVA JATO
O desmonte da “Operação Lava Jato” foi, talvez, o maior legado entregue por Augusto Aras ao fimvoodoo slotseus dois períodos consecutivos na Procuradoria Geral da República. Para tanto, ele contou com o auxílio fundamentalvoodoo slotseu vice-procurador-geral Humberto Jaquesvoodoo slotMedeiros (que ocupou a vice-PGR entre 2020 e 2021). Sem entrarvoodoo slotconfrontos ideológicos com a Repúblicavoodoo slotCuritiba, sem abrir divergências públicas com o rolvoodoo slotatos e omissões dos procuradores chefiados por Deltan Dallagnol que se tornaram conhecidos depois do vazamento das mensagens trocadas entre os integrantes do Ministério Público e o então juiz Moro, Humberto Jaques devastou o lavajatismo apenas cobrando do bunkervoodoo slotCuritiba o cumprimento do regramento constitucional e da obediência à Lei Geral que rege a missão do MPF.
Havia um dispositivo estranho ao ofício dos procuradores, considerado por muitos ilegal, destinado a gravar conversas telefônicas na sede da PGR do Paraná. Adquirido a pedido do ex-procurador Deltan Dallagnol e operado a partirvoodoo slotcomandos dados pela secretária dele, o dispositivo gravou ilegalmente maisvoodoo slot30.000 diálogos telefônicos. Além das gravações ilegaisvoodoo slotCuritiba, descobriu-se também, a partirvoodoo slotauditoria determinada por Aras a pedidovoodoo slotJacques, que um sistema automatizadovoodoo slotcontrole processual implantado na Procuradoria Geral da República nos tempos do ex-PGR Rodrigo Janot e sob justificativas esboçadas pela Lava Jato, tornava invisíveis para todos os demais procuradores da República ações e procedimentos que os lavajatistas queriam conservarvoodoo slotsigilo máximo. Sucessoravoodoo slotJanot, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge exerceu o cargo por dois anos sem saber da existência do programavoodoo slot“invisibilidade processual” existentevoodoo slotseu gabinete. Por fim, constatou-se a possibilidadevoodoo slothaver vícios e até mesmo fraude na designação dos procuradores naturais que atuariam nos casos da Lava Jato junto ao Superior Tribunalvoodoo slotJustiça (STJ), desmoralizando um dos preceitos mais caros ao Direito – o da impessoalidade nos procedimentos do Estado durante a persecução penal. “A Lava Jato acabou por causa do déficitvoodoo slotinstitucionalidade. Tudo ruiu por isso, e não por perseguições ideológicas”, conta Humberto Jacquesvoodoo slotMedeiros com a tranquilidadevoodoo slotquem sabe ter cumprido com a missão que lhe fora dada sem se submeter a quaisquer desvios legais.
O desmoronamento da “Operação Lava Jato” foi o epítome do processo que deixou claro para a sociedade brasileira quão inoportuno, desfocado e desviadovoodoo slotseus princípios originais era o Ministério Público Federal sob o jugo da Repúblicavoodoo slotCuritiba com o beneplácito do gabinete da Procuradoria Geral da Repúblicavoodoo slotBrasília. Amanhã, numa segunda reportagem desse conjuntovoodoo slottextos destinados a marcar a passagem dos “10 anos da Lava Jato”, saiba que versõesvoodoo slotsua própria história Walter Delgatti Neto remói na prisãovoodoo slotAraraquara e porque ele não pôde contá-la aovoodoo slot: o ministro Alexandrevoodoo slotMoraes, do Supremo Tribunal Federal, vetou a entrevista dele, apesarvoodoo sloto pleito jornalístico ter sido autorizado pelo juiz-corregedorvoodoo slotAraraquara, pela Secretariavoodoo slotAdministração Penitenciáriavoodoo slotSão Paulo, pela administração do Centrovoodoo slotDetenção Provisória e contar com a anuência do advogado do “hackervoodoo slotAraraquara”. A seguir, o extrato dos capítulosvoodoo slot“O Procurador” que ajudam a montar o quebra-cabeças do fim da “Operação Lava Jato”:
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Vice-Procurador-Geral da República”
Em marçovoodoo slot2020, a pandemia por coronavírus Covid-19 mal havia começado trazendo consigo todo o cortejovoodoo slothorrores, tragédias e incertezas, quando começaram a chegar ao gabinetevoodoo slotAugusto Aras na Procuradoria Geral da República os primeiros sinaisvoodoo slotque a “Operação Lava Jato” havia construído bunkers virtuaisvoodoo slotBrasília evoodoo slotCuritiba (PR) e cavado trincheiras algorítmicas nos sistemasvoodoo slotdados e informações do Ministério Público Federal a fimvoodoo slotesconder ilegalidades e atrocidades processuais cometidas sob um manto opaco. Não era translúcido, era opaco. E ilegal. Em 25voodoo slotsetembrovoodoo slot2019, apenas 20 dias depoisvoodoo slotser indicado ao posto por um Jair Bolsonaro que se nutria da divisão do País entre “nós” (os aderentes a si, aos seus argumentos, ao seu Governo que se assentava numa ‘pautavoodoo slotcostumes’ para disseminar discursovoodoo slotódio evoodoo slotcisão) e “eles” (todo o resto do Brasil que não comungava bovinamente do repasto ofertado), Aras teve o nome aprovado na sabatina da Comissãovoodoo slotConstituição e Justiça do Senado por 23 votos favoráveis e 3 contrários. A CCJ tem 27 integrantes. No plenário, na noite daquele mesmo dia, a indicação dele para a procuradoria-geral da República terminou referendada por 68 votos contra apenas dez. Ou seja, senadores da esquerda e da centro-esquerda, muitos deles integrantes da bancada do PT, votaram com o PGR indicado por Bolsonaro. A luavoodoo slotmel do procurador-geral da República com seu cargo e com o universo amplo e diverso da Procuradoria durou pouco maisvoodoo slottrês meses. No iníciovoodoo slotfevereirovoodoo slot2020, ao regressar da Índia, onde passou a maior parte do tempo durante o recesso do Poder Judiciário naquele verão, Augusto Aras encontrou dois temas urgentes a tratar. Um deles decorria das primeiras notícias do surgimentovoodoo slotum vírus insidioso e letal, na cidade industrialvoodoo slotWuhan, na China. Autoridades sanitárias da Ásia, do Oriente Médio e da Organização Mundialvoodoo slotSaúde (OMS) estavamvoodoo slotalerta, sem alarde. A caminho das férias indianas, na ida e na volta, o PGR brasileiro havia passado por alguns dos aeroportos que começavam a cogitar as primeiras medidasvoodoo slotcontingenciamentovoodoo slotatividadesvoodoo slotrazão do vírus misterioso que parecia atingirvoodoo slotforma mais direta a população idosa. Era o que se pensava, inicialmente, daquele que se tornou o mais aleatório eventovoodoo slotimpacto global do início do século XXI: a pandemia por coronavírus Covid-19.
O outro tema era bem local. Uma mulher, ex-esposavoodoo slotum procurador da República lotado no Distrito Federal, insistia com assessoresvoodoo slotAras na busca por informaçõesvoodoo slotuma representação com base na Lei Maria da Penha contra o ex-marido. Cansada das agressões, ela havia ingressado também com uma ação na corregedoria do Ministério Público. Entretanto, nenhuma palavra-chavevoodoo slotbusca pela ação resultava na revelação do status do processo. Foi então que a ex-mulher do procurador acusadovoodoo slotser agressor encontrou o extenso número segmentado e codificado que designa os inquéritos e as ações internas da instituição. O vice-procurador-geral Humberto Jacquesvoodoo slotMedeiros empenhava-se para descobrir a quantas andava o casovoodoo slotmisoginia e agressões. Ao lançar os algarismos no campovoodoo slotbuscavoodoo slotprocessos, recebia sempre a resposta intrigante: nada constava. A vítima do procurador acusadovoodoo slotagredir a ex-companheira assegurava, entretanto, ter feito despachos e audiências sobre o casovoodoo slotcomposições anteriores da PGR. Começava-se a puxar um fio ali.
Chamado a uma audiência informal na sede do Ministério Público Federal, o conjuntovoodoo slotprédios cilíndricos e espelhados que pontificam na paisagemvoodoo slotBrasília, sobretudo para quem admira o skyline da cidade observando-o das margens do Lago Paranoávoodoo slotdireção ao Eixo Monumental e à Praça dos Três Poderes, um assustado barnabé não custou a dar todo o serviço.Aindavoodoo slot2014, quando eram promovidas as primeiras fases da “Operação Lava Jato” e atendendo a determinações da equipe do então procurador-geral Rodrigo Janot, criou-se uma instância chamada “controlevoodoo slotvisibilidade” no software Único. O Único é o nome do programa que administra todo o bancovoodoo slotdados do Ministério Público Federal Brasileiro. Tal “controlevoodoo slotvisibilidade” surgiuvoodoo slotparalelo às rotinas eletrônicas formais do software e não foi compartilhado como procedimento institucional com ninguém – apenas o restrito grupo que gravitavavoodoo slottornovoodoo slotJanot e uma trincavoodoo slotprocuradores lotadosvoodoo slotCuritiba (PR) sabiam da existência da ferramenta. Com espanto, Humberto Jacques comunicou a descoberta a Augusto Aras e os dois trataramvoodoo slotformalizar a recepção das informações dadas pelo funcionário terceirizado. Na ponta do fio daquele novelo que estavam desfazendo podia haver uma carcaça mal-cheirosa.
1.Em atenção ao memorando nº 60/2020 (PGR-00259278/2020) e considerando a ausênciavoodoo slothistórico detalhado sobre o assunto vinculado à Portaria nº 350/2017, encaminhe-se o presente expediente à Secretaria Jurídica evoodoo slotDocumentação para que esclareça os seguintes pontos, sem prejuízosvoodoo slotoutras informações que se fizerem necessárias:
a)Como e quando surgiu a controladoria do Único?b)Quem solicitou a criação desse mecanismo e por quê?c)Em qual versão do Único foi implementada?d)Essa alteração passou pelo Comitêvoodoo slotGovernança do Único?e)Como e quando surgiu a figura do perfil master?f)Quantos usuários ostentam hoje o perfil master e quem são?g)Além dos delegantes listados no § 13 do art. 38, quais usuários têm ou tiveram perfil delegante com base no § 14 do art. 38 da Portaria 350/2017?2.Por fim, registro que as informações solicitadas deverão ser encaminhadas ao GABPGR até o dia 17/07/2020, devendo ser observado o grauvoodoo slotsigilo atribuído ao presente expediente.
Brasília, 15voodoo slotjulhovoodoo slot2020.
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa
Procurador Regional da República
Chefevoodoo slotGabinete”O rolvoodoo slotperguntas daquele despacho 1293/2020 assinado pelo chefevoodoo slotgabinetevoodoo slotAras, mas, redigido com a assertividade implacávelvoodoo slotHumberto Jacques, provocou rebuliço e revolta na sede da Procuradoria Geral da República. A concessãovoodoo slotescassas 48 horas para a obtençãovoodoo slotrespostas às questões e a referência explícita ao grauvoodoo slotsigilovoodoo slottorno daquilo que se queria saber eram um testevoodoo slotconfiabilidadevoodoo slottorno da permeabilidade, ou não, da turma que já trabalhava com o procurador-geral indicado por Jair Bolsonaro.
O ardil revelou-se produtivo. Porém, tornou impossível detectar o que exatamente se pretendia esconder embaixo da cortinavoodoo slotferro da invisibilidade: ao mesmo tempovoodoo slotque eram produzidas as respostas formais àquilo que o novo comando da procuradoria-geral, alguém,voodoo slotalgum lugar, passou a alimentar o sistema do bancovoodoo slotdados com maisvoodoo slot50.000 processos e procedimentos sob o manto da senhavoodoo slotvisibilidade rígida. Originalmente, o bancovoodoo slotdados ilegal era composto por apenas 36 processos que a Lava Jato desejava ocultar dos subprocuradores que não eram da confiança do grupovoodoo slotcomando da “força-tarefa”.
Quando a dupla Jacques e Aras começou a puxar o fio do novelo, esperava trazer à superfície uma carcaça com não mais do que três centenasvoodoo slotatos e documentos tornados invisíveis. Era mais ou menos essa a soma total dos procedimentos que estavam naquele arquivo eletrônico especialíssimo criado sob os auspíciosvoodoo slotJanot, indicavam os registros precáriosvoodoo slotcontabilidade da áreavoodoo slotTI da PGR. Inundado abruptamente e espertamente por milharesvoodoo slotdados novos, o banco diluiu as informações mais preciosas e tornou impraticável a busca pelas razões da instituição do esdrúxulo “controlevoodoo slotvisibilidade”. Passou a ser como procurar agulha num palheiro. Os acordosvoodoo slotcooperação internacional evoodoo slotcompartilhamentovoodoo slotinformações com o Departamentovoodoo slotJustiça dos Estados Unidos e com o Ministério Público da Suíça, por exemplo, tão caros aos procedimentosvoodoo slotação da “Operação Lava Jato”, estavam arquivados naquele bancovoodoo slotdados protegido pela invisibilidade irregular. Por muito tempo, e porque continham gaps temporais e mesmo falhas procedimentais, eles permaneceram ocultos para os procuradores-gerais que sucederam a Rodrigo Janot – tanto Raquel Dodge quanto Augusto Aras – e também para o Supremo Tribunal Federal e para o Ministério Público. Em meio a seu palavreado rococó, como se verá no capítulo a seguir, o próprio Deltan Dallagnol admitiuvoodoo slotofício à PGR que os instrumentos internacionaisvoodoo slotcooperação estavam ocultos no bancovoodoo slotdadosvoodoo slotCuritiba. Num curto ofíciovoodoo slotquatro páginas, enviado um dia antes do prazo fatal determinado pelo gabinetevoodoo slotAras, o responsável pela Secretaria Jurídica evoodoo slotDocumentação da PGR, Luiz Armando Campião, deu as informações que iriam ajudar a implodir todo aquele sistemavoodoo slotinformações ocultas manipuladas politicamente à guisavoodoo slotcritérios evoodoo slotnormas institucionais.
“A funcionalidadevoodoo slot‘controladoria’ surgiuvoodoo slotjunhovoodoo slot2014, durante a gestão do então excelentíssimo procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteirovoodoo slotBarros”, respondeu Campião. E seguiu: “de acordo com o histórico registrado informalmentevoodoo slotconversas passadas com equipes negociais evoodoo slotdesenvolvimento do sistema Único, a demanda teria sido concretizada por meiovoodoo slotreuniões informais entre o Gabinete do Procurador-Geral da República, a Secretaria Jurídica evoodoo slotDocumentação e a Secretariavoodoo slotTecnologia da Informação evoodoo slotComunicação”.
Ou seja, tudo ocorria à margem da lei e era executado dentro do quartel-generalvoodoo slotcomando do Ministério Público Federal, por procuradores e subprocuradores da República, seguindo orientaçãovoodoo slotum procurador-geral que havia jurado cumprir a Constituição. Prosseguiu o secretário jurídico evoodoo slotdocumentação da PGRvoodoo slotresposta às questões cirúrgicas encaminhadas a ele:
“Aindavoodoo slotacordo com o histórico registrado informalmentevoodoo slotconversas passadas com equipes negociais evoodoo slotdesenvolvimento do sistema, a solicitação teria sido feita pelo Gabinete do então excelentíssimo Procurador-Geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteirovoodoo slotBarros, às equipes técnicas. (...) ... considerando o ‘item 1.5: Grauvoodoo slotSigilo – Bloqueio e Visibilidade’ do Manual/Alteraçõesvoodoo slotVersão 1.221 (...), nota-se que aparentemente a funcionalidade ‘Grauvoodoo slotSigilo – Bloqueiovoodoo slotVisibilidade’, conhecida informalmente como ‘controladoria’, teria sido criada porque haveria necessidadevoodoo slotum usuário impedir que outros usuários, além dele evoodoo slotpelo menos mais dois indicados por ele, pudessem alterar a visibilidade dos expedientes confidenciais”.
Alémvoodoo slottoda a aberração legal que se depreende do que está escrito no curto ofício, há ali a informação: “a alteração não passou pelo Comitêvoodoo slotGovernança do sistema Único”. Em apertada síntese, como adoram escrever os causídicosvoodoo slotsuas peças apressadas, está ali o desenho do manancial paralelovoodoo slotinformaçõesvoodoo slotuma PGR lavajatista que não só flertava com a ilegalidade; lambuzava-se com ela.
Na antevéspera do achamento daquele manancialvoodoo slotlama escondido dentro da Procuradoria Geral da República por baixo do manto do “controlevoodoo slotvisibilidade” instituído nos tempos do procurador-geral Rodrigo Janot e por inspiração da turma destacada para estar à proa dos procedimentos da “Operação Lava Jato”, os passosvoodoo slotAugusto Aras evoodoo slotHumberto Jaques foram escrutinados e mapeados por quem temia a descoberta das carcaças resultantesvoodoo slotmaus passos do MPFvoodoo slotações empreendidas pelos comandantes da “Operação Lava Jato”.
Na esteiravoodoo slotsua posse, Aras já havia cancelado um protocolovoodoo slotcooperaçãovoodoo slotpoliciais militares do Distrito Federal que prestavam serviçosvoodoo slotinteligência para o gabinete do PGR. A parti daí, passou a travar intensa trocavoodoo slotprovocações com a estrutura montada por Janot e mantida pela antecessora, Raquel Dodge, nos núcleosvoodoo slottutelavoodoo slotações penais e também novoodoo slotações cíveis, assim como nos constantes dribles aos subprocuradores naturais que deveriam cuidar das ações egressas da Lava Jato quando elas chegavam ao Superior Tribunalvoodoo slotJustiça.
Ao ser quebrado o sigilo do software Único e surgir a janelavoodoo slotacesso para o que se mantinha oculto sob o “controlevoodoo slotvisibilidade”, Aras consolidou a certeza da existênciavoodoo slotuma banda podre dentro da instituição à qual servia por maisvoodoo slot40 anos. Viu-se desafiado a agir ao constatar que maisvoodoo slot50.000 ações e procedimentos haviam sido lançadosvoodoo slotmenosvoodoo slot48 horas naquele sistema antes exclusivo. A mistura daquelas ações com os cercavoodoo slot50 processos realmente protegidos pelos lavajatistas, sobretudo os acordos internacionais firmados pela Lava Jato sem os devidos procedimentos diplomáticos e burocráticos legais, deu a ele uma sensação inicialvoodoo slotimpotência. Entretanto, um novo flancovoodoo slotperseguição aos métodos pouco republicanos da Lava Jato se abriavoodoo slotCuritiba, no Paraná, pátio onde se davam as principais manobras da “Operação” coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
Em trechovoodoo slotum longo ofício numerado como GAB/PGR 49/2021voodoo slot26voodoo slotjaneirovoodoo slot2021, dirigindo-se ao então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o procurador-geral Augusto Aras conecta a invisibilidadevoodoo slotalguns processos à necessidade que a “Operação Lava Jato” tinhavoodoo slotmanter sigilovoodoo slottornovoodoo slotilegalidades cometidas na obtençãovoodoo slotinformações no exterior, fundamentais para investigaçõesvoodoo slotaçõesvoodoo slotleniência contra empresas como J&F (Grupo JBS) e Odeberecht, mas que chegaram aos procuradores brasileiros sem o respeito aos trâmites obrigatórios e necessários dentro dos acordosvoodoo slotcooperação internacional entre Estados. No caso, entre o Brasil e a Suíça.
“Após cercavoodoo slotdez meses da atual gestão e ainda frustrada a tentativavoodoo slotidentificar com precisão o acervo processual total do Gabinete do PGR, a parte interessada nos autos 1.05.000.000353/2018-13, após muitas cobranças do Gabinete do PGR sem que os autos fossem aqui encontrados, comunicada disso, forneceu o número do protocolo do seu primeiro pedidovoodoo slotprovidências contra membro do MPF por suposta violação da Lei Maria da Penha”, consignou o procurador-geral no ofício ao corregedor nacional do MP brasileiro. E seguiu, deixando claro o filão descoberto e que seria minerado: “Foi só nesse momento que veio a lume a invisibilidade dos documentos resultante do uso da ferramenta ‘controlador’, ensejando as providências cabíveis do PGR junto à Secretariavoodoo slotTecnologia da Informação (STIC) do MPF”.
No parágrafo que encerra o tópico 2 do ofício 49/2021 enviado pelo PGR ao responsável pelo órgãovoodoo slotcorreição do Ministério Público Federal, uma explicação que seguiria se desdobrando e repercutindo até o fim do anovoodoo slot2023, quando muitos dos personagens já não estavam mais naqueles postos nos quais estiveram, porém, os acordosvoodoo slotleniência celebrados pela Lava Jato com grandes corporações privadas e com a Petrobras seguiamvoodoo slotaberto e produzindo novos escândalos. “Lamentavelmente, tais fatos coincidem com o informado no Ofício 2429/2020/CMPF pela Corregedoria-Geral do MPF ao ministro Ricardo Lewandowski, no âmbito dos Embargosvoodoo slotDeclaração na Reclamação 43007,voodoo slotque a Corregedoria-Geral do MPF, não tendo acesso a dados e documentos, ficou na dependência interna corporis junto aos procuradores que, ao tempo, atuaram nos casos da Lava Jatovoodoo slotCuritibavoodoo slotparceria com Estados estrangeiros, para prestar as informações solicitadas pela Suprema Corte brasileira”, diz o texto assinado pelo procurador-geral à época.
Ao dar os primeiros golpes no intuitovoodoo slotexplorar o filão dos processos tornados invisíveis e solicitar auditorias nos sistemasvoodoo slotvotação eletrônicas usados pela Associação Nacional dos Procuradores da República com anuência dos gabinetesvoodoo slotprocuradores-gerais pretéritos, constataram-se duas graves falhas que comprometiam a idoneidadevoodoo slotmuitas rotinas do Ministério Público Federal.
Uma dessas falhas graves se deuvoodoo slottorno do sistemavoodoo slotvotação por meio do qual eram formadas as listas tríplices da ANPR. Aquelas listas vinham sendo tradicionalmente produzidas e era lá onde os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff haviam ido buscar os mais votados para nomearem seus procuradores-gerais – Cláudio Fontelles, Antônio Fernandovoodoo slotSouza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot. De acordo com a descoberta, baseadovoodoo slotperícias técnicas, descobria-se que as listas eram fraudáveis. Foram efetuadas três perícias por diferentes órgãos: Advocacia Geral da União, Exército e pelo próprio Ministério Público Federal.
A outra falha descoberta estava na distribuição eletrônica dos processos oriundos da “Operação Lava Jato” no Superior Tribunalvoodoo slotJustiça. O laudo técnico 1110/2020 PGR/SPPEA/DIEX/ANPTI, contratado para “tratar da transparência quanto à distribuiçãovoodoo slotprocessos judiciais e procedimentos extrajudiciais”. Aquela perícia,voodoo slotespecífico, analisou “a confiabilidade e segurança do Sistema Únicovoodoo slotrelação à distribuiçãovoodoo slotprocessos, se ocorreram distribuições manuais e os motivos destas – dentro do períodovoodoo slotjulhovoodoo slot2018 e julhovoodoo slot2020 – como também se a Corregedoria-Geral do MPF teve acesso às distribuições manuais realizadas”.
Drenar aquele veio adjacente do riovoodoo slotinformações sigilosas e invisíveis contidas nos sistemas informatizados do Ministério Público Federal poderia resultarvoodoo slotnada, ouvoodoo slotalgo muito grave. O extrato da bateia, depuradas as impurezas, pode ser visto como ouro, ou como lama.
“Ocorreram 1.644 distribuições manuaisvoodoo slotprocessos oriundos do STJ, para o período analisado”, estabelece o item 3 das conclusões do laudo técnico. “Verifica-se que para 932 das distribuições manuais do STJ não foi possível identificar as justificativas, pela faltavoodoo slotpreenchimento das mesmas”, prossegue o textovoodoo slotconclusão. “Foi possível identificar também os gruposvoodoo slotdistribuição que realizaram as distribuições manuais (...) bem como os ofícios que receberam estas distribuições”. A pureza dos minérios extraídos dali, ou o quão espessa era a lama existente naquele filão agravava-se à medidavoodoo slotque o dreno o sugava. As 932 distribuições manuais não tiveram justificativas preenchidas pelo usuário. Além disso, algumas justificativas foram produzidas a posteriori no sistema Único, onde tudo devia ser impessoalmente automático a fimvoodoo slotgarantir a institucionalidade dos procedimentos.O resultado desta perícia técnica na forma como os processos eram distribuídos para os representantes do Ministério Público Federal no Superior Tribunalvoodoo slotJustiça nunca foram ruidosamente divulgados. Afinal, uma vez expostos, os resultados daquela mineração poderiam fazer ruir a montanhavoodoo slotque estavam assentadas algumas das garantias invioláveis dos cidadãos (e, no caso,voodoo slotempresas que também enfrentavam ações decorrentes das “Operação Lava Jato”). Dentre elas, a da impessoalidade dos procedimentos judiciais. Em tese, é assim que o Estado tenta promover Justiça e não dar vezo a perseguições. Porém, as distribuições manuais se concentravam nas ações oriundas da “Lava Jato” e se davam para sempre driblar a designação do “procurador natural” no âmbito do STJ. O diquevoodoo slotque estavam represados os rejeitos, os trejeitos e a credibilidade internacorporis (e, também, externa) dos operadores do Direito que se abrigavam sob o guarda-chuva das forças-tarefas do Ministério Público, sobretudo da “Força Tarefa da Lava Jato” no Paraná, começava a apresentar fissuras por todos os lados.Pressionados pelas revelações dos diálogos impróprios, alguns deles revelando estratagemas persecutórios claramente ilegais, trazidos à luz pela “Operação Spoofing” desencadeada desastradamente a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a fimvoodoo slotconter os vazamentos das trocasvoodoo slotmensagens entre ele, Dallagnol e outros procuradores centrais no modusoperandi lavajatista, os integrantes da autoproclamada “Repúblicavoodoo slotCuritiba” (procuradores federais, sobretudo; mas, também, magistrados, policiais federais, delegados e políticosvoodoo slotvariados matizes) começaram a perceber que a hegemoniavoodoo slotpodervoodoo slotBrasília estava por um fio.
Foi então que Januário Paludo, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jatovoodoo slotCuritiba, atendendo a pedidovoodoo slotDallagnol, solicitou àvoodoo slotamiga pessoal Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República que no organogramavoodoo slotAras herdou a missãovoodoo slotintegrar as ações e pedidos da “Operação Lava Jato” com as pretensões do novo PGR, para que fosse urgentemente ao Paraná. Paludo pediu ajuda a Lindôra para o gabinete da PGR aliviar o acúmulovoodoo slotinquéritosvoodoo slotCuritiba e transformar a maioria delesvoodoo slotações. Começava a partir dali um capítulo decisivo para a história do Ministério Público Federal no quadriênio 2019-2023, quando a democracia esteve sob intensa ameaça.
INDESEJÁVEL LINDÔRA (Curitiba, 25voodoo slotjunhovoodoo slot2020) “MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA -PARANÁ
FORÇA-TAREFA LAVA JATO
Ofcio N 5768/2020-PRPR/FT
À Excelentíssima Senhora
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
Corregedora-Geral do Ministério Público Federal
Corregedoria-Geral do MPF
SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C
CEP 70050-900- Brasília/DF
Assunto: Presta informações
Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral,
Os signatários, honradosvoodoo slotcumprimentá-la, comparecem à presençavoodoo slotVossa Excelência para encaminhar informações sobre reuniões e atos realizados pela Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo na força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jatovoodoo slotCuritiba nos dias 24 e 25 deste mês,voodoo slotque se buscou acesso a informações, procedimentos e basesvoodoo slotdados desta força-tarefavoodoo slotdiligência efetuada sem prestar informações sobre a existênciavoodoo slotum procedimento instaurado, formalização ou escopo definido.
1. A Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo comunicou, no dia 23voodoo slotjunho, à Excelentíssima Procuradora da República Chefe no Estado, Paula Cristina Thá, mediante ligação telefônica para celular funcional desta, que compareceria à sede da procuradoria no dia seguinte, solicitando uma reunião com ela e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná.
Não foi informada a pauta da reunião e quem acompanharia a Exmª Subprocuradora. Também não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou
diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e objeto do encontro. Além disso, não informou se a diligência eravoodoo slotnatureza administrativa, correicional ou finalística.
2. No dia 24voodoo slotjunho, a Subprocuradora-Geral compareceu acompanhada do Secretáriovoodoo slotSegurança Institucional, o Delegadovoodoo slotPolícia Federal Marcos Ferreira dos Santos, evoodoo slotmembro integrante do gabinete do Procurador-Geral, o Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino”
(...)
O ofício é extenso, 11 páginas, para mero despacho burocrático. Estava assinado com tintasvoodoo slotindignação por Deltan Dallagnol e os outros 13 integrantes da “Força-Tarefa da Lava Jato”voodoo slotCuritiba, Paraná. Num texto prolixamente defensivo, argumentavam que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo não havia sido chamada à regional paranaense para bisbilhotar procedimentos das operações que eles conduziam muito bem. Até mesmo Januário Paludo, amigo pessoalvoodoo slotLindôra e responsável por convencê-la a fazer a viagemvoodoo slotpleno início da pandemia por coronavírus Covid-19 evoodoo slotdiasvoodoo slotimplacáveis restriçõesvoodoo slotdeslocamentos e convívio interpessoal entre quaisquer pessoas. O cerne do estranhamento deles foi ver a subprocuradora-geral desembarcar no coração e centro operacional da Lava Jato acompanhadavoodoo slotum delegado da Polícia Federal, especialistavoodoo slotTecnologia da Informação e segurançavoodoo slotbancovoodoo slotdados, Marcos Ferreira dos Santos, evoodoo slotum representante diretovoodoo slotAugusto Aras, o procurador Galtiênio Paulino.Quando remanescentes do gabinetevoodoo slotRodrigo Janot na PGR souberam que Lindôra não viajaria sozinha, mas, sim, acompanhadavoodoo slotuma dupla fora da influência gravitacional do lavajatismo que lutava para sobreviver como nos tempos antigos – pré “Operação Spoofing” – bateu a paúra. Enquanto o trio voava num dos escassos voos que ainda saíamvoodoo slotBrasília para Curitiba durante o contingenciamento determinado pelas regras sanitárias dos temposvoodoo slotpandemia, os fiéis escudeiros da Lava Jato fizeram chegar à matriz operacional curitibana a informaçãovoodoo slotque a subprocuradora-geral se dirigia ao Paraná “para fazer um flagrante e uma busca e apreensão”. Era falso, a popular fakenews. Contudo, a capacidadevoodoo slotprocuradores da República inventarem uma mentiravoodoo slottal monta contra uma subprocuradora-geral, transmiti-la a outros procuradores responsáveis por uma força-tarefa gigantesca e polêmica que eletrizava o País havia quase seis anos e serem levados a sério pelos receptores da fakenews, dá a medida do tanto que tinham a esconder.O objeto central das preocupações do núcleo central da Lava Jatovoodoo slotCuritiba era manter oculto a utilização corrente que se dava ao software Digivoice VB 3030 PCI-E, à placavoodoo slotcircuitos E-1 CAS PCM 2 Board e ao hardware que o abrigava, o servidor HP DV 320e G8v2e. O conjunto, denominado Vocale R3, foi adquirido pela procuradoria regional da República no Paraná à empresa Trendcom Teleinformática no dia 1ºvoodoo slotfevereirovoodoo slot2016 pelo valor totalvoodoo slotR$ 14.680,00 e era capazvoodoo slotfazer interceptações gravações telefônicas à distância e monitorar todos os usuáriosvoodoo slotdeterminadas redesvoodoo slottelecomunicação.Usada sem parcimônia, moderação, ética, limites e foravoodoo slotquaisquer parâmetrosvoodoo slotlegalidade, a ferramenta havia permitido que o núcleo central da “Operação Lava Jato” acumulasse maisvoodoo slot30.000 gravaçõesvoodoo slotconversas telefônicas efetuadas sem autorização judicial; um acervovoodoo slotmaisvoodoo slotum milharvoodoo slothorasvoodoo slotdiálogos entre as mais diversas personagens e sobre os mais improváveis temas. Registros digitais do software Digivoice revelam que a senha atribuída com exclusividade a Deltan Dallagnol acessou diretamente 156 dessas gravações ilegais com o objetivovoodoo slotescutá-las privativamente. Esses números globais somente foram obtidos, claro, depois da correição à qual a força-tarefa curitibana foi submetida depois da passagemvoodoo slotLindôra Araújo pelo breve períodovoodoo slotdois dias na capital do Paraná no curso dos estranhos tempos pandêmicos.
No ofício 5768,voodoo slotescrita coletiva, a “FTLJ/PR”, como eles tinham orgulhovoodoo slotsubscrever alguns documentos ou textos informais, tenta se defender do indefensável: havia um equipamento para realizar gravações telefônicas na sede da procuradoria da República no Paraná, e várias gravações sem autorização judicial foram feitas. Num estilo espertamente ladino e farsesco, edulcoram as ilegalidades flagradas. Seguem trechos integrais do texto defesa produzido e encaminhado à então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariavoodoo slotPaiva Ramos (mais à frente, dado atraso injustificável decorrentevoodoo slotmá leitura política do Governo Lula, substituta interinavoodoo slotAugusto Aras na PGR até que fosse designado, sabatinado e aprovado pelo Senado um novo nome para a Procuradoria Geral da República):
“A Subprocuradora fez referência, nesse ponto, a conversa telefônica entre ela e o coordenador da força-tarefa há alguns meses,voodoo slotque este apresentou, a despeito dos relevantes resultados alcançados,voodoo slotpreocupaçãovoodoo slotrazão do volumevoodoo slottrabalho pendente que se acumulava.
Questionada se havia razão específica para a análise do acervo, a Subprocuradora afirmou que a Excelentíssima Corregedora-Geral deveria estar na reunião junto com ela, mas não pôde comparecervoodoo slotrazãovoodoo slotum problemavoodoo slotsaúde, e acrescentou que gostariavoodoo slotverificar qual foi o tratamento dado às pendências: se viraram notíciasvoodoo slotfato, denúncias ou foram arquivadas.
O segundo trabalho seria executado, na áreavoodoo slottecnologiavoodoo slotinformação, pelo Secretáriovoodoo slotSegurança Institucional, esclarecendo que no dia seguinte se uniria à equipe, para a realização das tarefas, um técnicovoodoo slotinformáticavoodoo slotoutra unidade do Ministério Público Federal.
No início da conversa do dia 24, antesvoodoo slotabordar o segundo trabalho a ser executado, houve questionamento pela Subprocuradora sobre a transferênciavoodoo slotbasesvoodoo slotdados da força-tarefa para Brasília, o que foi objetovoodoo slotrequisição encaminhada à força-tarefa pelo Excelentíssimo Procurador-Geral (Oficio n' 456/2020- CHEFIAGAB/PGR) e cuja operacionalização, dentro dos parâmetros legais, já está sendo tratada diretamente com a Secretariavoodoo slotPesquisa e Análise do Ministério Público Federal (respondido por meio do Oficio PR-PR-00036894/2020, e objetovoodoo slotreunião entre integrantes desta força-tarefa com o Secretário da SPPEAvoodoo slot22/06/2020).
Embora a Exma. Subprocuradora tenha afirmado que não buscava a transferênciavoodoo slotdados sigilosos, discutiu-se, entre outros temas, que tipovoodoo slotdados poderiam ser transferidos com as devidas cautelas legais, já que há muitos dados obtidos a partirvoodoo slotdecisões judiciaisvoodoo slotmatériavoodoo slotreservavoodoo slotjurisdição, a fimvoodoo slotgarantir a segurança jurídica da transferência e uso do material.
Nessa discussão, a equipe da procuradoria-geral sustentou o entendimentovoodoo slotque materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para finsvoodoo slotinteligência no âmbito do Ministério Público. O coordenador da força-tarefa informou que a transferência é possível, ressaltando a importânciavoodoo slotse cercar das cautelas jurídicas adequadas para evitar questionamentos e arguiçãovoodoo slotnulidades sobre informações e provas.
Para a execução desses trabalhosvoodoo slotinformática, cuja finalidade não foi formalizada, não foi informada nem ficou clara, a equipe da Subprocuradora-Geral solicitou a presençavoodoo slotservidores da áreavoodoo slotinformática no dia seguinte, 25voodoo slotjunho. Quanto ao objetivo do trabalho, na ocasião, o Secretáriovoodoo slotSegurança Institucional afirmou que ‘estamos fazendo um inventário bem grande do Brasil inteiro'.
A equipe da Subprocuradora-Geral foi perguntada sobre quem deveria estar presente entre os vários integrantes da informática no dia seguinte, tendo os integrantes perguntado quantas são as basesvoodoo slotdados da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, quantas pessoas são responsáveis pelas basesvoodoo slotdados, e que bastava que estivessem suficientes pessoas para acessar tudo.
A Excelentíssima Subprocuradora-Geral solicitou que a reunião fosse encerrada, diante do cansaço dos integrantes da equipe, afirmando que no dia seguinte seriam mais bem delimitados os trabalhos.
3. Diante do caráter inusitado das solicitações, sem formalização dos pedidos e diligências, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato realizaram reunião virtual na noite do dia 24, a fimvoodoo slotdiscutir como poderiam ser adequadamente atendidas as demandas, com o devido cuidado com as regras legais.
Em razão da incerteza sobre o caráter da diligência evoodoo sloteventual relação com a atividade da Corregedoria, e diante da menção pela Subprocuradora-Geralvoodoo slotque a Corregedora-Geral estaria na reunião se não fosse por questãovoodoo slotsaúde, os procuradores entraramvoodoo slotcontato com a Corregedora-Geral do Ministério Público Federal.
Tal contato se fez a fimvoodoo slotos procuradores estarem segurosvoodoo slotadotar uma posição harmônica com as diretrizes institucionais e legais que norteiam o trabalho do Ministério Público Federal, a fimvoodoo slotapresentar seu entendimento e assegurar que se garante, ao mesmo tempo, deferência ao trabalho institucional da Procuradoria-Geral e respeito aos direitos e deveres impostos pela lei e e inerentes ao cargo.
De fato,voodoo slotrazão da existênciavoodoo slotinformações vinculadas a investigações e a processos sigilosos nos procedimentos e nas basesvoodoo slotdados, entre os quais informações sobre operações a serem deflagradas, dados sujeitos à cláusulavoodoo slotreserva jurisdicional obtidos a partirvoodoo slotdecisões judiciais para instruir apurações especificas, alémvoodoo slotprovas obtidas por meiovoodoo slotcooperação jurídica internacional sujeitas ao princípio da especialidade, com restrições e condicionantesvoodoo slotuso, é importante resguardar procedimentovoodoo slotacesso das cautelas constitucionais legais devidas, motivo pelo qual não se vedou o acesso, mas se pediu a adequada formalização, até mesmo para a prevençãovoodoo slotresponsabilidades.
Registrou-se, ainda, no contato com a Corregedora-Geral, a extrema deferência que os signatários têmvoodoo slotrelação à relevância das atribuições e do papel da Subprocuradora-Geral e do Procurador-Geral. Ao mesmo tempo, entende-se que a prerrogativavoodoo slotter acesso a investigações sigilosas conduzidas por outro integrante do Ministério Público demanda justificativa legal e fática, seja para resguardar o sigilo imposto por decisão ministerial ou jurisdicional, sempre orientadas no interesse público, seja para a preservação da intimidade dos investigados, seja para se assegurar a eficiência dos atosvoodoo slotinvestigação.
Na ocasião, a Excelentíssima Corregedora-Geral informou que não há qualquer procedimento ou ato no âmbito da Corregedoria que embase o pedidovoodoo slotacesso da Subprocuradora-Geral aos procedimentos u bases da força-tarefa a. Informou ainda que eventual embasamento para o pedidovoodoo slotacesso deveria ser indagado à Subprocuradora-Geral.
4. Na datavoodoo slothoje, dia 25voodoo slotjunho, no horário marcado para dar seguimento às conversas, às 10 horas, além da equipe da Subprocuradora-Geral, que se fez acompanharvoodoo slotservidor da informática vinculado à Procuradoria-Regional da 4a Região (servidor chamado por "Melo"), fizeram-se presentes à reunião os Procuradores da República e Procuradores Regionais da República, todos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Júlio Noronha, Orlando Martello, Paulo Galvão, Laura Tessler, Antonio Diniz, Felipe Camargo, Alexandre Jabur e Joel Bogo.
Na ocasião, os referidos procuradores reafirmaram a deferência à Procuradoria-Geral da República e o interessevoodoo slotcontribuir para as atividades institucionais, franqueando o acesso a todas as informações públicas que constam nas basesvoodoo slotdados da força-tarefa, sobre as quais não há restrições legais. Além disso, os procuradores da força-tarefa expressaram seu entendimentovoodoo slotque é possível o acesso a informações sigilosas quando há justificativa fática e legal para tanto, com basevoodoo slotdecisões judiciais pretéritas, dependendo eventual usovoodoo slotformalização do pedidovoodoo slotcompartilhamento. Para tanto, é necessário o número dos autos que fundamentam a solicitação, até mesmo para que se possa formularvoodoo slotjuízo o pedidovoodoo slotfornecimentovoodoo slotprovas a membros sem atribuição para atuar nos casosvoodoo slotque estas foram produzidas ou que sejam correlacionadas.
Nessa reunião, a Subprocuradora manifestou discordância sobre a realizaçãovoodoo slotreunião prévia dos procuradores para definir o âmbitovoodoo slotseu acesso a informações, poisvoodoo slotação independeriavoodoo slotqualquer decisão dos procuradores, e expressou indignação pelo fatovoodoo slotos procuradores terem consultado a Corregedoria sobre como proceder. Diante da consulta à Corregedoria, o que representaria supostamente uma quebravoodoo slotconfiança, a Subprocuradora afirmou que não havia mais como ela seguir na diligência que realizaria.
Nesse momento, a Subprocuradora solicitou que fosse exarada certidão pelo Coordenador desta força-tarefa informando que lhe teria sido negado acesso a informações detidas por esta unidade ministerial. Os procuradores reafirmaram que ela poderia acessar dados públicos e dados sigilosos (o que se daria no contextovoodoo slotautorização conferida por decisões judiciais), dependendo da necessária base fática e formalização para uso das informações e provas. Afirmaram ainda que poderiam certificar tal fato se houvesse formalizaçãovoodoo slotuma solicitação, até porque sem solicitação não se sabe o que é buscado e qual avoodoo slotfinalidade.
A Subprocuradora, no momento, afirmou que pediria à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Publico a instauraçãovoodoo slotcorreição para realizar o exame que lhe teria sido supostamente negado.
Em conclusão, não houve recusa a nenhum pedidovoodoo slotacesso justificado a dados, mas também não houve justificativavoodoo slotnenhuma natureza para o pretendido acesso, que se assemelha mais a uma correição extraordinária, oficiosa, por quem não possui atribuições correcionais e não agiuvoodoo slotdelegação da Corregedoria-Geral.
5. Ato contínuo, a Subprocuradora-Geral foi embora e os signatários franquearam amplo acesso para inspeção física da equipe da Subprocuradora-Geral aos equipamentosvoodoo slotinformática da força-tarefa, com o acompanhamento, conforme solicitado pelo Secretáriovoodoo slotSegurança Institucional,voodoo slotdois servidores lotados nesta força-tarefa. Nesse momento, questionado sobre o fundamento da diligência, o Secretário informou que objetivava cumprir ordemvoodoo slotmissão expedida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral, que não a tinha no momento, mas se disponibilizou a realizar a formalização da diligência mais tarde.
Segundo a Procuradora-Chefe informou posteriormente aos procuradores da força-tarefa, na inspeção a equipe da Subprocuradora-Geral manifestou especial interesse por uma soluçãovoodoo slotinformática adquirida pela Procuradoria da República do Paranávoodoo slotidosvoodoo slot2015, no contexto da segurança e proteção da integridade física e moral dos membros e servidores da força-tarefa.
A aquisição desta solução tecnológica observou as formalidades necessárias no âmbito do Ministério Público Federal. Conforme Memorando PR-PR-00049268/2015,voodoo slot22/10/2015, a Coordenadoriavoodoo slotTecnologia da Informação da Procuradoria da República no Estado do Paraná foi demandada por integrantes desta força-tarefa Lava Jato, para adquirir soluçãovoodoo slotgravaçãovoodoo slotligações telefônicas nos ramais utilizados por aquele grupovoodoo slottrabalho, nos mesmos moldesvoodoo slotsoluções existentes e empregadasvoodoo slotoutras unidades do Ministério Público Federal.
Foram, então, realizados estudos pela equipe do Núcleovoodoo slotinfraestruturavoodoo slotTecnologia da Informação que culminou com a especificação técnica objeto do Pregão Eletrônico n 34/2015, um Registrovoodoo slotPreços para fornecimento e instalaçãovoodoo slotsistemavoodoo slotgravaçãovoodoo slotchamadas telefônicas. Subsequentemente, e antes da aquisição, os integrantes da força-tarefa solicitaram à Coordenadoriavoodoo slotTecnologia da Informação e Telecomunicação que fosse verificado com a Secretariavoodoo slotTecnologia da Informação/Secretaria Geral na Procuradoria-Geral da República, a possibilidadevoodoo sloteventual aquisição destes equipamentos com verbas que sobrassem no final daquele ano, com a ciência e concordância da Chefia da PR/PR. Assim,voodoo slot29/12/2015 foi empenhada a aquisição do equipamento e dos serviços devidamente licitados pela administração da PR/PR.
Ou seja, toda a aquisição do equipamento se deu pelas vias oficiais e com conhecimento integral da Administração, inclusive da Administração Superior, do Ministério Público Federal.
Importante ressaltar que, entre 2015 e 2016, a força-tarefavoodoo slotprocuradores recebeu diversas ameaças por telefone e correspondências, o que conduziu inclusive à instauraçãovoodoo slotinquérito policial (autos no 5017581-18.2015.404.7000 e 5044981-07.2015.404.7000). Além disso, poderia se revelar necessária ou conveniente, por questõesvoodoo slotsegurança jurídica ou moral, a gravaçãovoodoo slotcertas ligações telefônicas feitas pelos próprios procuradores para tratar das investigações.
Por tais razões, nos moldes expostos, por meiovoodoo slotprocedimento licitatório, a Procuradoria da República no Paraná adquiriu equipamento para permitir que cada procurador ou servidor solicitasse a gravaçãovoodoo slotligações telefônicas feitas ou recebidasvoodoo slotseu próprio terminal fixovoodoo slotuso funcional. É importante frisar que o equipamento é limitado à gravaçãovoodoo slotligações feitas por terminais da própria procuradoria e foi acionado por alguns dos integrantes da força-tarefa para gravar suas próprias ligações, jamais ligaçõesvoodoo slotterceiros.
Nesse contexto,voodoo slotrazãovoodoo slotameaças feitas à Servidora Maíra Leite, secretária da força-tarefa que atendia ligações externas, e com a concordância expressa dela, solicitou-se que fosse realizada a gravação das ligações relacionadas ao seu terminal telefônico. A partirvoodoo slotcontato feito nesta data com a referida servidora, ela recordou que, uma vez autorizada a gravaçãovoodoo slotseu terminal, era realizada automaticamente a gravaçãovoodoo slottodas as ligações. Acrescentou que,voodoo slotrazãovoodoo slotter esquecidovoodoo slotpedir encerramento da gravação quando se removeu para outra unidade, é possível que a gravação do seu terminalvoodoo slotque foram recebidas ameaças, ameaças, tenha continuado a ser realizada nos anos seguintes. Contudo se esse lapso eventualmente ocorreu, não chegou ao conhecimento dos procuradores da força-tarefa e não se tem notíciavoodoo slotque eventuais gravações tenham sido acessadas por procuradores ou servidores.
Também nesse contexto, apurou-se que o servidor Lucas Pauperio Henche, tambémvoodoo slotrazãovoodoo slotameaças, solicitou a gravaçãovoodoo slotseu terminal e, segundo informou, não pediu que fosse encerrada. O mesmo ocorreuvoodoo slotrelação ao Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que pediu a gravaçãovoodoo slotseu terminal e também, quandovoodoo slotsua aposentadoria, não pediu o encerramento da gravação. A gravação desses terminais pode ter seguido ocorrendo ou porque esqueceramvoodoo slotpedir que fosse encerrada, ou porque não foram corretamente informados sobre a necessidadevoodoo slotsolicitar o encerramento.
Ressalta-se, assim, que as gravaçõesvoodoo slotdeterminados terminais da força-tarefa foram sempre pedidas pelos próprios usuários desses terminais. Segundo recordam os integrantes da força-tarefa, ele foi utilizado poucas vezes no período e, com o passar do tempo e o encerramento das ameaças, caiuvoodoo slotdesuso.
6. Diantevoodoo slottodos esses fatos, como medidavoodoo slotcautela, e para prevenir responsabilidades, reputou-se apropriado informar a V. Exa. sobre os fatos, a fim da adoção das providências reputadas cabíveis, ficando os signatários à disposição para prestar as informações adicionais que se fizerem necessárias.
Por fim, reitera-se que todos os elementosvoodoo slotinformação disponíveis nesta força-tarefa encontram-se à disposiçãovoodoo slotVossa Excelência, ouvoodoo slotqualquer autoridade designada por Vossa Excelência, para o exercício da função correicional, não havendo nenhum óbice ao pleno acesso a qualquer dado considerado útil para as relevantes atribuições exercidas por essa corregedoria.”
De início cooptada pela força-tarefa da Lava Jato curitibana, a então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariavoodoo slotPaiva Ramos, não caiu no agá malandrovoodoo slotDeltan Dallagnol e dos procuradores leais a ele no Paraná. “Frise-se,voodoo slotantemão, que uma vez concluída a colheita preliminarvoodoo slotelementosvoodoo slotinformação, não foi possível aferir a existênciavoodoo slotirregularidades ou da práticavoodoo sloteventuais infrações disciplinares por parte da subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo ou da equipe que a acompanhava”, escreveu Paiva Ramos na decisão 128/2020 do CNMP. A Corregedoria-Geral do MDF abriu, então, um amplo processovoodoo slotinvestigação dos atos suspeitos da “Operação Lava Jato” a partir do flagrante irrecorrívelvoodoo slotque havia um equipamentovoodoo slotgravação à disposição da força-tarefa liderada por Dallagnol.
“Averiguou-se inicialmente que o procurador da República Deltan Dallagnol sedimentou narrativavoodoo slottorno da suposta intenção da subprocuradora-geral Lindôra Araújovoodoo slotacessar as basesvoodoo slotdados daquela força-tarefa, com afirmações repetidasvoodoo slotque seu objetivovoodoo slotCuritiba era nebuloso e incompreensível, com a aparente finalidadevoodoo slotse conduzir à tomadavoodoo slotuma atitude do grupovoodoo slotprocuradores da força-tarefa da Lava Jato contra a subprocuradora-geral”, registrou ainda Elizeta na decisão que ensejou o desbaratamento da “FTLJ/PR” e, depois, que terminou sendo responsável pela cassação do mandatovoodoo slotDallagnol como deputado federal.
O Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentosvoodoo slotadversários políticosvoodoo slotDallagnol que acusavam o já então ex-procuradorvoodoo slotter deixado o Ministério Público para fugir da correição à qual estava sendo submetido por causa da viagemvoodoo slotLindôra Araújo ao Paranávoodoo slotjunhovoodoo slot2020.
“Ademais, foi confirmada na inspeção a existênciavoodoo slotum equipamentovoodoo slotgravaçãovoodoo slotramais telefônicos, denominado Vocale R3, desvendando-se que gravações foram feitas, por meio dele,voodoo slotmodo contínuo e sem que agentes públicos usuários dos ramais tivessem conhecimento”, diz outro trecho da decisão. E segue: “Há, inclusive, notíciasvoodoo slotque a própria Procuradora-Chefe do Paraná só tomou conhecimento da existência deste equipamento após a realização da inspeção realizadavoodoo slot25voodoo slotjunhovoodoo slot2020.” Em depoimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, Lindôra Araújo e o delegado federal que a auxiliou nas produtivas diligênciasvoodoo slotCuritiba foram certeiros e assertivos ao narrar o que haviam encontrado: “Então, fomos lá, o Dr. Marcos fez a inspeção na partevoodoo slotinformática e quando nós sentamos com a Dra. Paula, que é a Procuradora-Chefe do Paraná, e mais o pessoal da Informática, que eles não queriam mandar ninguém ir, porque disseram quevoodoo slotpandemia ninguém trabalha eu disse que eles iam ter que deixar irem alguns técnicos, porque não é possível que ninguém possa vir trabalhar. Chamaram alguns técnicos e o Dr. Marcos disse que queria falar com o Chefe da Informática. Disse que o técnico falou que lá tinha um aparelho que grava. Ficou todo mundo espantado. Como assim tem um aparelho que grava? Ele voltou a afirmar a existência do aparelho. Então, o Dr. Marcos disse que não viu esse aparelho e perguntou onde estava. Eles foram guiados pelo celular por esse rapaz, que estava no telefone e tinham mais três técnicos, um do Rio Grande do Sul e doisvoodoo slotlávoodoo slotCuritiba, mais esse que estava no Facetime, mais a Dra. Paula, que tomou um susto, porque não sabia da existência desse aparelho. Tomou um susto mesmo, não tinha a menor ideia”,depôsLindôra. “Quando estávamos presentes eu, Dra. Lindôra e Dr. Marcos, e os demais servidores, a Procuradora-Chefe deu a entender que tomou conhecimento desse aparelho na ocasião”, depôs porvoodoo slotvez Galtiênio Paulino."Ela (Paula Cristina Thá, procuradora-chefe da regional da PGR no Paraná) queria, enfim, lavrar uma certidão dizendo que as diligências tinham sido cumpridas a contento Essa era a ideia. Eu disse: 'não tem problema' (...). Atrasamos um pouquinho (.) eu, Dra Lindôra e Dr. Galtiênio. Aí tem uma salavoodoo slotreunião lá (...) a Dra. Lindôra e Dr. Galtiênio já estavam lá nos aguardando e toda a equipe da Informática e mais o chefe da Segurança. Perguntando se essas pessoas tinham participado da diligência anterior (...) Eles estavam na sala também. Estavam esses dois técnicos, o Chefe da Segurança e o Chefe da Informática (...) Na verdade, foi na ocasiãovoodoo slotque eu identifiquei o aparelho. (...) Ela perguntou para mim como tinha sido, eu disse que tdo tinha sido realizado a contento, só tem um equipamento que eu não encontrei (...). Eu disse a ela ‘só não encontrei um equipamento tal, se tratavoodoo slotum gravadorvoodoo slotchamadas, marca tal, que foi licitado no pregão tal, no final do anovoodoo slot2015 e que foi instalado aquivoodoo slot2016. Eu não achei esse aparelho. A Sra tem ciência desse aparelho? Ela: ‘eu não tenho ciência’. (...) Nessa ocasião o chefe da Informática, espontaneamente disse: 'Não, mas ele existe. Ele existe. Eu só não sei identificar. Mas, ele está instalado dentro do CPD'. Então, nós tínhamos a seguinte situação: O Chefe da Informática não conhecia o aparelho, sabia que ele estava instalado, a Procuradora-Chefe do Estado sequer sabia da existência do aparelho”, disse o delegado Marcos Ferreira dos Santosvoodoo slotseu depoimento.
Mário Bonsaglia, subprocurador-geral da República e relator daquele atovoodoo slotcorreição,voodoo slotque pese tivesse sempre deixado claro que considerava admiráveis os resultados obtidos pela “Operação Lava Jato”, precisou admitirvoodoo slotseu relatório o que era inescapável e já fofoca corrente nos corredores da PGRvoodoo slotBrasília. “O aparelho, portanto, foi adquirido a pedido e para uso da Força-Tarefa, e assim foi exclusivamente utilizado, conforme comprovam os documentos acostados aos autos, referente ao PGEA 25.000.003713/2015-95; os depoimentosvoodoo slottestemunhas, dentre elas os servidores da áreavoodoo slotTI, inclusive o que era responsável pelo gerenciamento do equipamento; e a listagemvoodoo slotramais gravados fornecidos pela Procuradoria da República no Paraná. Por outro lado, embora alegue-se que o equipamento se tornou obsoleto, diante das funcionalidades dos celulares atuais, fato é que os ramais continuaram a ter conversas gravadas até julhovoodoo slot2020, sem cessar. Assim, forçoso concluir que a conduta do então Coordenador da Força Tarefa, o Procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, se enquadra como infração às normas previstas no art. 236, caput e incisos VII e IX da Lei Complementar n° 75/1993, uma vez que tinha conhecimento das gravações evoodoo slotque eram realizadas sem a devida regulamentação, formalização ou com a adoçãovoodoo slotprotocolosvoodoo slotsegurança, por maisvoodoo slot4 (quatro) anos, sendo o aparelho usado exclusivamente pela Força-Tarefa, fragilizando a segurança da informação nela compartilhada, sem a tomadavoodoo slotprovidências para comunicar ou sanar a irregularidade”.
A implosão do aparelho curitibano da “Operação Lava Jato”, com a transferência para Brasíliavoodoo slottoda a basevoodoo slotdados amealhada pelos procuradores coordenados por Deltan Dallagnol na “FTLJ/PR”, era consequência natural daquela viagem indesejávelvoodoo slotLindôra Araújo à regional paranaense da Procuradoria da República. No Ofício 49/2021,voodoo slotjaneirovoodoo slot2020, enviado ao Corregedor Nacional do Ministério Público, no tópico 3.3 intitulado “Usovoodoo slotaparelho tipo Guardião”, escreve o então procurador-geral: “No caso da FTLJvoodoo slotCuritiba, somaram-se às irregularidades dos sistemas notícias da existênciavoodoo slotaparelho ‘guardião’ na FTLJ-Paraná, que teria sido utilizado para a realizaçãovoodoo slotgravações telefônicas sem autorização judicial”. E prossegue. “A alegada existênciavoodoo slotequipamento ‘Guardião’voodoo slotCuritiba é objeto do procedimento administrativo 1.00.002.000044/2020-16, cuja comissãovoodoo slotsindicância é presidida por Sua Excelência a Subprocuradora-Geral da República Célia Regina Souza Delgado, que informou o encerramento da instrução processual, com a realizaçãovoodoo slotperícia técnica do equipamento encontrado nas dependências ocupadas pela FTLJvoodoo slotCuritiba”.Foi preciso a contrataçãovoodoo slotdois caminhões-baú, blindados, acompanhadosvoodoo slotescoltavoodoo slotsegurança armada, para que sistemas eletrônicos contendo maisvoodoo slot40 terabytesvoodoo slotinformações, 30.000 gravaçõesvoodoo slottelefonemas executadas sem base legal e informações detalhadas sobre algovoodoo slottornovoodoo slot38.000 cidadãos e cidadãs brasileiros – muitos deles, a maioria, sequer sabia que seus sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais haviam sido quebrados – deixassem Curitiba rumo ao arquivo central da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal na capital do País. Em julhovoodoo slot2020, Augusto Aras anunciou a extinção do modelovoodoo slotconstituiçãovoodoo slotforças-tarefa dentro do MPF e a criaçãovoodoo slot27 GAECOS – Gruposvoodoo slotAtuação Especialvoodoo slotCombate ao Crime Organizado – federais. O combate e a resistência à “Força Tarefa da Lava Jato”voodoo slotCuritiba não se davam apenasvoodoo slotparte da sociedade civil organizada, que havia compreendido as violações aos direitos constitucionais promovidas pela equipe comandada por Deltan Dallagnol a partir do Paraná, ou no gabinete do procurador-geral da República Augusto Arasvoodoo slotBrasília. Uma trincheira havia sido aberta pela subprocuradora-geral Viviane Martínez na Procuradoria Regionalvoodoo slotSão Paulo, onde também se tinha instituído uma força-tarefa lavajatista.No dia 18voodoo slotmaiovoodoo slot2020, por ofício (número 5312/2020/GABPR40-VOM), Martínez explodiuvoodoo slotira contra procedimentos dos colegas da Lava Jato paranaense que eramvoodoo slotuma esperteza ímpar. Com basevoodoo slotum arranjo informal com a antecessora dela no comando do 5º Ofício da Regional paulista da Procuradoria da República, justamente o Ofício Criminal onde deveria estar sediada a “Força Tarefa da Lava Jato/SP” nos mesmos moldes do cluster do Paraná, Dallagnol evoodoo slotturma puseramvoodoo slotprática a ideiavoodoo slotver a turmavoodoo slotSão Paulo apenas chancelando as orientações e os procedimentos indicadosvoodoo slotCuritiba. Ao assumir o comando daquela que se propunha a ser a “FTLJ/SP”, Viviane Martínez desfez o acerto que só favorecia o protagonismo do elenco curitibano e se recusou a oferecer denúncia contra um investigado indicado pelos lavajatistasvoodoo slotCuritiba.
Dallagnol e seus pupilos estrilaram ao tomarem conhecimento da recusa da encarregada do 5ª Ofício Criminalvoodoo slotSão Paulo e a pressionaramvoodoo slotuma forma completamente fora dos padrões aceitáveis. Daí ela escreveu para o procurador-geral, Augusto Aras, um alentado lamento dando curso à exposição dos métodos nada republicanos dos colegas do Paraná.
“Na última reunião que tive com meus colegas da FT, eles disseram que posso meramente opinar sobre minha atribuição, mas que não devo decidir sozinha”, protestou Viviane Martínez do detalhado texto lamurioso enviado a Aras. “Sendo quevoodoo slotuma ocasião, onde ressalvei que decidiria sobre minha atribuiçãovoodoo slotmomento futuro, num mero despacho simplificado dentro do sistema Único, fui questionada por este comportamento e tive a recomendaçãovoodoo slotnão o repetir”.
Sem subterfúgios, lia-se ali uma subprocuradora-geral da República relatando ao chefe da Procuradoria Geral da República que procuradoresvoodoo slotoutra alçada diferente (e inferior à dela) censuravam-na por ter tomado uma decisão divergente daquela que eles desejavam e advertiam-na para não repetir o ato eivadovoodoo slotindependência constitucional. “Por considerar relevante o trabalho da ‘FTLJ/SP’, optei por simplesmente não assinar com os colegasvoodoo slotlá os feitos que não forem livremente distribuídos ao 5º Ofício Criminal”, ainda escreveu ela. Para então sacramentar: “salientando que minha mera assinatura conjunta não significa que estou me voluntariandovoodoo slotinvestigações que posteriormente eu verificar que poderiam ser livremente distribuídas”.
O veemente protestovoodoo slotViviane Martínez, alguém cuja trajetória profissional dentro do Ministério Público Federal não tinha quaisquer pontosvoodoo slotcontato ou paralelos com a caminhada do PGR Augusto Aras e com o vice-procurador-geral Humberto Jacques, terminou por catalisar todos os elementos internos do MPF que tornavam acidamente irrespirável o ar da instituição. A partir daquele ofício da procuradora lotadavoodoo slotSão Paulo, que exemplificava as impropriedades e o déficitvoodoo slotinstitucionalidade do desarranjo improdutivo adotado a partir do contraexemplo paranaense, iria ser selado o destino das forças-tarefas e a troca do modelo pelos GAECOs federais. Em julhovoodoo slot2020, Thiago Lemosvoodoo slotAndrade, procurador da Repúblicavoodoo slotSão Paulo, havia feito uma veemente denúnciavoodoo slotirregularidade na distribuição processualvoodoo slotações reunidas sob o guarda-chuca da “Lava Jato”voodoo slotSão Paulo. A queixa antecedeu os protestosvoodoo slotMartínez, mas,voodoo slottudo se parecia com ele: no território paulista, a distribuição processual não obedecia ao pricípio do procurador natural e era distorcida a fimvoodoo slotdesignar quem cuidariavoodoo slotqual ação. E, invariavelmente, a decisão recaía sobre os gabinetes dos procuradores dóceis aos métodos lavajatistas determinados a partirvoodoo slotCuritiba.
No Paraná, sacramentada a troca das forças-tarefa pelos GAECOs, oito dos 14 procuradores que integravam a outrora orgulhosa e plena “FTLJ/PR” pediram para deixar o núcleo até então liderado por Dallagnol. Ele próprio abandonou o barco. “O lavajatismo hávoodoo slotpassar”, celebrou Aras durante um programavoodoo slotentrevistas concedido a um grupovoodoo slotadvogados numa plataformavoodoo slotrede social. “Agora é horavoodoo slotcorrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correçãovoodoo slotrumos não significa a reduçãovoodoo slotempenho no combate à corrupção”, pontuou o então procurador-geral da República. “Temosvoodoo slotbuscar a investigação científica e, acimavoodoo slottudo, respeitar os direitos e as garantias fundamentais”.
Personalistas, modeladas a partirvoodoo slotum centro gravitacional que atrai profissionaisvoodoo slotdiversas áreas e hierarquias diferentes, as forças-tarefas padeciamvoodoo slotprecariedade legal e adoeceram por hipertrofiavoodoo slotatribuições e acúmulovoodoo slotgordura excessiva na coletavoodoo slotmaterial a ser chafurdadovoodoo slotinvestigações (às vezes, obtido sem base legal) até a morte definitiva, as forças-tarefas eram arranjos precários dentro da estrutura do Ministério Público. Previstos institucionalmente para existirem dentro do MPF desde 2013 e jamais implantadosvoodoo slotfato, os GAECOs tinham previsão normativa, instituíam mandatosvoodoo slotdois anos com prorrogação previstas para seus membros, concediam gratificação por acúmulovoodoo slotatividade e asseguravam a inamovibilidade a quem o integrasse e ainda eram formados a partirvoodoo slotcritérios objetivos e transparênciavoodoo slotpreenchimentovoodoo slotvagas. Em tudo, diferentevoodoo slotuma “Força Tarefa da Lava Jato”, por exemplo, para a qual um procurador ainda imaturo dentro da carreira como Deltan Dallagnol dizia quais colegas queria ver designados para trabalhar com ele e estabelecia uma relaçãovoodoo slotobediência e lealdade incompatíveis com a impessoalidade das funçõesvoodoo slotintegrantes do Ministério Público.
Ao contrário dos GAECOs, as forças-tarefas não tinham previsão normativa, as designações para quem as integrava eram precárias e careciamvoodoo slotconstantes renovações por parte do PGR (o que obrigava o estabelecimentovoodoo slotrelações pessoais constante e “lealdades” sempre a serem testadas ou renovadas). “O apoiovoodoo slotintegrantes do Ministério Público Federal a outras unidades diferentes daquelas nas quais estavam lotados era para ser provisório e se tornou permanente”, observou o vice-procurador-geral Humberto Jacquesvoodoo slotMedeiros na exposiçãovoodoo slotmotivos que terminou por trocar forças-tarefa por GAECOs. “Tornando-se permanente, instala-se um clima organizacionalvoodoo slotdesigualdadevoodoo slottratamento entre preteridos e privilegiados, centrosvoodoo slotexcelência e unidadesvoodoo slotcarência”.
Os Gruposvoodoo slotAtuação Especialvoodoo slotCombate ao Crime Organizado oxigenaram os métodosvoodoo slotaçãovoodoo slotprocurador e subprocuradores da República e intimidaram os mais afoitos no atropelo aos direitos e garantias individuais. Também permitiram uma melhor estruturação financeira do gabinete da PGR quanto ao pagamentovoodoo slotdiárias e ressarcimentos. Como eram precárias, as forças-tarefa demandavam gastos públicos muitas vezes superiores à soma dos salários pagos aos seus integrantes somente nas rubricasvoodoo slotpassagens, hospedagens e diáriasvoodoo slotalimentação e transporte.
Em depoimento dado exclusivamente para refletir sobre o desmonte da “Operação Lava Jato”, sobre a troca do modelo precáriovoodoo slotforças-tarefa pela forma institucional dos Grupos Avançadosvoodoo slotCombate ao Crime Organizado (GAECOs), o subprocurador-geral da República Humberto Jacquesvoodoo slotMedeiros, que foi vice-procurador-geralvoodoo slotAugusto Aras entre 2020 e 2021, explicou com rara clareza todo aquele processo:“A ‘autonomia da Lava Jato’ é um conceito a ser esclarecido. A Lava Jato não era autônoma na medidavoodoo slotque todo um corpovoodoo slotcolegas que estavam nela, à exceção do procurador natural, era precário. Ninguém é autônomo com precariedade navoodoo slotinvestidura. Todo o esforço feito na gestão do doutor Aras foi para pôr fim à precariedade da atuação do Ministério Público nas causas da Lava Jato, e nãovoodoo slotpôr fim às causas da Lava Jato. Doutor Aras me convidou para assumir a vice-procuradoria-geral da República e eu recebi os processos criminais no Supremo Tribunal Federal que estavam antes com meu antecessor, doutor Bonifácio (José Bonifácio Borgesvoodoo slotAndrada), e mandam do gabinete dele para o meu gabinete todas as coisas que estavam lá dentro e não tinham grande apelo, grande interesse. Aí, além das questões criminais, recebo as extradições, todos os processos do Superior Tribunalvoodoo slotJustiça e do Supremo Tribunal Federal que dizem respeito a cartas rogatórias. Eram coisas aparentemente não polêmicas. Chega para mim, também, uma assessoria jurídica administrativa do gabinete do PGR. É a assessoria que produz as decisões do PGR como gestor do Ministério Público. Era uma assessoria que fazia as peças do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacionalvoodoo slotJustiça. Tinha muita coisa da época do doutor Rodrigo Janot, os últimos recursos administrativos dentro da casa etc. Vem para mim e eu digo: ok, não tem problema. Mas, também disse: diferentementevoodoo slotoutros PGRs, o doutor Aras não mais assinará portarias, quaisquer portarias, que são atos administrativos dele, sem que esteja anexado junto à portaria um parecer onde se saiba o que foi decidido, como e por que aquilo foi decidido. Acabava ali a históriavoodoo slotter parecervoodoo slotprocurador-geral da República sem exposiçãovoodoo slotmotivos. Então, eu passei a produzir exposiçõesvoodoo slotmotivos para decisões do PGR. Eu as fazia, e fazia sem consultar a ele. Nunca ele me disse o que era para ser feito. Depoisvoodoo slotfeito, encaminhava para ele e a portaria era assinada. Ele não assinava os motivos. Mas, os motivos estavam nos autos. Daí ninguém podia perguntar ‘por que esse ato foi assim ou assado’? Qualquer ato que o doutor Aras assinou enquanto eu estive na assessoria jurídica administrativa tem um parecer calçando a decisão.Entre as coisas que vieram para mim, e quem encaminhava para mim era a assessoria do gabinete da PGR; eu não tinha nada a ver com isso, não chegava lá e dizia ‘quero isso, aquilo, aquilo outro’. Não. Os processos que chegavam até a mim para decisão do PGR, vinham para que eu fizesse o parecer que calçava a decisão. Depois, voltava para o gabinete e eles decidiriam se faziam ou não. Eu não controlava mais isso. Entre esses processos que chegaram a mim, estavam os pedidosvoodoo slotprorrogação da Lava Jato. Todos os colegas que colaboravam com as forças-tarefas do País estavam naquelas posições por ato precário do procurador-geral. Quando vieram os pedidosvoodoo slotrenovação, eu dizia, colocava nos autos: ‘essa situação é anômala, essa situação não é adequada, isso não é possível, isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com a Lei 75 (LOM), precisamos voltar ao eixo da legalidade da Lei Complementar 75’ (Lei Complementar 75,voodoo slot20voodoo slotmaiovoodoo slot1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público Federal). Quando liam essas coisas nos processos, os colegas reagiam. Havia trocavoodoo slotcorrespondências, trocavoodoo slotpareceres e diálogos que culminavam com as portarias do PGR. Então, foi um processovoodoo slotajustamentovoodoo slotconduta o que fizemos. Todas aquelas coisas que funcionavam no metaverso, nós as trouxemos para o eixo da legalidade. Aí eles passaram a ouvir negativas que até então nunca tinham ouvido. Eu tinha bons argumentos. Nem doutor Aras, nem eu, éramos votados. Ainda assim, estávamosvoodoo slotnossos cargos sem ferir a Constituição, legitimados pela lei. Então, não tínhamos nenhuma dependência do poder político deles. A gente dizia sucintamente: ‘olha, nos termos da Lei isso não pode, nos termos da Lei isso não é assim’. Então, realmente, era difícil você argumentar. Malgrado fosse difícil argumentar juridicamente, a relação interpessoal minha com o pessoal da Lava Jato do Paraná era muito boa. Eu dizia: ‘isso aqui não está correto. Como é que a gente sai dessa’? Daí começamos um programavoodoo slotadequação. Nesse programavoodoo slotadequação, desenhamos vários cenários possíveisvoodoo slotcomo a gente poderia entrar no eixo da institucionalidade. Nunca houve entre mim e meus colegas da Lava Jato, ou da Operação Greenfield (algo semelhante à força-tarefa da Lava Jato que existiu no âmbito da regional do Distrito Federal da Procuradoria da República e estava focadavoodoo slotmovimentações do agronegócio), a discussão sobre a atuaçãovoodoo slotprocessos que eles fizeram. Isso nunca houve. Mas eu advertia: ‘você está há meses foravoodoo slotsua unidade. Não pode ser assim’. Por exemplo: nós estávamos com uma unidade com sérios problemas indígenas, sérios mesmo, e os dois colegas não pisavam lá, na unidadevoodoo slotorigem deles. Um estava na Lava Jatovoodoo slotSão Paulo, o outro na Lava Jatovoodoo slotCuritiba, e eu via a chefe da Lava Jato e São Paulo brigando, que não devolvia o procurador cedido dela para o Mato Grosso do Sul. O Deltan dizia, porvoodoo slotvez, que não devolvia o dele também para o Mato Grosso do Sul. E o procurador-chefe do Mato Grosso do Sul dizendo ‘eu precisovoodoo slotum procurador ali’. Havia índios abandonados. É muito lindo o discurso a favor da Amazônia, mas a Lava Jato drenou a Amazônia. A colega que fazia Meio ambiente no Pará, estava na Lava Jato do Rio. O colega do Amapá, Lava Jatovoodoo slotCuritiba. Os colegas do Norte, jovens,voodoo slotiníciovoodoo slotcarreira, alguns sem vitaliciedade, mas que tinham a simpatiavoodoo slotDeltan, eram recrutados por ele para a Lava Jato, por critérios não conhecidos. Eles saíam do Norte e iam atender à Lava Jato. E eu dizia: ‘o Norte está desfalcado’. É lindo você falar ‘a Amazônia é terra sem lei’. Mas, durante quantos anos nós drenamos procuradores do Norte para as forças-tarefa do sul. As forças-tarefas não passaram do Trópicovoodoo slotCâncer. Elas não subiram o País. Você não teve uma lava-jato no Ceará, não teve uma lava-jatovoodoo slotPernambuco. Por que? Deixo essa questão no ar. Agora, jamais tratamos com eles problemas dos processosvoodoo slotsi. Isso era com a corregedoria. Comigo o assunto era administrativo.
Vivianevoodoo slotOliveira Martínez foi a responsável por trazer à tona os problemas da distribuição processual. Todo mundo queria ter uma força-tarefa para chamarvoodoo slotsua. A instituição não tinha procuradores, nem dinheiro, nem estrutura, para tantas forças-tarefas. Raquel Dodge criou uma força-tarefa Amazônia, que foi um esforço interessantíssimovoodoo slotalguns colegas, mas não tinha um centavo para lá. E não tinha dinheiro porque Deltan esgotou o orçamento.
Uma coisa divertida, entre aspas, era ver as forças-tarefas brigando entre si para conseguir mais recursos, mais espaço, mais colegas. Então, nessa hierarquia, não há sombravoodoo slotdúvidas que Deltan Dallagnol saiu na frente e juntou tudo o que precisava para fazer rodar a Força Tarefa da Lava Jatovoodoo slotCuritiba. Tudo o que precisava. Nesse processo, ele, o ‘Juízo Universalvoodoo slotCuritiba’, tinha um acordo com São Paulo. Lá, a Lava Jato paulista tinha um acordo com Deltan: ele os deixava fazer mídia, e São Paulo não se metia nos processos que o Paraná considerava essenciais. Foi um belo toma-lá-dá-cá. Os paulistas tinham os bônus sem ter ônusvoodoo slottrabalharvoodoo slotfato. Vários processosvoodoo slotSão Paulo não iam para lá porque eles estavam satisfeitosvoodoo slotter todos os bônus sem nenhum dos ônus. Quando a coisa começa a apertar no Paraná e todo mundo dizendo ‘opa, isso aqui não é aqui’, os processos saem do Paraná e vão para São Paulo e aí vem a cobrança. A pressão para saída foi do sistemavoodoo slotJustiça. Era a grande questão da competência que emergia. No fim, onde foi que ruiu o processovoodoo slotLula? Na competência. Isso é parte do problema da baixa institucionalidade das forças-tarefa. Eles não enxergaram isso, a precariedade que tinham.
A procuradoria regional do Distrito Federal eclodiu, então, como o primo pobrevoodoo slotCuritiba. Nos estertores da Lava Jato, a procuradora regional do Paraná diz que os procuradores do Paraná não querem receber os processos da Lava Jato. Eu pergunto ‘como assim’? E respondo a eles: ‘não, quem pariu Mateus que o embale’. Deltan implodiu o Ofício do Paraná com a Lava Jato. Eles se agigantaram e ficou inadministrável. Juntou processos lá do País inteiro. E depois a gente tinhavoodoo slotresolver os problemas dele? Enquanto alguns universalizavam seus foros, como Curitiba e aqui no Distrito Federal, com Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os seus pares diziam ‘se ele quer esse problema, eu não quero esse problema para mim. Não me incomoda’. Nenhum colega foi adverti-los diretamentevoodoo slotque eles estavam passando dos limites, salvo Viviane Martínez. Ela havia assumido o 5º Ofício, criminal,voodoo slotSão Paulo e lá caem os processos. Caem com ela. Ela, ortodoxa, diz: ‘os processos são meus. Processo meu, mando eu’. Aí, os colegasvoodoo slotSão Paulo se perguntam ‘como que o Paraná está acontecendo, o Rio está acontecendo, e São Paulo não acontece’? Os colegasvoodoo slotSão Paulo vêm a Brasília e cavam uma força-tarefa para São Paulo. Eles são nomeados e chegam para Viviane e exigem protagonismo, exigem funcionar regularmente nos processos. E nem é o Aras quem está na PGR ainda. O pipoco se deu no diavoodoo slotque a Lava Jato propôs determinada ação e a Viviane disse que não assina, que não concordava. Naquele momento, deu-se o ‘Deus Me Livre’. No diavoodoo slotque a procuradora naturalvoodoo slotSão Paulo lembrou ao Paraná, à turma da Lava Jatovoodoo slotCuritiba, que ela é era procuradora natural e que não tem votação por maioria para distribuição natural dos processos, que o promotor natural é ela, aí tudo desandou. Viviane teve um surtovoodoo slotinstitucionalidade e disse ‘se o processo é meu, quem decide o que fazer com ele sou eu’. E estava certa. O modelo paranaense ruiu ali e não rodouvoodoo slotSão Paulo. Eles exigiram que ela denunciasse determinada pessoa,voodoo slotdeterminado processo, e ela respondeu que acha que não er para denunciar e que não iria denunciar. E que o processo era dela. Isso, obviamente, deu um problemão e implodiu a força-tarefavoodoo slotSão Paulo.
Em Brasília, na PGR, foi montado um esquema parecido no Superior Tribunalvoodoo slotJustiça. Assim como fizeramvoodoo slotSão Paulo com a Viviane, fizeramvoodoo slotBrasília com a doutora Áurea Catarina. Cercaram ela e a obrigaram a dividir os processos da Lava Jato com indicado deles. Sistema parecido ao paulista, mas dizia respeito à distribuição dos processos no STJ. Só que a doutora Áurea tinha problemas que a Viviane não tinha. Ela tinha muitos processos acumulados, uma ameaça no Conselho Nacional do Ministério Públicovoodoo slotser processada por excessovoodoo slotacervo, e aceitou. Existia, portanto, um braço da Lava Jato no STJ, como se fosse a Lava Jatovoodoo slotSão Paulo,voodoo slotque o promotor natural era enfraquecido.
Houve um deslumbramento. Lembra do filme O Advogado do Diabo? A tentação do advogado com as forças-tarefa foi o deslumbramentovoodoo slotvocê ter a imprensa a seu favor, acuar a classe política, tinha um discurso messiânico que todos os colegas tinham orgulho do prestígio da instituição. Aquele orgulho fazia com que muitos colegas não percebessem que o que se estava fazendo tinha um profundo déficitvoodoo slotinstitucionalidade. Não consigo ver nenhum projeto político naquilo, mas era um deslumbramento da Lava Jato e da nossa carreira. Nossos colegas tinham orgulhovoodoo slotcrer que estavam passando o País a limpo sem fazer cálculosvoodoo slotmaturidade políticavoodoo slotonde isso desaguaria.
Eu conheço Deltan, trabalhei com ele, nos damos bem. A carreira política do Deltan foi o que restou a ele;voodoo slotalguém que nunca fez os cálculos,voodoo slotum romantismo absoluto. No Moro isso é ainda mais evidente. O jeito dele é mais caipira, o passo curto. Foi o que restou a ele. Deltan, vamos arrumar o tema Lava Jato: Doutor Janot bancou vários media trainings para a Lava Jato. Deltan era o melhor aluno, daí tomou a dianteira e virou um grande comunicador. Essas coisas eram guardadas a sete chaves na gestão Janot. Era cristão novo, um bom repórter sem editor.
Acho que tem um lado Deltan comunicador sem a estruturavoodoo slotum veículo responsávelvoodoo slotcomunicação. Havia messianismo, a certezavoodoo slotque estava fazendo bem, e os colegas aplaudindo. Onde é que isso enfraquece? A Vaza Jato. Eu não sei o quanto que uma análise da Lava Jato mostra pureza ou mostra malícia. Mas, para a carreira, havia um grande idealismo ali.
Talvez, na Vaza Jato, perceba-se que havia pureza demais, ingenuidade. E você não tem o direitovoodoo slotser ingênuovoodoo slotnossa carreira. Para alguns, soou como mau caráter. A minha carreira aceita o bom coração. Eu posso fazer uma besteira se o propósito for nobre. Mas, não faça cálculo. Não faça cálculo.”
Augusto Aras confiou integralmente as missões administrativas ao seu segundo vice-procurador-geral, Humberto Jacquesvoodoo slotMedeiros. Como explicou Jaquesvoodoo slotMedeiros na íntegravoodoo slotseu depoimento exposto no tópico anterior, o desmonte das forças-tarefa, e, consequentemente, dos núcleos da Lava Jatovoodoo slotCuritiba (PR), São Paulo (SP) e Riovoodoo slotJaneiro (RJ), não se deu por mero e estreito antagonismovoodoo slotrelação aos métodosvoodoo slotação dos procuradores que integravam aqueles grupos operacionais. Mas, sim,voodoo slotrazão da total faltavoodoo slotinstitucionalidade do modelo. A seguir, Aras explica com as palavras dele como se deu o desmonte e qual o papelvoodoo slotHumberto Jacquesvoodoo slotMedeirosvoodoo slottodo o processo:
“O procurador-geral que joga para a torcida, que foi o que aconteceu da época do Fontelles para cá (Cláudio Fontelles, procurador-geral da República entre 2003 e 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva), ele vai querer agradar a imprensa todo dia. A Procuradoria Geral, CircusMaximus, passa a crer que precisa dar todos os dias um espetáculo para a plateia. E a plateia é a população brasileira, que eles acham que pede pão e circo. Com isso, para produzir o circo, a PGR precisava dar cabeças diárias à mídia. Oferecem essas cabeçasvoodoo slotbandejas. Isso era a Lava Jato. Temos hoje, julhovoodoo slot2023, maisvoodoo slot550 pessoas com prerrogativasvoodoo slotforo sendo investigadasvoodoo slotminha gestão. Sem estrépito. Sem circo.Esse modelovoodoo slotforças-tarefa foi introduzido por Rodrigo Janot, meu antecessor evoodoo slotRaquel Dodge na procuradoria-geral, com o grupovoodoo slotCuritiba. A influência era claramente norte-americana, da experiência deles. Elas têm sucesso nos EUA porque lá são institucionalizadas. Aqui, não foram. Lá, elas são transversais dentro do Estado. Aqui, a força-tarefa era um aparelho dentro do Ministério Público, um corpo estranho. As nossas forças-tarefa eram informais e geravam muita despesa para o Estado. A despesa dela era suportada pelo gabinete do Procurador Geral da República. Todas as diárias, as passagens aéreas, tudo o que se gastava nelas, dependia da verbavoodoo slotgabinete do procurador-geral. Elas começavam com a notíciavoodoo slotjornal e a partir dali se fazia a fishingexpedition. Lançava-se a linha e depois recolhia o molinete. Elas tinham um chefevoodoo slotCuritiba, que era o Deltan Dallagnol, e um chefevoodoo slotcada cidade onde tinha força-tarefa. Depois tudo era pendurado nos custos do gabinete do PGR. Não podia dar certo. Quem lida com a Justiça, com a lei, temvoodoo slotobservar as formalidades, os ritos, a institucionalidade.Lindôra Araújo, como subprocuradora-geral no Superior Tribunalvoodoo slotJustiça, antesvoodoo slotvirar vice-PGR, foi a Curitiba atender a um pleito do Deltan Dallagnol formulado diretamente a ela pelo também procurador Januário Paludo. Ela era amiga do Paludo. Dallagnol foi na PGR na semana anterior àquela viagem da Lindôra pedir apoio do nosso gabinete para que eles concluíssem 3.000 inquéritos que remontavam a 2016. Eles queriam apoio porque aqueles 3.000 inquéritos tinhamvoodoo slotfechar. Estavam parados. Era um escândalo ter tantos inquéritos parados e ia gerar ação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com medo da chegada dela, alguns procuradores lavajatistasvoodoo slotBrasília espalham a mentiravoodoo slotque Lindôra faria uma busca e apreensãovoodoo slotCuritiba. Não tinha base alguma para se dizer aquilo, nem esse era o objetivo dela quando saiuvoodoo slotBrasília para o Paraná. Ela chegou e acharam que havia ido para destruir a Lava Jato. Foi recebidavoodoo slotforma hostil. Acidentalmente, o secretáriovoodoo slotsegurança institucional perguntou a um servidor onde estava o parque tecnológico da regional do Paraná. Quando chegou lá, tinha um equipamento descaracterizado. Aí ele perguntou: “o que é isso”? O servidor não quis dizer. Depois, o mesmo servidor admitiu que era um interceptador e gravador. Aí o secretário recolhe o equipamento. A Lindôra ouve a procuradora-chefe, uma pessoa séria e competente, e ela diz que não conhecia o aparelho. Depois, no curso da investigação, a procuradora regional diz que conhecia o aparelho, mas que quem era responsável pela gestão do dele era o Dallagnol. Lá dentro havia 30.000 gravações, mas os softwares não foram encontrados. O acervo está lacrado na corregedoria do CNMP. E criou-se a situação da procuradora que foi a Curitiba a pedido do Dallagnol para ajudá-los, lá é escorraçada e volta a Brasília com um vale-brinde: a confirmaçãovoodoo slotque havia gravações ilegais na Lava Jato do Paraná.
A partir dali eles correram para se livrar das coisas que poderiam revelar as ilegalidades e,voodoo slotum mês, a equipe da Lava Jatovoodoo slotCuritiba arquivou 3.000 inquéritos que estavam abertos por eles mesmos. Em um mês! Eles criam uma força-tarefa para fazer serão a fimvoodoo slotarquivar 3.000 inquéritos que estavam concluídos para denúncia. E nós não sabemos até hoje o que aconteceu dentro desses inquéritos. O Brasil todo estava ali. Eles não compartilhavam aquele bancovoodoo slotdados nem com a PGR, nem com a corregedoria, nem com ninguém. Neste ínterim, a Lava Jato do Riovoodoo slotJaneiro entrou com uma Ação Diretavoodoo slotPreceito Fundamental contra o procurador-geral, ou seja, contra mim, proibindo-mevoodoo slotacessar os arquivos do Rio.
Durante os quatro anosvoodoo slotJanot e os dois anosvoodoo slotRaquel Dodge como procuradores-gerais, a Rede Globo recebia com exclusividade todos os vazamentos antecipados da Lava Jato –voodoo slotCuritiba,voodoo slotSão Paulo, do Riovoodoo slotJaneiro. A partir dali, selecionavam o que queriam dar no Jornal Nacional e o que liberariam para outros veículos. E a única formavoodoo slotpagar esses vazamentos seletivos era protegendo as loucuras que foram ditas pelos procuradores, pelos subprocuradores e pelo PGR daqueles tempos.
Por meio dos atos administrativos dele, feitos sob minha delegação, o Humberto Jacquesvoodoo slotMedeiros desmontou as forças-tarefas da Lava Jato e criou os GAECOs federais. Institucionalizou tudo. Foi então que ele passou a ser alvo da turma. Eu confiei a Humberto Jacques toda essa tarefa administrativa – e ele se saiu muito bem. Quando ele saiu da vice-PGR, e só saiu por uma conjuntura pessoal dele, porque tinha que se dedicar a um tema familiar, puxei a Lindôra Araújo do STJ para o posto dele e coloquei o Carlos Frederico dos Santos como subprocurador-geral no STJ.”
No dia 4voodoo slotdezembrovoodoo slot2020 Augusto Aras enviou o memorandovoodoo slotnº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmaravoodoo slotCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. Num texto sucinto e diretovoodoo slotapenas três páginas, o então procurador-geral da República comunica o envio àquela instância revisional os autos do acordovoodoo slotleniênciavoodoo slot“R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhõesvoodoo slotreais)” firmado entre a J&F Investimentos – holding do Grupo JBS – com a Procuradoria da República no Distrito Federal. O acordo foi fechadovoodoo slot05voodoo slotjunhovoodoo slot2017 e homologadovoodoo slot24voodoo slotagosto daquele mesmo ano. Na época da celebração e homologação do termo o procurador-geral era Rodrigo Janot. “O montantevoodoo slotR$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execuçãovoodoo slotprojetos sociais,voodoo slotáreas temáticas relacionadasvoodoo slotapêndice deste Acordo”, escreveu Aras no memorando enviado a Maria Iraneide a fimvoodoo slotrelatar e realçar seu estranhamento com os termos usados por procuradores da República no Distrito Federal no ato firmado com a corporação privada sob anuência do antecessor na PGR. “Conforme registrado no ato, os procuradores da República signatários determinaram a expediçãovoodoo slotofício à J&F para ‘que comece imediatamente a execução dos projetos sociais pactuados no acordovoodoo slotleniência (...) respeitadas as melhores práticas indicadas pela Transparência Internacional, ou então que promova o pagamento da reparação socialvoodoo slotfavor do Fundovoodoo slotDefesa dos Direitos Difusos’ (grifo existente no memorando original), previsto no art. 31 da Lei nº 7.347/85, a seu critério”, prossegue Augusto Aras no memorando enviado à 5ª Câmara. E segue, num relato espantoso: “O despacho menciona o Memorandovoodoo slotEntendimentos celebrado entre o Ministério Público Federal, a colaboradora J&F e a Transparência Internacional - TI -voodoo slotdezembrovoodoo slot2017 (doc anexo), com o objetivovoodoo slotacompanhar o cumprimento do memorando e do acordovoodoo slotleniência ora tratado e que formaliza a concordância entre os envolvidos ‘em relação a princípios gerais sobre a forma como serão geridos e executados os recursos previstos para investimentosvoodoo slotprojetos sociais no âmbito do acordovoodoo slotleniência. Com a formalização do memorando, fica estabelecido que as partes concordam com a viabilidade e a coerênciavoodoo slotse contar com o apoio da TI no desenho e na estruturação do sistemavoodoo slotgovernança do desembolso dos recursos dedicados a projetos sociais, que são parte das obrigações impostas à J&F (grifo no memorando original.Itálico também). Além disso, os signatários registram ainda a ciência e concordância com o auxílio da TI na apresentaçãovoodoo slotum projetovoodoo slotinvestimento na prevenção e no controle social da corrupção (previsto no acordovoodoo slotleniência), com uma estratégiavoodoo slotinvestimentos que priorize o fortalecimento e capacitação das organizações da sociedade civil e projetosvoodoo slotmaior potencialvoodoo slotimpacto, segundo critérios objetivos, transparentes e bem fundamentados’”. Em mais dois breves parágrafos, Augusto Aras torna explícita à coordenadora da Câmaravoodoo slotRevisão o profundo estranhamentovoodoo slottorno do mecanismovoodoo slotfuncionamento daquela “empresa” ou “fundação” privada que seria criada com parte da verba do acordovoodoo slotleniência da J&F. Afinal, tudo deveria ser público. Por fim, conclui: “Destaco que o (...) aconselhamento da TI (Transparência Internacional) na elaboraçãovoodoo slotrelatório prevê relaçãovoodoo slotconteúdos para treinamento,voodoo slotetapas, da equipe que comporá a entidade a ser criada, especialmente aqueles responsáveis pelo investimento, os conselheiros e administradores”, assevera. O grifo é dele, no original. E continua: “Evidente que uma organização privada irá administrar a aplicação dos recursosvoodoo slotR$ 2,3 bilhões nos investimentos sociais previstos no Acordovoodoo slotLeniência, sem que se submeta aos órgãosvoodoo slotfiscalização e controle do Estado. A transparência Internacional é uma organização não-governamental (ONG) internacional sediadavoodoo slotBerlim. Cuida-sevoodoo slotinstituiçãovoodoo slotnatureza privada cuja fiscalização escapa da atuação do Ministério Público Federal”. Em dado momento do memorando, Aras lembra à coordenadora da 5ª Câmaravoodoo slotRevisão do Ministério Público quevoodoo slot15voodoo slotmarçovoodoo slot2019 o ministro Alexandrevoodoo slotMoraes, do Supremo Tribunal Federal,voodoo slotdecisão monocrática exarada na Corte, registrou “ser duvidosa a legalidadevoodoo slotprevisão da criação e constituiçãovoodoo slotfundação privada para gerir recursos derivadosvoodoo slotpagamentosvoodoo slotmulta às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerávoodoo slotLei Orçamentária editada pelo Congresso Nacional,voodoo slotconformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”. Ou seja, nas palavras do então PGR, citando Moraes, a ação acertada entre procuradores lavajatistas e a Transparência Internacional era uma afronta às normas, espicaçava o Orçamento e afrontava também o Congresso – além do Poder Executivo e do Judiciário. Por fim, conclui Arasvoodoo slotseu breve texto, que pouco maisvoodoo slottrês anos depois viria causar enorme polêmica, pois foi a base usada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para determinar a investigação da ONG Transparência Internacional emvoodoo slotação no Brasil: “Assim, considerando que Vossa Excelência (consigna o então PGR no memorando, dirigindo-se a Maria Iraneide Santoro) não teve conhecimento desses fatos; assim também ontem, dia 3/12/2020, foi depositada a vultosa quantiavoodoo slot270 milhões;voodoo slotrazão da possibilidadevoodoo slotrepassevoodoo slotrecursos expressivos oriundos do Acordovoodoo slotLeniência à mencionada ONG a ser criada; evoodoo slotface dos atrasos ou inércia da Colaboradora, ante a alternativa aventada pelos membrosvoodoo slotque ‘promova o pagamento da reparação socialvoodoo slotfavor do Fundovoodoo slotDefesa dos Direitos Difusos’”.
A determinação cortava a linhavoodoo slotfinanciamento da fundação dos procuradores da Lava Jato, sob cooperação com a Transparência Internacional. A parcelavoodoo slotR$ 270 milhões foi paga a favor do fundo público. A partir dali, judicializado, o acordovoodoo slotleniência com a J&F ficou paralisado. O mesmo ocorreu com o acordovoodoo slotleniência firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht Construtora. Ambos foram suspensos por decisões do ministro José Antônio Dias Toffoli. Jávoodoo slotdezembrovoodoo slot2020, segundo Aras, a Procuradoria Geral da República tentou contato formal com a Transparência Internacionalvoodoo slotBerlim e jamais recebeu resposta aos ofícios e comunicados oficiais até a saída dele da PGR,voodoo slotsetembrovoodoo slot2023.
A revelaçãovoodoo slotque aquela parcelavoodoo slotR$ 270 milhões decorrente do acordovoodoo slotleniência da J&F e seguindo instruçõesvoodoo slotdesembolso e investimento ditadas pela Transparência Internacional se deu por mero acaso durante um despacho entre o advogado André Callegari, representante da holding do Grupo JBS, e a subprocuradora-geral Lindôra Araújo. O advogado mencionou, durante uma conversa formal, que a parcela decorrente do acordo feito seguindo os ditames da Transparência Internacional seria paga “na próxima semana”. Lindôra desconhecia os termos do acordo e perguntou do que Callegari falava. O advogado reiterou os termos do acordo. “Estes termos não estãovoodoo slotnossos arquivos”, asseverou a subprocuradora, que havia vasculhado toda a documentação eletrônica da leniência da J&F. André Callegari mostrou a cópia que possuía. Lindôra reportou ao chefe, Aras, a suspeitavoodoo slotirregularidade. Ao cabovoodoo slotamplo rastreio da documentação, uma cópia física dos termos do acordovoodoo slotleniência da J&F celebrados pelo procurador Anselmo Reis, foi encontrada no fundovoodoo slotuma gaveta na regional da PGR no Distrito Federal. Era ali que se descrevia a co-participação da Transparência Internacional na destinação dos recursos advindos com o bilionário acordovoodoo slotleniência da J&F. O volume não tinha sido anexado ao arquivo eletrônico do Ministério Público – o que seria natural. Foi o procedimento foravoodoo slotparâmetro que levou a PGR a iniciar uma devassa nas leniências. Muitas irregularidades vieram à tona a partir dali.
