“Operação Lava Jato” foi desmontada dentro do Ministério Público por excessobetpix cassinoirregularidades e faltabetpix cassinoinstitucionalidade
Vazamentobetpix cassinomensagens copiadas por Walter Delgatti não foi motivo formal para fim da “Repúblicabetpix cassinoCuritiba”. Procuradoria Geral da República flagrou crimes, conta livro inédito
The woman who is believed to have inspired beloved Mam Coco, the grandmother in Pixar animated musical film Coco, has died. Mara Salud Ramrez Caballero was 109 years old when she passed away Oct. 16 at her home in Michoacn, Mexico.
Por Luís Costa Pinto, para obetpix cassino - O desmonte da “Operação Lava Jato” se deubetpix cassinodois planos paralelos a partirbetpix cassino2019. O mais conhecido deles é o da opinião pública, que retirou o apoio majoritário às ações midiáticas muitas vezes conduzidas ao arrepio da norma legal depois dos vazamento das mensagens impróprias e boçais trocadas por procuradores lotadosbetpix cassinoCuritiba com o então juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro. Walter Delgatti Neto, estudantebetpix cassinoDireito ora cumprindo pena no Centrobetpix cassinoDetenção Provisóriabetpix cassinoAraraquara (SP) foi quem obteve o acervobetpix cassinomaisbetpix cassinoum milhãobetpix cassinomensagens a partir da invasão do aplicativobetpix cassinomensagens Telegram instalado nos smartphones do ex-procurador Deltan Dallagnol (coordenador da “Força Tarefa da Lava Jato”) e do ex-juiz Moro. O outro plano do desmonte se mantém quase ocultobetpix cassinorazão do potencialbetpix cassinoferramentas que tem a oferecer para a busca judicialbetpix cassinoreparação por partebetpix cassinopessoas físicas ebetpix cassinocorporações empresariais que sofreram danosbetpix cassinorazão das operações desencadeadas com base na bíblia obscurantista e repletabetpix cassinodogmas criminosos da outrora intocável “Repúblicabetpix cassinoCuritiba”: é o plano internobetpix cassinodesmantelamento das “forças-tarefa” no Ministério Público Federal. Mergulhar nele conduz-nos às cavernas infernais do submundo do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República e da faunabetpix cassinopersonalidades que cometem ilegalidades e irregularidades mesmo envergando a fantasiabetpix cassino“procuradores” oubetpix cassino“subprocuradores” da República. No prelo, o livro “O Procurador”, que conta “como e por que a PGRbetpix cassinoAugusto Aras desmontou a Força-Tarefa da Lava Jato, expôs a Transparência Internacional, deixoubetpix cassinodenunciar Jair Bolsonaro durante a trágica gestão do Governo brasileiro na pandemia e atuou para desarticular três conluios golpistas que ameaçaram a Democracia brasileira entre 2021 e 2022”, narra parte dessa história. Em razão da efeméride dos “10 anos da Lava Jato”, data celebrada com nostalgia pela mídia tradicional e por setores da sociedade brasileira órfãos ou viúvos das distorções e perseguições empreendidas a partirbetpix cassino17betpix cassinomarçobetpix cassino2014, quando se deflagrou a primeira fase da “Lava Jato”, prendendo 17 pessoasbetpix cassino7 estados - entre elas o doleiro Alberto Yousseff, que se tornaria o delator-mestre da “operação”, endeusado e protegido pela “Repúblicabetpix cassinoCuritiba”, antecipa-se a seguir um resumo dos dois capítulosbetpix cassino“O Procurador” que contam a desintegração do modelobetpix cassino“Forças Tarefa” como a Lava Jato por dentro do MPF.
AUXÍLIO DE HUMBERTO JAQUES, VICE-PGR, FOI FUNDAMENTAL PARA DESMONTAR LAVA JATO
O desmonte da “Operação Lava Jato” foi, talvez, o maior legado entregue por Augusto Aras ao fimbetpix cassinoseus dois períodos consecutivos na Procuradoria Geral da República. Para tanto, ele contou com o auxílio fundamentalbetpix cassinoseu vice-procurador-geral Humberto Jaquesbetpix cassinoMedeiros (que ocupou a vice-PGR entre 2020 e 2021). Sem entrarbetpix cassinoconfrontos ideológicos com a Repúblicabetpix cassinoCuritiba, sem abrir divergências públicas com o rolbetpix cassinoatos e omissões dos procuradores chefiados por Deltan Dallagnol que se tornaram conhecidos depois do vazamento das mensagens trocadas entre os integrantes do Ministério Público e o então juiz Moro, Humberto Jaques devastou o lavajatismo apenas cobrando do bunkerbetpix cassinoCuritiba o cumprimento do regramento constitucional e da obediência à Lei Geral que rege a missão do MPF.
Havia um dispositivo estranho ao ofício dos procuradores, considerado por muitos ilegal, destinado a gravar conversas telefônicas na sede da PGR do Paraná. Adquirido a pedido do ex-procurador Deltan Dallagnol e operado a partirbetpix cassinocomandos dados pela secretária dele, o dispositivo gravou ilegalmente maisbetpix cassino30.000 diálogos telefônicos. Além das gravações ilegaisbetpix cassinoCuritiba, descobriu-se também, a partirbetpix cassinoauditoria determinada por Aras a pedidobetpix cassinoJacques, que um sistema automatizadobetpix cassinocontrole processual implantado na Procuradoria Geral da República nos tempos do ex-PGR Rodrigo Janot e sob justificativas esboçadas pela Lava Jato, tornava invisíveis para todos os demais procuradores da República ações e procedimentos que os lavajatistas queriam conservarbetpix cassinosigilo máximo. Sucessorabetpix cassinoJanot, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge exerceu o cargo por dois anos sem saber da existência do programabetpix cassino“invisibilidade processual” existentebetpix cassinoseu gabinete. Por fim, constatou-se a possibilidadebetpix cassinohaver vícios e até mesmo fraude na designação dos procuradores naturais que atuariam nos casos da Lava Jato junto ao Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça (STJ), desmoralizando um dos preceitos mais caros ao Direito – o da impessoalidade nos procedimentos do Estado durante a persecução penal. “A Lava Jato acabou por causa do déficitbetpix cassinoinstitucionalidade. Tudo ruiu por isso, e não por perseguições ideológicas”, conta Humberto Jacquesbetpix cassinoMedeiros com a tranquilidadebetpix cassinoquem sabe ter cumprido com a missão que lhe fora dada sem se submeter a quaisquer desvios legais.
O desmoronamento da “Operação Lava Jato” foi o epítome do processo que deixou claro para a sociedade brasileira quão inoportuno, desfocado e desviadobetpix cassinoseus princípios originais era o Ministério Público Federal sob o jugo da Repúblicabetpix cassinoCuritiba com o beneplácito do gabinete da Procuradoria Geral da Repúblicabetpix cassinoBrasília. Amanhã, numa segunda reportagem desse conjuntobetpix cassinotextos destinados a marcar a passagem dos “10 anos da Lava Jato”, saiba que versõesbetpix cassinosua própria história Walter Delgatti Neto remói na prisãobetpix cassinoAraraquara e porque ele não pôde contá-la aobetpix cassino: o ministro Alexandrebetpix cassinoMoraes, do Supremo Tribunal Federal, vetou a entrevista dele, apesarbetpix cassinoo pleito jornalístico ter sido autorizado pelo juiz-corregedorbetpix cassinoAraraquara, pela Secretariabetpix cassinoAdministração Penitenciáriabetpix cassinoSão Paulo, pela administração do Centrobetpix cassinoDetenção Provisória e contar com a anuência do advogado do “hackerbetpix cassinoAraraquara”. A seguir, o extrato dos capítulosbetpix cassino“O Procurador” que ajudam a montar o quebra-cabeças do fim da “Operação Lava Jato”:
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Vice-Procurador-Geral da República”
Em marçobetpix cassino2020, a pandemia por coronavírus Covid-19 mal havia começado trazendo consigo todo o cortejobetpix cassinohorrores, tragédias e incertezas, quando começaram a chegar ao gabinetebetpix cassinoAugusto Aras na Procuradoria Geral da República os primeiros sinaisbetpix cassinoque a “Operação Lava Jato” havia construído bunkers virtuaisbetpix cassinoBrasília ebetpix cassinoCuritiba (PR) e cavado trincheiras algorítmicas nos sistemasbetpix cassinodados e informações do Ministério Público Federal a fimbetpix cassinoesconder ilegalidades e atrocidades processuais cometidas sob um manto opaco. Não era translúcido, era opaco. E ilegal. Em 25betpix cassinosetembrobetpix cassino2019, apenas 20 dias depoisbetpix cassinoser indicado ao posto por um Jair Bolsonaro que se nutria da divisão do País entre “nós” (os aderentes a si, aos seus argumentos, ao seu Governo que se assentava numa ‘pautabetpix cassinocostumes’ para disseminar discursobetpix cassinoódio ebetpix cassinocisão) e “eles” (todo o resto do Brasil que não comungava bovinamente do repasto ofertado), Aras teve o nome aprovado na sabatina da Comissãobetpix cassinoConstituição e Justiça do Senado por 23 votos favoráveis e 3 contrários. A CCJ tem 27 integrantes. No plenário, na noite daquele mesmo dia, a indicação dele para a procuradoria-geral da República terminou referendada por 68 votos contra apenas dez. Ou seja, senadores da esquerda e da centro-esquerda, muitos deles integrantes da bancada do PT, votaram com o PGR indicado por Bolsonaro. A luabetpix cassinomel do procurador-geral da República com seu cargo e com o universo amplo e diverso da Procuradoria durou pouco maisbetpix cassinotrês meses. No iníciobetpix cassinofevereirobetpix cassino2020, ao regressar da Índia, onde passou a maior parte do tempo durante o recesso do Poder Judiciário naquele verão, Augusto Aras encontrou dois temas urgentes a tratar. Um deles decorria das primeiras notícias do surgimentobetpix cassinoum vírus insidioso e letal, na cidade industrialbetpix cassinoWuhan, na China. Autoridades sanitárias da Ásia, do Oriente Médio e da Organização Mundialbetpix cassinoSaúde (OMS) estavambetpix cassinoalerta, sem alarde. A caminho das férias indianas, na ida e na volta, o PGR brasileiro havia passado por alguns dos aeroportos que começavam a cogitar as primeiras medidasbetpix cassinocontingenciamentobetpix cassinoatividadesbetpix cassinorazão do vírus misterioso que parecia atingirbetpix cassinoforma mais direta a população idosa. Era o que se pensava, inicialmente, daquele que se tornou o mais aleatório eventobetpix cassinoimpacto global do início do século XXI: a pandemia por coronavírus Covid-19.
O outro tema era bem local. Uma mulher, ex-esposabetpix cassinoum procurador da República lotado no Distrito Federal, insistia com assessoresbetpix cassinoAras na busca por informaçõesbetpix cassinouma representação com base na Lei Maria da Penha contra o ex-marido. Cansada das agressões, ela havia ingressado também com uma ação na corregedoria do Ministério Público. Entretanto, nenhuma palavra-chavebetpix cassinobusca pela ação resultava na revelação do status do processo. Foi então que a ex-mulher do procurador acusadobetpix cassinoser agressor encontrou o extenso número segmentado e codificado que designa os inquéritos e as ações internas da instituição. O vice-procurador-geral Humberto Jacquesbetpix cassinoMedeiros empenhava-se para descobrir a quantas andava o casobetpix cassinomisoginia e agressões. Ao lançar os algarismos no campobetpix cassinobuscabetpix cassinoprocessos, recebia sempre a resposta intrigante: nada constava. A vítima do procurador acusadobetpix cassinoagredir a ex-companheira assegurava, entretanto, ter feito despachos e audiências sobre o casobetpix cassinocomposições anteriores da PGR. Começava-se a puxar um fio ali.
Chamado a uma audiência informal na sede do Ministério Público Federal, o conjuntobetpix cassinoprédios cilíndricos e espelhados que pontificam na paisagembetpix cassinoBrasília, sobretudo para quem admira o skyline da cidade observando-o das margens do Lago Paranoábetpix cassinodireção ao Eixo Monumental e à Praça dos Três Poderes, um assustado barnabé não custou a dar todo o serviço.Aindabetpix cassino2014, quando eram promovidas as primeiras fases da “Operação Lava Jato” e atendendo a determinações da equipe do então procurador-geral Rodrigo Janot, criou-se uma instância chamada “controlebetpix cassinovisibilidade” no software Único. O Único é o nome do programa que administra todo o bancobetpix cassinodados do Ministério Público Federal Brasileiro. Tal “controlebetpix cassinovisibilidade” surgiubetpix cassinoparalelo às rotinas eletrônicas formais do software e não foi compartilhado como procedimento institucional com ninguém – apenas o restrito grupo que gravitavabetpix cassinotornobetpix cassinoJanot e uma trincabetpix cassinoprocuradores lotadosbetpix cassinoCuritiba (PR) sabiam da existência da ferramenta. Com espanto, Humberto Jacques comunicou a descoberta a Augusto Aras e os dois tratarambetpix cassinoformalizar a recepção das informações dadas pelo funcionário terceirizado. Na ponta do fio daquele novelo que estavam desfazendo podia haver uma carcaça mal-cheirosa.
1.Em atenção ao memorando nº 60/2020 (PGR-00259278/2020) e considerando a ausênciabetpix cassinohistórico detalhado sobre o assunto vinculado à Portaria nº 350/2017, encaminhe-se o presente expediente à Secretaria Jurídica ebetpix cassinoDocumentação para que esclareça os seguintes pontos, sem prejuízosbetpix cassinooutras informações que se fizerem necessárias:
a)Como e quando surgiu a controladoria do Único?b)Quem solicitou a criação desse mecanismo e por quê?c)Em qual versão do Único foi implementada?d)Essa alteração passou pelo Comitêbetpix cassinoGovernança do Único?e)Como e quando surgiu a figura do perfil master?f)Quantos usuários ostentam hoje o perfil master e quem são?g)Além dos delegantes listados no § 13 do art. 38, quais usuários têm ou tiveram perfil delegante com base no § 14 do art. 38 da Portaria 350/2017?2.Por fim, registro que as informações solicitadas deverão ser encaminhadas ao GABPGR até o dia 17/07/2020, devendo ser observado o graubetpix cassinosigilo atribuído ao presente expediente.
Chefebetpix cassinoGabinete”O rolbetpix cassinoperguntas daquele despacho 1293/2020 assinado pelo chefebetpix cassinogabinetebetpix cassinoAras, mas, redigido com a assertividade implacávelbetpix cassinoHumberto Jacques, provocou rebuliço e revolta na sede da Procuradoria Geral da República. A concessãobetpix cassinoescassas 48 horas para a obtençãobetpix cassinorespostas às questões e a referência explícita ao graubetpix cassinosigilobetpix cassinotorno daquilo que se queria saber eram um testebetpix cassinoconfiabilidadebetpix cassinotorno da permeabilidade, ou não, da turma que já trabalhava com o procurador-geral indicado por Jair Bolsonaro.
O ardil revelou-se produtivo. Porém, tornou impossível detectar o que exatamente se pretendia esconder embaixo da cortinabetpix cassinoferro da invisibilidade: ao mesmo tempobetpix cassinoque eram produzidas as respostas formais àquilo que o novo comando da procuradoria-geral, alguém,betpix cassinoalgum lugar, passou a alimentar o sistema do bancobetpix cassinodados com maisbetpix cassino50.000 processos e procedimentos sob o manto da senhabetpix cassinovisibilidade rígida. Originalmente, o bancobetpix cassinodados ilegal era composto por apenas 36 processos que a Lava Jato desejava ocultar dos subprocuradores que não eram da confiança do grupobetpix cassinocomando da “força-tarefa”.
Quando a dupla Jacques e Aras começou a puxar o fio do novelo, esperava trazer à superfície uma carcaça com não mais do que três centenasbetpix cassinoatos e documentos tornados invisíveis. Era mais ou menos essa a soma total dos procedimentos que estavam naquele arquivo eletrônico especialíssimo criado sob os auspíciosbetpix cassinoJanot, indicavam os registros precáriosbetpix cassinocontabilidade da áreabetpix cassinoTI da PGR. Inundado abruptamente e espertamente por milharesbetpix cassinodados novos, o banco diluiu as informações mais preciosas e tornou impraticável a busca pelas razões da instituição do esdrúxulo “controlebetpix cassinovisibilidade”. Passou a ser como procurar agulha num palheiro. Os acordosbetpix cassinocooperação internacional ebetpix cassinocompartilhamentobetpix cassinoinformações com o Departamentobetpix cassinoJustiça dos Estados Unidos e com o Ministério Público da Suíça, por exemplo, tão caros aos procedimentosbetpix cassinoação da “Operação Lava Jato”, estavam arquivados naquele bancobetpix cassinodados protegido pela invisibilidade irregular. Por muito tempo, e porque continham gaps temporais e mesmo falhas procedimentais, eles permaneceram ocultos para os procuradores-gerais que sucederam a Rodrigo Janot – tanto Raquel Dodge quanto Augusto Aras – e também para o Supremo Tribunal Federal e para o Ministério Público. Em meio a seu palavreado rococó, como se verá no capítulo a seguir, o próprio Deltan Dallagnol admitiubetpix cassinoofício à PGR que os instrumentos internacionaisbetpix cassinocooperação estavam ocultos no bancobetpix cassinodadosbetpix cassinoCuritiba. Num curto ofíciobetpix cassinoquatro páginas, enviado um dia antes do prazo fatal determinado pelo gabinetebetpix cassinoAras, o responsável pela Secretaria Jurídica ebetpix cassinoDocumentação da PGR, Luiz Armando Campião, deu as informações que iriam ajudar a implodir todo aquele sistemabetpix cassinoinformações ocultas manipuladas politicamente à guisabetpix cassinocritérios ebetpix cassinonormas institucionais.
“A funcionalidadebetpix cassino‘controladoria’ surgiubetpix cassinojunhobetpix cassino2014, durante a gestão do então excelentíssimo procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteirobetpix cassinoBarros”, respondeu Campião. E seguiu: “de acordo com o histórico registrado informalmentebetpix cassinoconversas passadas com equipes negociais ebetpix cassinodesenvolvimento do sistema Único, a demanda teria sido concretizada por meiobetpix cassinoreuniões informais entre o Gabinete do Procurador-Geral da República, a Secretaria Jurídica ebetpix cassinoDocumentação e a Secretariabetpix cassinoTecnologia da Informação ebetpix cassinoComunicação”.
Ou seja, tudo ocorria à margem da lei e era executado dentro do quartel-generalbetpix cassinocomando do Ministério Público Federal, por procuradores e subprocuradores da República, seguindo orientaçãobetpix cassinoum procurador-geral que havia jurado cumprir a Constituição. Prosseguiu o secretário jurídico ebetpix cassinodocumentação da PGRbetpix cassinoresposta às questões cirúrgicas encaminhadas a ele:
“Aindabetpix cassinoacordo com o histórico registrado informalmentebetpix cassinoconversas passadas com equipes negociais ebetpix cassinodesenvolvimento do sistema, a solicitação teria sido feita pelo Gabinete do então excelentíssimo Procurador-Geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteirobetpix cassinoBarros, às equipes técnicas. (...) ... considerando o ‘item 1.5: Graubetpix cassinoSigilo – Bloqueio e Visibilidade’ do Manual/Alteraçõesbetpix cassinoVersão 1.221 (...), nota-se que aparentemente a funcionalidade ‘Graubetpix cassinoSigilo – Bloqueiobetpix cassinoVisibilidade’, conhecida informalmente como ‘controladoria’, teria sido criada porque haveria necessidadebetpix cassinoum usuário impedir que outros usuários, além dele ebetpix cassinopelo menos mais dois indicados por ele, pudessem alterar a visibilidade dos expedientes confidenciais”.
Alémbetpix cassinotoda a aberração legal que se depreende do que está escrito no curto ofício, há ali a informação: “a alteração não passou pelo Comitêbetpix cassinoGovernança do sistema Único”. Em apertada síntese, como adoram escrever os causídicosbetpix cassinosuas peças apressadas, está ali o desenho do manancial paralelobetpix cassinoinformaçõesbetpix cassinouma PGR lavajatista que não só flertava com a ilegalidade; lambuzava-se com ela.
Na antevéspera do achamento daquele manancialbetpix cassinolama escondido dentro da Procuradoria Geral da República por baixo do manto do “controlebetpix cassinovisibilidade” instituído nos tempos do procurador-geral Rodrigo Janot e por inspiração da turma destacada para estar à proa dos procedimentos da “Operação Lava Jato”, os passosbetpix cassinoAugusto Aras ebetpix cassinoHumberto Jaques foram escrutinados e mapeados por quem temia a descoberta das carcaças resultantesbetpix cassinomaus passos do MPFbetpix cassinoações empreendidas pelos comandantes da “Operação Lava Jato”.
Na esteirabetpix cassinosua posse, Aras já havia cancelado um protocolobetpix cassinocooperaçãobetpix cassinopoliciais militares do Distrito Federal que prestavam serviçosbetpix cassinointeligência para o gabinete do PGR. A parti daí, passou a travar intensa trocabetpix cassinoprovocações com a estrutura montada por Janot e mantida pela antecessora, Raquel Dodge, nos núcleosbetpix cassinotutelabetpix cassinoações penais e também nobetpix cassinoações cíveis, assim como nos constantes dribles aos subprocuradores naturais que deveriam cuidar das ações egressas da Lava Jato quando elas chegavam ao Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça.
Ao ser quebrado o sigilo do software Único e surgir a janelabetpix cassinoacesso para o que se mantinha oculto sob o “controlebetpix cassinovisibilidade”, Aras consolidou a certeza da existênciabetpix cassinouma banda podre dentro da instituição à qual servia por maisbetpix cassino40 anos. Viu-se desafiado a agir ao constatar que maisbetpix cassino50.000 ações e procedimentos haviam sido lançadosbetpix cassinomenosbetpix cassino48 horas naquele sistema antes exclusivo. A mistura daquelas ações com os cercabetpix cassino50 processos realmente protegidos pelos lavajatistas, sobretudo os acordos internacionais firmados pela Lava Jato sem os devidos procedimentos diplomáticos e burocráticos legais, deu a ele uma sensação inicialbetpix cassinoimpotência. Entretanto, um novo flancobetpix cassinoperseguição aos métodos pouco republicanos da Lava Jato se abriabetpix cassinoCuritiba, no Paraná, pátio onde se davam as principais manobras da “Operação” coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.
Em trechobetpix cassinoum longo ofício numerado como GAB/PGR 49/2021betpix cassino26betpix cassinojaneirobetpix cassino2021, dirigindo-se ao então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o procurador-geral Augusto Aras conecta a invisibilidadebetpix cassinoalguns processos à necessidade que a “Operação Lava Jato” tinhabetpix cassinomanter sigilobetpix cassinotornobetpix cassinoilegalidades cometidas na obtençãobetpix cassinoinformações no exterior, fundamentais para investigaçõesbetpix cassinoaçõesbetpix cassinoleniência contra empresas como J&F (Grupo JBS) e Odeberecht, mas que chegaram aos procuradores brasileiros sem o respeito aos trâmites obrigatórios e necessários dentro dos acordosbetpix cassinocooperação internacional entre Estados. No caso, entre o Brasil e a Suíça.
“Após cercabetpix cassinodez meses da atual gestão e ainda frustrada a tentativabetpix cassinoidentificar com precisão o acervo processual total do Gabinete do PGR, a parte interessada nos autos 1.05.000.000353/2018-13, após muitas cobranças do Gabinete do PGR sem que os autos fossem aqui encontrados, comunicada disso, forneceu o número do protocolo do seu primeiro pedidobetpix cassinoprovidências contra membro do MPF por suposta violação da Lei Maria da Penha”, consignou o procurador-geral no ofício ao corregedor nacional do MP brasileiro. E seguiu, deixando claro o filão descoberto e que seria minerado: “Foi só nesse momento que veio a lume a invisibilidade dos documentos resultante do uso da ferramenta ‘controlador’, ensejando as providências cabíveis do PGR junto à Secretariabetpix cassinoTecnologia da Informação (STIC) do MPF”.
No parágrafo que encerra o tópico 2 do ofício 49/2021 enviado pelo PGR ao responsável pelo órgãobetpix cassinocorreição do Ministério Público Federal, uma explicação que seguiria se desdobrando e repercutindo até o fim do anobetpix cassino2023, quando muitos dos personagens já não estavam mais naqueles postos nos quais estiveram, porém, os acordosbetpix cassinoleniência celebrados pela Lava Jato com grandes corporações privadas e com a Petrobras seguiambetpix cassinoaberto e produzindo novos escândalos. “Lamentavelmente, tais fatos coincidem com o informado no Ofício 2429/2020/CMPF pela Corregedoria-Geral do MPF ao ministro Ricardo Lewandowski, no âmbito dos Embargosbetpix cassinoDeclaração na Reclamação 43007,betpix cassinoque a Corregedoria-Geral do MPF, não tendo acesso a dados e documentos, ficou na dependência interna corporis junto aos procuradores que, ao tempo, atuaram nos casos da Lava Jatobetpix cassinoCuritibabetpix cassinoparceria com Estados estrangeiros, para prestar as informações solicitadas pela Suprema Corte brasileira”, diz o texto assinado pelo procurador-geral à época.
Ao dar os primeiros golpes no intuitobetpix cassinoexplorar o filão dos processos tornados invisíveis e solicitar auditorias nos sistemasbetpix cassinovotação eletrônicas usados pela Associação Nacional dos Procuradores da República com anuência dos gabinetesbetpix cassinoprocuradores-gerais pretéritos, constataram-se duas graves falhas que comprometiam a idoneidadebetpix cassinomuitas rotinas do Ministério Público Federal.
Uma dessas falhas graves se deubetpix cassinotorno do sistemabetpix cassinovotação por meio do qual eram formadas as listas tríplices da ANPR. Aquelas listas vinham sendo tradicionalmente produzidas e era lá onde os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff haviam ido buscar os mais votados para nomearem seus procuradores-gerais – Cláudio Fontelles, Antônio Fernandobetpix cassinoSouza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot. De acordo com a descoberta, baseadobetpix cassinoperícias técnicas, descobria-se que as listas eram fraudáveis. Foram efetuadas três perícias por diferentes órgãos: Advocacia Geral da União, Exército e pelo próprio Ministério Público Federal.
A outra falha descoberta estava na distribuição eletrônica dos processos oriundos da “Operação Lava Jato” no Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça. O laudo técnico 1110/2020 PGR/SPPEA/DIEX/ANPTI, contratado para “tratar da transparência quanto à distribuiçãobetpix cassinoprocessos judiciais e procedimentos extrajudiciais”. Aquela perícia,betpix cassinoespecífico, analisou “a confiabilidade e segurança do Sistema Únicobetpix cassinorelação à distribuiçãobetpix cassinoprocessos, se ocorreram distribuições manuais e os motivos destas – dentro do períodobetpix cassinojulhobetpix cassino2018 e julhobetpix cassino2020 – como também se a Corregedoria-Geral do MPF teve acesso às distribuições manuais realizadas”.
Drenar aquele veio adjacente do riobetpix cassinoinformações sigilosas e invisíveis contidas nos sistemas informatizados do Ministério Público Federal poderia resultarbetpix cassinonada, oubetpix cassinoalgo muito grave. O extrato da bateia, depuradas as impurezas, pode ser visto como ouro, ou como lama.
“Ocorreram 1.644 distribuições manuaisbetpix cassinoprocessos oriundos do STJ, para o período analisado”, estabelece o item 3 das conclusões do laudo técnico. “Verifica-se que para 932 das distribuições manuais do STJ não foi possível identificar as justificativas, pela faltabetpix cassinopreenchimento das mesmas”, prossegue o textobetpix cassinoconclusão. “Foi possível identificar também os gruposbetpix cassinodistribuição que realizaram as distribuições manuais (...) bem como os ofícios que receberam estas distribuições”. A pureza dos minérios extraídos dali, ou o quão espessa era a lama existente naquele filão agravava-se à medidabetpix cassinoque o dreno o sugava. As 932 distribuições manuais não tiveram justificativas preenchidas pelo usuário. Além disso, algumas justificativas foram produzidas a posteriori no sistema Único, onde tudo devia ser impessoalmente automático a fimbetpix cassinogarantir a institucionalidade dos procedimentos.O resultado desta perícia técnica na forma como os processos eram distribuídos para os representantes do Ministério Público Federal no Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça nunca foram ruidosamente divulgados. Afinal, uma vez expostos, os resultados daquela mineração poderiam fazer ruir a montanhabetpix cassinoque estavam assentadas algumas das garantias invioláveis dos cidadãos (e, no caso,betpix cassinoempresas que também enfrentavam ações decorrentes das “Operação Lava Jato”). Dentre elas, a da impessoalidade dos procedimentos judiciais. Em tese, é assim que o Estado tenta promover Justiça e não dar vezo a perseguições. Porém, as distribuições manuais se concentravam nas ações oriundas da “Lava Jato” e se davam para sempre driblar a designação do “procurador natural” no âmbito do STJ. O diquebetpix cassinoque estavam represados os rejeitos, os trejeitos e a credibilidade internacorporis (e, também, externa) dos operadores do Direito que se abrigavam sob o guarda-chuva das forças-tarefas do Ministério Público, sobretudo da “Força Tarefa da Lava Jato” no Paraná, começava a apresentar fissuras por todos os lados.Pressionados pelas revelações dos diálogos impróprios, alguns deles revelando estratagemas persecutórios claramente ilegais, trazidos à luz pela “Operação Spoofing” desencadeada desastradamente a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a fimbetpix cassinoconter os vazamentos das trocasbetpix cassinomensagens entre ele, Dallagnol e outros procuradores centrais no modusoperandi lavajatista, os integrantes da autoproclamada “Repúblicabetpix cassinoCuritiba” (procuradores federais, sobretudo; mas, também, magistrados, policiais federais, delegados e políticosbetpix cassinovariados matizes) começaram a perceber que a hegemoniabetpix cassinopoderbetpix cassinoBrasília estava por um fio.
Foi então que Januário Paludo, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jatobetpix cassinoCuritiba, atendendo a pedidobetpix cassinoDallagnol, solicitou àbetpix cassinoamiga pessoal Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República que no organogramabetpix cassinoAras herdou a missãobetpix cassinointegrar as ações e pedidos da “Operação Lava Jato” com as pretensões do novo PGR, para que fosse urgentemente ao Paraná. Paludo pediu ajuda a Lindôra para o gabinete da PGR aliviar o acúmulobetpix cassinoinquéritosbetpix cassinoCuritiba e transformar a maioria delesbetpix cassinoações. Começava a partir dali um capítulo decisivo para a história do Ministério Público Federal no quadriênio 2019-2023, quando a democracia esteve sob intensa ameaça.
INDESEJÁVEL LINDÔRA (Curitiba, 25betpix cassinojunhobetpix cassino2020) “MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA -PARANÁ
FORÇA-TAREFA LAVA JATO
Ofcio N 5768/2020-PRPR/FT
À Excelentíssima Senhora
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
Corregedora-Geral do Ministério Público Federal
Corregedoria-Geral do MPF
SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C
CEP 70050-900- Brasília/DF
Assunto: Presta informações
Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral,
Os signatários, honradosbetpix cassinocumprimentá-la, comparecem à presençabetpix cassinoVossa Excelência para encaminhar informações sobre reuniões e atos realizados pela Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo na força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jatobetpix cassinoCuritiba nos dias 24 e 25 deste mês,betpix cassinoque se buscou acesso a informações, procedimentos e basesbetpix cassinodados desta força-tarefabetpix cassinodiligência efetuada sem prestar informações sobre a existênciabetpix cassinoum procedimento instaurado, formalização ou escopo definido.
1. A Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo comunicou, no dia 23betpix cassinojunho, à Excelentíssima Procuradora da República Chefe no Estado, Paula Cristina Thá, mediante ligação telefônica para celular funcional desta, que compareceria à sede da procuradoria no dia seguinte, solicitando uma reunião com ela e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná.
Não foi informada a pauta da reunião e quem acompanharia a Exmª Subprocuradora. Também não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou
diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e objeto do encontro. Além disso, não informou se a diligência erabetpix cassinonatureza administrativa, correicional ou finalística.
2. No dia 24betpix cassinojunho, a Subprocuradora-Geral compareceu acompanhada do Secretáriobetpix cassinoSegurança Institucional, o Delegadobetpix cassinoPolícia Federal Marcos Ferreira dos Santos, ebetpix cassinomembro integrante do gabinete do Procurador-Geral, o Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino”
(...)
O ofício é extenso, 11 páginas, para mero despacho burocrático. Estava assinado com tintasbetpix cassinoindignação por Deltan Dallagnol e os outros 13 integrantes da “Força-Tarefa da Lava Jato”betpix cassinoCuritiba, Paraná. Num texto prolixamente defensivo, argumentavam que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo não havia sido chamada à regional paranaense para bisbilhotar procedimentos das operações que eles conduziam muito bem. Até mesmo Januário Paludo, amigo pessoalbetpix cassinoLindôra e responsável por convencê-la a fazer a viagembetpix cassinopleno início da pandemia por coronavírus Covid-19 ebetpix cassinodiasbetpix cassinoimplacáveis restriçõesbetpix cassinodeslocamentos e convívio interpessoal entre quaisquer pessoas. O cerne do estranhamento deles foi ver a subprocuradora-geral desembarcar no coração e centro operacional da Lava Jato acompanhadabetpix cassinoum delegado da Polícia Federal, especialistabetpix cassinoTecnologia da Informação e segurançabetpix cassinobancobetpix cassinodados, Marcos Ferreira dos Santos, ebetpix cassinoum representante diretobetpix cassinoAugusto Aras, o procurador Galtiênio Paulino.Quando remanescentes do gabinetebetpix cassinoRodrigo Janot na PGR souberam que Lindôra não viajaria sozinha, mas, sim, acompanhadabetpix cassinouma dupla fora da influência gravitacional do lavajatismo que lutava para sobreviver como nos tempos antigos – pré “Operação Spoofing” – bateu a paúra. Enquanto o trio voava num dos escassos voos que ainda saíambetpix cassinoBrasília para Curitiba durante o contingenciamento determinado pelas regras sanitárias dos temposbetpix cassinopandemia, os fiéis escudeiros da Lava Jato fizeram chegar à matriz operacional curitibana a informaçãobetpix cassinoque a subprocuradora-geral se dirigia ao Paraná “para fazer um flagrante e uma busca e apreensão”. Era falso, a popular fakenews. Contudo, a capacidadebetpix cassinoprocuradores da República inventarem uma mentirabetpix cassinotal monta contra uma subprocuradora-geral, transmiti-la a outros procuradores responsáveis por uma força-tarefa gigantesca e polêmica que eletrizava o País havia quase seis anos e serem levados a sério pelos receptores da fakenews, dá a medida do tanto que tinham a esconder.O objeto central das preocupações do núcleo central da Lava Jatobetpix cassinoCuritiba era manter oculto a utilização corrente que se dava ao software Digivoice VB 3030 PCI-E, à placabetpix cassinocircuitos E-1 CAS PCM 2 Board e ao hardware que o abrigava, o servidor HP DV 320e G8v2e. O conjunto, denominado Vocale R3, foi adquirido pela procuradoria regional da República no Paraná à empresa Trendcom Teleinformática no dia 1ºbetpix cassinofevereirobetpix cassino2016 pelo valor totalbetpix cassinoR$ 14.680,00 e era capazbetpix cassinofazer interceptações gravações telefônicas à distância e monitorar todos os usuáriosbetpix cassinodeterminadas redesbetpix cassinotelecomunicação.Usada sem parcimônia, moderação, ética, limites e forabetpix cassinoquaisquer parâmetrosbetpix cassinolegalidade, a ferramenta havia permitido que o núcleo central da “Operação Lava Jato” acumulasse maisbetpix cassino30.000 gravaçõesbetpix cassinoconversas telefônicas efetuadas sem autorização judicial; um acervobetpix cassinomaisbetpix cassinoum milharbetpix cassinohorasbetpix cassinodiálogos entre as mais diversas personagens e sobre os mais improváveis temas. Registros digitais do software Digivoice revelam que a senha atribuída com exclusividade a Deltan Dallagnol acessou diretamente 156 dessas gravações ilegais com o objetivobetpix cassinoescutá-las privativamente. Esses números globais somente foram obtidos, claro, depois da correição à qual a força-tarefa curitibana foi submetida depois da passagembetpix cassinoLindôra Araújo pelo breve períodobetpix cassinodois dias na capital do Paraná no curso dos estranhos tempos pandêmicos.
No ofício 5768,betpix cassinoescrita coletiva, a “FTLJ/PR”, como eles tinham orgulhobetpix cassinosubscrever alguns documentos ou textos informais, tenta se defender do indefensável: havia um equipamento para realizar gravações telefônicas na sede da procuradoria da República no Paraná, e várias gravações sem autorização judicial foram feitas. Num estilo espertamente ladino e farsesco, edulcoram as ilegalidades flagradas. Seguem trechos integrais do texto defesa produzido e encaminhado à então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariabetpix cassinoPaiva Ramos (mais à frente, dado atraso injustificável decorrentebetpix cassinomá leitura política do Governo Lula, substituta interinabetpix cassinoAugusto Aras na PGR até que fosse designado, sabatinado e aprovado pelo Senado um novo nome para a Procuradoria Geral da República):
“A Subprocuradora fez referência, nesse ponto, a conversa telefônica entre ela e o coordenador da força-tarefa há alguns meses,betpix cassinoque este apresentou, a despeito dos relevantes resultados alcançados,betpix cassinopreocupaçãobetpix cassinorazão do volumebetpix cassinotrabalho pendente que se acumulava.
Questionada se havia razão específica para a análise do acervo, a Subprocuradora afirmou que a Excelentíssima Corregedora-Geral deveria estar na reunião junto com ela, mas não pôde comparecerbetpix cassinorazãobetpix cassinoum problemabetpix cassinosaúde, e acrescentou que gostariabetpix cassinoverificar qual foi o tratamento dado às pendências: se viraram notíciasbetpix cassinofato, denúncias ou foram arquivadas.
O segundo trabalho seria executado, na áreabetpix cassinotecnologiabetpix cassinoinformação, pelo Secretáriobetpix cassinoSegurança Institucional, esclarecendo que no dia seguinte se uniria à equipe, para a realização das tarefas, um técnicobetpix cassinoinformáticabetpix cassinooutra unidade do Ministério Público Federal.
No início da conversa do dia 24, antesbetpix cassinoabordar o segundo trabalho a ser executado, houve questionamento pela Subprocuradora sobre a transferênciabetpix cassinobasesbetpix cassinodados da força-tarefa para Brasília, o que foi objetobetpix cassinorequisição encaminhada à força-tarefa pelo Excelentíssimo Procurador-Geral (Oficio n' 456/2020- CHEFIAGAB/PGR) e cuja operacionalização, dentro dos parâmetros legais, já está sendo tratada diretamente com a Secretariabetpix cassinoPesquisa e Análise do Ministério Público Federal (respondido por meio do Oficio PR-PR-00036894/2020, e objetobetpix cassinoreunião entre integrantes desta força-tarefa com o Secretário da SPPEAbetpix cassino22/06/2020).
Embora a Exma. Subprocuradora tenha afirmado que não buscava a transferênciabetpix cassinodados sigilosos, discutiu-se, entre outros temas, que tipobetpix cassinodados poderiam ser transferidos com as devidas cautelas legais, já que há muitos dados obtidos a partirbetpix cassinodecisões judiciaisbetpix cassinomatériabetpix cassinoreservabetpix cassinojurisdição, a fimbetpix cassinogarantir a segurança jurídica da transferência e uso do material.
Nessa discussão, a equipe da procuradoria-geral sustentou o entendimentobetpix cassinoque materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para finsbetpix cassinointeligência no âmbito do Ministério Público. O coordenador da força-tarefa informou que a transferência é possível, ressaltando a importânciabetpix cassinose cercar das cautelas jurídicas adequadas para evitar questionamentos e arguiçãobetpix cassinonulidades sobre informações e provas.
Para a execução desses trabalhosbetpix cassinoinformática, cuja finalidade não foi formalizada, não foi informada nem ficou clara, a equipe da Subprocuradora-Geral solicitou a presençabetpix cassinoservidores da áreabetpix cassinoinformática no dia seguinte, 25betpix cassinojunho. Quanto ao objetivo do trabalho, na ocasião, o Secretáriobetpix cassinoSegurança Institucional afirmou que ‘estamos fazendo um inventário bem grande do Brasil inteiro'.
A equipe da Subprocuradora-Geral foi perguntada sobre quem deveria estar presente entre os vários integrantes da informática no dia seguinte, tendo os integrantes perguntado quantas são as basesbetpix cassinodados da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, quantas pessoas são responsáveis pelas basesbetpix cassinodados, e que bastava que estivessem suficientes pessoas para acessar tudo.
A Excelentíssima Subprocuradora-Geral solicitou que a reunião fosse encerrada, diante do cansaço dos integrantes da equipe, afirmando que no dia seguinte seriam mais bem delimitados os trabalhos.
3. Diante do caráter inusitado das solicitações, sem formalização dos pedidos e diligências, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato realizaram reunião virtual na noite do dia 24, a fimbetpix cassinodiscutir como poderiam ser adequadamente atendidas as demandas, com o devido cuidado com as regras legais.
Em razão da incerteza sobre o caráter da diligência ebetpix cassinoeventual relação com a atividade da Corregedoria, e diante da menção pela Subprocuradora-Geralbetpix cassinoque a Corregedora-Geral estaria na reunião se não fosse por questãobetpix cassinosaúde, os procuradores entrarambetpix cassinocontato com a Corregedora-Geral do Ministério Público Federal.
Tal contato se fez a fimbetpix cassinoos procuradores estarem segurosbetpix cassinoadotar uma posição harmônica com as diretrizes institucionais e legais que norteiam o trabalho do Ministério Público Federal, a fimbetpix cassinoapresentar seu entendimento e assegurar que se garante, ao mesmo tempo, deferência ao trabalho institucional da Procuradoria-Geral e respeito aos direitos e deveres impostos pela lei e e inerentes ao cargo.
De fato,betpix cassinorazão da existênciabetpix cassinoinformações vinculadas a investigações e a processos sigilosos nos procedimentos e nas basesbetpix cassinodados, entre os quais informações sobre operações a serem deflagradas, dados sujeitos à cláusulabetpix cassinoreserva jurisdicional obtidos a partirbetpix cassinodecisões judiciais para instruir apurações especificas, alémbetpix cassinoprovas obtidas por meiobetpix cassinocooperação jurídica internacional sujeitas ao princípio da especialidade, com restrições e condicionantesbetpix cassinouso, é importante resguardar procedimentobetpix cassinoacesso das cautelas constitucionais legais devidas, motivo pelo qual não se vedou o acesso, mas se pediu a adequada formalização, até mesmo para a prevençãobetpix cassinoresponsabilidades.
Registrou-se, ainda, no contato com a Corregedora-Geral, a extrema deferência que os signatários têmbetpix cassinorelação à relevância das atribuições e do papel da Subprocuradora-Geral e do Procurador-Geral. Ao mesmo tempo, entende-se que a prerrogativabetpix cassinoter acesso a investigações sigilosas conduzidas por outro integrante do Ministério Público demanda justificativa legal e fática, seja para resguardar o sigilo imposto por decisão ministerial ou jurisdicional, sempre orientadas no interesse público, seja para a preservação da intimidade dos investigados, seja para se assegurar a eficiência dos atosbetpix cassinoinvestigação.
Na ocasião, a Excelentíssima Corregedora-Geral informou que não há qualquer procedimento ou ato no âmbito da Corregedoria que embase o pedidobetpix cassinoacesso da Subprocuradora-Geral aos procedimentos u bases da força-tarefa a. Informou ainda que eventual embasamento para o pedidobetpix cassinoacesso deveria ser indagado à Subprocuradora-Geral.
4. Na databetpix cassinohoje, dia 25betpix cassinojunho, no horário marcado para dar seguimento às conversas, às 10 horas, além da equipe da Subprocuradora-Geral, que se fez acompanharbetpix cassinoservidor da informática vinculado à Procuradoria-Regional da 4a Região (servidor chamado por "Melo"), fizeram-se presentes à reunião os Procuradores da República e Procuradores Regionais da República, todos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Júlio Noronha, Orlando Martello, Paulo Galvão, Laura Tessler, Antonio Diniz, Felipe Camargo, Alexandre Jabur e Joel Bogo.
Na ocasião, os referidos procuradores reafirmaram a deferência à Procuradoria-Geral da República e o interessebetpix cassinocontribuir para as atividades institucionais, franqueando o acesso a todas as informações públicas que constam nas basesbetpix cassinodados da força-tarefa, sobre as quais não há restrições legais. Além disso, os procuradores da força-tarefa expressaram seu entendimentobetpix cassinoque é possível o acesso a informações sigilosas quando há justificativa fática e legal para tanto, com basebetpix cassinodecisões judiciais pretéritas, dependendo eventual usobetpix cassinoformalização do pedidobetpix cassinocompartilhamento. Para tanto, é necessário o número dos autos que fundamentam a solicitação, até mesmo para que se possa formularbetpix cassinojuízo o pedidobetpix cassinofornecimentobetpix cassinoprovas a membros sem atribuição para atuar nos casosbetpix cassinoque estas foram produzidas ou que sejam correlacionadas.
Nessa reunião, a Subprocuradora manifestou discordância sobre a realizaçãobetpix cassinoreunião prévia dos procuradores para definir o âmbitobetpix cassinoseu acesso a informações, poisbetpix cassinoação independeriabetpix cassinoqualquer decisão dos procuradores, e expressou indignação pelo fatobetpix cassinoos procuradores terem consultado a Corregedoria sobre como proceder. Diante da consulta à Corregedoria, o que representaria supostamente uma quebrabetpix cassinoconfiança, a Subprocuradora afirmou que não havia mais como ela seguir na diligência que realizaria.
Nesse momento, a Subprocuradora solicitou que fosse exarada certidão pelo Coordenador desta força-tarefa informando que lhe teria sido negado acesso a informações detidas por esta unidade ministerial. Os procuradores reafirmaram que ela poderia acessar dados públicos e dados sigilosos (o que se daria no contextobetpix cassinoautorização conferida por decisões judiciais), dependendo da necessária base fática e formalização para uso das informações e provas. Afirmaram ainda que poderiam certificar tal fato se houvesse formalizaçãobetpix cassinouma solicitação, até porque sem solicitação não se sabe o que é buscado e qual abetpix cassinofinalidade.
A Subprocuradora, no momento, afirmou que pediria à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Publico a instauraçãobetpix cassinocorreição para realizar o exame que lhe teria sido supostamente negado.
Em conclusão, não houve recusa a nenhum pedidobetpix cassinoacesso justificado a dados, mas também não houve justificativabetpix cassinonenhuma natureza para o pretendido acesso, que se assemelha mais a uma correição extraordinária, oficiosa, por quem não possui atribuições correcionais e não agiubetpix cassinodelegação da Corregedoria-Geral.
5. Ato contínuo, a Subprocuradora-Geral foi embora e os signatários franquearam amplo acesso para inspeção física da equipe da Subprocuradora-Geral aos equipamentosbetpix cassinoinformática da força-tarefa, com o acompanhamento, conforme solicitado pelo Secretáriobetpix cassinoSegurança Institucional,betpix cassinodois servidores lotados nesta força-tarefa. Nesse momento, questionado sobre o fundamento da diligência, o Secretário informou que objetivava cumprir ordembetpix cassinomissão expedida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral, que não a tinha no momento, mas se disponibilizou a realizar a formalização da diligência mais tarde.
Segundo a Procuradora-Chefe informou posteriormente aos procuradores da força-tarefa, na inspeção a equipe da Subprocuradora-Geral manifestou especial interesse por uma soluçãobetpix cassinoinformática adquirida pela Procuradoria da República do Paranábetpix cassinoidosbetpix cassino2015, no contexto da segurança e proteção da integridade física e moral dos membros e servidores da força-tarefa.
A aquisição desta solução tecnológica observou as formalidades necessárias no âmbito do Ministério Público Federal. Conforme Memorando PR-PR-00049268/2015,betpix cassino22/10/2015, a Coordenadoriabetpix cassinoTecnologia da Informação da Procuradoria da República no Estado do Paraná foi demandada por integrantes desta força-tarefa Lava Jato, para adquirir soluçãobetpix cassinogravaçãobetpix cassinoligações telefônicas nos ramais utilizados por aquele grupobetpix cassinotrabalho, nos mesmos moldesbetpix cassinosoluções existentes e empregadasbetpix cassinooutras unidades do Ministério Público Federal.
Foram, então, realizados estudos pela equipe do Núcleobetpix cassinoinfraestruturabetpix cassinoTecnologia da Informação que culminou com a especificação técnica objeto do Pregão Eletrônico n 34/2015, um Registrobetpix cassinoPreços para fornecimento e instalaçãobetpix cassinosistemabetpix cassinogravaçãobetpix cassinochamadas telefônicas. Subsequentemente, e antes da aquisição, os integrantes da força-tarefa solicitaram à Coordenadoriabetpix cassinoTecnologia da Informação e Telecomunicação que fosse verificado com a Secretariabetpix cassinoTecnologia da Informação/Secretaria Geral na Procuradoria-Geral da República, a possibilidadebetpix cassinoeventual aquisição destes equipamentos com verbas que sobrassem no final daquele ano, com a ciência e concordância da Chefia da PR/PR. Assim,betpix cassino29/12/2015 foi empenhada a aquisição do equipamento e dos serviços devidamente licitados pela administração da PR/PR.
Ou seja, toda a aquisição do equipamento se deu pelas vias oficiais e com conhecimento integral da Administração, inclusive da Administração Superior, do Ministério Público Federal.
Importante ressaltar que, entre 2015 e 2016, a força-tarefabetpix cassinoprocuradores recebeu diversas ameaças por telefone e correspondências, o que conduziu inclusive à instauraçãobetpix cassinoinquérito policial (autos no 5017581-18.2015.404.7000 e 5044981-07.2015.404.7000). Além disso, poderia se revelar necessária ou conveniente, por questõesbetpix cassinosegurança jurídica ou moral, a gravaçãobetpix cassinocertas ligações telefônicas feitas pelos próprios procuradores para tratar das investigações.
Por tais razões, nos moldes expostos, por meiobetpix cassinoprocedimento licitatório, a Procuradoria da República no Paraná adquiriu equipamento para permitir que cada procurador ou servidor solicitasse a gravaçãobetpix cassinoligações telefônicas feitas ou recebidasbetpix cassinoseu próprio terminal fixobetpix cassinouso funcional. É importante frisar que o equipamento é limitado à gravaçãobetpix cassinoligações feitas por terminais da própria procuradoria e foi acionado por alguns dos integrantes da força-tarefa para gravar suas próprias ligações, jamais ligaçõesbetpix cassinoterceiros.
Nesse contexto,betpix cassinorazãobetpix cassinoameaças feitas à Servidora Maíra Leite, secretária da força-tarefa que atendia ligações externas, e com a concordância expressa dela, solicitou-se que fosse realizada a gravação das ligações relacionadas ao seu terminal telefônico. A partirbetpix cassinocontato feito nesta data com a referida servidora, ela recordou que, uma vez autorizada a gravaçãobetpix cassinoseu terminal, era realizada automaticamente a gravaçãobetpix cassinotodas as ligações. Acrescentou que,betpix cassinorazãobetpix cassinoter esquecidobetpix cassinopedir encerramento da gravação quando se removeu para outra unidade, é possível que a gravação do seu terminalbetpix cassinoque foram recebidas ameaças, ameaças, tenha continuado a ser realizada nos anos seguintes. Contudo se esse lapso eventualmente ocorreu, não chegou ao conhecimento dos procuradores da força-tarefa e não se tem notíciabetpix cassinoque eventuais gravações tenham sido acessadas por procuradores ou servidores.
Também nesse contexto, apurou-se que o servidor Lucas Pauperio Henche, tambémbetpix cassinorazãobetpix cassinoameaças, solicitou a gravaçãobetpix cassinoseu terminal e, segundo informou, não pediu que fosse encerrada. O mesmo ocorreubetpix cassinorelação ao Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que pediu a gravaçãobetpix cassinoseu terminal e também, quandobetpix cassinosua aposentadoria, não pediu o encerramento da gravação. A gravação desses terminais pode ter seguido ocorrendo ou porque esquecerambetpix cassinopedir que fosse encerrada, ou porque não foram corretamente informados sobre a necessidadebetpix cassinosolicitar o encerramento.
Ressalta-se, assim, que as gravaçõesbetpix cassinodeterminados terminais da força-tarefa foram sempre pedidas pelos próprios usuários desses terminais. Segundo recordam os integrantes da força-tarefa, ele foi utilizado poucas vezes no período e, com o passar do tempo e o encerramento das ameaças, caiubetpix cassinodesuso.
6. Diantebetpix cassinotodos esses fatos, como medidabetpix cassinocautela, e para prevenir responsabilidades, reputou-se apropriado informar a V. Exa. sobre os fatos, a fim da adoção das providências reputadas cabíveis, ficando os signatários à disposição para prestar as informações adicionais que se fizerem necessárias.
Por fim, reitera-se que todos os elementosbetpix cassinoinformação disponíveis nesta força-tarefa encontram-se à disposiçãobetpix cassinoVossa Excelência, oubetpix cassinoqualquer autoridade designada por Vossa Excelência, para o exercício da função correicional, não havendo nenhum óbice ao pleno acesso a qualquer dado considerado útil para as relevantes atribuições exercidas por essa corregedoria.”
De início cooptada pela força-tarefa da Lava Jato curitibana, a então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariabetpix cassinoPaiva Ramos, não caiu no agá malandrobetpix cassinoDeltan Dallagnol e dos procuradores leais a ele no Paraná. “Frise-se,betpix cassinoantemão, que uma vez concluída a colheita preliminarbetpix cassinoelementosbetpix cassinoinformação, não foi possível aferir a existênciabetpix cassinoirregularidades ou da práticabetpix cassinoeventuais infrações disciplinares por parte da subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo ou da equipe que a acompanhava”, escreveu Paiva Ramos na decisão 128/2020 do CNMP. A Corregedoria-Geral do MDF abriu, então, um amplo processobetpix cassinoinvestigação dos atos suspeitos da “Operação Lava Jato” a partir do flagrante irrecorrívelbetpix cassinoque havia um equipamentobetpix cassinogravação à disposição da força-tarefa liderada por Dallagnol.
“Averiguou-se inicialmente que o procurador da República Deltan Dallagnol sedimentou narrativabetpix cassinotorno da suposta intenção da subprocuradora-geral Lindôra Araújobetpix cassinoacessar as basesbetpix cassinodados daquela força-tarefa, com afirmações repetidasbetpix cassinoque seu objetivobetpix cassinoCuritiba era nebuloso e incompreensível, com a aparente finalidadebetpix cassinose conduzir à tomadabetpix cassinouma atitude do grupobetpix cassinoprocuradores da força-tarefa da Lava Jato contra a subprocuradora-geral”, registrou ainda Elizeta na decisão que ensejou o desbaratamento da “FTLJ/PR” e, depois, que terminou sendo responsável pela cassação do mandatobetpix cassinoDallagnol como deputado federal.
O Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentosbetpix cassinoadversários políticosbetpix cassinoDallagnol que acusavam o já então ex-procuradorbetpix cassinoter deixado o Ministério Público para fugir da correição à qual estava sendo submetido por causa da viagembetpix cassinoLindôra Araújo ao Paranábetpix cassinojunhobetpix cassino2020.
“Ademais, foi confirmada na inspeção a existênciabetpix cassinoum equipamentobetpix cassinogravaçãobetpix cassinoramais telefônicos, denominado Vocale R3, desvendando-se que gravações foram feitas, por meio dele,betpix cassinomodo contínuo e sem que agentes públicos usuários dos ramais tivessem conhecimento”, diz outro trecho da decisão. E segue: “Há, inclusive, notíciasbetpix cassinoque a própria Procuradora-Chefe do Paraná só tomou conhecimento da existência deste equipamento após a realização da inspeção realizadabetpix cassino25betpix cassinojunhobetpix cassino2020.” Em depoimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, Lindôra Araújo e o delegado federal que a auxiliou nas produtivas diligênciasbetpix cassinoCuritiba foram certeiros e assertivos ao narrar o que haviam encontrado: “Então, fomos lá, o Dr. Marcos fez a inspeção na partebetpix cassinoinformática e quando nós sentamos com a Dra. Paula, que é a Procuradora-Chefe do Paraná, e mais o pessoal da Informática, que eles não queriam mandar ninguém ir, porque disseram quebetpix cassinopandemia ninguém trabalha eu disse que eles iam ter que deixar irem alguns técnicos, porque não é possível que ninguém possa vir trabalhar. Chamaram alguns técnicos e o Dr. Marcos disse que queria falar com o Chefe da Informática. Disse que o técnico falou que lá tinha um aparelho que grava. Ficou todo mundo espantado. Como assim tem um aparelho que grava? Ele voltou a afirmar a existência do aparelho. Então, o Dr. Marcos disse que não viu esse aparelho e perguntou onde estava. Eles foram guiados pelo celular por esse rapaz, que estava no telefone e tinham mais três técnicos, um do Rio Grande do Sul e doisbetpix cassinolábetpix cassinoCuritiba, mais esse que estava no Facetime, mais a Dra. Paula, que tomou um susto, porque não sabia da existência desse aparelho. Tomou um susto mesmo, não tinha a menor ideia”,depôsLindôra. “Quando estávamos presentes eu, Dra. Lindôra e Dr. Marcos, e os demais servidores, a Procuradora-Chefe deu a entender que tomou conhecimento desse aparelho na ocasião”, depôs porbetpix cassinovez Galtiênio Paulino."Ela (Paula Cristina Thá, procuradora-chefe da regional da PGR no Paraná) queria, enfim, lavrar uma certidão dizendo que as diligências tinham sido cumpridas a contento Essa era a ideia. Eu disse: 'não tem problema' (...). Atrasamos um pouquinho (.) eu, Dra Lindôra e Dr. Galtiênio. Aí tem uma salabetpix cassinoreunião lá (...) a Dra. Lindôra e Dr. Galtiênio já estavam lá nos aguardando e toda a equipe da Informática e mais o chefe da Segurança. Perguntando se essas pessoas tinham participado da diligência anterior (...) Eles estavam na sala também. Estavam esses dois técnicos, o Chefe da Segurança e o Chefe da Informática (...) Na verdade, foi na ocasiãobetpix cassinoque eu identifiquei o aparelho. (...) Ela perguntou para mim como tinha sido, eu disse que tdo tinha sido realizado a contento, só tem um equipamento que eu não encontrei (...). Eu disse a ela ‘só não encontrei um equipamento tal, se tratabetpix cassinoum gravadorbetpix cassinochamadas, marca tal, que foi licitado no pregão tal, no final do anobetpix cassino2015 e que foi instalado aquibetpix cassino2016. Eu não achei esse aparelho. A Sra tem ciência desse aparelho? Ela: ‘eu não tenho ciência’. (...) Nessa ocasião o chefe da Informática, espontaneamente disse: 'Não, mas ele existe. Ele existe. Eu só não sei identificar. Mas, ele está instalado dentro do CPD'. Então, nós tínhamos a seguinte situação: O Chefe da Informática não conhecia o aparelho, sabia que ele estava instalado, a Procuradora-Chefe do Estado sequer sabia da existência do aparelho”, disse o delegado Marcos Ferreira dos Santosbetpix cassinoseu depoimento.
Mário Bonsaglia, subprocurador-geral da República e relator daquele atobetpix cassinocorreição,betpix cassinoque pese tivesse sempre deixado claro que considerava admiráveis os resultados obtidos pela “Operação Lava Jato”, precisou admitirbetpix cassinoseu relatório o que era inescapável e já fofoca corrente nos corredores da PGRbetpix cassinoBrasília. “O aparelho, portanto, foi adquirido a pedido e para uso da Força-Tarefa, e assim foi exclusivamente utilizado, conforme comprovam os documentos acostados aos autos, referente ao PGEA 25.000.003713/2015-95; os depoimentosbetpix cassinotestemunhas, dentre elas os servidores da áreabetpix cassinoTI, inclusive o que era responsável pelo gerenciamento do equipamento; e a listagembetpix cassinoramais gravados fornecidos pela Procuradoria da República no Paraná. Por outro lado, embora alegue-se que o equipamento se tornou obsoleto, diante das funcionalidades dos celulares atuais, fato é que os ramais continuaram a ter conversas gravadas até julhobetpix cassino2020, sem cessar. Assim, forçoso concluir que a conduta do então Coordenador da Força Tarefa, o Procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, se enquadra como infração às normas previstas no art. 236, caput e incisos VII e IX da Lei Complementar n° 75/1993, uma vez que tinha conhecimento das gravações ebetpix cassinoque eram realizadas sem a devida regulamentação, formalização ou com a adoçãobetpix cassinoprotocolosbetpix cassinosegurança, por maisbetpix cassino4 (quatro) anos, sendo o aparelho usado exclusivamente pela Força-Tarefa, fragilizando a segurança da informação nela compartilhada, sem a tomadabetpix cassinoprovidências para comunicar ou sanar a irregularidade”.
A implosão do aparelho curitibano da “Operação Lava Jato”, com a transferência para Brasíliabetpix cassinotoda a basebetpix cassinodados amealhada pelos procuradores coordenados por Deltan Dallagnol na “FTLJ/PR”, era consequência natural daquela viagem indesejávelbetpix cassinoLindôra Araújo à regional paranaense da Procuradoria da República. No Ofício 49/2021,betpix cassinojaneirobetpix cassino2020, enviado ao Corregedor Nacional do Ministério Público, no tópico 3.3 intitulado “Usobetpix cassinoaparelho tipo Guardião”, escreve o então procurador-geral: “No caso da FTLJbetpix cassinoCuritiba, somaram-se às irregularidades dos sistemas notícias da existênciabetpix cassinoaparelho ‘guardião’ na FTLJ-Paraná, que teria sido utilizado para a realizaçãobetpix cassinogravações telefônicas sem autorização judicial”. E prossegue. “A alegada existênciabetpix cassinoequipamento ‘Guardião’betpix cassinoCuritiba é objeto do procedimento administrativo 1.00.002.000044/2020-16, cuja comissãobetpix cassinosindicância é presidida por Sua Excelência a Subprocuradora-Geral da República Célia Regina Souza Delgado, que informou o encerramento da instrução processual, com a realizaçãobetpix cassinoperícia técnica do equipamento encontrado nas dependências ocupadas pela FTLJbetpix cassinoCuritiba”.Foi preciso a contrataçãobetpix cassinodois caminhões-baú, blindados, acompanhadosbetpix cassinoescoltabetpix cassinosegurança armada, para que sistemas eletrônicos contendo maisbetpix cassino40 terabytesbetpix cassinoinformações, 30.000 gravaçõesbetpix cassinotelefonemas executadas sem base legal e informações detalhadas sobre algobetpix cassinotornobetpix cassino38.000 cidadãos e cidadãs brasileiros – muitos deles, a maioria, sequer sabia que seus sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais haviam sido quebrados – deixassem Curitiba rumo ao arquivo central da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal na capital do País. Em julhobetpix cassino2020, Augusto Aras anunciou a extinção do modelobetpix cassinoconstituiçãobetpix cassinoforças-tarefa dentro do MPF e a criaçãobetpix cassino27 GAECOS – Gruposbetpix cassinoAtuação Especialbetpix cassinoCombate ao Crime Organizado – federais. O combate e a resistência à “Força Tarefa da Lava Jato”betpix cassinoCuritiba não se davam apenasbetpix cassinoparte da sociedade civil organizada, que havia compreendido as violações aos direitos constitucionais promovidas pela equipe comandada por Deltan Dallagnol a partir do Paraná, ou no gabinete do procurador-geral da República Augusto Arasbetpix cassinoBrasília. Uma trincheira havia sido aberta pela subprocuradora-geral Viviane Martínez na Procuradoria Regionalbetpix cassinoSão Paulo, onde também se tinha instituído uma força-tarefa lavajatista.No dia 18betpix cassinomaiobetpix cassino2020, por ofício (número 5312/2020/GABPR40-VOM), Martínez explodiubetpix cassinoira contra procedimentos dos colegas da Lava Jato paranaense que erambetpix cassinouma esperteza ímpar. Com basebetpix cassinoum arranjo informal com a antecessora dela no comando do 5º Ofício da Regional paulista da Procuradoria da República, justamente o Ofício Criminal onde deveria estar sediada a “Força Tarefa da Lava Jato/SP” nos mesmos moldes do cluster do Paraná, Dallagnol ebetpix cassinoturma puserambetpix cassinoprática a ideiabetpix cassinover a turmabetpix cassinoSão Paulo apenas chancelando as orientações e os procedimentos indicadosbetpix cassinoCuritiba. Ao assumir o comando daquela que se propunha a ser a “FTLJ/SP”, Viviane Martínez desfez o acerto que só favorecia o protagonismo do elenco curitibano e se recusou a oferecer denúncia contra um investigado indicado pelos lavajatistasbetpix cassinoCuritiba.
Dallagnol e seus pupilos estrilaram ao tomarem conhecimento da recusa da encarregada do 5ª Ofício Criminalbetpix cassinoSão Paulo e a pressionarambetpix cassinouma forma completamente fora dos padrões aceitáveis. Daí ela escreveu para o procurador-geral, Augusto Aras, um alentado lamento dando curso à exposição dos métodos nada republicanos dos colegas do Paraná.
“Na última reunião que tive com meus colegas da FT, eles disseram que posso meramente opinar sobre minha atribuição, mas que não devo decidir sozinha”, protestou Viviane Martínez do detalhado texto lamurioso enviado a Aras. “Sendo quebetpix cassinouma ocasião, onde ressalvei que decidiria sobre minha atribuiçãobetpix cassinomomento futuro, num mero despacho simplificado dentro do sistema Único, fui questionada por este comportamento e tive a recomendaçãobetpix cassinonão o repetir”.
Sem subterfúgios, lia-se ali uma subprocuradora-geral da República relatando ao chefe da Procuradoria Geral da República que procuradoresbetpix cassinooutra alçada diferente (e inferior à dela) censuravam-na por ter tomado uma decisão divergente daquela que eles desejavam e advertiam-na para não repetir o ato eivadobetpix cassinoindependência constitucional. “Por considerar relevante o trabalho da ‘FTLJ/SP’, optei por simplesmente não assinar com os colegasbetpix cassinolá os feitos que não forem livremente distribuídos ao 5º Ofício Criminal”, ainda escreveu ela. Para então sacramentar: “salientando que minha mera assinatura conjunta não significa que estou me voluntariandobetpix cassinoinvestigações que posteriormente eu verificar que poderiam ser livremente distribuídas”.
O veemente protestobetpix cassinoViviane Martínez, alguém cuja trajetória profissional dentro do Ministério Público Federal não tinha quaisquer pontosbetpix cassinocontato ou paralelos com a caminhada do PGR Augusto Aras e com o vice-procurador-geral Humberto Jacques, terminou por catalisar todos os elementos internos do MPF que tornavam acidamente irrespirável o ar da instituição. A partir daquele ofício da procuradora lotadabetpix cassinoSão Paulo, que exemplificava as impropriedades e o déficitbetpix cassinoinstitucionalidade do desarranjo improdutivo adotado a partir do contraexemplo paranaense, iria ser selado o destino das forças-tarefas e a troca do modelo pelos GAECOs federais. Em julhobetpix cassino2020, Thiago Lemosbetpix cassinoAndrade, procurador da Repúblicabetpix cassinoSão Paulo, havia feito uma veemente denúnciabetpix cassinoirregularidade na distribuição processualbetpix cassinoações reunidas sob o guarda-chuca da “Lava Jato”betpix cassinoSão Paulo. A queixa antecedeu os protestosbetpix cassinoMartínez, mas,betpix cassinotudo se parecia com ele: no território paulista, a distribuição processual não obedecia ao pricípio do procurador natural e era distorcida a fimbetpix cassinodesignar quem cuidariabetpix cassinoqual ação. E, invariavelmente, a decisão recaía sobre os gabinetes dos procuradores dóceis aos métodos lavajatistas determinados a partirbetpix cassinoCuritiba.
No Paraná, sacramentada a troca das forças-tarefa pelos GAECOs, oito dos 14 procuradores que integravam a outrora orgulhosa e plena “FTLJ/PR” pediram para deixar o núcleo até então liderado por Dallagnol. Ele próprio abandonou o barco. “O lavajatismo hábetpix cassinopassar”, celebrou Aras durante um programabetpix cassinoentrevistas concedido a um grupobetpix cassinoadvogados numa plataformabetpix cassinorede social. “Agora é horabetpix cassinocorrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correçãobetpix cassinorumos não significa a reduçãobetpix cassinoempenho no combate à corrupção”, pontuou o então procurador-geral da República. “Temosbetpix cassinobuscar a investigação científica e, acimabetpix cassinotudo, respeitar os direitos e as garantias fundamentais”.
Personalistas, modeladas a partirbetpix cassinoum centro gravitacional que atrai profissionaisbetpix cassinodiversas áreas e hierarquias diferentes, as forças-tarefas padeciambetpix cassinoprecariedade legal e adoeceram por hipertrofiabetpix cassinoatribuições e acúmulobetpix cassinogordura excessiva na coletabetpix cassinomaterial a ser chafurdadobetpix cassinoinvestigações (às vezes, obtido sem base legal) até a morte definitiva, as forças-tarefas eram arranjos precários dentro da estrutura do Ministério Público. Previstos institucionalmente para existirem dentro do MPF desde 2013 e jamais implantadosbetpix cassinofato, os GAECOs tinham previsão normativa, instituíam mandatosbetpix cassinodois anos com prorrogação previstas para seus membros, concediam gratificação por acúmulobetpix cassinoatividade e asseguravam a inamovibilidade a quem o integrasse e ainda eram formados a partirbetpix cassinocritérios objetivos e transparênciabetpix cassinopreenchimentobetpix cassinovagas. Em tudo, diferentebetpix cassinouma “Força Tarefa da Lava Jato”, por exemplo, para a qual um procurador ainda imaturo dentro da carreira como Deltan Dallagnol dizia quais colegas queria ver designados para trabalhar com ele e estabelecia uma relaçãobetpix cassinoobediência e lealdade incompatíveis com a impessoalidade das funçõesbetpix cassinointegrantes do Ministério Público.
Ao contrário dos GAECOs, as forças-tarefas não tinham previsão normativa, as designações para quem as integrava eram precárias e careciambetpix cassinoconstantes renovações por parte do PGR (o que obrigava o estabelecimentobetpix cassinorelações pessoais constante e “lealdades” sempre a serem testadas ou renovadas). “O apoiobetpix cassinointegrantes do Ministério Público Federal a outras unidades diferentes daquelas nas quais estavam lotados era para ser provisório e se tornou permanente”, observou o vice-procurador-geral Humberto Jacquesbetpix cassinoMedeiros na exposiçãobetpix cassinomotivos que terminou por trocar forças-tarefa por GAECOs. “Tornando-se permanente, instala-se um clima organizacionalbetpix cassinodesigualdadebetpix cassinotratamento entre preteridos e privilegiados, centrosbetpix cassinoexcelência e unidadesbetpix cassinocarência”.
Os Gruposbetpix cassinoAtuação Especialbetpix cassinoCombate ao Crime Organizado oxigenaram os métodosbetpix cassinoaçãobetpix cassinoprocurador e subprocuradores da República e intimidaram os mais afoitos no atropelo aos direitos e garantias individuais. Também permitiram uma melhor estruturação financeira do gabinete da PGR quanto ao pagamentobetpix cassinodiárias e ressarcimentos. Como eram precárias, as forças-tarefa demandavam gastos públicos muitas vezes superiores à soma dos salários pagos aos seus integrantes somente nas rubricasbetpix cassinopassagens, hospedagens e diáriasbetpix cassinoalimentação e transporte.
Em depoimento dado exclusivamente para refletir sobre o desmonte da “Operação Lava Jato”, sobre a troca do modelo precáriobetpix cassinoforças-tarefa pela forma institucional dos Grupos Avançadosbetpix cassinoCombate ao Crime Organizado (GAECOs), o subprocurador-geral da República Humberto Jacquesbetpix cassinoMedeiros, que foi vice-procurador-geralbetpix cassinoAugusto Aras entre 2020 e 2021, explicou com rara clareza todo aquele processo:“A ‘autonomia da Lava Jato’ é um conceito a ser esclarecido. A Lava Jato não era autônoma na medidabetpix cassinoque todo um corpobetpix cassinocolegas que estavam nela, à exceção do procurador natural, era precário. Ninguém é autônomo com precariedade nabetpix cassinoinvestidura. Todo o esforço feito na gestão do doutor Aras foi para pôr fim à precariedade da atuação do Ministério Público nas causas da Lava Jato, e nãobetpix cassinopôr fim às causas da Lava Jato. Doutor Aras me convidou para assumir a vice-procuradoria-geral da República e eu recebi os processos criminais no Supremo Tribunal Federal que estavam antes com meu antecessor, doutor Bonifácio (José Bonifácio Borgesbetpix cassinoAndrada), e mandam do gabinete dele para o meu gabinete todas as coisas que estavam lá dentro e não tinham grande apelo, grande interesse. Aí, além das questões criminais, recebo as extradições, todos os processos do Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça e do Supremo Tribunal Federal que dizem respeito a cartas rogatórias. Eram coisas aparentemente não polêmicas. Chega para mim, também, uma assessoria jurídica administrativa do gabinete do PGR. É a assessoria que produz as decisões do PGR como gestor do Ministério Público. Era uma assessoria que fazia as peças do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacionalbetpix cassinoJustiça. Tinha muita coisa da época do doutor Rodrigo Janot, os últimos recursos administrativos dentro da casa etc. Vem para mim e eu digo: ok, não tem problema. Mas, também disse: diferentementebetpix cassinooutros PGRs, o doutor Aras não mais assinará portarias, quaisquer portarias, que são atos administrativos dele, sem que esteja anexado junto à portaria um parecer onde se saiba o que foi decidido, como e por que aquilo foi decidido. Acabava ali a históriabetpix cassinoter parecerbetpix cassinoprocurador-geral da República sem exposiçãobetpix cassinomotivos. Então, eu passei a produzir exposiçõesbetpix cassinomotivos para decisões do PGR. Eu as fazia, e fazia sem consultar a ele. Nunca ele me disse o que era para ser feito. Depoisbetpix cassinofeito, encaminhava para ele e a portaria era assinada. Ele não assinava os motivos. Mas, os motivos estavam nos autos. Daí ninguém podia perguntar ‘por que esse ato foi assim ou assado’? Qualquer ato que o doutor Aras assinou enquanto eu estive na assessoria jurídica administrativa tem um parecer calçando a decisão.Entre as coisas que vieram para mim, e quem encaminhava para mim era a assessoria do gabinete da PGR; eu não tinha nada a ver com isso, não chegava lá e dizia ‘quero isso, aquilo, aquilo outro’. Não. Os processos que chegavam até a mim para decisão do PGR, vinham para que eu fizesse o parecer que calçava a decisão. Depois, voltava para o gabinete e eles decidiriam se faziam ou não. Eu não controlava mais isso. Entre esses processos que chegaram a mim, estavam os pedidosbetpix cassinoprorrogação da Lava Jato. Todos os colegas que colaboravam com as forças-tarefas do País estavam naquelas posições por ato precário do procurador-geral. Quando vieram os pedidosbetpix cassinorenovação, eu dizia, colocava nos autos: ‘essa situação é anômala, essa situação não é adequada, isso não é possível, isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com a Lei 75 (LOM), precisamos voltar ao eixo da legalidade da Lei Complementar 75’ (Lei Complementar 75,betpix cassino20betpix cassinomaiobetpix cassino1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público Federal). Quando liam essas coisas nos processos, os colegas reagiam. Havia trocabetpix cassinocorrespondências, trocabetpix cassinopareceres e diálogos que culminavam com as portarias do PGR. Então, foi um processobetpix cassinoajustamentobetpix cassinoconduta o que fizemos. Todas aquelas coisas que funcionavam no metaverso, nós as trouxemos para o eixo da legalidade. Aí eles passaram a ouvir negativas que até então nunca tinham ouvido. Eu tinha bons argumentos. Nem doutor Aras, nem eu, éramos votados. Ainda assim, estávamosbetpix cassinonossos cargos sem ferir a Constituição, legitimados pela lei. Então, não tínhamos nenhuma dependência do poder político deles. A gente dizia sucintamente: ‘olha, nos termos da Lei isso não pode, nos termos da Lei isso não é assim’. Então, realmente, era difícil você argumentar. Malgrado fosse difícil argumentar juridicamente, a relação interpessoal minha com o pessoal da Lava Jato do Paraná era muito boa. Eu dizia: ‘isso aqui não está correto. Como é que a gente sai dessa’? Daí começamos um programabetpix cassinoadequação. Nesse programabetpix cassinoadequação, desenhamos vários cenários possíveisbetpix cassinocomo a gente poderia entrar no eixo da institucionalidade. Nunca houve entre mim e meus colegas da Lava Jato, ou da Operação Greenfield (algo semelhante à força-tarefa da Lava Jato que existiu no âmbito da regional do Distrito Federal da Procuradoria da República e estava focadabetpix cassinomovimentações do agronegócio), a discussão sobre a atuaçãobetpix cassinoprocessos que eles fizeram. Isso nunca houve. Mas eu advertia: ‘você está há meses forabetpix cassinosua unidade. Não pode ser assim’. Por exemplo: nós estávamos com uma unidade com sérios problemas indígenas, sérios mesmo, e os dois colegas não pisavam lá, na unidadebetpix cassinoorigem deles. Um estava na Lava Jatobetpix cassinoSão Paulo, o outro na Lava Jatobetpix cassinoCuritiba, e eu via a chefe da Lava Jato e São Paulo brigando, que não devolvia o procurador cedido dela para o Mato Grosso do Sul. O Deltan dizia, porbetpix cassinovez, que não devolvia o dele também para o Mato Grosso do Sul. E o procurador-chefe do Mato Grosso do Sul dizendo ‘eu precisobetpix cassinoum procurador ali’. Havia índios abandonados. É muito lindo o discurso a favor da Amazônia, mas a Lava Jato drenou a Amazônia. A colega que fazia Meio ambiente no Pará, estava na Lava Jato do Rio. O colega do Amapá, Lava Jatobetpix cassinoCuritiba. Os colegas do Norte, jovens,betpix cassinoiníciobetpix cassinocarreira, alguns sem vitaliciedade, mas que tinham a simpatiabetpix cassinoDeltan, eram recrutados por ele para a Lava Jato, por critérios não conhecidos. Eles saíam do Norte e iam atender à Lava Jato. E eu dizia: ‘o Norte está desfalcado’. É lindo você falar ‘a Amazônia é terra sem lei’. Mas, durante quantos anos nós drenamos procuradores do Norte para as forças-tarefa do sul. As forças-tarefas não passaram do Trópicobetpix cassinoCâncer. Elas não subiram o País. Você não teve uma lava-jato no Ceará, não teve uma lava-jatobetpix cassinoPernambuco. Por que? Deixo essa questão no ar. Agora, jamais tratamos com eles problemas dos processosbetpix cassinosi. Isso era com a corregedoria. Comigo o assunto era administrativo.
Vivianebetpix cassinoOliveira Martínez foi a responsável por trazer à tona os problemas da distribuição processual. Todo mundo queria ter uma força-tarefa para chamarbetpix cassinosua. A instituição não tinha procuradores, nem dinheiro, nem estrutura, para tantas forças-tarefas. Raquel Dodge criou uma força-tarefa Amazônia, que foi um esforço interessantíssimobetpix cassinoalguns colegas, mas não tinha um centavo para lá. E não tinha dinheiro porque Deltan esgotou o orçamento.
Uma coisa divertida, entre aspas, era ver as forças-tarefas brigando entre si para conseguir mais recursos, mais espaço, mais colegas. Então, nessa hierarquia, não há sombrabetpix cassinodúvidas que Deltan Dallagnol saiu na frente e juntou tudo o que precisava para fazer rodar a Força Tarefa da Lava Jatobetpix cassinoCuritiba. Tudo o que precisava. Nesse processo, ele, o ‘Juízo Universalbetpix cassinoCuritiba’, tinha um acordo com São Paulo. Lá, a Lava Jato paulista tinha um acordo com Deltan: ele os deixava fazer mídia, e São Paulo não se metia nos processos que o Paraná considerava essenciais. Foi um belo toma-lá-dá-cá. Os paulistas tinham os bônus sem ter ônusbetpix cassinotrabalharbetpix cassinofato. Vários processosbetpix cassinoSão Paulo não iam para lá porque eles estavam satisfeitosbetpix cassinoter todos os bônus sem nenhum dos ônus. Quando a coisa começa a apertar no Paraná e todo mundo dizendo ‘opa, isso aqui não é aqui’, os processos saem do Paraná e vão para São Paulo e aí vem a cobrança. A pressão para saída foi do sistemabetpix cassinoJustiça. Era a grande questão da competência que emergia. No fim, onde foi que ruiu o processobetpix cassinoLula? Na competência. Isso é parte do problema da baixa institucionalidade das forças-tarefa. Eles não enxergaram isso, a precariedade que tinham.
A procuradoria regional do Distrito Federal eclodiu, então, como o primo pobrebetpix cassinoCuritiba. Nos estertores da Lava Jato, a procuradora regional do Paraná diz que os procuradores do Paraná não querem receber os processos da Lava Jato. Eu pergunto ‘como assim’? E respondo a eles: ‘não, quem pariu Mateus que o embale’. Deltan implodiu o Ofício do Paraná com a Lava Jato. Eles se agigantaram e ficou inadministrável. Juntou processos lá do País inteiro. E depois a gente tinhabetpix cassinoresolver os problemas dele? Enquanto alguns universalizavam seus foros, como Curitiba e aqui no Distrito Federal, com Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os seus pares diziam ‘se ele quer esse problema, eu não quero esse problema para mim. Não me incomoda’. Nenhum colega foi adverti-los diretamentebetpix cassinoque eles estavam passando dos limites, salvo Viviane Martínez. Ela havia assumido o 5º Ofício, criminal,betpix cassinoSão Paulo e lá caem os processos. Caem com ela. Ela, ortodoxa, diz: ‘os processos são meus. Processo meu, mando eu’. Aí, os colegasbetpix cassinoSão Paulo se perguntam ‘como que o Paraná está acontecendo, o Rio está acontecendo, e São Paulo não acontece’? Os colegasbetpix cassinoSão Paulo vêm a Brasília e cavam uma força-tarefa para São Paulo. Eles são nomeados e chegam para Viviane e exigem protagonismo, exigem funcionar regularmente nos processos. E nem é o Aras quem está na PGR ainda. O pipoco se deu no diabetpix cassinoque a Lava Jato propôs determinada ação e a Viviane disse que não assina, que não concordava. Naquele momento, deu-se o ‘Deus Me Livre’. No diabetpix cassinoque a procuradora naturalbetpix cassinoSão Paulo lembrou ao Paraná, à turma da Lava Jatobetpix cassinoCuritiba, que ela é era procuradora natural e que não tem votação por maioria para distribuição natural dos processos, que o promotor natural é ela, aí tudo desandou. Viviane teve um surtobetpix cassinoinstitucionalidade e disse ‘se o processo é meu, quem decide o que fazer com ele sou eu’. E estava certa. O modelo paranaense ruiu ali e não rodoubetpix cassinoSão Paulo. Eles exigiram que ela denunciasse determinada pessoa,betpix cassinodeterminado processo, e ela respondeu que acha que não er para denunciar e que não iria denunciar. E que o processo era dela. Isso, obviamente, deu um problemão e implodiu a força-tarefabetpix cassinoSão Paulo.
Em Brasília, na PGR, foi montado um esquema parecido no Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça. Assim como fizerambetpix cassinoSão Paulo com a Viviane, fizerambetpix cassinoBrasília com a doutora Áurea Catarina. Cercaram ela e a obrigaram a dividir os processos da Lava Jato com indicado deles. Sistema parecido ao paulista, mas dizia respeito à distribuição dos processos no STJ. Só que a doutora Áurea tinha problemas que a Viviane não tinha. Ela tinha muitos processos acumulados, uma ameaça no Conselho Nacional do Ministério Públicobetpix cassinoser processada por excessobetpix cassinoacervo, e aceitou. Existia, portanto, um braço da Lava Jato no STJ, como se fosse a Lava Jatobetpix cassinoSão Paulo,betpix cassinoque o promotor natural era enfraquecido.
Houve um deslumbramento. Lembra do filme O Advogado do Diabo? A tentação do advogado com as forças-tarefa foi o deslumbramentobetpix cassinovocê ter a imprensa a seu favor, acuar a classe política, tinha um discurso messiânico que todos os colegas tinham orgulho do prestígio da instituição. Aquele orgulho fazia com que muitos colegas não percebessem que o que se estava fazendo tinha um profundo déficitbetpix cassinoinstitucionalidade. Não consigo ver nenhum projeto político naquilo, mas era um deslumbramento da Lava Jato e da nossa carreira. Nossos colegas tinham orgulhobetpix cassinocrer que estavam passando o País a limpo sem fazer cálculosbetpix cassinomaturidade políticabetpix cassinoonde isso desaguaria.
Eu conheço Deltan, trabalhei com ele, nos damos bem. A carreira política do Deltan foi o que restou a ele;betpix cassinoalguém que nunca fez os cálculos,betpix cassinoum romantismo absoluto. No Moro isso é ainda mais evidente. O jeito dele é mais caipira, o passo curto. Foi o que restou a ele. Deltan, vamos arrumar o tema Lava Jato: Doutor Janot bancou vários media trainings para a Lava Jato. Deltan era o melhor aluno, daí tomou a dianteira e virou um grande comunicador. Essas coisas eram guardadas a sete chaves na gestão Janot. Era cristão novo, um bom repórter sem editor.
Acho que tem um lado Deltan comunicador sem a estruturabetpix cassinoum veículo responsávelbetpix cassinocomunicação. Havia messianismo, a certezabetpix cassinoque estava fazendo bem, e os colegas aplaudindo. Onde é que isso enfraquece? A Vaza Jato. Eu não sei o quanto que uma análise da Lava Jato mostra pureza ou mostra malícia. Mas, para a carreira, havia um grande idealismo ali.
Talvez, na Vaza Jato, perceba-se que havia pureza demais, ingenuidade. E você não tem o direitobetpix cassinoser ingênuobetpix cassinonossa carreira. Para alguns, soou como mau caráter. A minha carreira aceita o bom coração. Eu posso fazer uma besteira se o propósito for nobre. Mas, não faça cálculo. Não faça cálculo.”
Augusto Aras confiou integralmente as missões administrativas ao seu segundo vice-procurador-geral, Humberto Jacquesbetpix cassinoMedeiros. Como explicou Jaquesbetpix cassinoMedeiros na íntegrabetpix cassinoseu depoimento exposto no tópico anterior, o desmonte das forças-tarefa, e, consequentemente, dos núcleos da Lava Jatobetpix cassinoCuritiba (PR), São Paulo (SP) e Riobetpix cassinoJaneiro (RJ), não se deu por mero e estreito antagonismobetpix cassinorelação aos métodosbetpix cassinoação dos procuradores que integravam aqueles grupos operacionais. Mas, sim,betpix cassinorazão da total faltabetpix cassinoinstitucionalidade do modelo. A seguir, Aras explica com as palavras dele como se deu o desmonte e qual o papelbetpix cassinoHumberto Jacquesbetpix cassinoMedeirosbetpix cassinotodo o processo:
“O procurador-geral que joga para a torcida, que foi o que aconteceu da época do Fontelles para cá (Cláudio Fontelles, procurador-geral da República entre 2003 e 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva), ele vai querer agradar a imprensa todo dia. A Procuradoria Geral, CircusMaximus, passa a crer que precisa dar todos os dias um espetáculo para a plateia. E a plateia é a população brasileira, que eles acham que pede pão e circo. Com isso, para produzir o circo, a PGR precisava dar cabeças diárias à mídia. Oferecem essas cabeçasbetpix cassinobandejas. Isso era a Lava Jato. Temos hoje, julhobetpix cassino2023, maisbetpix cassino550 pessoas com prerrogativasbetpix cassinoforo sendo investigadasbetpix cassinominha gestão. Sem estrépito. Sem circo.Esse modelobetpix cassinoforças-tarefa foi introduzido por Rodrigo Janot, meu antecessor ebetpix cassinoRaquel Dodge na procuradoria-geral, com o grupobetpix cassinoCuritiba. A influência era claramente norte-americana, da experiência deles. Elas têm sucesso nos EUA porque lá são institucionalizadas. Aqui, não foram. Lá, elas são transversais dentro do Estado. Aqui, a força-tarefa era um aparelho dentro do Ministério Público, um corpo estranho. As nossas forças-tarefa eram informais e geravam muita despesa para o Estado. A despesa dela era suportada pelo gabinete do Procurador Geral da República. Todas as diárias, as passagens aéreas, tudo o que se gastava nelas, dependia da verbabetpix cassinogabinete do procurador-geral. Elas começavam com a notíciabetpix cassinojornal e a partir dali se fazia a fishingexpedition. Lançava-se a linha e depois recolhia o molinete. Elas tinham um chefebetpix cassinoCuritiba, que era o Deltan Dallagnol, e um chefebetpix cassinocada cidade onde tinha força-tarefa. Depois tudo era pendurado nos custos do gabinete do PGR. Não podia dar certo. Quem lida com a Justiça, com a lei, tembetpix cassinoobservar as formalidades, os ritos, a institucionalidade.Lindôra Araújo, como subprocuradora-geral no Superior Tribunalbetpix cassinoJustiça, antesbetpix cassinovirar vice-PGR, foi a Curitiba atender a um pleito do Deltan Dallagnol formulado diretamente a ela pelo também procurador Januário Paludo. Ela era amiga do Paludo. Dallagnol foi na PGR na semana anterior àquela viagem da Lindôra pedir apoio do nosso gabinete para que eles concluíssem 3.000 inquéritos que remontavam a 2016. Eles queriam apoio porque aqueles 3.000 inquéritos tinhambetpix cassinofechar. Estavam parados. Era um escândalo ter tantos inquéritos parados e ia gerar ação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com medo da chegada dela, alguns procuradores lavajatistasbetpix cassinoBrasília espalham a mentirabetpix cassinoque Lindôra faria uma busca e apreensãobetpix cassinoCuritiba. Não tinha base alguma para se dizer aquilo, nem esse era o objetivo dela quando saiubetpix cassinoBrasília para o Paraná. Ela chegou e acharam que havia ido para destruir a Lava Jato. Foi recebidabetpix cassinoforma hostil. Acidentalmente, o secretáriobetpix cassinosegurança institucional perguntou a um servidor onde estava o parque tecnológico da regional do Paraná. Quando chegou lá, tinha um equipamento descaracterizado. Aí ele perguntou: “o que é isso”? O servidor não quis dizer. Depois, o mesmo servidor admitiu que era um interceptador e gravador. Aí o secretário recolhe o equipamento. A Lindôra ouve a procuradora-chefe, uma pessoa séria e competente, e ela diz que não conhecia o aparelho. Depois, no curso da investigação, a procuradora regional diz que conhecia o aparelho, mas que quem era responsável pela gestão do dele era o Dallagnol. Lá dentro havia 30.000 gravações, mas os softwares não foram encontrados. O acervo está lacrado na corregedoria do CNMP. E criou-se a situação da procuradora que foi a Curitiba a pedido do Dallagnol para ajudá-los, lá é escorraçada e volta a Brasília com um vale-brinde: a confirmaçãobetpix cassinoque havia gravações ilegais na Lava Jato do Paraná.
A partir dali eles correram para se livrar das coisas que poderiam revelar as ilegalidades e,betpix cassinoum mês, a equipe da Lava Jatobetpix cassinoCuritiba arquivou 3.000 inquéritos que estavam abertos por eles mesmos. Em um mês! Eles criam uma força-tarefa para fazer serão a fimbetpix cassinoarquivar 3.000 inquéritos que estavam concluídos para denúncia. E nós não sabemos até hoje o que aconteceu dentro desses inquéritos. O Brasil todo estava ali. Eles não compartilhavam aquele bancobetpix cassinodados nem com a PGR, nem com a corregedoria, nem com ninguém. Neste ínterim, a Lava Jato do Riobetpix cassinoJaneiro entrou com uma Ação Diretabetpix cassinoPreceito Fundamental contra o procurador-geral, ou seja, contra mim, proibindo-mebetpix cassinoacessar os arquivos do Rio.
Durante os quatro anosbetpix cassinoJanot e os dois anosbetpix cassinoRaquel Dodge como procuradores-gerais, a Rede Globo recebia com exclusividade todos os vazamentos antecipados da Lava Jato –betpix cassinoCuritiba,betpix cassinoSão Paulo, do Riobetpix cassinoJaneiro. A partir dali, selecionavam o que queriam dar no Jornal Nacional e o que liberariam para outros veículos. E a única formabetpix cassinopagar esses vazamentos seletivos era protegendo as loucuras que foram ditas pelos procuradores, pelos subprocuradores e pelo PGR daqueles tempos.
Por meio dos atos administrativos dele, feitos sob minha delegação, o Humberto Jacquesbetpix cassinoMedeiros desmontou as forças-tarefas da Lava Jato e criou os GAECOs federais. Institucionalizou tudo. Foi então que ele passou a ser alvo da turma. Eu confiei a Humberto Jacques toda essa tarefa administrativa – e ele se saiu muito bem. Quando ele saiu da vice-PGR, e só saiu por uma conjuntura pessoal dele, porque tinha que se dedicar a um tema familiar, puxei a Lindôra Araújo do STJ para o posto dele e coloquei o Carlos Frederico dos Santos como subprocurador-geral no STJ.”
No dia 4betpix cassinodezembrobetpix cassino2020 Augusto Aras enviou o memorandobetpix cassinonº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmarabetpix cassinoCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. Num texto sucinto e diretobetpix cassinoapenas três páginas, o então procurador-geral da República comunica o envio àquela instância revisional os autos do acordobetpix cassinoleniênciabetpix cassino“R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhõesbetpix cassinoreais)” firmado entre a J&F Investimentos – holding do Grupo JBS – com a Procuradoria da República no Distrito Federal. O acordo foi fechadobetpix cassino05betpix cassinojunhobetpix cassino2017 e homologadobetpix cassino24betpix cassinoagosto daquele mesmo ano. Na época da celebração e homologação do termo o procurador-geral era Rodrigo Janot. “O montantebetpix cassinoR$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execuçãobetpix cassinoprojetos sociais,betpix cassinoáreas temáticas relacionadasbetpix cassinoapêndice deste Acordo”, escreveu Aras no memorando enviado a Maria Iraneide a fimbetpix cassinorelatar e realçar seu estranhamento com os termos usados por procuradores da República no Distrito Federal no ato firmado com a corporação privada sob anuência do antecessor na PGR. “Conforme registrado no ato, os procuradores da República signatários determinaram a expediçãobetpix cassinoofício à J&F para ‘que comece imediatamente a execução dos projetos sociais pactuados no acordobetpix cassinoleniência (...) respeitadas as melhores práticas indicadas pela Transparência Internacional, ou então que promova o pagamento da reparação socialbetpix cassinofavor do Fundobetpix cassinoDefesa dos Direitos Difusos’ (grifo existente no memorando original), previsto no art. 31 da Lei nº 7.347/85, a seu critério”, prossegue Augusto Aras no memorando enviado à 5ª Câmara. E segue, num relato espantoso: “O despacho menciona o Memorandobetpix cassinoEntendimentos celebrado entre o Ministério Público Federal, a colaboradora J&F e a Transparência Internacional - TI -betpix cassinodezembrobetpix cassino2017 (doc anexo), com o objetivobetpix cassinoacompanhar o cumprimento do memorando e do acordobetpix cassinoleniência ora tratado e que formaliza a concordância entre os envolvidos ‘em relação a princípios gerais sobre a forma como serão geridos e executados os recursos previstos para investimentosbetpix cassinoprojetos sociais no âmbito do acordobetpix cassinoleniência. Com a formalização do memorando, fica estabelecido que as partes concordam com a viabilidade e a coerênciabetpix cassinose contar com o apoio da TI no desenho e na estruturação do sistemabetpix cassinogovernança do desembolso dos recursos dedicados a projetos sociais, que são parte das obrigações impostas à J&F (grifo no memorando original.Itálico também). Além disso, os signatários registram ainda a ciência e concordância com o auxílio da TI na apresentaçãobetpix cassinoum projetobetpix cassinoinvestimento na prevenção e no controle social da corrupção (previsto no acordobetpix cassinoleniência), com uma estratégiabetpix cassinoinvestimentos que priorize o fortalecimento e capacitação das organizações da sociedade civil e projetosbetpix cassinomaior potencialbetpix cassinoimpacto, segundo critérios objetivos, transparentes e bem fundamentados’”. Em mais dois breves parágrafos, Augusto Aras torna explícita à coordenadora da Câmarabetpix cassinoRevisão o profundo estranhamentobetpix cassinotorno do mecanismobetpix cassinofuncionamento daquela “empresa” ou “fundação” privada que seria criada com parte da verba do acordobetpix cassinoleniência da J&F. Afinal, tudo deveria ser público. Por fim, conclui: “Destaco que o (...) aconselhamento da TI (Transparência Internacional) na elaboraçãobetpix cassinorelatório prevê relaçãobetpix cassinoconteúdos para treinamento,betpix cassinoetapas, da equipe que comporá a entidade a ser criada, especialmente aqueles responsáveis pelo investimento, os conselheiros e administradores”, assevera. O grifo é dele, no original. E continua: “Evidente que uma organização privada irá administrar a aplicação dos recursosbetpix cassinoR$ 2,3 bilhões nos investimentos sociais previstos no Acordobetpix cassinoLeniência, sem que se submeta aos órgãosbetpix cassinofiscalização e controle do Estado. A transparência Internacional é uma organização não-governamental (ONG) internacional sediadabetpix cassinoBerlim. Cuida-sebetpix cassinoinstituiçãobetpix cassinonatureza privada cuja fiscalização escapa da atuação do Ministério Público Federal”. Em dado momento do memorando, Aras lembra à coordenadora da 5ª Câmarabetpix cassinoRevisão do Ministério Público quebetpix cassino15betpix cassinomarçobetpix cassino2019 o ministro Alexandrebetpix cassinoMoraes, do Supremo Tribunal Federal,betpix cassinodecisão monocrática exarada na Corte, registrou “ser duvidosa a legalidadebetpix cassinoprevisão da criação e constituiçãobetpix cassinofundação privada para gerir recursos derivadosbetpix cassinopagamentosbetpix cassinomulta às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerábetpix cassinoLei Orçamentária editada pelo Congresso Nacional,betpix cassinoconformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”. Ou seja, nas palavras do então PGR, citando Moraes, a ação acertada entre procuradores lavajatistas e a Transparência Internacional era uma afronta às normas, espicaçava o Orçamento e afrontava também o Congresso – além do Poder Executivo e do Judiciário. Por fim, conclui Arasbetpix cassinoseu breve texto, que pouco maisbetpix cassinotrês anos depois viria causar enorme polêmica, pois foi a base usada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para determinar a investigação da ONG Transparência Internacional embetpix cassinoação no Brasil: “Assim, considerando que Vossa Excelência (consigna o então PGR no memorando, dirigindo-se a Maria Iraneide Santoro) não teve conhecimento desses fatos; assim também ontem, dia 3/12/2020, foi depositada a vultosa quantiabetpix cassino270 milhões;betpix cassinorazão da possibilidadebetpix cassinorepassebetpix cassinorecursos expressivos oriundos do Acordobetpix cassinoLeniência à mencionada ONG a ser criada; ebetpix cassinoface dos atrasos ou inércia da Colaboradora, ante a alternativa aventada pelos membrosbetpix cassinoque ‘promova o pagamento da reparação socialbetpix cassinofavor do Fundobetpix cassinoDefesa dos Direitos Difusos’”.
A determinação cortava a linhabetpix cassinofinanciamento da fundação dos procuradores da Lava Jato, sob cooperação com a Transparência Internacional. A parcelabetpix cassinoR$ 270 milhões foi paga a favor do fundo público. A partir dali, judicializado, o acordobetpix cassinoleniência com a J&F ficou paralisado. O mesmo ocorreu com o acordobetpix cassinoleniência firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht Construtora. Ambos foram suspensos por decisões do ministro José Antônio Dias Toffoli. Jábetpix cassinodezembrobetpix cassino2020, segundo Aras, a Procuradoria Geral da República tentou contato formal com a Transparência Internacionalbetpix cassinoBerlim e jamais recebeu resposta aos ofícios e comunicados oficiais até a saída dele da PGR,betpix cassinosetembrobetpix cassino2023.
A revelaçãobetpix cassinoque aquela parcelabetpix cassinoR$ 270 milhões decorrente do acordobetpix cassinoleniência da J&F e seguindo instruçõesbetpix cassinodesembolso e investimento ditadas pela Transparência Internacional se deu por mero acaso durante um despacho entre o advogado André Callegari, representante da holding do Grupo JBS, e a subprocuradora-geral Lindôra Araújo. O advogado mencionou, durante uma conversa formal, que a parcela decorrente do acordo feito seguindo os ditames da Transparência Internacional seria paga “na próxima semana”. Lindôra desconhecia os termos do acordo e perguntou do que Callegari falava. O advogado reiterou os termos do acordo. “Estes termos não estãobetpix cassinonossos arquivos”, asseverou a subprocuradora, que havia vasculhado toda a documentação eletrônica da leniência da J&F. André Callegari mostrou a cópia que possuía. Lindôra reportou ao chefe, Aras, a suspeitabetpix cassinoirregularidade. Ao cabobetpix cassinoamplo rastreio da documentação, uma cópia física dos termos do acordobetpix cassinoleniência da J&F celebrados pelo procurador Anselmo Reis, foi encontrada no fundobetpix cassinouma gaveta na regional da PGR no Distrito Federal. Era ali que se descrevia a co-participação da Transparência Internacional na destinação dos recursos advindos com o bilionário acordobetpix cassinoleniência da J&F. O volume não tinha sido anexado ao arquivo eletrônico do Ministério Público – o que seria natural. Foi o procedimento forabetpix cassinoparâmetro que levou a PGR a iniciar uma devassa nas leniências. Muitas irregularidades vieram à tona a partir dali.
