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Por Luís Costa Pinto, para obrazino777 cassino brazino777 - O desmonte da “Operação Lava Jato” se deubrazino777 cassino brazino777dois planos paralelos a partirbrazino777 cassino brazino7772019. O mais conhecido deles é o da opinião pública, que retirou o apoio majoritário às ações midiáticas muitas vezes conduzidas ao arrepio da norma legal depois dos vazamento das mensagens impróprias e boçais trocadas por procuradores lotadosbrazino777 cassino brazino777Curitiba com o então juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro. Walter Delgatti Neto, estudantebrazino777 cassino brazino777Direito ora cumprindo pena no Centrobrazino777 cassino brazino777Detenção Provisóriabrazino777 cassino brazino777Araraquara (SP) foi quem obteve o acervobrazino777 cassino brazino777maisbrazino777 cassino brazino777um milhãobrazino777 cassino brazino777mensagens a partir da invasão do aplicativobrazino777 cassino brazino777mensagens Telegram instalado nos smartphones do ex-procurador Deltan Dallagnol (coordenador da “Força Tarefa da Lava Jato”) e do ex-juiz Moro. O outro plano do desmonte se mantém quase ocultobrazino777 cassino brazino777razão do potencialbrazino777 cassino brazino777ferramentas que tem a oferecer para a busca judicialbrazino777 cassino brazino777reparação por partebrazino777 cassino brazino777pessoas físicas ebrazino777 cassino brazino777corporações empresariais que sofreram danosbrazino777 cassino brazino777razão das operações desencadeadas com base na bíblia obscurantista e repletabrazino777 cassino brazino777dogmas criminosos da outrora intocável “Repúblicabrazino777 cassino brazino777Curitiba”: é o plano internobrazino777 cassino brazino777desmantelamento das “forças-tarefa” no Ministério Público Federal. Mergulhar nele conduz-nos às cavernas infernais do submundo do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República e da faunabrazino777 cassino brazino777personalidades que cometem ilegalidades e irregularidades mesmo envergando a fantasiabrazino777 cassino brazino777“procuradores” oubrazino777 cassino brazino777“subprocuradores” da República. No prelo, o livro “O Procurador”, que conta “como e por que a PGRbrazino777 cassino brazino777Augusto Aras desmontou a Força-Tarefa da Lava Jato, expôs a Transparência Internacional, deixoubrazino777 cassino brazino777denunciar Jair Bolsonaro durante a trágica gestão do Governo brasileiro na pandemia e atuou para desarticular três conluios golpistas que ameaçaram a Democracia brasileira entre 2021 e 2022”, narra parte dessa história. Em razão da efeméride dos “10 anos da Lava Jato”, data celebrada com nostalgia pela mídia tradicional e por setores da sociedade brasileira órfãos ou viúvos das distorções e perseguições empreendidas a partirbrazino777 cassino brazino77717brazino777 cassino brazino777marçobrazino777 cassino brazino7772014, quando se deflagrou a primeira fase da “Lava Jato”, prendendo 17 pessoasbrazino777 cassino brazino7777 estados - entre elas o doleiro Alberto Yousseff, que se tornaria o delator-mestre da “operação”, endeusado e protegido pela “Repúblicabrazino777 cassino brazino777Curitiba”, antecipa-se a seguir um resumo dos dois capítulosbrazino777 cassino brazino777“O Procurador” que contam a desintegração do modelobrazino777 cassino brazino777“Forças Tarefa” como a Lava Jato por dentro do MPF.

AUXÍLIO DE HUMBERTO JAQUES, VICE-PGR, FOI FUNDAMENTAL PARA DESMONTAR LAVA JATO

O desmonte da “Operação Lava Jato” foi, talvez, o maior legado entregue por Augusto Aras ao fimbrazino777 cassino brazino777seus dois períodos consecutivos na Procuradoria Geral da República. Para tanto, ele contou com o auxílio fundamentalbrazino777 cassino brazino777seu vice-procurador-geral Humberto Jaquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros (que ocupou a vice-PGR entre 2020 e 2021). Sem entrarbrazino777 cassino brazino777confrontos ideológicos com a Repúblicabrazino777 cassino brazino777Curitiba, sem abrir divergências públicas com o rolbrazino777 cassino brazino777atos e omissões dos procuradores chefiados por Deltan Dallagnol que se tornaram conhecidos depois do vazamento das mensagens trocadas entre os integrantes do Ministério Público e o então juiz Moro, Humberto Jaques devastou o lavajatismo apenas cobrando do bunkerbrazino777 cassino brazino777Curitiba o cumprimento do regramento constitucional e da obediência à Lei Geral que rege a missão do MPF.

Havia um dispositivo estranho ao ofício dos procuradores, considerado por muitos ilegal, destinado a gravar conversas telefônicas na sede da PGR do Paraná. Adquirido a pedido do ex-procurador Deltan Dallagnol e operado a partirbrazino777 cassino brazino777comandos dados pela secretária dele, o dispositivo gravou ilegalmente maisbrazino777 cassino brazino77730.000 diálogos telefônicos. Além das gravações ilegaisbrazino777 cassino brazino777Curitiba, descobriu-se também, a partirbrazino777 cassino brazino777auditoria determinada por Aras a pedidobrazino777 cassino brazino777Jacques, que um sistema automatizadobrazino777 cassino brazino777controle processual implantado na Procuradoria Geral da República nos tempos do ex-PGR Rodrigo Janot e sob justificativas esboçadas pela Lava Jato, tornava invisíveis para todos os demais procuradores da República ações e procedimentos que os lavajatistas queriam conservarbrazino777 cassino brazino777sigilo máximo. Sucessorabrazino777 cassino brazino777Janot, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge exerceu o cargo por dois anos sem saber da existência do programabrazino777 cassino brazino777“invisibilidade processual” existentebrazino777 cassino brazino777seu gabinete. Por fim, constatou-se a possibilidadebrazino777 cassino brazino777haver vícios e até mesmo fraude na designação dos procuradores naturais que atuariam nos casos da Lava Jato junto ao Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça (STJ), desmoralizando um dos preceitos mais caros ao Direito – o da impessoalidade nos procedimentos do Estado durante a persecução penal. “A Lava Jato acabou por causa do déficitbrazino777 cassino brazino777institucionalidade. Tudo ruiu por isso, e não por perseguições ideológicas”, conta Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros com a tranquilidadebrazino777 cassino brazino777quem sabe ter cumprido com a missão que lhe fora dada sem se submeter a quaisquer desvios legais.

DESCOBERTA DE PROCESSOS INVISÍVEIS NA PGR DETONOU CAÇA A IRREGULARIDADES

Na esteira da descoberta da invisibilidadebrazino777 cassino brazino777processos na sede da PGR, dos grampos ilegais e do acervobrazino777 cassino brazino77730.000 diálogos gravados no Ministério Público do Paraná, caiu no colobrazino777 cassino brazino777Aras a colaboração premiada, antecedida da revisão dos acordosbrazino777 cassino brazino777leniência firmados por corporações como a J&F, holding da família Batista controlada pelos irmãos Joesley e Wesley (JBS/Friboi). Em 4brazino777 cassino brazino777dezembrobrazino777 cassino brazino7772020, ele enviou o memorandobrazino777 cassino brazino777nº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmarabrazino777 cassino brazino777Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini.

Num texto sucintobrazino777 cassino brazino777apenas três páginas, o procurador-geral da República comunica o envio àquela Câmarabrazino777 cassino brazino777Revisão dos autos do acordobrazino777 cassino brazino777leniênciabrazino777 cassino brazino777“R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhõesbrazino777 cassino brazino777reais)” firmado pela J&F Investimentos com a seccional da Procuradoria no Distrito Federal. O acordo foi fechadobrazino777 cassino brazino77705brazino777 cassino brazino777junhobrazino777 cassino brazino7772017 e homologadobrazino777 cassino brazino77724brazino777 cassino brazino777agosto daquele mesmo ano, quando o PGR era Rodrigo Janot. “O montantebrazino777 cassino brazino777R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execuçãobrazino777 cassino brazino777projetos sociais,brazino777 cassino brazino777áreas temáticas relacionadasbrazino777 cassino brazino777apêndice deste Acordo”, escreveu Augusto Aras para relatar seu estranhamento aos termos do que integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal tinham assinado com a anuência do antecessor dele na procuradoria-geral.

Convocada por procuradores lotadosbrazino777 cassino brazino777Brasília, a Transparência Internacional, uma Organização Não Governamental sediadabrazino777 cassino brazino777Berlim, na Alemanha, tornava-se co-gestora da destinação daqueles recursos – R$ 2,3 bilhões – que seriam pagosbrazino777 cassino brazino77725 anos pela holding do grupo JBS/Friboi. A ONGbrazino777 cassino brazino777origem alemã e que tinha uma sucursal no Brasil aproximou-se do Ministério Público Federal brasileirobrazino777 cassino brazino7772005, no bojo das denúncias que deram origem à chamada Ação Penal 470 – vulgarmente popularizada como “mensalão”. Três anos depois, justamentebrazino777 cassino brazino777dezembrobrazino777 cassino brazino7772023, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu a vigênciabrazino777 cassino brazino777um acordobrazino777 cassino brazino777leniência firmado entre a PGR (também na épocabrazino777 cassino brazino777Janot) e a Odebrecht Construtora porque continha vícios legais semelhantes aos encontrados no texto da J&F. Colaborações e compartilhamentosbrazino777 cassino brazino777informações oriundas das investigações haviam sido aceitas pelos procuradores à margem do regramento constitucional. Em janeirobrazino777 cassino brazino7772024, Toffoli determinou a investigação dos negócios e dos convênios da Transparência Internacional no Brasil e estendeu a suspensão da leniência à holding do Grupo JBS.

O desmoronamento da “Operação Lava Jato” foi o epítome do processo que deixou claro para a sociedade brasileira quão inoportuno, desfocado e desviadobrazino777 cassino brazino777seus princípios originais era o Ministério Público Federal sob o jugo da Repúblicabrazino777 cassino brazino777Curitiba com o beneplácito do gabinete da Procuradoria Geral da Repúblicabrazino777 cassino brazino777Brasília. Amanhã, numa segunda reportagem desse conjuntobrazino777 cassino brazino777textos destinados a marcar a passagem dos “10 anos da Lava Jato”, saiba que versõesbrazino777 cassino brazino777sua própria história Walter Delgatti Neto remói na prisãobrazino777 cassino brazino777Araraquara e porque ele não pôde contá-la aobrazino777 cassino brazino777: o ministro Alexandrebrazino777 cassino brazino777Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vetou a entrevista dele, apesarbrazino777 cassino brazino777o pleito jornalístico ter sido autorizado pelo juiz-corregedorbrazino777 cassino brazino777Araraquara, pela Secretariabrazino777 cassino brazino777Administração Penitenciáriabrazino777 cassino brazino777São Paulo, pela administração do Centrobrazino777 cassino brazino777Detenção Provisória e contar com a anuência do advogado do “hackerbrazino777 cassino brazino777Araraquara”. A seguir, o extrato dos capítulosbrazino777 cassino brazino777“O Procurador” que ajudam a montar o quebra-cabeças do fim da “Operação Lava Jato”:

INVISIBILIDADE CRIMINOSA (Brasília, 13brazino777 cassino brazino777julhobrazino777 cassino brazino7772020)

“Memorando Nº 90/2020/VPGR

Assunto: Expedientes confidenciais

Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,

 

Após 125 (cento e vinte e cinco) dias servindo ao MPF como Vice-Procurador-Geral da República, informo-lhe que ainda não obtive acesso pleno ao meu acervobrazino777 cassino brazino777processos e procedimentos.  Mesmo após a elevaçãobrazino777 cassino brazino777meu status no sistema único a um nívelbrazino777 cassino brazino777visibilidade superior (art 38, § 13, II da Portaria 350,brazino777 cassino brazino77728brazino777 cassino brazino777abrilbrazino777 cassino brazino7772017), e correspondente a minha posição no organograma do Ministério Público Federal, ainda assim não obtive acesso a feitosbrazino777 cassino brazino777minha própria atribuição.  Ocorre que uma sistemáticabrazino777 cassino brazino777proteçãobrazino777 cassino brazino777dados instituída no Sistema Único permite que documentos nele sejam unilateralmente protegidosbrazino777 cassino brazino777visualizaçãobrazino777 cassino brazino777tal modo personalizada por quem a determine que nem mesmo o Procurador Natural do feito pode vê-lo ou saber da existência.  Essa possibilidadebrazino777 cassino brazino777máxima opacidade não só é contrária a toda sortebrazino777 cassino brazino777impessoalidade da Administração Pública, como também possibilita que documentos se percam dentro do Sistema Único, pois a movimentação das pessoas que impuseram tal nívelbrazino777 cassino brazino777sigilo personalíssimo pode gerar impossibilidadebrazino777 cassino brazino777conhecimento e acesso a esses documentos.  Desconheço como e o porquê dessa possibilidadebrazino777 cassino brazino777proteção, nem os motivos que levam os usuários do sistema àbrazino777 cassino brazino777adoção. Registro apenas que por conta dessa disfuncionalidade não obtenho acesso a alguns documentos eletrônicos que deveriam estar sob minha responsabilidade, razão pela qual já encaminhei os memorandos nº 32/2020/VPGR,brazino777 cassino brazino77730brazino777 cassino brazino777marçobrazino777 cassino brazino7772020 (PGR-00114986/2020) e nº 86/2020/VPGR,brazino777 cassino brazino77709brazino777 cassino brazino777julhobrazino777 cassino brazino7772020 (PGR-00254829/2020), visando solucionar essa questão.  Ao que pude compreender, esse mecanismobrazino777 cassino brazino777sigilo é denominado “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade” e já deveria ter sido extinto pelo MPF, mas resiste por força do disposto nos §§ 7º a 9º do art. 37 da Portaria PGR/MPF nº 350,brazino777 cassino brazino77728brazino777 cassino brazino777abrilbrazino777 cassino brazino7772017:§ 7º Ao atribuir o padrãobrazino777 cassino brazino777acesso confidencial, o usuário responsável pelo respectivo expediente poderá estabelecer um controle adicional, denominado controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade, hipótesebrazino777 cassino brazino777que o conteúdo do documento, procedimento ou processo, bem como os seus metadadosbrazino777 cassino brazino777identificação (ressalvados os relativos ao número, à classe e à localização), somente poderão ser visualizados pelos usuários que estejam especificamente autorizados por aquele.§ 8º Para atribuir o controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade mencionado no parágrafo anterior, o usuário responsável por tal ato deverá indicar um número mínimobrazino777 cassino brazino7773 (três) usuários, denominados controladores, que estarão autorizados a acessar o expediente classificado.§ 9º Além do próprio usuário responsável, somente o usuário controlador, observadas as normas pertinentes, poderá atribuir acesso a outros usuários ou alterar o padrãobrazino777 cassino brazino777acesso do expediente confidencial a que tenha sido atribuído o controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade (grifos nossos).  Desta forma, solicito providênciasbrazino777 cassino brazino777exclusão do denominado “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade”brazino777 cassino brazino777expedientes, procedimentos e processosbrazino777 cassino brazino777trâmite na Vice-Procuradoria-Geral da República, na Assessoria Jurídica Administrativa, na Assessoria Jurídica Criminal e na Assessoria Jurídicabrazino777 cassino brazino777Processos oriundosbrazino777 cassino brazino777Estados Estrangeiros,brazino777 cassino brazino777modo a obter acesso integral às informaçõesbrazino777 cassino brazino777feitosbrazino777 cassino brazino777minha própria atribuição.  Respeitosamente,

 

HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS  Vice-Procurador-Geral da República”

 

Em marçobrazino777 cassino brazino7772020, a pandemia por coronavírus Covid-19 mal havia começado trazendo consigo todo o cortejobrazino777 cassino brazino777horrores, tragédias e incertezas, quando começaram a chegar ao gabinetebrazino777 cassino brazino777Augusto Aras na Procuradoria Geral da República os primeiros sinaisbrazino777 cassino brazino777que a “Operação Lava Jato” havia construído bunkers virtuaisbrazino777 cassino brazino777Brasília ebrazino777 cassino brazino777Curitiba (PR) e cavado trincheiras algorítmicas nos sistemasbrazino777 cassino brazino777dados e informações do Ministério Público Federal a fimbrazino777 cassino brazino777esconder ilegalidades e atrocidades processuais cometidas sob um manto opaco. Não era translúcido, era opaco. E ilegal.  Em 25brazino777 cassino brazino777setembrobrazino777 cassino brazino7772019, apenas 20 dias depoisbrazino777 cassino brazino777ser indicado ao posto por um Jair Bolsonaro que se nutria da divisão do País entre “nós” (os aderentes a si, aos seus argumentos, ao seu Governo que se assentava numa ‘pautabrazino777 cassino brazino777costumes’ para disseminar discursobrazino777 cassino brazino777ódio ebrazino777 cassino brazino777cisão) e “eles” (todo o resto do Brasil que não comungava bovinamente do repasto ofertado), Aras teve o nome aprovado na sabatina da Comissãobrazino777 cassino brazino777Constituição e Justiça do Senado por 23 votos favoráveis e 3 contrários. A CCJ tem 27 integrantes. No plenário, na noite daquele mesmo dia, a indicação dele para a procuradoria-geral da República terminou referendada por 68 votos contra apenas dez. Ou seja, senadores da esquerda e da centro-esquerda, muitos deles integrantes da bancada do PT, votaram com o PGR indicado por Bolsonaro.  A luabrazino777 cassino brazino777mel do procurador-geral da República com seu cargo e com o universo amplo e diverso da Procuradoria durou pouco maisbrazino777 cassino brazino777três meses. No iníciobrazino777 cassino brazino777fevereirobrazino777 cassino brazino7772020, ao regressar da Índia, onde passou a maior parte do tempo durante o recesso do Poder Judiciário naquele verão, Augusto Aras encontrou dois temas urgentes a tratar. Um deles decorria das primeiras notícias do surgimentobrazino777 cassino brazino777um vírus insidioso e letal, na cidade industrialbrazino777 cassino brazino777Wuhan, na China. Autoridades sanitárias da Ásia, do Oriente Médio e da Organização Mundialbrazino777 cassino brazino777Saúde (OMS) estavambrazino777 cassino brazino777alerta, sem alarde. A caminho das férias indianas, na ida e na volta, o PGR brasileiro havia passado por alguns dos aeroportos que começavam a cogitar as primeiras medidasbrazino777 cassino brazino777contingenciamentobrazino777 cassino brazino777atividadesbrazino777 cassino brazino777razão do vírus misterioso que parecia atingirbrazino777 cassino brazino777forma mais direta a população idosa. Era o que se pensava, inicialmente, daquele que se tornou o mais aleatório eventobrazino777 cassino brazino777impacto global do início do século XXI: a pandemia por coronavírus Covid-19.

O outro tema era bem local. Uma mulher, ex-esposabrazino777 cassino brazino777um procurador da República lotado no Distrito Federal, insistia com assessoresbrazino777 cassino brazino777Aras na busca por informaçõesbrazino777 cassino brazino777uma representação com base na Lei Maria da Penha contra o ex-marido. Cansada das agressões, ela havia ingressado também com uma ação na corregedoria do Ministério Público. Entretanto, nenhuma palavra-chavebrazino777 cassino brazino777busca pela ação resultava na revelação do status do processo. Foi então que a ex-mulher do procurador acusadobrazino777 cassino brazino777ser agressor encontrou o extenso número segmentado e codificado que designa os inquéritos e as ações internas da instituição. O vice-procurador-geral Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros empenhava-se para descobrir a quantas andava o casobrazino777 cassino brazino777misoginia e agressões. Ao lançar os algarismos no campobrazino777 cassino brazino777buscabrazino777 cassino brazino777processos, recebia sempre a resposta intrigante: nada constava. A vítima do procurador acusadobrazino777 cassino brazino777agredir a ex-companheira assegurava, entretanto, ter feito despachos e audiências sobre o casobrazino777 cassino brazino777composições anteriores da PGR. Começava-se a puxar um fio ali.

O procurador acusadobrazino777 cassino brazino777agressão ebrazino777 cassino brazino777ser misógino tinha pontosbrazino777 cassino brazino777contato, na vida pessoal, com a turmabrazino777 cassino brazino777apoio ao gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. A ação contra ele foi recepcionada no períodobrazino777 cassino brazino777que a “Operação Lava Jato” dava as cartas e o norte do Ministério Público Federal. Humberto Jacques perseverou na pesquisa – sem sucesso. A cada tentativa, ofícios eram expedidos para a áreabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação e para a áreabrazino777 cassino brazino777inteligência da Procuradoria Geral da República. Nada chegavabrazino777 cassino brazino777volta. No dia 13brazino777 cassino brazino777julho, depoisbrazino777 cassino brazino777combinar os termos do que escreveria com Augusto Aras, o estranhamento do vice-procurador-geral eclodiria no texto sucinto e indignado do memorando nº 90/2020, reproduzido no início deste capítulo.

Da ponta daquele fio que estava sendo puxado emergia um escândalobrazino777 cassino brazino777proporções bíblicas para uma instituição criada com a finalidadebrazino777 cassino brazino777representar e defender a sociedade e velar pelo cumprimento da Constituição: inquéritos, processos, procedimentos e ações – muitos deles abertos contra pessoas com prerrogativabrazino777 cassino brazino777foro ou oriundos do desenrolar da “Operação Lava Jato” – estavam invisíveis no sistemabrazino777 cassino brazino777buscas do Ministério Público Federal para o Procurador Geral da República, para seu vice-PGR e para a corregedoria-geral. E assim foram mantidos durante todo o mandatobrazino777 cassino brazino777dois anos da antecessorabrazino777 cassino brazino777Aras, Raquel Dodge.

Aquele bancobrazino777 cassino brazino777dados invisível e paralelo permanecia sob a administração e o acesso exclusivobrazino777 cassino brazino777procuradores e subprocuradores ligados ao gabinetebrazino777 cassino brazino777comando do ex-procurador-geral Rodrigo Janot ou aos líderes da “Operação Lava Jato” lotadosbrazino777 cassino brazino777Curitiba (PR). Eles haviam subvertido a ordem natural da distribuição dos processos com a justificativabrazino777 cassino brazino777que “tudo era Lava Jato” e,brazino777 cassino brazino777forma discricionária e unilateral, determinavam a partir da concessãobrazino777 cassino brazino777“invisibilidade”brazino777 cassino brazino777processos o que seria enquadradobrazino777 cassino brazino777forma normal na Procuradoria Geral da República e o que receberia tratamento estranhamente personalizado.

Em meio às buscas pelo estado da arte da tramitação do processo interno baseado na Lei Maria da Penha, um senador e um advogado que defendia uma grande corporação privada procuraram a PGR atrásbrazino777 cassino brazino777informações sobre expedientes distintos ligados a fases diferentes da “Operação Lava Jato”. Realizando a busca pela numeração padrão dos processos no Ministério Público, um assessorbrazino777 cassino brazino777Aras não encontrou registro algumbrazino777 cassino brazino777ambos casos. O procurador-geral ampliou o desconforto. Se desconfiava, passou a ter certezabrazino777 cassino brazino777que havia dentrobrazino777 cassino brazino777seu gabinete um manancialbrazino777 cassino brazino777informações sobre as quais nada sabia. Àquela altura, o vice-procurador-geral Humberto Jacques e outros subprocuradores leais ao novo chefe da instituição promoviam uma espéciebrazino777 cassino brazino777investigação informalbrazino777 cassino brazino777torno dos processos e procedimentosbrazino777 cassino brazino777alimentaçãobrazino777 cassino brazino777dados do banco informatizado no gabinete da PGR. O objetivo era saber quem atribuía senhasbrazino777 cassino brazino777acessobrazino777 cassino brazino777“sigilo absoluto” a determinados procedimentos e o que havia sob aquela cortinabrazino777 cassino brazino777ferro virtual chamada “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade”. Pressiona daqui, pergunta dali o vice-PGR Humberto Jacques chegou ao nomebrazino777 cassino brazino777um funcionário terceirizado que havia entradobrazino777 cassino brazino777licença.

Chamado a uma audiência informal na sede do Ministério Público Federal, o conjuntobrazino777 cassino brazino777prédios cilíndricos e espelhados que pontificam na paisagembrazino777 cassino brazino777Brasília, sobretudo para quem admira o skyline da cidade observando-o das margens do Lago Paranoábrazino777 cassino brazino777direção ao Eixo Monumental e à Praça dos Três Poderes, um assustado barnabé não custou a dar todo o serviço.Aindabrazino777 cassino brazino7772014, quando eram promovidas as primeiras fases da “Operação Lava Jato” e atendendo a determinações da equipe do então procurador-geral Rodrigo Janot, criou-se uma instância chamada “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade” no software Único. O Único é o nome do programa que administra todo o bancobrazino777 cassino brazino777dados do Ministério Público Federal Brasileiro. Tal “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade” surgiubrazino777 cassino brazino777paralelo às rotinas eletrônicas formais do software e não foi compartilhado como procedimento institucional com ninguém – apenas o restrito grupo que gravitavabrazino777 cassino brazino777tornobrazino777 cassino brazino777Janot e uma trincabrazino777 cassino brazino777procuradores lotadosbrazino777 cassino brazino777Curitiba (PR) sabiam da existência da ferramenta. Com espanto, Humberto Jacques comunicou a descoberta a Augusto Aras e os dois tratarambrazino777 cassino brazino777formalizar a recepção das informações dadas pelo funcionário terceirizado. Na ponta do fio daquele novelo que estavam desfazendo podia haver uma carcaça mal-cheirosa.

 

“Despacho 1293/2020/GABPGRReferência 1.00.000.012753/2020-64

 

1.  Em atenção ao memorando nº 60/2020 (PGR-00259278/2020) e considerando a ausênciabrazino777 cassino brazino777histórico detalhado sobre o assunto vinculado à Portaria nº 350/2017, encaminhe-se o presente expediente à Secretaria Jurídica ebrazino777 cassino brazino777Documentação para que esclareça os seguintes pontos, sem prejuízosbrazino777 cassino brazino777outras informações que se fizerem necessárias:

 

a)  Como e quando surgiu a controladoria do Único?b)  Quem solicitou a criação desse mecanismo e por quê?c)  Em qual versão do Único foi implementada?d)  Essa alteração passou pelo Comitêbrazino777 cassino brazino777Governança do Único?e)  Como e quando surgiu a figura do perfil master?f)  Quantos usuários ostentam hoje o perfil master e quem são?g)  Além dos delegantes listados no § 13 do art. 38, quais usuários têm ou tiveram perfil delegante com base no § 14 do art. 38 da Portaria 350/2017?2.  Por fim, registro que as informações solicitadas deverão ser encaminhadas ao GABPGR até o dia 17/07/2020, devendo ser observado o graubrazino777 cassino brazino777sigilo atribuído ao presente expediente.

 

Brasília, 15brazino777 cassino brazino777julhobrazino777 cassino brazino7772020.

Alexandre Espinosa Bravo Barbosa

Procurador Regional da República

Chefebrazino777 cassino brazino777Gabinete”  O rolbrazino777 cassino brazino777perguntas daquele despacho 1293/2020 assinado pelo chefebrazino777 cassino brazino777gabinetebrazino777 cassino brazino777Aras, mas, redigido com a assertividade implacávelbrazino777 cassino brazino777Humberto Jacques, provocou rebuliço e revolta na sede da Procuradoria Geral da República. A concessãobrazino777 cassino brazino777escassas 48 horas para a obtençãobrazino777 cassino brazino777respostas às questões e a referência explícita ao graubrazino777 cassino brazino777sigilobrazino777 cassino brazino777torno daquilo que se queria saber eram um testebrazino777 cassino brazino777confiabilidadebrazino777 cassino brazino777torno da permeabilidade, ou não, da turma que já trabalhava com o procurador-geral indicado por Jair Bolsonaro.

O ardil revelou-se produtivo. Porém, tornou impossível detectar o que exatamente se pretendia esconder embaixo da cortinabrazino777 cassino brazino777ferro da invisibilidade: ao mesmo tempobrazino777 cassino brazino777que eram produzidas as respostas formais àquilo que o novo comando da procuradoria-geral, alguém,brazino777 cassino brazino777algum lugar, passou a alimentar o sistema do bancobrazino777 cassino brazino777dados com maisbrazino777 cassino brazino77750.000 processos e procedimentos sob o manto da senhabrazino777 cassino brazino777visibilidade rígida. Originalmente, o bancobrazino777 cassino brazino777dados ilegal era composto por apenas 36 processos que a Lava Jato desejava ocultar dos subprocuradores que não eram da confiança do grupobrazino777 cassino brazino777comando da “força-tarefa”.

Quando a dupla Jacques e Aras começou a puxar o fio do novelo, esperava trazer à superfície uma carcaça com não mais do que três centenasbrazino777 cassino brazino777atos e documentos tornados invisíveis. Era mais ou menos essa a soma total dos procedimentos que estavam naquele arquivo eletrônico especialíssimo criado sob os auspíciosbrazino777 cassino brazino777Janot, indicavam os registros precáriosbrazino777 cassino brazino777contabilidade da áreabrazino777 cassino brazino777TI da PGR. Inundado abruptamente e espertamente por milharesbrazino777 cassino brazino777dados novos, o banco diluiu as informações mais preciosas e tornou impraticável a busca pelas razões da instituição do esdrúxulo “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade”. Passou a ser como procurar agulha num palheiro. Os acordosbrazino777 cassino brazino777cooperação internacional ebrazino777 cassino brazino777compartilhamentobrazino777 cassino brazino777informações com o Departamentobrazino777 cassino brazino777Justiça dos Estados Unidos e com o Ministério Público da Suíça, por exemplo, tão caros aos procedimentosbrazino777 cassino brazino777ação da “Operação Lava Jato”, estavam arquivados naquele bancobrazino777 cassino brazino777dados protegido pela invisibilidade irregular. Por muito tempo, e porque continham gaps temporais e mesmo falhas procedimentais, eles permaneceram ocultos para os procuradores-gerais que sucederam a Rodrigo Janot – tanto Raquel Dodge quanto Augusto Aras – e também para o Supremo Tribunal Federal e para o Ministério Público. Em meio a seu palavreado rococó, como se verá no capítulo a seguir, o próprio Deltan Dallagnol admitiubrazino777 cassino brazino777ofício à PGR que os instrumentos internacionaisbrazino777 cassino brazino777cooperação estavam ocultos no bancobrazino777 cassino brazino777dadosbrazino777 cassino brazino777Curitiba.  Num curto ofíciobrazino777 cassino brazino777quatro páginas, enviado um dia antes do prazo fatal determinado pelo gabinetebrazino777 cassino brazino777Aras, o responsável pela Secretaria Jurídica ebrazino777 cassino brazino777Documentação da PGR, Luiz Armando Campião, deu as informações que iriam ajudar a implodir todo aquele sistemabrazino777 cassino brazino777informações ocultas manipuladas politicamente à guisabrazino777 cassino brazino777critérios ebrazino777 cassino brazino777normas institucionais.

“A funcionalidadebrazino777 cassino brazino777‘controladoria’ surgiubrazino777 cassino brazino777junhobrazino777 cassino brazino7772014, durante a gestão do então excelentíssimo procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteirobrazino777 cassino brazino777Barros”, respondeu Campião. E seguiu: “de acordo com o histórico registrado informalmentebrazino777 cassino brazino777conversas passadas com equipes negociais ebrazino777 cassino brazino777desenvolvimento do sistema Único, a demanda teria sido concretizada por meiobrazino777 cassino brazino777reuniões informais entre o Gabinete do Procurador-Geral da República, a Secretaria Jurídica ebrazino777 cassino brazino777Documentação e a Secretariabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação ebrazino777 cassino brazino777Comunicação”.

Ou seja, tudo ocorria à margem da lei e era executado dentro do quartel-generalbrazino777 cassino brazino777comando do Ministério Público Federal, por procuradores e subprocuradores da República, seguindo orientaçãobrazino777 cassino brazino777um procurador-geral que havia jurado cumprir a Constituição. Prosseguiu o secretário jurídico ebrazino777 cassino brazino777documentação da PGRbrazino777 cassino brazino777resposta às questões cirúrgicas encaminhadas a ele:

“Aindabrazino777 cassino brazino777acordo com o histórico registrado informalmentebrazino777 cassino brazino777conversas passadas com equipes negociais ebrazino777 cassino brazino777desenvolvimento do sistema, a solicitação teria sido feita pelo Gabinete do então excelentíssimo Procurador-Geral da República, doutor Rodrigo Janot Monteirobrazino777 cassino brazino777Barros, às equipes técnicas. (...) ... considerando o ‘item 1.5: Graubrazino777 cassino brazino777Sigilo – Bloqueio e Visibilidade’ do Manual/Alteraçõesbrazino777 cassino brazino777Versão 1.221 (...), nota-se que aparentemente a funcionalidade ‘Graubrazino777 cassino brazino777Sigilo – Bloqueiobrazino777 cassino brazino777Visibilidade’, conhecida informalmente como ‘controladoria’, teria sido criada porque haveria necessidadebrazino777 cassino brazino777um usuário impedir que outros usuários, além dele ebrazino777 cassino brazino777pelo menos mais dois indicados por ele, pudessem alterar a visibilidade dos expedientes confidenciais”.

Alémbrazino777 cassino brazino777toda a aberração legal que se depreende do que está escrito no curto ofício, há ali a informação: “a alteração não passou pelo Comitêbrazino777 cassino brazino777Governança do sistema Único”. Em apertada síntese, como adoram escrever os causídicosbrazino777 cassino brazino777suas peças apressadas, está ali o desenho do manancial paralelobrazino777 cassino brazino777informaçõesbrazino777 cassino brazino777uma PGR lavajatista que não só flertava com a ilegalidade; lambuzava-se com ela.

Na antevéspera do achamento daquele manancialbrazino777 cassino brazino777lama escondido dentro da Procuradoria Geral da República por baixo do manto do “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade” instituído nos tempos do procurador-geral Rodrigo Janot e por inspiração da turma destacada para estar à proa dos procedimentos da “Operação Lava Jato”, os passosbrazino777 cassino brazino777Augusto Aras ebrazino777 cassino brazino777Humberto Jaques foram escrutinados e mapeados por quem temia a descoberta das carcaças resultantesbrazino777 cassino brazino777maus passos do MPFbrazino777 cassino brazino777ações empreendidas pelos comandantes da “Operação Lava Jato”.

Na esteirabrazino777 cassino brazino777sua posse, Aras já havia cancelado um protocolobrazino777 cassino brazino777cooperaçãobrazino777 cassino brazino777policiais militares do Distrito Federal que prestavam serviçosbrazino777 cassino brazino777inteligência para o gabinete do PGR. A parti daí, passou a travar intensa trocabrazino777 cassino brazino777provocações com a estrutura montada por Janot e mantida pela antecessora, Raquel Dodge, nos núcleosbrazino777 cassino brazino777tutelabrazino777 cassino brazino777ações penais e também nobrazino777 cassino brazino777ações cíveis, assim como nos constantes dribles aos subprocuradores naturais que deveriam cuidar das ações egressas da Lava Jato quando elas chegavam ao Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça.

Ao ser quebrado o sigilo do software Único e surgir a janelabrazino777 cassino brazino777acesso para o que se mantinha oculto sob o “controlebrazino777 cassino brazino777visibilidade”, Aras consolidou a certeza da existênciabrazino777 cassino brazino777uma banda podre dentro da instituição à qual servia por maisbrazino777 cassino brazino77740 anos. Viu-se desafiado a agir ao constatar que maisbrazino777 cassino brazino77750.000 ações e procedimentos haviam sido lançadosbrazino777 cassino brazino777menosbrazino777 cassino brazino77748 horas naquele sistema antes exclusivo. A mistura daquelas ações com os cercabrazino777 cassino brazino77750 processos realmente protegidos pelos lavajatistas, sobretudo os acordos internacionais firmados pela Lava Jato sem os devidos procedimentos diplomáticos e burocráticos legais, deu a ele uma sensação inicialbrazino777 cassino brazino777impotência. Entretanto, um novo flancobrazino777 cassino brazino777perseguição aos métodos pouco republicanos da Lava Jato se abriabrazino777 cassino brazino777Curitiba, no Paraná, pátio onde se davam as principais manobras da “Operação” coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol.

Em trechobrazino777 cassino brazino777um longo ofício numerado como GAB/PGR 49/2021brazino777 cassino brazino77726brazino777 cassino brazino777janeirobrazino777 cassino brazino7772021, dirigindo-se ao então corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o procurador-geral Augusto Aras conecta a invisibilidadebrazino777 cassino brazino777alguns processos à necessidade que a “Operação Lava Jato” tinhabrazino777 cassino brazino777manter sigilobrazino777 cassino brazino777tornobrazino777 cassino brazino777ilegalidades cometidas na obtençãobrazino777 cassino brazino777informações no exterior, fundamentais para investigaçõesbrazino777 cassino brazino777açõesbrazino777 cassino brazino777leniência contra empresas como J&F (Grupo JBS) e Odeberecht, mas que chegaram aos procuradores brasileiros sem o respeito aos trâmites obrigatórios e necessários dentro dos acordosbrazino777 cassino brazino777cooperação internacional entre Estados. No caso, entre o Brasil e a Suíça.

“Após cercabrazino777 cassino brazino777dez meses da atual gestão e ainda frustrada a tentativabrazino777 cassino brazino777identificar com precisão o acervo processual total do Gabinete do PGR, a parte interessada nos autos 1.05.000.000353/2018-13, após muitas cobranças do Gabinete do PGR sem que os autos fossem aqui encontrados, comunicada disso, forneceu o número do protocolo do seu primeiro pedidobrazino777 cassino brazino777providências contra membro do MPF por suposta violação da Lei Maria da Penha”, consignou o procurador-geral no ofício ao corregedor nacional do MP brasileiro. E seguiu, deixando claro o filão descoberto e que seria minerado: “Foi só nesse momento que veio a lume a invisibilidade dos documentos resultante do uso da ferramenta ‘controlador’, ensejando as providências cabíveis do PGR junto à Secretariabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação (STIC) do MPF”.

No parágrafo que encerra o tópico 2 do ofício 49/2021 enviado pelo PGR ao responsável pelo órgãobrazino777 cassino brazino777correição do Ministério Público Federal, uma explicação que seguiria se desdobrando e repercutindo até o fim do anobrazino777 cassino brazino7772023, quando muitos dos personagens já não estavam mais naqueles postos nos quais estiveram, porém, os acordosbrazino777 cassino brazino777leniência celebrados pela Lava Jato com grandes corporações privadas e com a Petrobras seguiambrazino777 cassino brazino777aberto e produzindo novos escândalos. “Lamentavelmente, tais fatos coincidem com o informado no Ofício 2429/2020/CMPF pela Corregedoria-Geral do MPF ao ministro Ricardo Lewandowski, no âmbito dos Embargosbrazino777 cassino brazino777Declaração na Reclamação 43007,brazino777 cassino brazino777que a Corregedoria-Geral do MPF, não tendo acesso a dados e documentos, ficou na dependência interna corporis junto aos procuradores que, ao tempo, atuaram nos casos da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitibabrazino777 cassino brazino777parceria com Estados estrangeiros, para prestar as informações solicitadas pela Suprema Corte brasileira”, diz o texto assinado pelo procurador-geral à época.

Ao dar os primeiros golpes no intuitobrazino777 cassino brazino777explorar o filão dos processos tornados invisíveis e solicitar auditorias nos sistemasbrazino777 cassino brazino777votação eletrônicas usados pela Associação Nacional dos Procuradores da República com anuência dos gabinetesbrazino777 cassino brazino777procuradores-gerais pretéritos, constataram-se duas graves falhas que comprometiam a idoneidadebrazino777 cassino brazino777muitas rotinas do Ministério Público Federal.

Uma dessas falhas graves se deubrazino777 cassino brazino777torno do sistemabrazino777 cassino brazino777votação por meio do qual eram formadas as listas tríplices da ANPR. Aquelas listas vinham sendo tradicionalmente produzidas e era lá onde os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff haviam ido buscar os mais votados para nomearem seus procuradores-gerais – Cláudio Fontelles, Antônio Fernandobrazino777 cassino brazino777Souza, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot. De acordo com a descoberta, baseadobrazino777 cassino brazino777perícias técnicas, descobria-se que as listas eram fraudáveis. Foram efetuadas três perícias por diferentes órgãos: Advocacia Geral da União, Exército e pelo próprio Ministério Público Federal.

A outra falha descoberta estava na distribuição eletrônica dos processos oriundos da “Operação Lava Jato” no Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça. O laudo técnico 1110/2020 PGR/SPPEA/DIEX/ANPTI, contratado para “tratar da transparência quanto à distribuiçãobrazino777 cassino brazino777processos judiciais e procedimentos extrajudiciais”. Aquela perícia,brazino777 cassino brazino777específico, analisou “a confiabilidade e segurança do Sistema Únicobrazino777 cassino brazino777relação à distribuiçãobrazino777 cassino brazino777processos, se ocorreram distribuições manuais e os motivos destas – dentro do períodobrazino777 cassino brazino777julhobrazino777 cassino brazino7772018 e julhobrazino777 cassino brazino7772020 – como também se a Corregedoria-Geral do MPF teve acesso às distribuições manuais realizadas”.

Drenar aquele veio adjacente do riobrazino777 cassino brazino777informações sigilosas e invisíveis contidas nos sistemas informatizados do Ministério Público Federal poderia resultarbrazino777 cassino brazino777nada, oubrazino777 cassino brazino777algo muito grave. O extrato da bateia, depuradas as impurezas, pode ser visto como ouro, ou como lama.

“Ocorreram 1.644 distribuições manuaisbrazino777 cassino brazino777processos oriundos do STJ, para o período analisado”, estabelece o item 3 das conclusões do laudo técnico. “Verifica-se que para 932 das distribuições manuais do STJ não foi possível identificar as justificativas, pela faltabrazino777 cassino brazino777preenchimento das mesmas”, prossegue o textobrazino777 cassino brazino777conclusão. “Foi possível identificar também os gruposbrazino777 cassino brazino777distribuição que realizaram as distribuições manuais (...) bem como os ofícios que receberam estas distribuições”. A pureza dos minérios extraídos dali, ou o quão espessa era a lama existente naquele filão agravava-se à medidabrazino777 cassino brazino777que o dreno o sugava. As 932 distribuições manuais não tiveram justificativas preenchidas pelo usuário. Além disso, algumas justificativas foram produzidas a posteriori no sistema Único, onde tudo devia ser impessoalmente automático a fimbrazino777 cassino brazino777garantir a institucionalidade dos procedimentos.O resultado desta perícia técnica na forma como os processos eram distribuídos para os representantes do Ministério Público Federal no Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça nunca foram ruidosamente divulgados. Afinal, uma vez expostos, os resultados daquela mineração poderiam fazer ruir a montanhabrazino777 cassino brazino777que estavam assentadas algumas das garantias invioláveis dos cidadãos (e, no caso,brazino777 cassino brazino777empresas que também enfrentavam ações decorrentes das “Operação Lava Jato”). Dentre elas, a da impessoalidade dos procedimentos judiciais. Em tese, é assim que o Estado tenta promover Justiça e não dar vezo a perseguições. Porém, as distribuições manuais se concentravam nas ações oriundas da “Lava Jato” e se davam para sempre driblar a designação do “procurador natural” no âmbito do STJ. O diquebrazino777 cassino brazino777que estavam represados os rejeitos, os trejeitos e a credibilidade interna corporis (e, também, externa) dos operadores do Direito que se abrigavam sob o guarda-chuva das forças-tarefas do Ministério Público, sobretudo da “Força Tarefa da Lava Jato” no Paraná, começava a apresentar fissuras por todos os lados.Pressionados pelas revelações dos diálogos impróprios, alguns deles revelando estratagemas persecutórios claramente ilegais, trazidos à luz pela “Operação Spoofing” desencadeada desastradamente a pedido do ministro da Justiça, Sérgio Moro, a fimbrazino777 cassino brazino777conter os vazamentos das trocasbrazino777 cassino brazino777mensagens entre ele, Dallagnol e outros procuradores centrais no modus operandi lavajatista, os integrantes da autoproclamada “Repúblicabrazino777 cassino brazino777Curitiba” (procuradores federais, sobretudo; mas, também, magistrados, policiais federais, delegados e políticosbrazino777 cassino brazino777variados matizes) começaram a perceber que a hegemoniabrazino777 cassino brazino777poderbrazino777 cassino brazino777Brasília estava por um fio.

Foi então que Januário Paludo, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba, atendendo a pedidobrazino777 cassino brazino777Dallagnol, solicitou àbrazino777 cassino brazino777amiga pessoal Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República que no organogramabrazino777 cassino brazino777Aras herdou a missãobrazino777 cassino brazino777integrar as ações e pedidos da “Operação Lava Jato” com as pretensões do novo PGR, para que fosse urgentemente ao Paraná. Paludo pediu ajuda a Lindôra para o gabinete da PGR aliviar o acúmulobrazino777 cassino brazino777inquéritosbrazino777 cassino brazino777Curitiba e transformar a maioria delesbrazino777 cassino brazino777ações. Começava a partir dali um capítulo decisivo para a história do Ministério Público Federal no quadriênio 2019-2023, quando a democracia esteve sob intensa ameaça.

INDESEJÁVEL LINDÔRA (Curitiba, 25brazino777 cassino brazino777junhobrazino777 cassino brazino7772020)
“MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA -PARANÁ

FORÇA-TAREFA LAVA JATO

Ofcio N 5768/2020-PRPR/FT

 

À Excelentíssima Senhora

ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS

Corregedora-Geral do Ministério Público Federal

Corregedoria-Geral do MPF

SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C

CEP 70050-900- Brasília/DF

Assunto: Presta informações

Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral,

Os signatários, honradosbrazino777 cassino brazino777cumprimentá-la, comparecem à presençabrazino777 cassino brazino777Vossa Excelência para encaminhar informações sobre reuniões e atos realizados pela Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo na força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba nos dias 24 e 25 deste mês,brazino777 cassino brazino777que se buscou acesso a informações, procedimentos e basesbrazino777 cassino brazino777dados desta força-tarefabrazino777 cassino brazino777diligência efetuada sem prestar informações sobre a existênciabrazino777 cassino brazino777um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido.

1. A Excelentíssima Subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araújo comunicou, no dia 23brazino777 cassino brazino777junho, à Excelentíssima Procuradora da República Chefe no Estado, Paula Cristina Thá, mediante ligação telefônica para celular funcional desta, que compareceria à sede da procuradoria no dia seguinte, solicitando uma reunião com ela e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná.

Não foi informada a pauta da reunião e quem acompanharia a Exmª Subprocuradora. Também não foi formalizado nenhum ofício solicitando informações ou

diligências, ou informado procedimento correlato, ou mesmo o propósito e objeto do encontro. Além disso, não informou se a diligência erabrazino777 cassino brazino777natureza administrativa, correicional ou finalística.

2. No dia 24brazino777 cassino brazino777junho, a Subprocuradora-Geral compareceu acompanhada do Secretáriobrazino777 cassino brazino777Segurança Institucional, o Delegadobrazino777 cassino brazino777Polícia Federal Marcos Ferreira dos Santos, ebrazino777 cassino brazino777membro integrante do gabinete do Procurador-Geral, o Procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino”

(...)

 

O ofício é extenso, 11 páginas, para mero despacho burocrático. Estava assinado com tintasbrazino777 cassino brazino777indignação por Deltan Dallagnol e os outros 13 integrantes da “Força-Tarefa da Lava Jato”brazino777 cassino brazino777Curitiba, Paraná. Num texto prolixamente defensivo, argumentavam que a subprocuradora-geral Lindôra Araújo não havia sido chamada à regional paranaense para bisbilhotar procedimentos das operações que eles conduziam muito bem. Até mesmo Januário Paludo, amigo pessoalbrazino777 cassino brazino777Lindôra e responsável por convencê-la a fazer a viagembrazino777 cassino brazino777pleno início da pandemia por coronavírus Covid-19 ebrazino777 cassino brazino777diasbrazino777 cassino brazino777implacáveis restriçõesbrazino777 cassino brazino777deslocamentos e convívio interpessoal entre quaisquer pessoas. O cerne do estranhamento deles foi ver a subprocuradora-geral desembarcar no coração e centro operacional da Lava Jato acompanhadabrazino777 cassino brazino777um delegado da Polícia Federal, especialistabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação e segurançabrazino777 cassino brazino777bancobrazino777 cassino brazino777dados, Marcos Ferreira dos Santos, ebrazino777 cassino brazino777um representante diretobrazino777 cassino brazino777Augusto Aras, o procurador Galtiênio Paulino.Quando remanescentes do gabinetebrazino777 cassino brazino777Rodrigo Janot na PGR souberam que Lindôra não viajaria sozinha, mas, sim, acompanhadabrazino777 cassino brazino777uma dupla fora da influência gravitacional do lavajatismo que lutava para sobreviver como nos tempos antigos – pré “Operação Spoofing” – bateu a paúra. Enquanto o trio voava num dos escassos voos que ainda saíambrazino777 cassino brazino777Brasília para Curitiba durante o contingenciamento determinado pelas regras sanitárias dos temposbrazino777 cassino brazino777pandemia, os fiéis escudeiros da Lava Jato fizeram chegar à matriz operacional curitibana a informaçãobrazino777 cassino brazino777que a subprocuradora-geral se dirigia ao Paraná “para fazer um flagrante e uma busca e apreensão”. Era falso, a popular fake news. Contudo, a capacidadebrazino777 cassino brazino777procuradores da República inventarem uma mentirabrazino777 cassino brazino777tal monta contra uma subprocuradora-geral, transmiti-la a outros procuradores responsáveis por uma força-tarefa gigantesca e polêmica que eletrizava o País havia quase seis anos e serem levados a sério pelos receptores da fake news, dá a medida do tanto que tinham a esconder.O objeto central das preocupações do núcleo central da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba era manter oculto a utilização corrente que se dava ao software Digivoice VB 3030 PCI-E, à placabrazino777 cassino brazino777circuitos E-1 CAS PCM 2 Board e ao hardware que o abrigava, o servidor HP DV 320e G8v2e. O conjunto, denominado Vocale R3, foi adquirido pela procuradoria regional da República no Paraná à empresa Trendcom Teleinformática no dia 1ºbrazino777 cassino brazino777fevereirobrazino777 cassino brazino7772016 pelo valor totalbrazino777 cassino brazino777R$ 14.680,00 e era capazbrazino777 cassino brazino777fazer interceptações gravações telefônicas à distância e monitorar todos os usuáriosbrazino777 cassino brazino777determinadas redesbrazino777 cassino brazino777telecomunicação.Usada sem parcimônia, moderação, ética, limites e forabrazino777 cassino brazino777quaisquer parâmetrosbrazino777 cassino brazino777legalidade, a ferramenta havia permitido que o núcleo central da “Operação Lava Jato” acumulasse maisbrazino777 cassino brazino77730.000 gravaçõesbrazino777 cassino brazino777conversas telefônicas efetuadas sem autorização judicial; um acervobrazino777 cassino brazino777maisbrazino777 cassino brazino777um milharbrazino777 cassino brazino777horasbrazino777 cassino brazino777diálogos entre as mais diversas personagens e sobre os mais improváveis temas. Registros digitais do software Digivoice revelam que a senha atribuída com exclusividade a Deltan Dallagnol acessou diretamente 156 dessas gravações ilegais com o objetivobrazino777 cassino brazino777escutá-las privativamente. Esses números globais somente foram obtidos, claro, depois da correição à qual a força-tarefa curitibana foi submetida depois da passagembrazino777 cassino brazino777Lindôra Araújo pelo breve períodobrazino777 cassino brazino777dois dias na capital do Paraná no curso dos estranhos tempos pandêmicos.

No ofício 5768,brazino777 cassino brazino777escrita coletiva, a “FTLJ/PR”, como eles tinham orgulhobrazino777 cassino brazino777subscrever alguns documentos ou textos informais, tenta se defender do indefensável: havia um equipamento para realizar gravações telefônicas na sede da procuradoria da República no Paraná, e várias gravações sem autorização judicial foram feitas. Num estilo espertamente ladino e farsesco, edulcoram as ilegalidades flagradas. Seguem trechos integrais do texto defesa produzido e encaminhado à então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariabrazino777 cassino brazino777Paiva Ramos (mais à frente, dado atraso injustificável decorrentebrazino777 cassino brazino777má leitura política do Governo Lula, substituta interinabrazino777 cassino brazino777Augusto Aras na PGR até que fosse designado, sabatinado e aprovado pelo Senado um novo nome para a Procuradoria Geral da República):

“A Subprocuradora fez referência, nesse ponto, a conversa telefônica entre ela e o coordenador da força-tarefa há alguns meses,brazino777 cassino brazino777que este apresentou, a despeito dos relevantes resultados alcançados,brazino777 cassino brazino777preocupaçãobrazino777 cassino brazino777razão do volumebrazino777 cassino brazino777trabalho pendente que se acumulava.

Questionada se havia razão específica para a análise do acervo, a Subprocuradora afirmou que a Excelentíssima Corregedora-Geral deveria estar na reunião junto com ela, mas não pôde comparecerbrazino777 cassino brazino777razãobrazino777 cassino brazino777um problemabrazino777 cassino brazino777saúde, e acrescentou que gostariabrazino777 cassino brazino777verificar qual foi o tratamento dado às pendências: se viraram notíciasbrazino777 cassino brazino777fato, denúncias ou foram arquivadas.

O segundo trabalho seria executado, na áreabrazino777 cassino brazino777tecnologiabrazino777 cassino brazino777informação, pelo Secretáriobrazino777 cassino brazino777Segurança Institucional, esclarecendo que no dia seguinte se uniria à equipe, para a realização das tarefas, um técnicobrazino777 cassino brazino777informáticabrazino777 cassino brazino777outra unidade do Ministério Público Federal.

No início da conversa do dia 24, antesbrazino777 cassino brazino777abordar o segundo trabalho a ser executado, houve questionamento pela Subprocuradora sobre a transferênciabrazino777 cassino brazino777basesbrazino777 cassino brazino777dados da força-tarefa para Brasília, o que foi objetobrazino777 cassino brazino777requisição encaminhada à força-tarefa pelo Excelentíssimo Procurador-Geral (Oficio n' 456/2020- CHEFIAGAB/PGR) e cuja operacionalização, dentro dos parâmetros legais, já está sendo tratada diretamente com a Secretariabrazino777 cassino brazino777Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (respondido por meio do Oficio PR-PR-00036894/2020, e objetobrazino777 cassino brazino777reunião entre integrantes desta força-tarefa com o Secretário da SPPEAbrazino777 cassino brazino77722/06/2020).

Embora a Exma. Subprocuradora tenha afirmado que não buscava a transferênciabrazino777 cassino brazino777dados sigilosos, discutiu-se, entre outros temas, que tipobrazino777 cassino brazino777dados poderiam ser transferidos com as devidas cautelas legais, já que há muitos dados obtidos a partirbrazino777 cassino brazino777decisões judiciaisbrazino777 cassino brazino777matériabrazino777 cassino brazino777reservabrazino777 cassino brazino777jurisdição, a fimbrazino777 cassino brazino777garantir a segurança jurídica da transferência e uso do material.

Nessa discussão, a equipe da procuradoria-geral sustentou o entendimentobrazino777 cassino brazino777que materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para finsbrazino777 cassino brazino777inteligência no âmbito do Ministério Público. O coordenador da força-tarefa informou que a transferência é possível, ressaltando a importânciabrazino777 cassino brazino777se cercar das cautelas jurídicas adequadas para evitar questionamentos e arguiçãobrazino777 cassino brazino777nulidades sobre informações e provas.

Para a execução desses trabalhosbrazino777 cassino brazino777informática, cuja finalidade não foi formalizada, não foi informada nem ficou clara, a equipe da Subprocuradora-Geral solicitou a presençabrazino777 cassino brazino777servidores da áreabrazino777 cassino brazino777informática no dia seguinte, 25brazino777 cassino brazino777junho. Quanto ao objetivo do trabalho, na ocasião, o Secretáriobrazino777 cassino brazino777Segurança Institucional afirmou que ‘estamos fazendo um inventário bem grande do Brasil inteiro'.

A equipe da Subprocuradora-Geral foi perguntada sobre quem deveria estar presente entre os vários integrantes da informática no dia seguinte, tendo os integrantes perguntado quantas são as basesbrazino777 cassino brazino777dados da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, quantas pessoas são responsáveis pelas basesbrazino777 cassino brazino777dados, e que bastava que estivessem suficientes pessoas para acessar tudo.

A Excelentíssima Subprocuradora-Geral solicitou que a reunião fosse encerrada, diante do cansaço dos integrantes da equipe, afirmando que no dia seguinte seriam mais bem delimitados os trabalhos.

3. Diante do caráter inusitado das solicitações, sem formalização dos pedidos e diligências, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato realizaram reunião virtual na noite do dia 24, a fimbrazino777 cassino brazino777discutir como poderiam ser adequadamente atendidas as demandas, com o devido cuidado com as regras legais.

Em razão da incerteza sobre o caráter da diligência ebrazino777 cassino brazino777eventual relação com a atividade da Corregedoria, e diante da menção pela Subprocuradora-Geralbrazino777 cassino brazino777que a Corregedora-Geral estaria na reunião se não fosse por questãobrazino777 cassino brazino777saúde, os procuradores entrarambrazino777 cassino brazino777contato com a Corregedora-Geral do Ministério Público Federal.

Tal contato se fez a fimbrazino777 cassino brazino777os procuradores estarem segurosbrazino777 cassino brazino777adotar uma posição harmônica com as diretrizes institucionais e legais que norteiam o trabalho do Ministério Público Federal, a fimbrazino777 cassino brazino777apresentar seu entendimento e assegurar que se garante, ao mesmo tempo, deferência ao trabalho institucional da Procuradoria-Geral e respeito aos direitos e deveres impostos pela lei e e inerentes ao cargo.

De fato,brazino777 cassino brazino777razão da existênciabrazino777 cassino brazino777informações vinculadas a investigações e a processos sigilosos nos procedimentos e nas basesbrazino777 cassino brazino777dados, entre os quais informações sobre operações a serem deflagradas, dados sujeitos à cláusulabrazino777 cassino brazino777reserva jurisdicional obtidos a partirbrazino777 cassino brazino777decisões judiciais para instruir apurações especificas, alémbrazino777 cassino brazino777provas obtidas por meiobrazino777 cassino brazino777cooperação jurídica internacional sujeitas ao princípio da especialidade, com restrições e condicionantesbrazino777 cassino brazino777uso, é importante resguardar procedimentobrazino777 cassino brazino777acesso das cautelas constitucionais legais devidas, motivo pelo qual não se vedou o acesso, mas se pediu a adequada formalização, até mesmo para a prevençãobrazino777 cassino brazino777responsabilidades.

Registrou-se, ainda, no contato com a Corregedora-Geral, a extrema deferência que os signatários têmbrazino777 cassino brazino777relação à relevância das atribuições e do papel da Subprocuradora-Geral e do Procurador-Geral. Ao mesmo tempo, entende-se que a prerrogativabrazino777 cassino brazino777ter acesso a investigações sigilosas conduzidas por outro integrante do Ministério Público demanda justificativa legal e fática, seja para resguardar o sigilo imposto por decisão ministerial ou jurisdicional, sempre orientadas no interesse público, seja para a preservação da intimidade dos investigados, seja para se assegurar a eficiência dos atosbrazino777 cassino brazino777investigação.

Na ocasião, a Excelentíssima Corregedora-Geral informou que não há qualquer procedimento ou ato no âmbito da Corregedoria que embase o pedidobrazino777 cassino brazino777acesso da Subprocuradora-Geral aos procedimentos u bases da força-tarefa a. Informou ainda que eventual embasamento para o pedidobrazino777 cassino brazino777acesso deveria ser indagado à Subprocuradora-Geral.

4. Na databrazino777 cassino brazino777hoje, dia 25brazino777 cassino brazino777junho, no horário marcado para dar seguimento às conversas, às 10 horas, além da equipe da Subprocuradora-Geral, que se fez acompanharbrazino777 cassino brazino777servidor da informática vinculado à Procuradoria-Regional da 4a Região (servidor chamado por "Melo"), fizeram-se presentes à reunião os Procuradores da República e Procuradores Regionais da República, todos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, Júlio Noronha, Orlando Martello, Paulo Galvão, Laura Tessler, Antonio Diniz, Felipe Camargo, Alexandre Jabur e Joel Bogo.

Na ocasião, os referidos procuradores reafirmaram a deferência à Procuradoria-Geral da República e o interessebrazino777 cassino brazino777contribuir para as atividades institucionais, franqueando o acesso a todas as informações públicas que constam nas basesbrazino777 cassino brazino777dados da força-tarefa, sobre as quais não há restrições legais. Além disso, os procuradores da força-tarefa expressaram seu entendimentobrazino777 cassino brazino777que é possível o acesso a informações sigilosas quando há justificativa fática e legal para tanto, com basebrazino777 cassino brazino777decisões judiciais pretéritas, dependendo eventual usobrazino777 cassino brazino777formalização do pedidobrazino777 cassino brazino777compartilhamento. Para tanto, é necessário o número dos autos que fundamentam a solicitação, até mesmo para que se possa formularbrazino777 cassino brazino777juízo o pedidobrazino777 cassino brazino777fornecimentobrazino777 cassino brazino777provas a membros sem atribuição para atuar nos casosbrazino777 cassino brazino777que estas foram produzidas ou que sejam correlacionadas.

Nessa reunião, a Subprocuradora manifestou discordância sobre a realizaçãobrazino777 cassino brazino777reunião prévia dos procuradores para definir o âmbitobrazino777 cassino brazino777seu acesso a informações, poisbrazino777 cassino brazino777ação independeriabrazino777 cassino brazino777qualquer decisão dos procuradores, e expressou indignação pelo fatobrazino777 cassino brazino777os procuradores terem consultado a Corregedoria sobre como proceder. Diante da consulta à Corregedoria, o que representaria supostamente uma quebrabrazino777 cassino brazino777confiança, a Subprocuradora afirmou que não havia mais como ela seguir na diligência que realizaria.

Nesse momento, a Subprocuradora solicitou que fosse exarada certidão pelo Coordenador desta força-tarefa informando que lhe teria sido negado acesso a informações detidas por esta unidade ministerial. Os procuradores reafirmaram que ela poderia acessar dados públicos e dados sigilosos (o que se daria no contextobrazino777 cassino brazino777autorização conferida por decisões judiciais), dependendo da necessária base fática e formalização para uso das informações e provas. Afirmaram ainda que poderiam certificar tal fato se houvesse formalizaçãobrazino777 cassino brazino777uma solicitação, até porque sem solicitação não se sabe o que é buscado e qual abrazino777 cassino brazino777finalidade.

A Subprocuradora, no momento, afirmou que pediria à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Publico a instauraçãobrazino777 cassino brazino777correição para realizar o exame que lhe teria sido supostamente negado.

Em conclusão, não houve recusa a nenhum pedidobrazino777 cassino brazino777acesso justificado a dados, mas também não houve justificativabrazino777 cassino brazino777nenhuma natureza para o pretendido acesso, que se assemelha mais a uma correição extraordinária, oficiosa, por quem não possui atribuições correcionais e não agiubrazino777 cassino brazino777delegação da Corregedoria-Geral.

5. Ato contínuo, a Subprocuradora-Geral foi embora e os signatários franquearam amplo acesso para inspeção física da equipe da Subprocuradora-Geral aos equipamentosbrazino777 cassino brazino777informática da força-tarefa, com o acompanhamento, conforme solicitado pelo Secretáriobrazino777 cassino brazino777Segurança Institucional,brazino777 cassino brazino777dois servidores lotados nesta força-tarefa. Nesse momento, questionado sobre o fundamento da diligência, o Secretário informou que objetivava cumprir ordembrazino777 cassino brazino777missão expedida pelo Excelentíssimo Procurador-Geral, que não a tinha no momento, mas se disponibilizou a realizar a formalização da diligência mais tarde.

Segundo a Procuradora-Chefe informou posteriormente aos procuradores da força-tarefa, na inspeção a equipe da Subprocuradora-Geral manifestou especial interesse por uma soluçãobrazino777 cassino brazino777informática adquirida pela Procuradoria da República do Paranábrazino777 cassino brazino777idosbrazino777 cassino brazino7772015, no contexto da segurança e proteção da integridade física e moral dos membros e servidores da força-tarefa.

A aquisição desta solução tecnológica observou as formalidades necessárias no âmbito do Ministério Público Federal. Conforme Memorando PR-PR-00049268/2015,brazino777 cassino brazino77722/10/2015, a Coordenadoriabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação da Procuradoria da República no Estado do Paraná foi demandada por integrantes desta força-tarefa Lava Jato, para adquirir soluçãobrazino777 cassino brazino777gravaçãobrazino777 cassino brazino777ligações telefônicas nos ramais utilizados por aquele grupobrazino777 cassino brazino777trabalho, nos mesmos moldesbrazino777 cassino brazino777soluções existentes e empregadasbrazino777 cassino brazino777outras unidades do Ministério Público Federal.

Foram, então, realizados estudos pela equipe do Núcleobrazino777 cassino brazino777infraestruturabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação que culminou com a especificação técnica objeto do Pregão Eletrônico n 34/2015, um Registrobrazino777 cassino brazino777Preços para fornecimento e instalaçãobrazino777 cassino brazino777sistemabrazino777 cassino brazino777gravaçãobrazino777 cassino brazino777chamadas telefônicas. Subsequentemente, e antes da aquisição, os integrantes da força-tarefa solicitaram à Coordenadoriabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação e Telecomunicação que fosse verificado com a Secretariabrazino777 cassino brazino777Tecnologia da Informação/Secretaria Geral na Procuradoria-Geral da República, a possibilidadebrazino777 cassino brazino777eventual aquisição destes equipamentos com verbas que sobrassem no final daquele ano, com a ciência e concordância da Chefia da PR/PR. Assim,brazino777 cassino brazino77729/12/2015 foi empenhada a aquisição do equipamento e dos serviços devidamente licitados pela administração da PR/PR.

Ou seja, toda a aquisição do equipamento se deu pelas vias oficiais e com conhecimento integral da Administração, inclusive da Administração Superior, do Ministério Público Federal.

Importante ressaltar que, entre 2015 e 2016, a força-tarefabrazino777 cassino brazino777procuradores recebeu diversas ameaças por telefone e correspondências, o que conduziu inclusive à instauraçãobrazino777 cassino brazino777inquérito policial (autos no 5017581-18.2015.404.7000 e 5044981-07.2015.404.7000). Além disso, poderia se revelar necessária ou conveniente, por questõesbrazino777 cassino brazino777segurança jurídica ou moral, a gravaçãobrazino777 cassino brazino777certas ligações telefônicas feitas pelos próprios procuradores para tratar das investigações.

Por tais razões, nos moldes expostos, por meiobrazino777 cassino brazino777procedimento licitatório, a Procuradoria da República no Paraná adquiriu equipamento para permitir que cada procurador ou servidor solicitasse a gravaçãobrazino777 cassino brazino777ligações telefônicas feitas ou recebidasbrazino777 cassino brazino777seu próprio terminal fixobrazino777 cassino brazino777uso funcional. É importante frisar que o equipamento é limitado à gravaçãobrazino777 cassino brazino777ligações feitas por terminais da própria procuradoria e foi acionado por alguns dos integrantes da força-tarefa para gravar suas próprias ligações, jamais ligaçõesbrazino777 cassino brazino777terceiros.

Nesse contexto,brazino777 cassino brazino777razãobrazino777 cassino brazino777ameaças feitas à Servidora Maíra Leite, secretária da força-tarefa que atendia ligações externas, e com a concordância expressa dela, solicitou-se que fosse realizada a gravação das ligações relacionadas ao seu terminal telefônico. A partirbrazino777 cassino brazino777contato feito nesta data com a referida servidora, ela recordou que, uma vez autorizada a gravaçãobrazino777 cassino brazino777seu terminal, era realizada automaticamente a gravaçãobrazino777 cassino brazino777todas as ligações. Acrescentou que,brazino777 cassino brazino777razãobrazino777 cassino brazino777ter esquecidobrazino777 cassino brazino777pedir encerramento da gravação quando se removeu para outra unidade, é possível que a gravação do seu terminalbrazino777 cassino brazino777que foram recebidas ameaças, ameaças, tenha continuado a ser realizada nos anos seguintes. Contudo se esse lapso eventualmente ocorreu, não chegou ao conhecimento dos procuradores da força-tarefa e não se tem notíciabrazino777 cassino brazino777que eventuais gravações tenham sido acessadas por procuradores ou servidores.

Também nesse contexto, apurou-se que o servidor Lucas Pauperio Henche, tambémbrazino777 cassino brazino777razãobrazino777 cassino brazino777ameaças, solicitou a gravaçãobrazino777 cassino brazino777seu terminal e, segundo informou, não pediu que fosse encerrada. O mesmo ocorreubrazino777 cassino brazino777relação ao Procurador Regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que pediu a gravaçãobrazino777 cassino brazino777seu terminal e também, quandobrazino777 cassino brazino777sua aposentadoria, não pediu o encerramento da gravação. A gravação desses terminais pode ter seguido ocorrendo ou porque esquecerambrazino777 cassino brazino777pedir que fosse encerrada, ou porque não foram corretamente informados sobre a necessidadebrazino777 cassino brazino777solicitar o encerramento.

Ressalta-se, assim, que as gravaçõesbrazino777 cassino brazino777determinados terminais da força-tarefa foram sempre pedidas pelos próprios usuários desses terminais. Segundo recordam os integrantes da força-tarefa, ele foi utilizado poucas vezes no período e, com o passar do tempo e o encerramento das ameaças, caiubrazino777 cassino brazino777desuso.

6. Diantebrazino777 cassino brazino777todos esses fatos, como medidabrazino777 cassino brazino777cautela, e para prevenir responsabilidades, reputou-se apropriado informar a V. Exa. sobre os fatos, a fim da adoção das providências reputadas cabíveis, ficando os signatários à disposição para prestar as informações adicionais que se fizerem necessárias.

Por fim, reitera-se que todos os elementosbrazino777 cassino brazino777informação disponíveis nesta força-tarefa encontram-se à disposiçãobrazino777 cassino brazino777Vossa Excelência, oubrazino777 cassino brazino777qualquer autoridade designada por Vossa Excelência, para o exercício da função correicional, não havendo nenhum óbice ao pleno acesso a qualquer dado considerado útil para as relevantes atribuições exercidas por essa corregedoria.”

 

De início cooptada pela força-tarefa da Lava Jato curitibana, a então corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Mariabrazino777 cassino brazino777Paiva Ramos, não caiu no agá malandrobrazino777 cassino brazino777Deltan Dallagnol e dos procuradores leais a ele no Paraná. “Frise-se,brazino777 cassino brazino777antemão, que uma vez concluída a colheita preliminarbrazino777 cassino brazino777elementosbrazino777 cassino brazino777informação, não foi possível aferir a existênciabrazino777 cassino brazino777irregularidades ou da práticabrazino777 cassino brazino777eventuais infrações disciplinares por parte da subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo ou da equipe que a acompanhava”, escreveu Paiva Ramos na decisão 128/2020 do CNMP.  A Corregedoria-Geral do MDF abriu, então, um amplo processobrazino777 cassino brazino777investigação dos atos suspeitos da “Operação Lava Jato” a partir do flagrante irrecorrívelbrazino777 cassino brazino777que havia um equipamentobrazino777 cassino brazino777gravação à disposição da força-tarefa liderada por Dallagnol.

“Averiguou-se inicialmente que o procurador da República Deltan Dallagnol sedimentou narrativabrazino777 cassino brazino777torno da suposta intenção da subprocuradora-geral Lindôra Araújobrazino777 cassino brazino777acessar as basesbrazino777 cassino brazino777dados daquela força-tarefa, com afirmações repetidasbrazino777 cassino brazino777que seu objetivobrazino777 cassino brazino777Curitiba era nebuloso e incompreensível, com a aparente finalidadebrazino777 cassino brazino777se conduzir à tomadabrazino777 cassino brazino777uma atitude do grupobrazino777 cassino brazino777procuradores da força-tarefa da Lava Jato contra a subprocuradora-geral”, registrou ainda Elizeta na decisão que ensejou o desbaratamento da “FTLJ/PR” e, depois, que terminou sendo responsável pela cassação do mandatobrazino777 cassino brazino777Dallagnol como deputado federal.

O Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentosbrazino777 cassino brazino777adversários políticosbrazino777 cassino brazino777Dallagnol que acusavam o já então ex-procuradorbrazino777 cassino brazino777ter deixado o Ministério Público para fugir da correição à qual estava sendo submetido por causa da viagembrazino777 cassino brazino777Lindôra Araújo ao Paranábrazino777 cassino brazino777junhobrazino777 cassino brazino7772020.

“Ademais, foi confirmada na inspeção a existênciabrazino777 cassino brazino777um equipamentobrazino777 cassino brazino777gravaçãobrazino777 cassino brazino777ramais telefônicos, denominado Vocale R3, desvendando-se que gravações foram feitas, por meio dele,brazino777 cassino brazino777modo contínuo e sem que agentes públicos usuários dos ramais tivessem conhecimento”, diz outro trecho da decisão. E segue: “Há, inclusive, notíciasbrazino777 cassino brazino777que a própria Procuradora-Chefe do Paraná só tomou conhecimento da existência deste equipamento após a realização da inspeção realizadabrazino777 cassino brazino77725brazino777 cassino brazino777junhobrazino777 cassino brazino7772020.”  Em depoimento à Corregedoria-Geral do Ministério Público, Lindôra Araújo e o delegado federal que a auxiliou nas produtivas diligênciasbrazino777 cassino brazino777Curitiba foram certeiros e assertivos ao narrar o que haviam encontrado:  “Então, fomos lá, o Dr. Marcos fez a inspeção na partebrazino777 cassino brazino777informática e quando nós sentamos com a Dra. Paula, que é a Procuradora-Chefe do Paraná, e mais o pessoal da Informática, que eles não queriam mandar ninguém ir, porque disseram quebrazino777 cassino brazino777pandemia ninguém trabalha eu disse que eles iam ter que deixar irem alguns técnicos, porque não é possível que ninguém possa vir trabalhar. Chamaram alguns técnicos e o Dr. Marcos disse que queria falar com o Chefe da Informática. Disse que o técnico falou que lá tinha um aparelho que grava. Ficou todo mundo espantado. Como assim tem um aparelho que grava? Ele voltou a afirmar a existência do aparelho. Então, o Dr. Marcos disse que não viu esse aparelho e perguntou onde estava. Eles foram guiados pelo celular por esse rapaz, que estava no telefone e tinham mais três técnicos, um do Rio Grande do Sul e doisbrazino777 cassino brazino777lábrazino777 cassino brazino777Curitiba, mais esse que estava no Facetime, mais a Dra. Paula, que tomou um susto, porque não sabia da existência desse aparelho. Tomou um susto mesmo, não tinha a menor ideia”, depôs Lindôra.  “Quando estávamos presentes eu, Dra. Lindôra e Dr. Marcos, e os demais servidores, a Procuradora-Chefe deu a entender que tomou conhecimento desse aparelho na ocasião”, depôs porbrazino777 cassino brazino777vez Galtiênio Paulino."Ela (Paula Cristina Thá, procuradora-chefe da regional da PGR no Paraná) queria, enfim, lavrar uma certidão dizendo que as diligências tinham sido cumpridas a contento Essa era a ideia. Eu disse: 'não tem problema' (...). Atrasamos um pouquinho (.) eu, Dra Lindôra e Dr. Galtiênio. Aí tem uma salabrazino777 cassino brazino777reunião lá (...) a Dra. Lindôra e Dr. Galtiênio já estavam lá nos aguardando e toda a equipe da Informática e mais o chefe da Segurança. Perguntando se essas pessoas tinham participado da diligência anterior (...) Eles estavam na sala também. Estavam esses dois técnicos, o Chefe da Segurança e o Chefe da Informática (...) Na verdade, foi na ocasiãobrazino777 cassino brazino777que eu identifiquei o aparelho. (...) Ela perguntou para mim como tinha sido, eu disse que tdo tinha sido realizado a contento, só tem um equipamento que eu não encontrei (...). Eu disse a ela ‘só não encontrei um equipamento tal, se tratabrazino777 cassino brazino777um gravadorbrazino777 cassino brazino777chamadas, marca tal, que foi licitado no pregão tal, no final do anobrazino777 cassino brazino7772015 e que foi instalado aquibrazino777 cassino brazino7772016. Eu não achei esse aparelho. A Sra tem ciência desse aparelho? Ela: ‘eu não tenho ciência’. (...) Nessa ocasião o chefe da Informática, espontaneamente disse: 'Não, mas ele existe. Ele existe. Eu só não sei identificar. Mas, ele está instalado dentro do CPD'. Então, nós tínhamos a seguinte situação: O Chefe da Informática não conhecia o aparelho, sabia que ele estava instalado, a Procuradora-Chefe do Estado sequer sabia da existência do aparelho”, disse o delegado Marcos Ferreira dos Santosbrazino777 cassino brazino777seu depoimento.

Mário Bonsaglia, subprocurador-geral da República e relator daquele atobrazino777 cassino brazino777correição,brazino777 cassino brazino777que pese tivesse sempre deixado claro que considerava admiráveis os resultados obtidos pela “Operação Lava Jato”, precisou admitirbrazino777 cassino brazino777seu relatório o que era inescapável e já fofoca corrente nos corredores da PGRbrazino777 cassino brazino777Brasília. “O aparelho, portanto, foi adquirido a pedido e para uso da Força-Tarefa, e assim foi exclusivamente utilizado, conforme comprovam os documentos acostados aos autos, referente ao PGEA 25.000.003713/2015-95; os depoimentosbrazino777 cassino brazino777testemunhas, dentre elas os servidores da áreabrazino777 cassino brazino777TI, inclusive o que era responsável pelo gerenciamento do equipamento; e a listagembrazino777 cassino brazino777ramais gravados fornecidos pela Procuradoria da República no Paraná.  Por outro lado, embora alegue-se que o equipamento se tornou obsoleto, diante das funcionalidades dos celulares atuais, fato é que os ramais continuaram a ter conversas gravadas até julhobrazino777 cassino brazino7772020, sem cessar. Assim, forçoso concluir que a conduta do então Coordenador da Força Tarefa, o Procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, se enquadra como infração às normas previstas no art. 236, caput e incisos VII e IX da Lei Complementar n° 75/1993, uma vez que tinha conhecimento das gravações ebrazino777 cassino brazino777que eram realizadas sem a devida regulamentação, formalização ou com a adoçãobrazino777 cassino brazino777protocolosbrazino777 cassino brazino777segurança, por maisbrazino777 cassino brazino7774 (quatro) anos, sendo o aparelho usado exclusivamente pela Força-Tarefa, fragilizando a segurança da informação nela compartilhada, sem a tomadabrazino777 cassino brazino777providências para comunicar ou sanar a irregularidade”.

 

A implosão do aparelho curitibano da “Operação Lava Jato”, com a transferência para Brasíliabrazino777 cassino brazino777toda a basebrazino777 cassino brazino777dados amealhada pelos procuradores coordenados por Deltan Dallagnol na “FTLJ/PR”, era consequência natural daquela viagem indesejávelbrazino777 cassino brazino777Lindôra Araújo à regional paranaense da Procuradoria da República. No Ofício 49/2021,brazino777 cassino brazino777janeirobrazino777 cassino brazino7772020, enviado ao Corregedor Nacional do Ministério Público, no tópico 3.3 intitulado “Usobrazino777 cassino brazino777aparelho tipo Guardião”, escreve o então procurador-geral: “No caso da FTLJbrazino777 cassino brazino777Curitiba, somaram-se às irregularidades dos sistemas notícias da existênciabrazino777 cassino brazino777aparelho ‘guardião’ na FTLJ-Paraná, que teria sido utilizado para a realizaçãobrazino777 cassino brazino777gravações telefônicas sem autorização judicial”. E prossegue. “A alegada existênciabrazino777 cassino brazino777equipamento ‘Guardião’brazino777 cassino brazino777Curitiba é objeto do procedimento administrativo 1.00.002.000044/2020-16, cuja comissãobrazino777 cassino brazino777sindicância é presidida por Sua Excelência a Subprocuradora-Geral da República Célia Regina Souza Delgado, que informou o encerramento da instrução processual, com a realizaçãobrazino777 cassino brazino777perícia técnica do equipamento encontrado nas dependências ocupadas pela FTLJbrazino777 cassino brazino777Curitiba”.Foi preciso a contrataçãobrazino777 cassino brazino777dois caminhões-baú, blindados, acompanhadosbrazino777 cassino brazino777escoltabrazino777 cassino brazino777segurança armada, para que sistemas eletrônicos contendo maisbrazino777 cassino brazino77740 terabytesbrazino777 cassino brazino777informações, 30.000 gravaçõesbrazino777 cassino brazino777telefonemas executadas sem base legal e informações detalhadas sobre algobrazino777 cassino brazino777tornobrazino777 cassino brazino77738.000 cidadãos e cidadãs brasileiros – muitos deles, a maioria, sequer sabia que seus sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais haviam sido quebrados – deixassem Curitiba rumo ao arquivo central da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal na capital do País. Em julhobrazino777 cassino brazino7772020, Augusto Aras anunciou a extinção do modelobrazino777 cassino brazino777constituiçãobrazino777 cassino brazino777forças-tarefa dentro do MPF e a criaçãobrazino777 cassino brazino77727 GAECOS – Gruposbrazino777 cassino brazino777Atuação Especialbrazino777 cassino brazino777Combate ao Crime Organizado – federais.  O combate e a resistência à “Força Tarefa da Lava Jato”brazino777 cassino brazino777Curitiba não se davam apenasbrazino777 cassino brazino777parte da sociedade civil organizada, que havia compreendido as violações aos direitos constitucionais promovidas pela equipe comandada por Deltan Dallagnol a partir do Paraná, ou no gabinete do procurador-geral da República Augusto Arasbrazino777 cassino brazino777Brasília. Uma trincheira havia sido aberta pela subprocuradora-geral Viviane Martínez na Procuradoria Regionalbrazino777 cassino brazino777São Paulo, onde também se tinha instituído uma força-tarefa lavajatista.No dia 18brazino777 cassino brazino777maiobrazino777 cassino brazino7772020, por ofício (número 5312/2020/GABPR40-VOM), Martínez explodiubrazino777 cassino brazino777ira contra procedimentos dos colegas da Lava Jato paranaense que erambrazino777 cassino brazino777uma esperteza ímpar. Com basebrazino777 cassino brazino777um arranjo informal com a antecessora dela no comando do 5º Ofício da Regional paulista da Procuradoria da República, justamente o Ofício Criminal onde deveria estar sediada a “Força Tarefa da Lava Jato/SP” nos mesmos moldes do cluster do Paraná, Dallagnol ebrazino777 cassino brazino777turma puserambrazino777 cassino brazino777prática a ideiabrazino777 cassino brazino777ver a turmabrazino777 cassino brazino777São Paulo apenas chancelando as orientações e os procedimentos indicadosbrazino777 cassino brazino777Curitiba. Ao assumir o comando daquela que se propunha a ser a “FTLJ/SP”, Viviane Martínez desfez o acerto que só favorecia o protagonismo do elenco curitibano e se recusou a oferecer denúncia contra um investigado indicado pelos lavajatistasbrazino777 cassino brazino777Curitiba.

Dallagnol e seus pupilos estrilaram ao tomarem conhecimento da recusa da encarregada do 5ª Ofício Criminalbrazino777 cassino brazino777São Paulo e a pressionarambrazino777 cassino brazino777uma forma completamente fora dos padrões aceitáveis. Daí ela escreveu para o procurador-geral, Augusto Aras, um alentado lamento dando curso à exposição dos métodos nada republicanos dos colegas do Paraná.

“Na última reunião que tive com meus colegas da FT, eles disseram que posso meramente opinar sobre minha atribuição, mas que não devo decidir sozinha”, protestou Viviane Martínez do detalhado texto lamurioso enviado a Aras. “Sendo quebrazino777 cassino brazino777uma ocasião, onde ressalvei que decidiria sobre minha atribuiçãobrazino777 cassino brazino777momento futuro, num mero despacho simplificado dentro do sistema Único, fui questionada por este comportamento e tive a recomendaçãobrazino777 cassino brazino777não o repetir”.

Sem subterfúgios, lia-se ali uma subprocuradora-geral da República relatando ao chefe da Procuradoria Geral da República que procuradoresbrazino777 cassino brazino777outra alçada diferente (e inferior à dela) censuravam-na por ter tomado uma decisão divergente daquela que eles desejavam e advertiam-na para não repetir o ato eivadobrazino777 cassino brazino777independência constitucional. “Por considerar relevante o trabalho da ‘FTLJ/SP’, optei por simplesmente não assinar com os colegasbrazino777 cassino brazino777lá os feitos que não forem livremente distribuídos ao 5º Ofício Criminal”, ainda escreveu ela. Para então sacramentar: “salientando que minha mera assinatura conjunta não significa que estou me voluntariandobrazino777 cassino brazino777investigações que posteriormente eu verificar que poderiam ser livremente distribuídas”.

O veemente protestobrazino777 cassino brazino777Viviane Martínez, alguém cuja trajetória profissional dentro do Ministério Público Federal não tinha quaisquer pontosbrazino777 cassino brazino777contato ou paralelos com a caminhada do PGR Augusto Aras e com o vice-procurador-geral Humberto Jacques, terminou por catalisar todos os elementos internos do MPF que tornavam acidamente irrespirável o ar da instituição. A partir daquele ofício da procuradora lotadabrazino777 cassino brazino777São Paulo, que exemplificava as impropriedades e o déficitbrazino777 cassino brazino777institucionalidade do desarranjo improdutivo adotado a partir do contraexemplo paranaense, iria ser selado o destino das forças-tarefas e a troca do modelo pelos GAECOs federais. Em julhobrazino777 cassino brazino7772020, Thiago Lemosbrazino777 cassino brazino777Andrade, procurador da Repúblicabrazino777 cassino brazino777São Paulo, havia feito uma veemente denúnciabrazino777 cassino brazino777irregularidade na distribuição processualbrazino777 cassino brazino777ações reunidas sob o guarda-chuca da “Lava Jato”brazino777 cassino brazino777São Paulo. A queixa antecedeu os protestosbrazino777 cassino brazino777Martínez, mas,brazino777 cassino brazino777tudo se parecia com ele: no território paulista, a distribuição processual não obedecia ao pricípio do procurador natural e era distorcida a fimbrazino777 cassino brazino777designar quem cuidariabrazino777 cassino brazino777qual ação. E, invariavelmente, a decisão recaía sobre os gabinetes dos procuradores dóceis aos métodos lavajatistas determinados a partirbrazino777 cassino brazino777Curitiba.

No Paraná, sacramentada a troca das forças-tarefa pelos GAECOs, oito dos 14 procuradores que integravam a outrora orgulhosa e plena “FTLJ/PR” pediram para deixar o núcleo até então liderado por Dallagnol. Ele próprio abandonou o barco. “O lavajatismo hábrazino777 cassino brazino777passar”, celebrou Aras durante um programabrazino777 cassino brazino777entrevistas concedido a um grupobrazino777 cassino brazino777advogados numa plataformabrazino777 cassino brazino777rede social. “Agora é horabrazino777 cassino brazino777corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correçãobrazino777 cassino brazino777rumos não significa a reduçãobrazino777 cassino brazino777empenho no combate à corrupção”, pontuou o então procurador-geral da República. “Temosbrazino777 cassino brazino777buscar a investigação científica e, acimabrazino777 cassino brazino777tudo, respeitar os direitos e as garantias fundamentais”.

Personalistas, modeladas a partirbrazino777 cassino brazino777um centro gravitacional que atrai profissionaisbrazino777 cassino brazino777diversas áreas e hierarquias diferentes, as forças-tarefas padeciambrazino777 cassino brazino777precariedade legal e adoeceram por hipertrofiabrazino777 cassino brazino777atribuições e acúmulobrazino777 cassino brazino777gordura excessiva na coletabrazino777 cassino brazino777material a ser chafurdadobrazino777 cassino brazino777investigações (às vezes, obtido sem base legal) até a morte definitiva, as forças-tarefas eram arranjos precários dentro da estrutura do Ministério Público. Previstos institucionalmente para existirem dentro do MPF desde 2013 e jamais implantadosbrazino777 cassino brazino777fato, os GAECOs tinham previsão normativa, instituíam mandatosbrazino777 cassino brazino777dois anos com prorrogação previstas para seus membros, concediam gratificação por acúmulobrazino777 cassino brazino777atividade e asseguravam a inamovibilidade a quem o integrasse e ainda eram formados a partirbrazino777 cassino brazino777critérios objetivos e transparênciabrazino777 cassino brazino777preenchimentobrazino777 cassino brazino777vagas. Em tudo, diferentebrazino777 cassino brazino777uma “Força Tarefa da Lava Jato”, por exemplo, para a qual um procurador ainda imaturo dentro da carreira como Deltan Dallagnol dizia quais colegas queria ver designados para trabalhar com ele e estabelecia uma relaçãobrazino777 cassino brazino777obediência e lealdade incompatíveis com a impessoalidade das funçõesbrazino777 cassino brazino777integrantes do Ministério Público.

Ao contrário dos GAECOs, as forças-tarefas não tinham previsão normativa, as designações para quem as integrava eram precárias e careciambrazino777 cassino brazino777constantes renovações por parte do PGR (o que obrigava o estabelecimentobrazino777 cassino brazino777relações pessoais constante e “lealdades” sempre a serem testadas ou renovadas). “O apoiobrazino777 cassino brazino777integrantes do Ministério Público Federal a outras unidades diferentes daquelas nas quais estavam lotados era para ser provisório e se tornou permanente”, observou o vice-procurador-geral Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros na exposiçãobrazino777 cassino brazino777motivos que terminou por trocar forças-tarefa por GAECOs. “Tornando-se permanente, instala-se um clima organizacionalbrazino777 cassino brazino777desigualdadebrazino777 cassino brazino777tratamento entre preteridos e privilegiados, centrosbrazino777 cassino brazino777excelência e unidadesbrazino777 cassino brazino777carência”.

Os Gruposbrazino777 cassino brazino777Atuação Especialbrazino777 cassino brazino777Combate ao Crime Organizado oxigenaram os métodosbrazino777 cassino brazino777açãobrazino777 cassino brazino777procurador e subprocuradores da República e intimidaram os mais afoitos no atropelo aos direitos e garantias individuais. Também permitiram uma melhor estruturação financeira do gabinete da PGR quanto ao pagamentobrazino777 cassino brazino777diárias e ressarcimentos. Como eram precárias, as forças-tarefa demandavam gastos públicos muitas vezes superiores à soma dos salários pagos aos seus integrantes somente nas rubricasbrazino777 cassino brazino777passagens, hospedagens e diáriasbrazino777 cassino brazino777alimentação e transporte.

 

Em depoimento dado exclusivamente para refletir sobre o desmonte da “Operação Lava Jato”, sobre a troca do modelo precáriobrazino777 cassino brazino777forças-tarefa pela forma institucional dos Grupos Avançadosbrazino777 cassino brazino777Combate ao Crime Organizado (GAECOs), o subprocurador-geral da República Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros, que foi vice-procurador-geralbrazino777 cassino brazino777Augusto Aras entre 2020 e 2021, explicou com rara clareza todo aquele processo:“A ‘autonomia da Lava Jato’ é um conceito a ser esclarecido. A Lava Jato não era autônoma na medidabrazino777 cassino brazino777que todo um corpobrazino777 cassino brazino777colegas que estavam nela, à exceção do procurador natural, era precário. Ninguém é autônomo com precariedade nabrazino777 cassino brazino777investidura. Todo o esforço feito na gestão do doutor Aras foi para pôr fim à precariedade da atuação do Ministério Público nas causas da Lava Jato, e nãobrazino777 cassino brazino777pôr fim às causas da Lava Jato. Doutor Aras me convidou para assumir a vice-procuradoria-geral da República e eu recebi os processos criminais no Supremo Tribunal Federal que estavam antes com meu antecessor, doutor Bonifácio (José Bonifácio Borgesbrazino777 cassino brazino777Andrada), e mandam do gabinete dele para o meu gabinete todas as coisas que estavam lá dentro e não tinham grande apelo, grande interesse. Aí, além das questões criminais, recebo as extradições, todos os processos do Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça e do Supremo Tribunal Federal que dizem respeito a cartas rogatórias. Eram coisas aparentemente não polêmicas. Chega para mim, também, uma assessoria jurídica administrativa do gabinete do PGR. É a assessoria que produz as decisões do PGR como gestor do Ministério Público. Era uma assessoria que fazia as peças do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacionalbrazino777 cassino brazino777Justiça. Tinha muita coisa da época do doutor Rodrigo Janot, os últimos recursos administrativos dentro da casa etc. Vem para mim e eu digo: ok, não tem problema. Mas, também disse: diferentementebrazino777 cassino brazino777outros PGRs, o doutor Aras não mais assinará portarias, quaisquer portarias, que são atos administrativos dele, sem que esteja anexado junto à portaria um parecer onde se saiba o que foi decidido, como e por que aquilo foi decidido. Acabava ali a históriabrazino777 cassino brazino777ter parecerbrazino777 cassino brazino777procurador-geral da República sem exposiçãobrazino777 cassino brazino777motivos. Então, eu passei a produzir exposiçõesbrazino777 cassino brazino777motivos para decisões do PGR. Eu as fazia, e fazia sem consultar a ele. Nunca ele me disse o que era para ser feito. Depoisbrazino777 cassino brazino777feito, encaminhava para ele e a portaria era assinada. Ele não assinava os motivos. Mas, os motivos estavam nos autos. Daí ninguém podia perguntar ‘por que esse ato foi assim ou assado’? Qualquer ato que o doutor Aras assinou enquanto eu estive na assessoria jurídica administrativa tem um parecer calçando a decisão.Entre as coisas que vieram para mim, e quem encaminhava para mim era a assessoria do gabinete da PGR; eu não tinha nada a ver com isso, não chegava lá e dizia ‘quero isso, aquilo, aquilo outro’. Não. Os processos que chegavam até a mim para decisão do PGR, vinham para que eu fizesse o parecer que calçava a decisão. Depois, voltava para o gabinete e eles decidiriam se faziam ou não. Eu não controlava mais isso. Entre esses processos que chegaram a mim, estavam os pedidosbrazino777 cassino brazino777prorrogação da Lava Jato. Todos os colegas que colaboravam com as forças-tarefas do País estavam naquelas posições por ato precário do procurador-geral. Quando vieram os pedidosbrazino777 cassino brazino777renovação, eu dizia, colocava nos autos: ‘essa situação é anômala, essa situação não é adequada, isso não é possível, isso não é compatível com a Constituição, isso não é compatível com a Lei 75 (LOM), precisamos voltar ao eixo da legalidade da Lei Complementar 75’ (Lei Complementar 75,brazino777 cassino brazino77720brazino777 cassino brazino777maiobrazino777 cassino brazino7771993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público Federal). Quando liam essas coisas nos processos, os colegas reagiam. Havia trocabrazino777 cassino brazino777correspondências, trocabrazino777 cassino brazino777pareceres e diálogos que culminavam com as portarias do PGR. Então, foi um processobrazino777 cassino brazino777ajustamentobrazino777 cassino brazino777conduta o que fizemos. Todas aquelas coisas que funcionavam no metaverso, nós as trouxemos para o eixo da legalidade. Aí eles passaram a ouvir negativas que até então nunca tinham ouvido. Eu tinha bons argumentos. Nem doutor Aras, nem eu, éramos votados. Ainda assim, estávamosbrazino777 cassino brazino777nossos cargos sem ferir a Constituição, legitimados pela lei. Então, não tínhamos nenhuma dependência do poder político deles. A gente dizia sucintamente: ‘olha, nos termos da Lei isso não pode, nos termos da Lei isso não é assim’. Então, realmente, era difícil você argumentar. Malgrado fosse difícil argumentar juridicamente, a relação interpessoal minha com o pessoal da Lava Jato do Paraná era muito boa. Eu dizia: ‘isso aqui não está correto. Como é que a gente sai dessa’? Daí começamos um programabrazino777 cassino brazino777adequação. Nesse programabrazino777 cassino brazino777adequação, desenhamos vários cenários possíveisbrazino777 cassino brazino777como a gente poderia entrar no eixo da institucionalidade. Nunca houve entre mim e meus colegas da Lava Jato, ou da Operação Greenfield (algo semelhante à força-tarefa da Lava Jato que existiu no âmbito da regional do Distrito Federal da Procuradoria da República e estava focadabrazino777 cassino brazino777movimentações do agronegócio), a discussão sobre a atuaçãobrazino777 cassino brazino777processos que eles fizeram. Isso nunca houve. Mas eu advertia: ‘você está há meses forabrazino777 cassino brazino777sua unidade. Não pode ser assim’. Por exemplo: nós estávamos com uma unidade com sérios problemas indígenas, sérios mesmo, e os dois colegas não pisavam lá, na unidadebrazino777 cassino brazino777origem deles. Um estava na Lava Jatobrazino777 cassino brazino777São Paulo, o outro na Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba, e eu via a chefe da Lava Jato e São Paulo brigando, que não devolvia o procurador cedido dela para o Mato Grosso do Sul. O Deltan dizia, porbrazino777 cassino brazino777vez, que não devolvia o dele também para o Mato Grosso do Sul. E o procurador-chefe do Mato Grosso do Sul dizendo ‘eu precisobrazino777 cassino brazino777um procurador ali’. Havia índios abandonados. É muito lindo o discurso a favor da Amazônia, mas a Lava Jato drenou a Amazônia. A colega que fazia Meio ambiente no Pará, estava na Lava Jato do Rio. O colega do Amapá, Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba. Os colegas do Norte, jovens,brazino777 cassino brazino777iníciobrazino777 cassino brazino777carreira, alguns sem vitaliciedade, mas que tinham a simpatiabrazino777 cassino brazino777Deltan, eram recrutados por ele para a Lava Jato, por critérios não conhecidos. Eles saíam do Norte e iam atender à Lava Jato. E eu dizia: ‘o Norte está desfalcado’. É lindo você falar ‘a Amazônia é terra sem lei’. Mas, durante quantos anos nós drenamos procuradores do Norte para as forças-tarefa do sul. As forças-tarefas não passaram do Trópicobrazino777 cassino brazino777Câncer. Elas não subiram o País. Você não teve uma lava-jato no Ceará, não teve uma lava-jatobrazino777 cassino brazino777Pernambuco. Por que? Deixo essa questão no ar. Agora, jamais tratamos com eles problemas dos processosbrazino777 cassino brazino777si. Isso era com a corregedoria. Comigo o assunto era administrativo.

Vivianebrazino777 cassino brazino777Oliveira Martínez foi a responsável por trazer à tona os problemas da distribuição processual. Todo mundo queria ter uma força-tarefa para chamarbrazino777 cassino brazino777sua. A instituição não tinha procuradores, nem dinheiro, nem estrutura, para tantas forças-tarefas. Raquel Dodge criou uma força-tarefa Amazônia, que foi um esforço interessantíssimobrazino777 cassino brazino777alguns colegas, mas não tinha um centavo para lá. E não tinha dinheiro porque Deltan esgotou o orçamento.

Uma coisa divertida, entre aspas, era ver as forças-tarefas brigando entre si para conseguir mais recursos, mais espaço, mais colegas. Então, nessa hierarquia, não há sombrabrazino777 cassino brazino777dúvidas que Deltan Dallagnol saiu na frente e juntou tudo o que precisava para fazer rodar a Força Tarefa da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba. Tudo o que precisava. Nesse processo, ele, o ‘Juízo Universalbrazino777 cassino brazino777Curitiba’, tinha um acordo com São Paulo.  Lá, a Lava Jato paulista tinha um acordo com Deltan: ele os deixava fazer mídia, e São Paulo não se metia nos processos que o Paraná considerava essenciais. Foi um belo toma-lá-dá-cá. Os paulistas tinham os bônus sem ter ônusbrazino777 cassino brazino777trabalharbrazino777 cassino brazino777fato. Vários processosbrazino777 cassino brazino777São Paulo não iam para lá porque eles estavam satisfeitosbrazino777 cassino brazino777ter todos os bônus sem nenhum dos ônus. Quando a coisa começa a apertar no Paraná e todo mundo dizendo ‘opa, isso aqui não é aqui’, os processos saem do Paraná e vão para São Paulo e aí vem a cobrança. A pressão para saída foi do sistemabrazino777 cassino brazino777Justiça. Era a grande questão da competência que emergia. No fim, onde foi que ruiu o processobrazino777 cassino brazino777Lula? Na competência. Isso é parte do problema da baixa institucionalidade das forças-tarefa. Eles não enxergaram isso, a precariedade que tinham.

A procuradoria regional do Distrito Federal eclodiu, então, como o primo pobrebrazino777 cassino brazino777Curitiba. Nos estertores da Lava Jato, a procuradora regional do Paraná diz que os procuradores do Paraná não querem receber os processos da Lava Jato. Eu pergunto ‘como assim’? E respondo a eles: ‘não, quem pariu Mateus que o embale’. Deltan implodiu o Ofício do Paraná com a Lava Jato. Eles se agigantaram e ficou inadministrável. Juntou processos lá do País inteiro. E depois a gente tinhabrazino777 cassino brazino777resolver os problemas dele? Enquanto alguns universalizavam seus foros, como Curitiba e aqui no Distrito Federal, com Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, os seus pares diziam ‘se ele quer esse problema, eu não quero esse problema para mim. Não me incomoda’. Nenhum colega foi adverti-los diretamentebrazino777 cassino brazino777que eles estavam passando dos limites, salvo Viviane Martínez. Ela havia assumido o 5º Ofício, criminal,brazino777 cassino brazino777São Paulo e lá caem os processos. Caem com ela. Ela, ortodoxa, diz: ‘os processos são meus. Processo meu, mando eu’. Aí, os colegasbrazino777 cassino brazino777São Paulo se perguntam ‘como que o Paraná está acontecendo, o Rio está acontecendo, e São Paulo não acontece’? Os colegasbrazino777 cassino brazino777São Paulo vêm a Brasília e cavam uma força-tarefa para São Paulo. Eles são nomeados e chegam para Viviane e exigem protagonismo, exigem funcionar regularmente nos processos. E nem é o Aras quem está na PGR ainda. O pipoco se deu no diabrazino777 cassino brazino777que a Lava Jato propôs determinada ação e a Viviane disse que não assina, que não concordava. Naquele momento, deu-se o ‘Deus Me Livre’. No diabrazino777 cassino brazino777que a procuradora naturalbrazino777 cassino brazino777São Paulo lembrou ao Paraná, à turma da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba, que ela é era procuradora natural e que não tem votação por maioria para distribuição natural dos processos, que o promotor natural é ela, aí tudo desandou. Viviane teve um surtobrazino777 cassino brazino777institucionalidade e disse ‘se o processo é meu, quem decide o que fazer com ele sou eu’. E estava certa. O modelo paranaense ruiu ali e não rodoubrazino777 cassino brazino777São Paulo. Eles exigiram que ela denunciasse determinada pessoa,brazino777 cassino brazino777determinado processo, e ela respondeu que acha que não er para denunciar e que não iria denunciar. E que o processo era dela. Isso, obviamente, deu um problemão e implodiu a força-tarefabrazino777 cassino brazino777São Paulo.

Em Brasília, na PGR, foi montado um esquema parecido no Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça. Assim como fizerambrazino777 cassino brazino777São Paulo com a Viviane, fizerambrazino777 cassino brazino777Brasília com a doutora Áurea Catarina. Cercaram ela e a obrigaram a dividir os processos da Lava Jato com indicado deles. Sistema parecido ao paulista, mas dizia respeito à distribuição dos processos no STJ. Só que a doutora Áurea tinha problemas que a Viviane não tinha. Ela tinha muitos processos acumulados, uma ameaça no Conselho Nacional do Ministério Públicobrazino777 cassino brazino777ser processada por excessobrazino777 cassino brazino777acervo, e aceitou. Existia, portanto, um braço da Lava Jato no STJ, como se fosse a Lava Jatobrazino777 cassino brazino777São Paulo,brazino777 cassino brazino777que o promotor natural era enfraquecido.

Houve um deslumbramento. Lembra do filme O Advogado do Diabo? A tentação do advogado com as forças-tarefa foi o deslumbramentobrazino777 cassino brazino777você ter a imprensa a seu favor, acuar a classe política, tinha um discurso messiânico que todos os colegas tinham orgulho do prestígio da instituição. Aquele orgulho fazia com que muitos colegas não percebessem que o que se estava fazendo tinha um profundo déficitbrazino777 cassino brazino777institucionalidade. Não consigo ver nenhum projeto político naquilo, mas era um deslumbramento da Lava Jato e da nossa carreira. Nossos colegas tinham orgulhobrazino777 cassino brazino777crer que estavam passando o País a limpo sem fazer cálculosbrazino777 cassino brazino777maturidade políticabrazino777 cassino brazino777onde isso desaguaria.

Eu conheço Deltan, trabalhei com ele, nos damos bem. A carreira política do Deltan foi o que restou a ele;brazino777 cassino brazino777alguém que nunca fez os cálculos,brazino777 cassino brazino777um romantismo absoluto. No Moro isso é ainda mais evidente. O jeito dele é mais caipira, o passo curto. Foi o que restou a ele. Deltan, vamos arrumar o tema Lava Jato: Doutor Janot bancou vários media trainings para a Lava Jato. Deltan era o melhor aluno, daí tomou a dianteira e virou um grande comunicador. Essas coisas eram guardadas a sete chaves na gestão Janot. Era cristão novo, um bom repórter sem editor.

Acho que tem um lado Deltan comunicador sem a estruturabrazino777 cassino brazino777um veículo responsávelbrazino777 cassino brazino777comunicação. Havia messianismo, a certezabrazino777 cassino brazino777que estava fazendo bem, e os colegas aplaudindo. Onde é que isso enfraquece? A Vaza Jato. Eu não sei o quanto que uma análise da Lava Jato mostra pureza ou mostra malícia. Mas, para a carreira, havia um grande idealismo ali.

Talvez, na Vaza Jato, perceba-se que havia pureza demais, ingenuidade. E você não tem o direitobrazino777 cassino brazino777ser ingênuobrazino777 cassino brazino777nossa carreira. Para alguns, soou como mau caráter. A minha carreira aceita o bom coração. Eu posso fazer uma besteira se o propósito for nobre. Mas, não faça cálculo. Não faça cálculo.”

 

Augusto Aras confiou integralmente as missões administrativas ao seu segundo vice-procurador-geral, Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros. Como explicou Jaquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros na íntegrabrazino777 cassino brazino777seu depoimento exposto no tópico anterior, o desmonte das forças-tarefa, e, consequentemente, dos núcleos da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Riobrazino777 cassino brazino777Janeiro (RJ), não se deu por mero e estreito antagonismobrazino777 cassino brazino777relação aos métodosbrazino777 cassino brazino777ação dos procuradores que integravam aqueles grupos operacionais. Mas, sim,brazino777 cassino brazino777razão da total faltabrazino777 cassino brazino777institucionalidade do modelo. A seguir, Aras explica com as palavras dele como se deu o desmonte e qual o papelbrazino777 cassino brazino777Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeirosbrazino777 cassino brazino777todo o processo:

 

“O procurador-geral que joga para a torcida, que foi o que aconteceu da época do Fontelles para cá (Cláudio Fontelles, procurador-geral da República entre 2003 e 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva), ele vai querer agradar a imprensa todo dia. A Procuradoria Geral, Circus Maximus, passa a crer que precisa dar todos os dias um espetáculo para a plateia. E a plateia é a população brasileira, que eles acham que pede pão e circo. Com isso, para produzir o circo, a PGR precisava dar cabeças diárias à mídia. Oferecem essas cabeçasbrazino777 cassino brazino777bandejas. Isso era a Lava Jato. Temos hoje, julhobrazino777 cassino brazino7772023, maisbrazino777 cassino brazino777550 pessoas com prerrogativasbrazino777 cassino brazino777foro sendo investigadasbrazino777 cassino brazino777minha gestão. Sem estrépito. Sem circo.Esse modelobrazino777 cassino brazino777forças-tarefa foi introduzido por Rodrigo Janot, meu antecessor ebrazino777 cassino brazino777Raquel Dodge na procuradoria-geral, com o grupobrazino777 cassino brazino777Curitiba. A influência era claramente norte-americana, da experiência deles. Elas têm sucesso nos EUA porque lá são institucionalizadas. Aqui, não foram. Lá, elas são transversais dentro do Estado. Aqui, a força-tarefa era um aparelho dentro do Ministério Público, um corpo estranho. As nossas forças-tarefa eram informais e geravam muita despesa para o Estado. A despesa dela era suportada pelo gabinete do Procurador Geral da República. Todas as diárias, as passagens aéreas, tudo o que se gastava nelas, dependia da verbabrazino777 cassino brazino777gabinete do procurador-geral. Elas começavam com a notíciabrazino777 cassino brazino777jornal e a partir dali se fazia a fishing expedition. Lançava-se a linha e depois recolhia o molinete. Elas tinham um chefebrazino777 cassino brazino777Curitiba, que era o Deltan Dallagnol, e um chefebrazino777 cassino brazino777cada cidade onde tinha força-tarefa. Depois tudo era pendurado nos custos do gabinete do PGR. Não podia dar certo. Quem lida com a Justiça, com a lei, tembrazino777 cassino brazino777observar as formalidades, os ritos, a institucionalidade.Lindôra Araújo, como subprocuradora-geral no Superior Tribunalbrazino777 cassino brazino777Justiça, antesbrazino777 cassino brazino777virar vice-PGR, foi a Curitiba atender a um pleito do Deltan Dallagnol formulado diretamente a ela pelo também procurador Januário Paludo. Ela era amiga do Paludo. Dallagnol foi na PGR na semana anterior àquela viagem da Lindôra pedir apoio do nosso gabinete para que eles concluíssem 3.000 inquéritos que remontavam a 2016. Eles queriam apoio porque aqueles 3.000 inquéritos tinhambrazino777 cassino brazino777fechar. Estavam parados. Era um escândalo ter tantos inquéritos parados e ia gerar ação do Conselho Nacional do Ministério Público. Com medo da chegada dela, alguns procuradores lavajatistasbrazino777 cassino brazino777Brasília espalham a mentirabrazino777 cassino brazino777que Lindôra faria uma busca e apreensãobrazino777 cassino brazino777Curitiba. Não tinha base alguma para se dizer aquilo, nem esse era o objetivo dela quando saiubrazino777 cassino brazino777Brasília para o Paraná. Ela chegou e acharam que havia ido para destruir a Lava Jato. Foi recebidabrazino777 cassino brazino777forma hostil. Acidentalmente, o secretáriobrazino777 cassino brazino777segurança institucional perguntou a um servidor onde estava o parque tecnológico da regional do Paraná. Quando chegou lá, tinha um equipamento descaracterizado. Aí ele perguntou: “o que é isso”? O servidor não quis dizer. Depois, o mesmo servidor admitiu que era um interceptador e gravador. Aí o secretário recolhe o equipamento. A Lindôra ouve a procuradora-chefe, uma pessoa séria e competente, e ela diz que não conhecia o aparelho. Depois, no curso da investigação, a procuradora regional diz que conhecia o aparelho, mas que quem era responsável pela gestão do dele era o Dallagnol. Lá dentro havia 30.000 gravações, mas os softwares não foram encontrados. O acervo está lacrado na corregedoria do CNMP. E criou-se a situação da procuradora que foi a Curitiba a pedido do Dallagnol para ajudá-los, lá é escorraçada e volta a Brasília com um vale-brinde: a confirmaçãobrazino777 cassino brazino777que havia gravações ilegais na Lava Jato do Paraná.

A partir dali eles correram para se livrar das coisas que poderiam revelar as ilegalidades e,brazino777 cassino brazino777um mês, a equipe da Lava Jatobrazino777 cassino brazino777Curitiba arquivou 3.000 inquéritos que estavam abertos por eles mesmos. Em um mês! Eles criam uma força-tarefa para fazer serão a fimbrazino777 cassino brazino777arquivar 3.000 inquéritos que estavam concluídos para denúncia. E nós não sabemos até hoje o que aconteceu dentro desses inquéritos. O Brasil todo estava ali. Eles não compartilhavam aquele bancobrazino777 cassino brazino777dados nem com a PGR, nem com a corregedoria, nem com ninguém. Neste ínterim, a Lava Jato do Riobrazino777 cassino brazino777Janeiro entrou com uma Ação Diretabrazino777 cassino brazino777Preceito Fundamental contra o procurador-geral, ou seja, contra mim, proibindo-mebrazino777 cassino brazino777acessar os arquivos do Rio.

Durante os quatro anosbrazino777 cassino brazino777Janot e os dois anosbrazino777 cassino brazino777Raquel Dodge como procuradores-gerais, a Rede Globo recebia com exclusividade todos os vazamentos antecipados da Lava Jato –brazino777 cassino brazino777Curitiba,brazino777 cassino brazino777São Paulo, do Riobrazino777 cassino brazino777Janeiro. A partir dali, selecionavam o que queriam dar no Jornal Nacional e o que liberariam para outros veículos. E a única formabrazino777 cassino brazino777pagar esses vazamentos seletivos era protegendo as loucuras que foram ditas pelos procuradores, pelos subprocuradores e pelo PGR daqueles tempos.

Por meio dos atos administrativos dele, feitos sob minha delegação, o Humberto Jacquesbrazino777 cassino brazino777Medeiros desmontou as forças-tarefas da Lava Jato e criou os GAECOs federais. Institucionalizou tudo. Foi então que ele passou a ser alvo da turma. Eu confiei a Humberto Jacques toda essa tarefa administrativa – e ele se saiu muito bem. Quando ele saiu da vice-PGR, e só saiu por uma conjuntura pessoal dele, porque tinha que se dedicar a um tema familiar, puxei a Lindôra Araújo do STJ para o posto dele e coloquei o Carlos Frederico dos Santos como subprocurador-geral no STJ.”

 

No dia 4brazino777 cassino brazino777dezembrobrazino777 cassino brazino7772020 Augusto Aras enviou o memorandobrazino777 cassino brazino777nº 146/2020/GT-LAVAJATO/PGR à coordenadora da 5ª Câmarabrazino777 cassino brazino777Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a subprocuradora Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. Num texto sucinto e diretobrazino777 cassino brazino777apenas três páginas, o então procurador-geral da República comunica o envio àquela instância revisional os autos do acordobrazino777 cassino brazino777leniênciabrazino777 cassino brazino777“R$ 10.300.000.000,00 (dez bilhões e trezentos milhõesbrazino777 cassino brazino777reais)” firmado entre a J&F Investimentos – holding do Grupo JBS – com a Procuradoria da República no Distrito Federal. O acordo foi fechadobrazino777 cassino brazino77705brazino777 cassino brazino777junhobrazino777 cassino brazino7772017 e homologadobrazino777 cassino brazino77724brazino777 cassino brazino777agosto daquele mesmo ano. Na época da celebração e homologação do termo o procurador-geral era Rodrigo Janot. “O montantebrazino777 cassino brazino777R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões) será adimplido por meio da execuçãobrazino777 cassino brazino777projetos sociais,brazino777 cassino brazino777áreas temáticas relacionadasbrazino777 cassino brazino777apêndice deste Acordo”, escreveu Aras no memorando enviado a Maria Iraneide a fimbrazino777 cassino brazino777relatar e realçar seu estranhamento com os termos usados por procuradores da República no Distrito Federal no ato firmado com a corporação privada sob anuência do antecessor na PGR.  “Conforme registrado no ato, os procuradores da República signatários determinaram a expediçãobrazino777 cassino brazino777ofício à J&F para ‘que comece imediatamente a execução dos projetos sociais pactuados no acordobrazino777 cassino brazino777leniência (...) respeitadas as melhores práticas indicadas pela Transparência Internacional, ou então que promova o pagamento da reparação socialbrazino777 cassino brazino777favor do Fundobrazino777 cassino brazino777Defesa dos Direitos Difusos’ (grifo existente no memorando original), previsto no art. 31 da Lei nº 7.347/85, a seu critério”, prossegue Augusto Aras no memorando enviado à 5ª Câmara. E segue, num relato espantoso: “O despacho menciona o Memorandobrazino777 cassino brazino777Entendimentos celebrado entre o Ministério Público Federal, a colaboradora J&F e a Transparência Internacional - TI -brazino777 cassino brazino777dezembrobrazino777 cassino brazino7772017 (doc anexo), com o objetivobrazino777 cassino brazino777acompanhar o cumprimento do memorando e do acordobrazino777 cassino brazino777leniência ora tratado e que formaliza a concordância entre os envolvidos ‘em relação a princípios gerais sobre a forma como serão geridos e executados os recursos previstos para investimentosbrazino777 cassino brazino777projetos sociais no âmbito do acordobrazino777 cassino brazino777leniência. Com a formalização do memorando, fica estabelecido que as partes concordam com a viabilidade e a coerênciabrazino777 cassino brazino777se contar com o apoio da TI no desenho e na estruturação do sistemabrazino777 cassino brazino777governança do desembolso dos recursos dedicados a projetos sociais, que são parte das obrigações impostas à J&F (grifo no memorando original. Itálico também). Além disso, os signatários registram ainda a ciência e concordância com o auxílio da TI na apresentaçãobrazino777 cassino brazino777um projetobrazino777 cassino brazino777investimento na prevenção e no controle social da corrupção (previsto no acordobrazino777 cassino brazino777leniência), com uma estratégiabrazino777 cassino brazino777investimentos que priorize o fortalecimento e capacitação das organizações da sociedade civil e projetosbrazino777 cassino brazino777maior potencialbrazino777 cassino brazino777impacto, segundo critérios objetivos, transparentes e bem fundamentados’”.   Em mais dois breves parágrafos, Augusto Aras torna explícita à coordenadora da Câmarabrazino777 cassino brazino777Revisão o profundo estranhamentobrazino777 cassino brazino777torno do mecanismobrazino777 cassino brazino777funcionamento daquela “empresa” ou “fundação” privada que seria criada com parte da verba do acordobrazino777 cassino brazino777leniência da J&F. Afinal, tudo deveria ser público. Por fim, conclui: “Destaco que o (...) aconselhamento da TI (Transparência Internacional) na elaboraçãobrazino777 cassino brazino777relatório prevê relaçãobrazino777 cassino brazino777conteúdos para treinamento,brazino777 cassino brazino777etapas, da equipe que comporá a entidade a ser criada, especialmente aqueles responsáveis pelo investimento, os conselheiros e administradores”, assevera. O grifo é dele, no original. E continua:  “Evidente que uma organização privada irá administrar a aplicação dos recursosbrazino777 cassino brazino777R$ 2,3 bilhões nos investimentos sociais previstos no Acordobrazino777 cassino brazino777Leniência, sem que se submeta aos órgãosbrazino777 cassino brazino777fiscalização e controle do Estado. A transparência Internacional é uma organização não-governamental (ONG) internacional sediadabrazino777 cassino brazino777Berlim. Cuida-sebrazino777 cassino brazino777instituiçãobrazino777 cassino brazino777natureza privada cuja fiscalização escapa da atuação do Ministério Público Federal”. Em dado momento do memorando, Aras lembra à coordenadora da 5ª Câmarabrazino777 cassino brazino777Revisão do Ministério Público quebrazino777 cassino brazino77715brazino777 cassino brazino777marçobrazino777 cassino brazino7772019 o ministro Alexandrebrazino777 cassino brazino777Moraes, do Supremo Tribunal Federal,brazino777 cassino brazino777decisão monocrática exarada na Corte, registrou “ser duvidosa a legalidadebrazino777 cassino brazino777previsão da criação e constituiçãobrazino777 cassino brazino777fundação privada para gerir recursos derivadosbrazino777 cassino brazino777pagamentosbrazino777 cassino brazino777multa às autoridades brasileiras, cujo valor, ao ingressar nos cofres públicos da União, tornar-se-ia, igualmente, público, e cuja destinação a uma específica ação governamental dependerábrazino777 cassino brazino777Lei Orçamentária editada pelo Congresso Nacional,brazino777 cassino brazino777conformidade com os princípios da unidade e universalidade orçamentárias”. Ou seja, nas palavras do então PGR, citando Moraes, a ação acertada entre procuradores lavajatistas e a Transparência Internacional era uma afronta às normas, espicaçava o Orçamento e afrontava também o Congresso – além do Poder Executivo e do Judiciário. Por fim, conclui Arasbrazino777 cassino brazino777seu breve texto, que pouco maisbrazino777 cassino brazino777três anos depois viria causar enorme polêmica, pois foi a base usada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para determinar a investigação da ONG Transparência Internacional embrazino777 cassino brazino777ação no Brasil: “Assim, considerando que Vossa Excelência (consigna o então PGR no memorando, dirigindo-se a Maria Iraneide Santoro) não teve conhecimento desses fatos; assim também ontem, dia 3/12/2020, foi depositada a vultosa quantiabrazino777 cassino brazino777270 milhões;brazino777 cassino brazino777razão da possibilidadebrazino777 cassino brazino777repassebrazino777 cassino brazino777recursos expressivos oriundos do Acordobrazino777 cassino brazino777Leniência à mencionada ONG a ser criada; ebrazino777 cassino brazino777face dos atrasos ou inércia da Colaboradora, ante a alternativa aventada pelos membrosbrazino777 cassino brazino777que ‘promova o pagamento da reparação socialbrazino777 cassino brazino777favor do Fundobrazino777 cassino brazino777Defesa dos Direitos Difusos’”.

A determinação cortava a linhabrazino777 cassino brazino777financiamento da fundação dos procuradores da Lava Jato, sob cooperação com a Transparência Internacional. A parcelabrazino777 cassino brazino777R$ 270 milhões foi paga a favor do fundo público. A partir dali, judicializado, o acordobrazino777 cassino brazino777leniência com a J&F ficou paralisado. O mesmo ocorreu com o acordobrazino777 cassino brazino777leniência firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht Construtora. Ambos foram suspensos por decisões do ministro José Antônio Dias Toffoli. Jábrazino777 cassino brazino777dezembrobrazino777 cassino brazino7772020, segundo Aras, a Procuradoria Geral da República tentou contato formal com a Transparência Internacionalbrazino777 cassino brazino777Berlim e jamais recebeu resposta aos ofícios e comunicados oficiais até a saída dele da PGR,brazino777 cassino brazino777setembrobrazino777 cassino brazino7772023. 

A revelaçãobrazino777 cassino brazino777que aquela parcelabrazino777 cassino brazino777R$ 270 milhões decorrente do acordobrazino777 cassino brazino777leniência da J&F e seguindo instruçõesbrazino777 cassino brazino777desembolso e investimento ditadas pela Transparência Internacional se deu por mero acaso durante um despacho entre o advogado André Callegari, representante da holding do Grupo JBS, e a subprocuradora-geral Lindôra Araújo. O advogado mencionou, durante uma conversa formal, que a parcela decorrente do acordo feito seguindo os ditames da Transparência Internacional seria paga “na próxima semana”. Lindôra desconhecia os termos do acordo e perguntou do que Callegari falava. O advogado reiterou os termos do acordo. “Estes termos não estãobrazino777 cassino brazino777nossos arquivos”, asseverou a subprocuradora, que havia vasculhado toda a documentação eletrônica da leniência da J&F. André Callegari mostrou a cópia que possuía. Lindôra reportou ao chefe, Aras, a suspeitabrazino777 cassino brazino777irregularidade. Ao cabobrazino777 cassino brazino777amplo rastreio da documentação, uma cópia física dos termos do acordobrazino777 cassino brazino777leniência da J&F celebrados pelo procurador Anselmo Reis, foi encontrada no fundobrazino777 cassino brazino777uma gaveta na regional da PGR no Distrito Federal. Era ali que se descrevia a co-participação da Transparência Internacional na destinação dos recursos advindos com o bilionário acordobrazino777 cassino brazino777leniência da J&F. O volume não tinha sido anexado ao arquivo eletrônico do Ministério Público – o que seria natural. Foi o procedimento forabrazino777 cassino brazino777parâmetro que levou a PGR a iniciar uma devassa nas leniências. Muitas irregularidades vieram à tona a partir dali.