Númerochapecoense e crb palpitemunicípios vulneráveis dobra, aumentando o riscochapecoense e crb palpitecatástrofes
A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socioterritorial, levam à ocupaçãochapecoense e crb palpitelugares inadequados
Enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Lauro Alves-Secon-RS)
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It is no surprise that the movie is heavily inspired by Japanese legends and folk tales. The Grudge is based on the urban legend of Kayoko. The story of the legend and the movie is almost identical. In the legend, Kayako had a husband and a son, considering both to be her reason to continue living.
The Grudge is a 2024 American supernatural horror film written and directed by Nicolas Pesce. A reboot of the 2004 American remake and the original 2002 Japanese horror film Ju-On: The Grudge, the film also takes place before and during the events of the 2004 film and its two sequels.
Paula Pimenta, naAgência Senado - Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem maischapecoense e crb palpiteum terçochapecoense e crb palpiteseus municípios — 1.942, do totalchapecoense e crb palpite5.570 — com moradoreschapecoense e crb palpiteáreaschapecoense e crb palpitemaior vulnerabilidade, onde a possibilidadechapecoense e crb palpiteeventos geo-hidrológicos, como deslizamentos, enxurradas e inundações, é reconhecidamente multiplicada. Apesarchapecoense e crb palpitehaver imposição constitucional à União, aos estados e aos municípioschapecoense e crb palpitemelhoria das condições habitacionais echapecoense e crb palpitesaneamento básico, esse direito não é cumprido quando ainda há cercachapecoense e crb palpite9 milhõeschapecoense e crb palpitebrasileiros vivendochapecoense e crb palpiteáreaschapecoense e crb palpiterisco.
Mapeamento a cargo da Casa Civil e do Ministério das Cidades atualizou os critérios e indicadores para a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência desses tiposchapecoense e crb palpitedesastres para priorizaçãochapecoense e crb palpiteações por parte da União. O estudo mostrou que o númerochapecoense e crb palpitecidades com moradoreschapecoense e crb palpiteáreachapecoense e crb palpiterisco é 136% maior na comparação com levantamento feitochapecoense e crb palpite2012, quando havia 821 municípios na lista dos mais vulneráveis.
Os números são ainda mais preocupantes quando se associam ao aumentochapecoense e crb palpiteocorrênciachapecoense e crb palpitecatástrofes naturais relacionadas às mudanças no clima. Em sessão temática no Senadochapecoense e crb palpiteoutubrochapecoense e crb palpite2023, o destacado cientista sobre aquecimento global Carlos Nobre afirmou que não há a menor dúvidachapecoense e crb palpiteque os extremos climáticos estão se tornando recordeschapecoense e crb palpitetodo o mundo e que o Brasil teve o maior númerochapecoense e crb palpitecasos registrados nos últimos três anos, diantechapecoense e crb palpitealtíssimas temperaturas, fortes secas e enchentes nunca registradas até então.
Em nota técnicachapecoense e crb palpite2023, a Secretaria Especialchapecoense e crb palpiteArticulação e Monitoramento, da Casa Civil, também sinaliza que “o aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremoschapecoense e crb palpitechuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países,chapecoense e crb palpiteespecial para aqueleschapecoense e crb palpitedesenvolvimento echapecoense e crb palpitegrande extensão territorial, como o Brasil” e reconhece que “as populaçõeschapecoense e crb palpitesituaçãochapecoense e crb palpitevulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes àchapecoense e crb palpitesegurança, meioschapecoense e crb palpitesubsistência e infraestrutura”.
— Embora seja esse direito constitucional, a gente não quer esse atendimentochapecoense e crb palpiteáreas consideradaschapecoense e crb palpiterisco. E, ao mesmo tempo, a gente tem toda uma escassezchapecoense e crb palpiteárea nas nossas cidades. Se a gente for pensar agora a proposta do Rio Grande do Sul, tanto da Prefeiturachapecoense e crb palpitePorto Alegre, quanto do Governo do estado,chapecoense e crb palpitecidades provisórias, onde serão essas cidades? Qual é o planejamento para essas cidades provisórias? Porque a gente está chamandochapecoense e crb palpitecidade. Esse é um detalhe muito sério — expõe Andréa.
As barreiras não são somente públicas. Há também todo um trabalhochapecoense e crb palpiteconvencimento das famílias que se instalaram nas regiõeschapecoense e crb palpiterisco para que aceitem serem deslocadas para uma nova área habitacional.
— Não adianta nós, arquitetos, chegarmos e dizermos que tem que reconstruir a cidade numa área que não tenha risco, com planejamento, pensando como é que essas cidades podem se desenvolver do pontochapecoense e crb palpitevista da infraestrutura urbana, do pontochapecoense e crb palpitevista dos equipamentos públicos e principalmente do pontochapecoense e crb palpitevista da moradia, se não tiver um trabalho com essas famílias. Acho que o trabalho social é fundamental nesse processo para as famílias conseguirem entender e se adaptar para uma nova realidade.
O fato, enfatiza Andréa, é que as pessoas mais pobres acabam sempre procurando áreas mais baratas. Por isso, cabe ao poder público propiciar condiçõeschapecoense e crb palpiteacesso à terra com condiçõeschapecoense e crb palpitemoradia.
Além desses três municípios fluminenses, estão na lista das dez cidades com mais áreaschapecoense e crb palpiteriscochapecoense e crb palpitedesastre São Paulo, Blumenau, Maceió, Fortaleza, Belo Horizonte, Jaboatão dos Guararapes e Salvador.
O Centro Nacionalchapecoense e crb palpiteMonitoramento e Alertaschapecoense e crb palpiteDesastres Naturais (Cemaden) apontou recordeschapecoense e crb palpite2023 para os desastres geo-hidrológicos, quando foram registrados 1.161 eventos. Desses, 716 associam-se a eventos hidrológicos,chapecoense e crb palpitecasos como transbordamentochapecoense e crb palpiterios, enquanto 445 foram geológicos, como o deslizamentochapecoense e crb palpiteterra ocorridochapecoense e crb palpiteSão Sebastião, no litoralchapecoense e crb palpiteSão Paulo, que deixou 64 mortoschapecoense e crb palpitefevereiro do ano passado.
A maior parte dos desastres acontece no lado leste do Brasil, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas, onde as ocupações irregulares e o amontoado habitacional são sempre mais recorrentes.
— Temos cidades com problemas seríssimoschapecoense e crb palpitesaneamento, cidades com problemas seríssimoschapecoense e crb palpitemoradiachapecoense e crb palpiteáreaschapecoense e crb palpiterisco,chapecoense e crb palpiteencostas, como na região da Serra do Mar. Já na Região Norte, você tem problemas muito associados à ocorrênciachapecoense e crb palpitemoradiaschapecoense e crb palpiteáreaschapecoense e crb palpitepreservação permanente. E como as mudanças climáticas têm um efeitochapecoense e crb palpitetornar mais extremos os fenômenos climáticos, como por exemplo, cheias e secas, quando você associa isso com um problemachapecoense e crb palpiteurbanização que o Brasil tem, com o problemachapecoense e crb palpitesaneamento básico que o Brasil tem, aí você torna isso tudo uma verdadeira bomba-relógio — afirma o consultor legislativo do Senadochapecoense e crb palpiteMeio Ambiente Matheus Dalloz.
O professor lembra que se 800mmchapecoense e crb palpitechuva caem no oceano, não há grande impacto na nossa infraestrutura, mas se caem onde vivemos, as consequências podem ser maiores ou menores, dependendochapecoense e crb palpitecinco fatores, ou seja, “nós podemos agravar o que já é grave”.
Ele destacou que o primeiro fator é o geológico,chapecoense e crb palpiteque é preciso “olhar o lugar” onde ocorre. O segundo trata-sechapecoense e crb palpitesaberchapecoense e crb palpiteque condições a água escorre sobre os solos. O terceiro refere-se a infraestrutura do estado e dos municípios para enfrentarem o cenário catastrófico. O quarto é ochapecoense e crb palpitecapacidade e preparação da defesa civil e o último, da educação:
— Devemos entrarchapecoense e crb palpiteoutro modo educativo, aquele que prepara a juventude e os futuros profissionais para a emergência climática. São eles que vão construir as soluções para o futuro — enfatizou o professor da UFRGS.
Enquanto isso, Norte, Nordeste e Centro-Oeste já amargam uma forte seca, que não somente colocachapecoense e crb palpiterisco a vida e a subsistência da população, mas todo o ecossistema envolvido. No Pantanal, por exemplo, onde os incêndios causaram grande destruição entre 2020 e 2022, quando 17 milhõeschapecoense e crb palpiteanimais morreramchapecoense e crb palpitedecorrência do fogo, as fumaças e o baixe índice dos rios já anunciam o perigochapecoense e crb palpiterepetiçãochapecoense e crb palpiteuma nova grande destruição.
chapecoense e crb palpite Mais vulneráveis
Quando se pensachapecoense e crb palpitevulnerabilidade, é preciso ter um olhar mais diferenciado e prioritário para grupos como idosos, pessoas com deficiência, gestantes ou puérperas, crianças e adolescentes, entre outros, que diante da faltachapecoense e crb palpiteplanejamento das açõeschapecoense e crb palpiteresgate, muitas vezes têm o riscochapecoense e crb palpitemorte acentuado pelos eventos catastróficos.
Enchentes, como as que devastaram parte das cidades do Rio Grande do Sul, mostraram as dificuldades para o resgate desses grupos. Somente nos 864 abrigos provisórios no Rio Grande do Sul havia na quinta-feira (6) 67,1 mil pessoas acolhidas, das quais 14,6 mil eram crianças e adolescentes, 2 mil pessoas com deficiência e 7,2 mil idosos.
O estado tem a maior proporçãochapecoense e crb palpiteidosos (65 anos ou mais) no Brasil: 14,1%chapecoense e crb palpitesua populaçãochapecoense e crb palpite10,8 milhõeschapecoense e crb palpitehabitantes. Fato é que entre os 172 mortos, muitos já estavam na terceira idade, caso da nonagenária Olandina Anna Bartz, cadeirante, encontrada morta por afogamento, no início do mêschapecoense e crb palpitemaio, emchapecoense e crb palpitecasa na Candelária (RS). Assim como ela, outras pessoaschapecoense e crb palpitesituaçãochapecoense e crb palpitevulnerabilidade não foram socorridas a tempo.
São muitos os fatores que fragilizam esses grupos. No caso dos idosos, por exemplo, enfermidades, declínio da capacidade funcional, acidentes sofridos ao longo dos anos, entre outros, diminuem as chanceschapecoense e crb palpitefugachapecoense e crb palpitesituaçõeschapecoense e crb palpitedesastres sem que haja a ajuda adequada.
A socióloga, fundadora e coordenadora executiva do Amankay Institutochapecoense e crb palpiteEstudos e Pesquisas, Marta Gil, afirma que, apesarchapecoense e crb palpiteo Brasil ter uma das melhores legislações do mundo para as pessoas com deficiência, colocarchapecoense e crb palpiteprática os direitos garantidos tem sido muito desafiador.
Ratificada com statuschapecoense e crb palpiteemenda constitucional no Brasil, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece,chapecoense e crb palpiteseu artigo 11, quechapecoense e crb palpitesituaçõeschapecoense e crb palpiterisco e emergências humanitárias, cabe ao Estado tomar todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontraremchapecoense e crb palpitesituaçõeschapecoense e crb palpiterisco, inclusive situaçõeschapecoense e crb palpiteemergências humanitárias e ocorrênciachapecoense e crb palpitedesastres naturais. Da mesma forma, a Lei Brasileirachapecoense e crb palpiteInclusão da Pessoa com Deficiência (LBI - Lei 13.146,chapecoense e crb palpite2015) confirma o dever do poder públicochapecoense e crb palpiteadotar medidas para proteção e segurança dessas pessoas.
Mas não é assim que as coisas funcionam. Marta lembra quechapecoense e crb palpitemuitos lugares nos municípios alagados do Rio Grande do Sul onde os barcos passavam fazendo a comunicação por megafones, as pessoas surdas, que estavam sozinhas dentrochapecoense e crb palpitecasa, não tinham como ouvir os chamados para ofertachapecoense e crb palpitesocorro.
— Se esse surdo não tem alguém perto dele — porque muitas famílias se perderam — ele ficou completamente vulnerabilizado. Sem entender, sem saber onde ir, enfim, sem poder tomar nenhuma providência. E aí, cada tipochapecoense e crb palpitedeficiência vai tendo as suas questões. Muitas vezes as pessoas se resgatavam. Os voluntários, mas sem nenhum treinamento. E isso foi uma coisa séria. Então, você pega a pessoa, mas ela usa cadeirachapecoense e crb palpiteroda. E se a cadeirachapecoense e crb palpiteroda não vai, como é que vai fazer? Um cego, ele precisa ir com a bengala. Se ele tiver o cão-guia, ele e a bengala e o cão-guia. É um kit. Não dá pra ir sem. Essas já são pessoas muito invisíveis e, nessas horas, ficam mais invisibilizadas ainda e mais vulneráveis — diz Marta.
O mapeamento prévio pelo Estado da localizaçãochapecoense e crb palpitepessoas com vulnerabilidades ajudaria a salvar vidaschapecoense e crb palpitesituações como a das enchentes do Rio Grande do Sul, segundo Marta.
— São muitos desafios. E nenhum planejamento para resgate. Até onde eu sei, não há políticas, não tem medidas, não pensaram nisso.
Em sessão temática no Senado, o secretário nacionalchapecoense e crb palpitePromoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira disse que o governo está trabalhando com um protocolo para atendimento das pessoaschapecoense e crb palpitesituaçãochapecoense e crb palpitecatástrofes naturais.
— Esse protocolo visa garantirchapecoense e crb palpitemaneira imediata a articulação dos agentes públicos, seja das prefeituras, seja do governo do estado e do sistemachapecoense e crb palpiteJustiça, na adoçãochapecoense e crb palpiteprocedimentos que garantam o atendimento às pessoaschapecoense e crb palpitesituaçãochapecoense e crb palpitemaior vulnerabilidade,chapecoense e crb palpiteespecial crianças e adolescentes, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas que estãochapecoense e crb palpiteprivaçãochapecoense e crb palpiteliberdade, a população LGBTQIA+, a populaçãochapecoense e crb palpitesituaçãochapecoense e crb palpiterua — afirmou.
Coibição
Após presidir,chapecoense e crb palpite2022, a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar in loco a situação do municípiochapecoense e crb palpitePetrópolis (RJ), o senador Romário (PL-RJ) apresentou projetochapecoense e crb palpitelei que visa dotar os municípioschapecoense e crb palpiteinstrumentos aptos a coibir os comportamentos que criam ou ampliam a vulnerabilidade das áreaschapecoense e crb palpiterisco.
“Entre esses, destacam-se as escavações não autorizadas na base das encostas, assim como a implantaçãochapecoense e crb palpiteredeschapecoense e crb palpitedistribuiçãochapecoense e crb palpiteágua e energia elétrica nos assentamentos informais, antes que as medidaschapecoense e crb palpiteeliminação, correção ou administraçãochapecoense e crb palpiteriscos tenham sido adotadas. Nesse sentido, a proposição inclui essas medidaschapecoense e crb palpitedefesa civil no âmbito da regularização fundiária, ao mesmo tempochapecoense e crb palpiteque autoriza o município a adotar sançõeschapecoense e crb palpiteembargo, interdição ou demolição independentementechapecoense e crb palpiteautorização judicial, viabilizando, assim, uma atuação firme e imediata, no momentochapecoense e crb palpiteque o assentamento ainda não se encontra consolidado”, expõe o senador Romário.
A proposta veda ainda o usucapião e a legitimação fundiáriachapecoense e crb palpiteimóveis nessas áreas,chapecoense e crb palpiteforma a desestimular a ocupação, e estabelece o ressarcimento pelo responsável das despesas incorridas pelo poder público para a eliminação dos riscos resultante do empreendimento.
O PL 2.645/2023, que altera legislações sobre regularização fundiária rural e urbana e a Política Nacionalchapecoense e crb palpiteProteção e Defesa Civil, aguarda análise da Comissãochapecoense e crb palpiteMeio Ambiente (CMA), onde recebeu parecer do senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Em dezembrochapecoense e crb palpite2023, foi sancionada a Lei 14.750,chapecoense e crb palpite2023, que amplia os instrumentoschapecoense e crb palpiteprevençãochapecoense e crb palpitedesastres e recuperaçãochapecoense e crb palpiteáreas atingidas. A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), fixou as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, as açõeschapecoense e crb palpiteprevenção,chapecoense e crb palpitemonitoramentochapecoense e crb palpiteriscoschapecoense e crb palpiteacidentes ou desastres echapecoense e crb palpiteproduçãochapecoense e crb palpitealertas antecipados.
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