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    Númerocassino online las vegasmunicípios vulneráveis dobra, aumentando o riscocassino online las vegascatástrofes

    A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socioterritorial, levam à ocupaçãocassino online las vegaslugares inadequados

    Enchente no Rio Grande do Sul (Foto: Lauro Alves-Secon-RS)

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    Paula Pimenta, na Agência Senado - Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem maiscassino online las vegasum terçocassino online las vegasseus municípios — 1.942, do totalcassino online las vegas5.570 — com moradorescassino online las vegasáreascassino online las vegasmaior vulnerabilidade, onde a possibilidadecassino online las vegaseventos geo-hidrológicos, como deslizamentos, enxurradas e inundações, é reconhecidamente multiplicada. Apesarcassino online las vegashaver imposição constitucional à União, aos estados e aos municípioscassino online las vegasmelhoria das condições habitacionais ecassino online las vegassaneamento básico, esse direito não é cumprido quando ainda há cercacassino online las vegas9 milhõescassino online las vegasbrasileiros vivendocassino online las vegasáreascassino online las vegasrisco. 

    Mapeamento a cargo da Casa Civil e do Ministério das Cidades atualizou os critérios e indicadores para a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência desses tiposcassino online las vegasdesastres para priorizaçãocassino online las vegasações por parte da União. O estudo mostrou que o númerocassino online las vegascidades com moradorescassino online las vegasáreacassino online las vegasrisco é 136% maior na comparação com levantamento feitocassino online las vegas2012, quando havia 821 municípios na lista dos mais vulneráveis.

    Os números são ainda mais preocupantes quando se associam ao aumentocassino online las vegasocorrênciacassino online las vegascatástrofes naturais relacionadas às mudanças no clima. Em sessão temática no Senadocassino online las vegasoutubrocassino online las vegas2023, o destacado cientista sobre aquecimento global Carlos Nobre afirmou que não há a menor dúvidacassino online las vegasque os extremos climáticos estão se tornando recordescassino online las vegastodo o mundo e que o Brasil teve o maior númerocassino online las vegascasos registrados nos últimos três anos, diantecassino online las vegasaltíssimas temperaturas, fortes secas e enchentes nunca registradas até então.

    Em nota técnicacassino online las vegas2023, a Secretaria Especialcassino online las vegasArticulação e Monitoramento, da Casa Civil, também sinaliza que “o aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremoscassino online las vegaschuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países,cassino online las vegasespecial para aquelescassino online las vegasdesenvolvimento ecassino online las vegasgrande extensão territorial, como o Brasil” e reconhece que “as populaçõescassino online las vegassituaçãocassino online las vegasvulnerabilidade são as mais afetadas, enfrentando ameaças crescentes àcassino online las vegassegurança, meioscassino online las vegassubsistência e infraestrutura”.

    — Embora seja esse direito constitucional, a gente não quer esse atendimentocassino online las vegasáreas consideradascassino online las vegasrisco. E, ao mesmo tempo, a gente tem toda uma escassezcassino online las vegasárea nas nossas cidades. Se a gente for pensar agora a proposta do Rio Grande do Sul, tanto da Prefeituracassino online las vegasPorto Alegre, quanto do Governo do estado,cassino online las vegascidades provisórias, onde serão essas cidades? Qual é o planejamento para essas cidades provisórias? Porque a gente está chamandocassino online las vegascidade. Esse é um detalhe muito sério — expõe Andréa.

    As barreiras não são somente públicas. Há também todo um trabalhocassino online las vegasconvencimento das famílias que se instalaram nas regiõescassino online las vegasrisco para que aceitem serem deslocadas para uma nova área habitacional.

    — Não adianta nós, arquitetos, chegarmos e dizermos que tem que reconstruir a cidade numa área que não tenha risco, com planejamento, pensando como é que essas cidades podem se desenvolver do pontocassino online las vegasvista da infraestrutura urbana, do pontocassino online las vegasvista dos equipamentos públicos e principalmente do pontocassino online las vegasvista da moradia, se não tiver um trabalho com essas famílias. Acho que o trabalho social é fundamental nesse processo para as famílias conseguirem entender e se adaptar para uma nova realidade.

    O fato, enfatiza Andréa, é que as pessoas mais pobres acabam sempre procurando áreas mais baratas. Por isso, cabe ao poder público propiciar condiçõescassino online las vegasacesso à terra com condiçõescassino online las vegasmoradia.

    Além desses três municípios fluminenses, estão na lista das dez cidades com mais áreascassino online las vegasriscocassino online las vegasdesastre São Paulo, Blumenau, Maceió, Fortaleza, Belo Horizonte, Jaboatão dos Guararapes e Salvador.

    O Centro Nacionalcassino online las vegasMonitoramento e Alertascassino online las vegasDesastres Naturais (Cemaden) apontou recordescassino online las vegas2023 para os desastres geo-hidrológicos, quando foram registrados 1.161 eventos. Desses, 716 associam-se a eventos hidrológicos,cassino online las vegascasos como transbordamentocassino online las vegasrios, enquanto 445 foram geológicos, como o deslizamentocassino online las vegasterra ocorridocassino online las vegasSão Sebastião, no litoralcassino online las vegasSão Paulo, que deixou 64 mortoscassino online las vegasfevereiro do ano passado.

    A maior parte dos desastres acontece no lado leste do Brasil, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas, onde as ocupações irregulares e o amontoado habitacional são sempre mais recorrentes.

    — Temos cidades com problemas seríssimoscassino online las vegassaneamento, cidades com problemas seríssimoscassino online las vegasmoradiacassino online las vegasáreascassino online las vegasrisco,cassino online las vegasencostas, como na região da Serra do Mar. Já na Região Norte, você tem problemas muito associados à ocorrênciacassino online las vegasmoradiascassino online las vegasáreascassino online las vegaspreservação permanente. E como as mudanças climáticas têm um efeitocassino online las vegastornar mais extremos os fenômenos climáticos, como por exemplo, cheias e secas, quando você associa isso com um problemacassino online las vegasurbanização que o Brasil tem, com o problemacassino online las vegassaneamento básico que o Brasil tem, aí você torna isso tudo uma verdadeira bomba-relógio — afirma o consultor legislativo do Senadocassino online las vegasMeio Ambiente Matheus Dalloz.

    O professor lembra que se 800mmcassino online las vegaschuva caem no oceano, não há grande impacto na nossa infraestrutura, mas se caem onde vivemos, as consequências podem ser maiores ou menores, dependendocassino online las vegascinco fatores, ou seja, “nós podemos agravar o que já é grave”.

    Ele destacou que o primeiro fator é o geológico,cassino online las vegasque é preciso “olhar o lugar” onde ocorre. O segundo trata-secassino online las vegassabercassino online las vegasque condições a água escorre sobre os solos. O terceiro refere-se a infraestrutura do estado e dos municípios para enfrentarem o cenário catastrófico. O quarto é ocassino online las vegascapacidade e preparação da defesa civil e o último, da educação:

     — Devemos entrarcassino online las vegasoutro modo educativo, aquele que prepara a juventude e os futuros profissionais para a emergência climática. São eles que vão construir as soluções para o futuro — enfatizou o professor da UFRGS.

    Enquanto isso, Norte, Nordeste e Centro-Oeste já amargam uma forte seca, que não somente colocacassino online las vegasrisco a vida e a subsistência da população, mas todo o ecossistema envolvido. No Pantanal, por exemplo, onde os incêndios causaram grande destruição entre 2020 e 2022, quando 17 milhõescassino online las vegasanimais morreramcassino online las vegasdecorrência do fogo, as fumaças e o baixe índice dos rios já anunciam o perigocassino online las vegasrepetiçãocassino online las vegasuma nova grande destruição.

    cassino online las vegas Mais vulneráveis

    Quando se pensacassino online las vegasvulnerabilidade, é preciso ter um olhar mais diferenciado e prioritário para grupos como idosos, pessoas com deficiência, gestantes ou puérperas, crianças e adolescentes, entre outros, que diante da faltacassino online las vegasplanejamento das açõescassino online las vegasresgate, muitas vezes têm o riscocassino online las vegasmorte acentuado pelos eventos catastróficos.

    Enchentes, como as que devastaram parte das cidades do Rio Grande do Sul, mostraram as dificuldades para o resgate desses grupos. Somente nos 864 abrigos provisórios no Rio Grande do Sul havia na quinta-feira (6) 67,1 mil pessoas acolhidas, das quais 14,6 mil eram crianças e adolescentes, 2 mil pessoas com deficiência e 7,2 mil idosos.

    O estado tem a maior proporçãocassino online las vegasidosos (65 anos ou mais) no Brasil: 14,1%cassino online las vegassua populaçãocassino online las vegas10,8 milhõescassino online las vegashabitantes. Fato é que entre os 172 mortos, muitos já estavam na terceira idade, caso da nonagenária Olandina Anna Bartz, cadeirante, encontrada morta por afogamento, no início do mêscassino online las vegasmaio, emcassino online las vegascasa na Candelária (RS). Assim como ela, outras pessoascassino online las vegassituaçãocassino online las vegasvulnerabilidade não foram socorridas a tempo.

    São muitos os fatores que fragilizam esses grupos. No caso dos idosos, por exemplo, enfermidades, declínio da capacidade funcional, acidentes sofridos ao longo dos anos, entre outros, diminuem as chancescassino online las vegasfugacassino online las vegassituaçõescassino online las vegasdesastres sem que haja a ajuda adequada.

    A socióloga, fundadora e coordenadora executiva do Amankay Institutocassino online las vegasEstudos e Pesquisas, Marta Gil, afirma que, apesarcassino online las vegaso Brasil ter uma das melhores legislações do mundo para as pessoas com deficiência, colocarcassino online las vegasprática os direitos garantidos tem sido muito desafiador.

    Ratificada com statuscassino online las vegasemenda constitucional no Brasil, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece,cassino online las vegasseu artigo 11, quecassino online las vegassituaçõescassino online las vegasrisco e emergências humanitárias, cabe ao Estado tomar todas as medidas necessárias para assegurar a proteção e a segurança das pessoas com deficiência que se encontraremcassino online las vegassituaçõescassino online las vegasrisco, inclusive situaçõescassino online las vegasemergências humanitárias e ocorrênciacassino online las vegasdesastres naturais. Da mesma forma, a Lei Brasileiracassino online las vegasInclusão da Pessoa com Deficiência (LBI - Lei 13.146,cassino online las vegas2015) confirma o dever do poder públicocassino online las vegasadotar medidas para proteção e segurança dessas pessoas.

    Mas não é assim que as coisas funcionam. Marta lembra quecassino online las vegasmuitos lugares nos municípios alagados do Rio Grande do Sul onde os barcos passavam fazendo a comunicação por megafones, as pessoas surdas, que estavam sozinhas dentrocassino online las vegascasa, não tinham como ouvir os chamados para ofertacassino online las vegassocorro.

    — Se esse surdo não tem alguém perto dele — porque muitas famílias se perderam — ele ficou completamente vulnerabilizado. Sem entender, sem saber onde ir, enfim, sem poder tomar nenhuma providência. E aí, cada tipocassino online las vegasdeficiência vai tendo as suas questões. Muitas vezes as pessoas se resgatavam. Os voluntários, mas sem nenhum treinamento. E isso foi uma coisa séria. Então, você pega a pessoa, mas ela usa cadeiracassino online las vegasroda. E se a cadeiracassino online las vegasroda não vai, como é que vai fazer? Um cego, ele precisa ir com a bengala. Se ele tiver o cão-guia, ele e a bengala e o cão-guia. É um kit. Não dá pra ir sem. Essas já são pessoas muito invisíveis e, nessas horas, ficam mais invisibilizadas ainda e mais vulneráveis — diz Marta.

    O mapeamento prévio pelo Estado da localizaçãocassino online las vegaspessoas com vulnerabilidades ajudaria a salvar vidascassino online las vegassituações como a das enchentes do Rio Grande do Sul, segundo Marta.

    — São muitos desafios. E nenhum planejamento para resgate. Até onde eu sei, não há políticas, não tem medidas, não pensaram nisso.

    Em sessão temática no Senado, o secretário nacionalcassino online las vegasPromoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira disse que o governo está trabalhando com um protocolo para atendimento das pessoascassino online las vegassituaçãocassino online las vegascatástrofes naturais.

    — Esse protocolo visa garantircassino online las vegasmaneira imediata a articulação dos agentes públicos, seja das prefeituras, seja do governo do estado e do sistemacassino online las vegasJustiça, na adoçãocassino online las vegasprocedimentos que garantam o atendimento às pessoascassino online las vegassituaçãocassino online las vegasmaior vulnerabilidade,cassino online las vegasespecial crianças e adolescentes, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas que estãocassino online las vegasprivaçãocassino online las vegasliberdade, a população LGBTQIA+, a populaçãocassino online las vegassituaçãocassino online las vegasrua — afirmou.

     Coibição 

    Após presidir,cassino online las vegas2022, a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar in loco a situação do municípiocassino online las vegasPetrópolis (RJ), o senador Romário (PL-RJ) apresentou projetocassino online las vegaslei que visa dotar os municípioscassino online las vegasinstrumentos aptos a coibir os comportamentos que criam ou ampliam a vulnerabilidade das áreascassino online las vegasrisco. 

    “Entre esses, destacam-se as escavações não autorizadas na base das encostas, assim como a implantaçãocassino online las vegasredescassino online las vegasdistribuiçãocassino online las vegaságua e energia elétrica nos assentamentos informais, antes que as medidascassino online las vegaseliminação, correção ou administraçãocassino online las vegasriscos tenham sido adotadas. Nesse sentido, a proposição inclui essas medidascassino online las vegasdefesa civil no âmbito da regularização fundiária, ao mesmo tempocassino online las vegasque autoriza o município a adotar sançõescassino online las vegasembargo, interdição ou demolição independentementecassino online las vegasautorização judicial, viabilizando, assim, uma atuação firme e imediata, no momentocassino online las vegasque o assentamento ainda não se encontra consolidado”, expõe o senador Romário.

    A proposta veda ainda o usucapião e a legitimação fundiáriacassino online las vegasimóveis nessas áreas,cassino online las vegasforma a desestimular a ocupação, e estabelece o ressarcimento pelo responsável das despesas incorridas pelo poder público para a eliminação dos riscos resultante do empreendimento.

    O PL 2.645/2023, que altera legislações sobre regularização fundiária rural e urbana e a Política Nacionalcassino online las vegasProteção e Defesa Civil, aguarda análise da Comissãocassino online las vegasMeio Ambiente (CMA), onde recebeu parecer do senador Wellington Fagundes (PL-MT).

    Em dezembrocassino online las vegas2023, foi sancionada a Lei 14.750,cassino online las vegas2023, que amplia os instrumentoscassino online las vegasprevençãocassino online las vegasdesastres e recuperaçãocassino online las vegasáreas atingidas. A norma, que teve origem no projeto (PL 2.012/2022) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), fixou as competências da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, as açõescassino online las vegasprevenção,cassino online las vegasmonitoramentocassino online las vegasriscoscassino online las vegasacidentes ou desastres ecassino online las vegasproduçãocassino online las vegasalertas antecipados.  

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