No Ceará, presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O ato ocorreubetsport ioevento no Porto do Pecém,betsport ioSão Gonçalo do Amarante, no Ceará
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Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogêniobetsport ioBaixa Emissãobetsport ioCarbono, chamadobetsport iohidrogênio verde, que pode alavancar a produçãobetsport ioenergia no país, a partirbetsport iofontes limpas. O ato ocorreubetsport ioevento no Porto do Pecém,betsport ioSão Gonçalo do Amarante, no Ceará.Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o usobetsport iocombustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.
“Quando eu vejo o pessoal falarbetsport iohidrogênio verde,betsport iorevoluçãobetsport ioenergia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condiçõesbetsport iocompetir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o créditobetsport iocarbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.
O marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileirobetsport iocertificação do hidrogênio e mecanismosbetsport ioincentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produçãobetsport ioenergia. Serão R$ 18 bilhõesbetsport ioincentivos fiscais do governo,betsport io5 anos, com objetivobetsport iodescarbonizar a indústria e os transportes.
Nitrogênio, fósforo e potássio são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimentobetsport ioum ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8%betsport iotoda a produção mundialbetsport iofertilizantes, avaliadabetsport io55 milhõesbetsport iotoneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.
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NordesteO Ceará deve se tornar o principal produtorbetsport iohidrogênio verde no país, tendo como hub uma usina no Porto do Pecém. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou investimentosbetsport ioUS$ 5 bilhõesbetsport ioum projeto voltado para a produçãobetsport iohidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladasbetsport iohidrogênio verde por dia, com o usobetsport io2.100 megawattsbetsport ioenergia renovável.
Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordembetsport ioserviço para o início das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e Quixadá, no Ceará. A expectativa da concessionária é terminar a obra até 2026, ligando o interior do Piauí aos portos do Pecém, no Ceará, ebetsport ioSuape,betsport ioPernambuco. O interior do Piauí, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida como Matopiba, é forte na produção agrícola e será beneficiada com o empreendimento.
O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. “Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do país, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que têm mais tecnologia, que têm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos”, disse.
Hidrogênio verde
Aprovadabetsport iojulho no Congresso, a nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para essa indústria. Por 5 anos, a partirbetsport io1ºbetsport iojaneirobetsport io2025, o governo vai suspender a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importaçãobetsport iomáquinas, instrumentos e materiaisbetsport ioconstrução destinados a projetosbetsport iohidrogênio verde. O benefício poderá ser usado ainda para os bens alugados.
O hidrogênio é um gás combustível inflamável que ganhou maior interessebetsport iorazão do riscobetsport iosegurança energética pelo qual passou o continente europeu no cenário da guerra da Rússia na Ucrânia, uma vez que boa parte dos países da Europa depende do gás exportado pela Rússia. A produçãobetsport iohidrogênio requer o usobetsport iomuita energia,betsport ioespecial para retirar, por hidrólise, o hidrogênio que é encontrado na água.
Para ter o selo verde, é fundamental que o hidrogênio seja produzido e transportado sem o usobetsport iocombustíveis fósseis oubetsport iooutros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, é considerado o combustível do futuro.
A denominação hidrogênio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da água vembetsport iofontesbetsport ioenergia renováveis como eólica, fotovoltaica e hidrelétrica. O hidrogênio verde pode ser gerado a partir da produçãobetsport iobiocombustíveis, como etanol ou biomassas (resíduos agrícolas ou florestais);betsport iofontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica e hidráulica);betsport ioenergia nuclear; do sequestro e usobetsport iocarbono, pela retiradabetsport iogás carbônico da atmosfera para ser transformadobetsport iooxigênio; da extração do solo; entre outros.
