MP prevê antecipaçãorecursos devidos pela Eletrobras ao governo
Medida autoriza a securitizaçãodívida resultadodesestatização
O clube é uma das primeiras equipes futebol do Brasil, e sua sede fica localizada Porto Alegre no 🔔 estado da Rio Grande.O Clube foi fundado na década 1903 para ter a história rica sem Futebol Brasileiro
Localização
aprender apostar apostas desportivasAproveite agora as incríveis ofertas 5 free spins
No mundo dos jogos azar e apostas online, o que há 💵 melhor do que começar sua jornada com uma vantagem injusta? Saia do comum e experimente algo diferente. Muitos sites 💵 apostas populares oferecem ofertas especiais casino e apostas esportivas com "5 free spins" (5 giros grátis). Nesse artigo, 💵 você descobrirá como e onde tirar proveito dessas ofertas, como aproveitar o melhor delas e as possíveis conseqüências disso.
Agência Brasil - O ministroMinas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), quepasta e o Ministério da Fazenda devem publicar,até dez dias, medida provisória (MP) que autoriza a securitizaçãorecursos devidos pela Eletrobras [Centrais Elétricas Brasileiras S.A.] ao poder público, resultado do processodesestatização da empresa,2021.A securitização possibilita que empresas transformem dívidasproduto financeiro, como títulos negociáveis no mercado financeiro.
Desta forma, a Eletrobras poderia antecipar o pagamentorecursos devidos, que viriam apenas no longo prazo, para pagar ao fundo da ContaDesenvolvimento Energético (CDE). Este fundo administrado pela Agência NacionalEnergia Elétrica (Aneel) é destinado ao custeiopolíticas públicas do setor elétrico. De acordo com o MME, o pagamento devido no processocapitalização da Eletrobras éaproximadamente R$ 26 bilhões,valores2021.
O ministro Alexandre Silveira disse que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acelerar a publicação da MP para definir,conjunto com as áreas técnicas, qual é a melhor formasecuritização, que abrirá espaço para antecipação destes recebíveis. Ele calcula que a MP poderá reduzir o custo da energia elétrica à população brasileira ou minimizar futuros reajustes na tarifa.
De acordo com a Alexandre Silveira, pelo texto que está sendo elaborado, a renovação dos contratos deverá cobrar mais rigor no cumprimentometas estabelecidas, mais qualidade nos serviços prestados, criaçãocanaisinterlocução com os prefeitos e com os consumidores brasileiros, para debater, por exemplo, a questão tarifária; alémmelhorar a regulação para medir a eficiência dos serviços contratados.
“O momento é agora! Depoisa gente assinar novos contratos, nós não teremos oportunidadevoltar atrás para rediscuti-los. Por isso, esse zelo, esse cuidado, essa discussão”, priorizou o ministroMinas e Energia.
Para o ministro, o decreto poderá deixar como legado para as próximas gerações a melhoria da qualidadeserviçodistribuiçãoenergia elétrica no Brasil.
O primeiro contrato a ser renovado sobre concessãodistribuiçãoenergia deve ser com a empresa brasileira EDP Espírito Santo,2025.
iBest: é o melhor canalpolítica do Brasil no voto popular
Assine o, apoie por Pix, inscreva-se na TV, no canal Cortes e assista:
