Moraes vota para rejeitar recurso do X que pede desbloqueiosites de apostas cs goconta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
A plataforma argumentou que o bloqueio total da conta seria desproporcional e contrário à liberdadesites de apostas cs goexpressão
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247 – O ministro Alexandresites de apostas cs goMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) pela rejeição do recurso da rede social X, que pede o desbloqueiosites de apostas cs gouma conta associada ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.Moraes é o relatorsites de apostas cs goum inquérito contra Santos, iniciadosites de apostas cs gojulho. Na ocasião, alémsites de apostas cs goautorizar a aberturasites de apostas cs goinvestigação, o ministro determinou o bloqueio da conta, com uma multa diáriasites de apostas cs goR$ 100 milsites de apostas cs gocasosites de apostas cs godescumprimento.
Conforme relatado pelo g1, a Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira o julgamento do recurso apresentado pela plataforma, que argumentou que o bloqueio total seria desproporcional e contrário à liberdadesites de apostas cs goexpressão. O X sugeriu que apenas os conteúdos considerados irregulares fossem removidos ou que o bloqueio fosse temporário. Moraes, no entanto, afirmou que a rede social não tem legitimidade para representar os direitossites de apostas cs goterceirossites de apostas cs gonome próprio.
"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheiosites de apostas cs gonome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meiosites de apostas cs godecisão judicial para finssites de apostas cs goinvestigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", afirmou.
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