Moraes mantém prisãorelax roulettesuspeitosrelax rouletteameaçarrelax roulettefamília, mas se declara impedidorelax rouletteconduzir o processo

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrerelax rouletteMoraes manteve a prisão preventivarelax roulettedois homens suspeitosrelax rouletteperseguição e stalking contra membrosrelax roulettesua própria família, mas se declarou impedidorelax roulettecontinuar à frente do processo, uma vez que o caso envolve questõesrelax roulettenatureza pessoal. A decisão do magistrado foi anunciada neste sábado (1),relax rouletteacordo com o jornal O Globo.

Com a declaraçãorelax rouletteimpedimento, o processo será redistribuído para um dos outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal. Os dois suspeitos, que foram presos nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal (PF) e passaram por uma audiênciarelax roulettecustódia. Emrelax roulettedecisão, Moraes citou o Códigorelax rouletteProcesso Penal, que estipula que o juiz não pode exercer jurisdiçãorelax rouletteprocessosrelax rouletteque ele próprio ou seus familiares sejam parte ou tenham interesse direto.

As prisões foram realizadas a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes justificou a necessidade da medida com base nos "fortes indíciosrelax roulettematerialidade e autoria do crime" presentes nos autos. Os acusados respondem por ameaça e stalking, conforme previsto no Código Penal. Ainda segundo o ministro, a manutenção das prisões preventivas é necessária para garantir a ordem pública, interromper a prática criminosa reiterada, assegurar a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.

Um dos presos é Raul Fonsecarelax rouletteOliveira, um fuzileiro naval da Marinha Brasileira,relax roulette42 anos. Segundo as investigações, os dois irmãos enviaram e-mails ameaçadores aos familiaresrelax rouletteMoraes, detalhando inclusive a rotina da família do ministro. Além do crimerelax rouletteameaça, também está sendo investigado o crimerelax roulettestalking.

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