Lula assina decretos que regulamentam Cozinhas Solidárias e nova cesta básicabacanaplay slotsplenária do Consea
Presidente recebe também documento com 248 propostas para o Planobacanaplay slotsSegurança Alimentar e Nutricional para o períodobacanaplay slots2024 a 2027
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247 - Nesta terça-feira (5), o presidente Lula (PT) assina dois decretos fundamentais para o fortalecimento da segurança alimentar no Brasil. As medidas visam regulamentar o Programa Nacionalbacanaplay slotsCozinhas Solidárias e atualizar a composição da cesta básica, alinhando-a aos princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.O Programa Nacionalbacanaplay slotsCozinhas Solidárias, criadobacanaplay slotsjulhobacanaplay slots2023 através da Lei 14.628/2023, é uma resposta direta à crescente realidade da fome, especialmente acentuada durante a pandemiabacanaplay slotsCovid-19. Surgido a partirbacanaplay slotsiniciativas da sociedade civil ebacanaplay slotsmovimentos populares, as Cozinhas Solidárias se tornaram espaços vitais para preparo e distribuiçãobacanaplay slotsrefeições. A regulamentação agora garantirá a implementação e operacionalização efetiva deste programabacanaplay slotstodo o território nacional.
Os decretos não apenas estabelecem critérios para participação e apoio do governo federal, mas também promovem princípios e diretrizes baseadosbacanaplay slotscritériosbacanaplay slotssegurança alimentar e nutricional. Esta medida reflete o compromisso do governobacanaplay slotsgarantir o acesso a alimentos adequados para todos os brasileiros.
Uma das mudanças mais significativas é a nova composição da cesta básica, alinhada a padrões mais saudáveisbacanaplay slotsalimentação e nutrição. A inserçãobacanaplay slotsalimentos in natura visa reduzir a presençabacanaplay slotsalimentos ultraprocessados, associados a diversas doenças crônicas. Com esta iniciativa, busca-se não apenas garantir o direito humano à alimentação adequada, mas também promover sistemas alimentares sustentáveis e apoiar pequenos produtores rurais.
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