Luiz Marinho: 'redução da jornadalampionsbet logintrabalho é plenamente possível e saudável, se resultarlampionsbet loginuma decisão coletiva'
De acordo com o ministro, a pauta 'deve ser tratadalampionsbet loginacordos coletivos'
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247 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a redução da jornadalampionsbet logintrabalho pode ser aprovada no Brasil. No Congresso, parlamentares debatem sobre uma PEC para acabar com a escala 6 x 1, quando a pessoa trabalha 6 dias e folga 1. Defensores da proposta querem uma carga semanallampionsbet login36 horas, e oito diárias. Atualmente, a legislação prevê que o trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais."Como ditolampionsbet loginnota, o @MTE entende que a questão da escalalampionsbet logintrabalho 6x1 deve ser tratadalampionsbet loginconvenções e acordos coletivoslampionsbet logintrabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resultelampionsbet logindecisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X.
"O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhadolampionsbet loginperto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimentolampionsbet logintodos os setoreslampionsbet loginuma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicaslampionsbet logincada área".
Em 2009, uma comissão especial da Câmara aprovou uma Propostalampionsbet loginEmenda à Constituição para reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais. Na Casa, PECs têmlampionsbet loginser aprovadas na Comissãolampionsbet loginConstituição e Justiça (CCJ), depoislampionsbet loginuma comissão especial e, na última etapa, devem ser votadas pelo plenário. O projeto foi aprovado na comissão especial, mas não foi a plenário.
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