Lewandowski defende ampliar poder do governo federal na segurança pública
O ministro defende uma alteração na Constituição para que estados e municípios se submetam a um “planejamento nacional” na áreaslots sortudo 2024segurança pública, semelhante ao SUS
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247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou uma propostaslots sortudo 2024alteração constitucional fortalecendo o papel do governo federal na segurança pública. Duranteslots sortudo 2024participação no seminário Brasil Hoje, promovido pelo grupo Esfera, o ministro defendeu a necessidadeslots sortudo 2024um sistemaslots sortudo 2024segurança pública financiadoslots sortudo 2024forma semelhante ao Sistema Únicoslots sortudo 2024Saúde (SUS), ampliando a atuação da União na área. A sugestãoslots sortudo 2024Lewandowski inclui um "planejamento nacional" a ser seguido pelos estados e municípios, destaca o jornal O Globo.Lewandowski destacou a evolução do cenárioslots sortudo 2024segurança pública desde a promulgação da Constituiçãoslots sortudo 20241988, argumentando que o modelo descentralizado necessitaslots sortudo 2024ajustes. Ele propôs que a União assumisse a responsabilidade pelo planejamento nacional na áreaslots sortudo 2024segurança, obrigando os demais órgãosslots sortudo 2024segurança a seguirem as diretrizes condicionais.
Embora tenha elogiado o Sistema Únicoslots sortudo 2024Segurança Pública (Susp), criadoslots sortudo 20242018, Lewandowski argumentou que o tema precisa ser constitucionalizado para garantirslots sortudo 2024continuidade e eficácia. Ele sugeriu que a inclusão do Susp na Constituição permitiria a criaçãoslots sortudo 2024um fundo exclusivo para o programa, garantindoslots sortudo 2024sustentabilidade financeira.
“Hoje, não é mais possível termos aquela compartimentação muito específica, a União com a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, e quem faz a segurança das pessoas e do patrimônio é a Polícia Militar e a Civil, e a Guarda Municipal cuida dos interesses das comunidades locais. Este modelo foi modificado por meioslots sortudo 2024uma alteração constitucional, conferindo mais poderes à União para fazer um planejamento nacionalslots sortudo 2024caráter compulsório para os demais órgãosslots sortudo 2024segurança”, destacou o ministro.
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