Lava Jato distorceu a Justiça, ajudou extremistas e abalou a economia
“Faltou criarmos uma comissão da verdade para a ‘lava jato’”, defende o jurista Fabiorotiki slotSa e Silva
Jornalista Mirela Araújo Filgueiras explicarotiki slotartigo como além das fake news, o próprio jornalismo impresso foi propagadorrotiki slotdiscursosrotiki slotódio, contribuindo para o impeachment e para o atual climarotiki slothostilidade e rivalidade política na sociedade brasileira; "Veículos do jornalismo tradicional, como Folharotiki slotSão Paulo, O Globo e Estadorotiki slotSão Paulo deram uma cobertura bastante espetacularizada do impeachment e da Lava Jato, aproximando-serotiki slotum jornalismo marromrotiki slotpropagaçãorotiki slotboatos, sem provas e com usorotiki slotfontes anônimas", diz ela (Foto: Aquiles Lins)
ce uma variedade rotiki slot ferramentas rotiki slot planejamento e rastreamento financeiros fáceis de
r. O aplicativo on line é complementado pelos aplicativos 2️⃣ móveis MinT gratuitos para
Consultor Jurídico - A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensãorotiki slotpolíticosrotiki slotextrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o que avaliam os especialistas no tema ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Em 17rotiki slotmarçorotiki slot2014, foi deflagrada a primeira fase da “lava jato”, com a prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef. Três dias depois, a mando do então juiz Sergio Moro, foi preso o ex-diretorrotiki slotAbastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Após meses encarcerado, e com medorotiki slotque suas filhas também fossem para a prisão, Costa firmou,rotiki slotagosto daquele ano, o primeiro acordorotiki slotcolaboração premiada da “lava jato”. No mês seguinte, foi a vezrotiki slotYoussef — mesmo tendo voltado a cometer crimes após celebrar um termorotiki slotdelação premiada no “caso Banestado”.
A colaboração premiada, para pessoas físicas, havia sido criada menosrotiki slotum ano antes, com a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). Já a Lei Anticorrupção (12.846/2013) estabeleceu o acordorotiki slotleniência, destinado às empresas.
Após decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e André Mendonça, os acordosrotiki slotleniência da “lava jato” serão revisados. Advogados das empreiteiras reclamam da reclassificaçãorotiki slotsituações como as doações eleitorais, que foram descritas como propina e corrupção, aumentando muito as multas e inviabilizando as atividades das companhias.
A “lava jato” minou as bases da política brasileira. A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment por supostas violações a regras financeiras, mas o motivo oculto foram as acusaçõesrotiki slotcorrupção na Petrobras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenadorotiki slotprocesso apressado e impedidorotiki slotse candidatar ao cargorotiki slot2018 — ele liderava as pesquisasrotiki slotintençãorotiki slotvoto. E a demonização da política abriu as portas para extremistasrotiki slotdireita. Um deles, Jair Bolsonaro, foi eleito presidente.
Os dois principais atores da autodenominada força-tarefa, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, deixaram, respectivamente, a magistratura e o Ministério Público Federal para ingressar formalmente na política. Moro virou ministro da Justiça e Segurança Públicarotiki slotBolsonaro, o principal opositor ao PT, e posteriormente foi eleito senador pelo União Brasil do Paraná. Dallagnol elegeu-se deputado federal pelo mesmo estado. Porém, o ex-procurador teve seu mandato cassado, e Moro pode seguir pelo mesmo caminho.
rotiki slot
Legado da ‘lava jato’
Dez anos depoisrotiki slotseu início, a “lava jato” deixou um “péssimo legado” para o Brasil, afirma Lenio Streck, professorrotiki slotDireito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Estáciorotiki slotSá.
Além disso, a “lava jato” serve como exemplorotiki slotcomo a via criminal “está longerotiki slotser uma boa ferramenta para resolver problemas coletivos e prevenir conflitos sociais”, declara a juíza, ressaltando os prejuízos causados à política institucional e ao Poder Judiciário.
A investigação gerou impactos negativos nos campos jurídico, econômico e político, destaca Fabiorotiki slotSa e Silva, professorrotiki slotEstudos Internacionais e Estudos Brasileiros na Universidaderotiki slotOklahoma (EUA) e estudioso do lavajatismo.
Na área jurídica, a “lava jato” foi “um laboratóriorotiki slotsoluções heterodoxas e autoritárias”, muitas delas,rotiki slotum primeiro momento, chanceladas pelo STF. Na economia, a investigação afetou empresasrotiki slotsetores importantes — óleo, gás e construção civil —, com cortesrotiki slotempregosrotiki slottoda a cadeiarotiki slotprodução.
“No plano político, que é o que mais me interessa, a ‘lava jato’ criou condições para a ascensãorotiki slotBolsonaro ao poder — tanto por ter afastado o candidato que liderava as pesquisas no pleitorotiki slot2018 quanto por ter legitimado a gramática política autoritária que dá base ao bolsonarismo. Nisso está incluído até mesmo o ódio contra o STF, que, como demonstreirotiki slotuma pesquisa, foi mobilizado pela operação antes mesmorotiki slotBolsonaro, para tentar acuar tribunais superiores e fazer prevalecer suas teses pela força bruta”, opina Sa e Silva.
Episódios decisivos
Um dos episódios mais representativos do que foi a “lava jato” foi a divulgação ilegal das conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e o então ex-presidente Lula, que tinha sido nomeado ministro da Casa Civil.
“A ‘lava jato’ será lembrada pela desnecessária e odiosa condução coercitiva do presidente Lula para ser ouvido pela Polícia Federal e pelo vazamento seletivorotiki slotdados da investigação à Rede Globo, especialmente pelo vazamento da conversa da ex-presidente Dilma com Lula no episódiorotiki slotsua nomeação para a chefia da Casa Civil. Também será lembrada pela dificuldade que colocou ao exercício da advocacia, inclusive negando acesso aos autos e fragmentando as narrativasrotiki slotmúltiplas e extensas denúncias. Um ponto positivo da ‘lava jato’ foi o fim dela, com todo o respeito”, afirma Toron.
Lenio Streck ressalta a tentativarotiki slotcriar um fundo, com dinheiro da Petrobras, para ser administrado pelos procuradores da “lava jato”. O acordo, que previa o depósitorotiki slotR$ 2,5 bilhões no tal fundo, foi assinadorotiki slot2019. A tentativarotiki slotcriar a fundação foi barrada pelo ministro Alexandrerotiki slotMoraes, do Supremo, que determinou o bloqueio dos valores depositados na conta da 13ª Vara Federalrotiki slotCuritiba.
“A ‘lava jato’ será lembrada pelo autoritarismo e voluntarismo. Será lembrada pelo conluio. E pelo prejuízorotiki slotmaisrotiki slotUS$ 100 bilhões. Pela picaretagem. Pela arrogância. Pela fundaçãorotiki slotR$ 2,5 bilhões. Não há pontos positivos. O Brasil quase perdeu a democracia por causa dessa gente. Por causarotiki slotMoro, Dallagnol e os filhosrotiki slotJanuário, sabe se lá o que isso quer dizer. O que dizerrotiki slotgente como (o ex-procurador da República) Carlos Fernando dos Santos Lima? O que a história dirá dele e dos demais? Bolsonaro e o bolsonarismo não existiriam sem essa gente. A criminalização da política gerou parte do tiporotiki slotparlamentares que temos hoje. Não existiria Carla Zambelli sem a ‘lava jato’. Nem Carlos Jordy, nem Bibo Nunes. Eles são filhos da ‘lava jato’. Outsiders paradoxalmente insiders da política”, diz Lenio.
Fabiorotiki slotSa e Silva cita a ameaça velada do então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, ao STF. Em 3rotiki slotabrilrotiki slot2018, véspera do julgamento do Habeas Corpusrotiki slotLula pela corte, o militar publicou emrotiki slotconta no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
Depois,rotiki slotentrevista à Folharotiki slotS.Paulo, disse que pretendia “intervir” caso o Supremo concedesse o HC. “Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar”, declarou o general. Por 6 votos a 5, a corte negou o HCrotiki slotLula, permitindo que ele fosse preso e, posteriormente, proibidorotiki slotse candidatar a presidente.
“É impossível olhar para esses eventos e não enxergar uma naturalização da expectativarotiki slottutela do poder civil por militares, um dos gargalos democráticos depois escancarados no governo Bolsonaro e na tentativarotiki slotgolperotiki slot8rotiki slotjaneiro. E eu poderia citar diversos outros casos nos quais, tanto nos processos, quanto fora deles, a ‘lava jato’ promoveu valores antidemocráticos”, aponta Sa e Silva.
Maíra Fernandes destaca o afastamento e a prisão preventivarotiki slotLuís Carlos Cancellierrotiki slotOlivo, reitor da Universidade Federalrotiki slotSanta Catarina. Ele foi solto um dia depois, mas continuou afastado do cargo e proibidorotiki slotfrequentar a universidade, e cometeu suicídio 19 dias depois. Posteriormente, foi comprovado que ele não desviou verbas da universidade.
Aprendizado para o futuro
Apesar dos inúmeros abusos da “lava jato”, que vêm gerando anulaçõesrotiki slotcondenações, não é certezarotiki slotque houve um aprendizado com os erros da investigação. Assim, não será surpresa se futuros grandes casos aplicarem os métodos lavajatistas.
“Pior é que aprendemos pouco. A ‘lava jato’ se entranhou no imaginário dos lidadores do Direito. É uma ideologia. Não morre. O reacionarismo fruto da ‘lava jato’ é algo que forja um mundorotiki slotpseudoconcreticidade: um claro-escuro que é difícilrotiki slotdefinir. O lavajatismo é algo como o chato do elevador: nunca se sabe quando aparecerá. E é como o golpista das redes sociais. Ele aparecerá a qualquer momento. Porque virou uma entidade. O golpismorotiki slot8rotiki slotjaneiro é fruto do lavajatismo. E o apoio ao golpismo é a polpa da fruta lavajatista. E tudo isso dá ‘sucorotiki slotBrasil’. Estamos longe da paz”, avalia Lenio Streck.
Para Alberto Toron, o aprendizado com a “lava jato” foi o da importânciarotiki slotrespeitar direitos e garantias individuais, alémrotiki slotgarantir o julgamento por um juiz imparcial. “Espero que as novas operações não repitam os métodos da ‘lava jato’ e, pelo que vejo, não estão.”
As decisões do STFrotiki slotdeclarar a suspeiçãorotiki slotMoro e a incompetência da 13ª Vara Federalrotiki slotCuritiba para julgar Lula, além das anulaçõesrotiki slotdiversas decisões da “lava jato”, representam uma correçãorotiki slotrumos, diz Maíra Fernandes. Mas ela não consegue ser otimista a pontorotiki slotimaginar que não surgirão casos semelhantes à “lava jato”.
“Ainda há promotoresrotiki slotJustiça, procuradores da República, juízes e desembargadores se inspirando no método lavajatistarotiki slotrealizar uma operação policial e conduzir uma ação penal: com estardalhaço midiático, prisões indevidas, buscas e apreensões desnecessárias, quebrasrotiki slotsigilo ilegais, grampos a escritóriosrotiki slotadvocacia”, opina Maíra.
Futuras investigações usarão alguns dos métodos lavajatistas, mas certas estratégias específicas, como a gestão temporal dos processos para atingir resultadosrotiki slotcolaborações premiadas, dificilmente serão repetidas, analisa Fabiana Alves Rodrigues. Isso porque várias delas só foram possíveis por causa da mobilização seletiva da estrutura estatal por trás da “lava jato”, o que incluiu a mudança nos critériosrotiki slotdistribuiçãorotiki slotprocessos para Sérgio Moro e a alocação artificialrotiki slotrecursos humanos na operação, da PF, do MPF e da Receita Federal.
O aprendizado político, conforme a juíza, é que “não é uma boa estratégia macro priorizar o controle da corrupção via sistemarotiki slotJustiça Criminal”. “Há mecanismos mais silenciosos e que geram menos efeitos colaterais do que uma grande operação policial”, diz ela, citando políticasrotiki slotmonitoramento e publicização da atuaçãorotiki slotagentes públicos.
“Faltou criarmos uma comissão da verdade para a ‘lava jato’”, afirma Fabiorotiki slotSa e Silva.
