Lava Jato distorceu a Justiça, ajudou extremistas e abalou a economia
“Faltou criarmos uma comissão da verdade para a ‘lava jato’”, defende o jurista Fabioslot blue wizardSa e Silva
Jornalista Mirela Araújo Filgueiras explicaslot blue wizardartigo como além das fake news, o próprio jornalismo impresso foi propagadorslot blue wizarddiscursosslot blue wizardódio, contribuindo para o impeachment e para o atual climaslot blue wizardhostilidade e rivalidade política na sociedade brasileira; "Veículos do jornalismo tradicional, como Folhaslot blue wizardSão Paulo, O Globo e Estadoslot blue wizardSão Paulo deram uma cobertura bastante espetacularizada do impeachment e da Lava Jato, aproximando-seslot blue wizardum jornalismo marromslot blue wizardpropagaçãoslot blue wizardboatos, sem provas e com usoslot blue wizardfontes anônimas", diz ela (Foto: Aquiles Lins)
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Consultor Jurídico - A autoapelidada “operação lava jato”, que está completando dez anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensãoslot blue wizardpolíticosslot blue wizardextrema direita e abalou a economia brasileira. Ainda assim, mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. É o que avaliam os especialistas no tema ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.
Em 17slot blue wizardmarçoslot blue wizard2014, foi deflagrada a primeira fase da “lava jato”, com a prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef. Três dias depois, a mando do então juiz Sergio Moro, foi preso o ex-diretorslot blue wizardAbastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Após meses encarcerado, e com medoslot blue wizardque suas filhas também fossem para a prisão, Costa firmou,slot blue wizardagosto daquele ano, o primeiro acordoslot blue wizardcolaboração premiada da “lava jato”. No mês seguinte, foi a vezslot blue wizardYoussef — mesmo tendo voltado a cometer crimes após celebrar um termoslot blue wizarddelação premiada no “caso Banestado”.
A colaboração premiada, para pessoas físicas, havia sido criada menosslot blue wizardum ano antes, com a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013). Já a Lei Anticorrupção (12.846/2013) estabeleceu o acordoslot blue wizardleniência, destinado às empresas.
Após decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e André Mendonça, os acordosslot blue wizardleniência da “lava jato” serão revisados. Advogados das empreiteiras reclamam da reclassificaçãoslot blue wizardsituações como as doações eleitorais, que foram descritas como propina e corrupção, aumentando muito as multas e inviabilizando as atividades das companhias.
A “lava jato” minou as bases da política brasileira. A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment por supostas violações a regras financeiras, mas o motivo oculto foram as acusaçõesslot blue wizardcorrupção na Petrobras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenadoslot blue wizardprocesso apressado e impedidoslot blue wizardse candidatar ao cargoslot blue wizard2018 — ele liderava as pesquisasslot blue wizardintençãoslot blue wizardvoto. E a demonização da política abriu as portas para extremistasslot blue wizarddireita. Um deles, Jair Bolsonaro, foi eleito presidente.
Os dois principais atores da autodenominada força-tarefa, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, deixaram, respectivamente, a magistratura e o Ministério Público Federal para ingressar formalmente na política. Moro virou ministro da Justiça e Segurança Públicaslot blue wizardBolsonaro, o principal opositor ao PT, e posteriormente foi eleito senador pelo União Brasil do Paraná. Dallagnol elegeu-se deputado federal pelo mesmo estado. Porém, o ex-procurador teve seu mandato cassado, e Moro pode seguir pelo mesmo caminho.
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Legado da ‘lava jato’
Dez anos depoisslot blue wizardseu início, a “lava jato” deixou um “péssimo legado” para o Brasil, afirma Lenio Streck, professorslot blue wizardDireito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Estácioslot blue wizardSá.
Além disso, a “lava jato” serve como exemploslot blue wizardcomo a via criminal “está longeslot blue wizardser uma boa ferramenta para resolver problemas coletivos e prevenir conflitos sociais”, declara a juíza, ressaltando os prejuízos causados à política institucional e ao Poder Judiciário.
A investigação gerou impactos negativos nos campos jurídico, econômico e político, destaca Fabioslot blue wizardSa e Silva, professorslot blue wizardEstudos Internacionais e Estudos Brasileiros na Universidadeslot blue wizardOklahoma (EUA) e estudioso do lavajatismo.
Na área jurídica, a “lava jato” foi “um laboratórioslot blue wizardsoluções heterodoxas e autoritárias”, muitas delas,slot blue wizardum primeiro momento, chanceladas pelo STF. Na economia, a investigação afetou empresasslot blue wizardsetores importantes — óleo, gás e construção civil —, com cortesslot blue wizardempregosslot blue wizardtoda a cadeiaslot blue wizardprodução.
“No plano político, que é o que mais me interessa, a ‘lava jato’ criou condições para a ascensãoslot blue wizardBolsonaro ao poder — tanto por ter afastado o candidato que liderava as pesquisas no pleitoslot blue wizard2018 quanto por ter legitimado a gramática política autoritária que dá base ao bolsonarismo. Nisso está incluído até mesmo o ódio contra o STF, que, como demonstreislot blue wizarduma pesquisa, foi mobilizado pela operação antes mesmoslot blue wizardBolsonaro, para tentar acuar tribunais superiores e fazer prevalecer suas teses pela força bruta”, opina Sa e Silva.
Episódios decisivos
Um dos episódios mais representativos do que foi a “lava jato” foi a divulgação ilegal das conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e o então ex-presidente Lula, que tinha sido nomeado ministro da Casa Civil.
“A ‘lava jato’ será lembrada pela desnecessária e odiosa condução coercitiva do presidente Lula para ser ouvido pela Polícia Federal e pelo vazamento seletivoslot blue wizarddados da investigação à Rede Globo, especialmente pelo vazamento da conversa da ex-presidente Dilma com Lula no episódioslot blue wizardsua nomeação para a chefia da Casa Civil. Também será lembrada pela dificuldade que colocou ao exercício da advocacia, inclusive negando acesso aos autos e fragmentando as narrativasslot blue wizardmúltiplas e extensas denúncias. Um ponto positivo da ‘lava jato’ foi o fim dela, com todo o respeito”, afirma Toron.
Lenio Streck ressalta a tentativaslot blue wizardcriar um fundo, com dinheiro da Petrobras, para ser administrado pelos procuradores da “lava jato”. O acordo, que previa o depósitoslot blue wizardR$ 2,5 bilhões no tal fundo, foi assinadoslot blue wizard2019. A tentativaslot blue wizardcriar a fundação foi barrada pelo ministro Alexandreslot blue wizardMoraes, do Supremo, que determinou o bloqueio dos valores depositados na conta da 13ª Vara Federalslot blue wizardCuritiba.
“A ‘lava jato’ será lembrada pelo autoritarismo e voluntarismo. Será lembrada pelo conluio. E pelo prejuízoslot blue wizardmaisslot blue wizardUS$ 100 bilhões. Pela picaretagem. Pela arrogância. Pela fundaçãoslot blue wizardR$ 2,5 bilhões. Não há pontos positivos. O Brasil quase perdeu a democracia por causa dessa gente. Por causaslot blue wizardMoro, Dallagnol e os filhosslot blue wizardJanuário, sabe se lá o que isso quer dizer. O que dizerslot blue wizardgente como (o ex-procurador da República) Carlos Fernando dos Santos Lima? O que a história dirá dele e dos demais? Bolsonaro e o bolsonarismo não existiriam sem essa gente. A criminalização da política gerou parte do tiposlot blue wizardparlamentares que temos hoje. Não existiria Carla Zambelli sem a ‘lava jato’. Nem Carlos Jordy, nem Bibo Nunes. Eles são filhos da ‘lava jato’. Outsiders paradoxalmente insiders da política”, diz Lenio.
Fabioslot blue wizardSa e Silva cita a ameaça velada do então comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, ao STF. Em 3slot blue wizardabrilslot blue wizard2018, véspera do julgamento do Habeas Corpusslot blue wizardLula pela corte, o militar publicou emslot blue wizardconta no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”.
Depois,slot blue wizardentrevista à Folhaslot blue wizardS.Paulo, disse que pretendia “intervir” caso o Supremo concedesse o HC. “Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar”, declarou o general. Por 6 votos a 5, a corte negou o HCslot blue wizardLula, permitindo que ele fosse preso e, posteriormente, proibidoslot blue wizardse candidatar a presidente.
“É impossível olhar para esses eventos e não enxergar uma naturalização da expectativaslot blue wizardtutela do poder civil por militares, um dos gargalos democráticos depois escancarados no governo Bolsonaro e na tentativaslot blue wizardgolpeslot blue wizard8slot blue wizardjaneiro. E eu poderia citar diversos outros casos nos quais, tanto nos processos, quanto fora deles, a ‘lava jato’ promoveu valores antidemocráticos”, aponta Sa e Silva.
Maíra Fernandes destaca o afastamento e a prisão preventivaslot blue wizardLuís Carlos Cancellierslot blue wizardOlivo, reitor da Universidade Federalslot blue wizardSanta Catarina. Ele foi solto um dia depois, mas continuou afastado do cargo e proibidoslot blue wizardfrequentar a universidade, e cometeu suicídio 19 dias depois. Posteriormente, foi comprovado que ele não desviou verbas da universidade.
Aprendizado para o futuro
Apesar dos inúmeros abusos da “lava jato”, que vêm gerando anulaçõesslot blue wizardcondenações, não é certezaslot blue wizardque houve um aprendizado com os erros da investigação. Assim, não será surpresa se futuros grandes casos aplicarem os métodos lavajatistas.
“Pior é que aprendemos pouco. A ‘lava jato’ se entranhou no imaginário dos lidadores do Direito. É uma ideologia. Não morre. O reacionarismo fruto da ‘lava jato’ é algo que forja um mundoslot blue wizardpseudoconcreticidade: um claro-escuro que é difícilslot blue wizarddefinir. O lavajatismo é algo como o chato do elevador: nunca se sabe quando aparecerá. E é como o golpista das redes sociais. Ele aparecerá a qualquer momento. Porque virou uma entidade. O golpismoslot blue wizard8slot blue wizardjaneiro é fruto do lavajatismo. E o apoio ao golpismo é a polpa da fruta lavajatista. E tudo isso dá ‘sucoslot blue wizardBrasil’. Estamos longe da paz”, avalia Lenio Streck.
Para Alberto Toron, o aprendizado com a “lava jato” foi o da importânciaslot blue wizardrespeitar direitos e garantias individuais, alémslot blue wizardgarantir o julgamento por um juiz imparcial. “Espero que as novas operações não repitam os métodos da ‘lava jato’ e, pelo que vejo, não estão.”
As decisões do STFslot blue wizarddeclarar a suspeiçãoslot blue wizardMoro e a incompetência da 13ª Vara Federalslot blue wizardCuritiba para julgar Lula, além das anulaçõesslot blue wizarddiversas decisões da “lava jato”, representam uma correçãoslot blue wizardrumos, diz Maíra Fernandes. Mas ela não consegue ser otimista a pontoslot blue wizardimaginar que não surgirão casos semelhantes à “lava jato”.
“Ainda há promotoresslot blue wizardJustiça, procuradores da República, juízes e desembargadores se inspirando no método lavajatistaslot blue wizardrealizar uma operação policial e conduzir uma ação penal: com estardalhaço midiático, prisões indevidas, buscas e apreensões desnecessárias, quebrasslot blue wizardsigilo ilegais, grampos a escritóriosslot blue wizardadvocacia”, opina Maíra.
Futuras investigações usarão alguns dos métodos lavajatistas, mas certas estratégias específicas, como a gestão temporal dos processos para atingir resultadosslot blue wizardcolaborações premiadas, dificilmente serão repetidas, analisa Fabiana Alves Rodrigues. Isso porque várias delas só foram possíveis por causa da mobilização seletiva da estrutura estatal por trás da “lava jato”, o que incluiu a mudança nos critériosslot blue wizarddistribuiçãoslot blue wizardprocessos para Sérgio Moro e a alocação artificialslot blue wizardrecursos humanos na operação, da PF, do MPF e da Receita Federal.
O aprendizado político, conforme a juíza, é que “não é uma boa estratégia macro priorizar o controle da corrupção via sistemaslot blue wizardJustiça Criminal”. “Há mecanismos mais silenciosos e que geram menos efeitos colaterais do que uma grande operação policial”, diz ela, citando políticasslot blue wizardmonitoramento e publicização da atuaçãoslot blue wizardagentes públicos.
“Faltou criarmos uma comissão da verdade para a ‘lava jato’”, afirma Fabioslot blue wizardSa e Silva.
