“Infelizmente as condutas ilícitas foram reiteradas”, diz AlexandreMoraes ao suspender o X
A suspensão da rede social no Brasil vale até a indicaçãoum representante da empresaElon Musk no país
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em {k0} sua mistura com arquitetura medievale barroca. Como nas
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STF - O ministro AlexandreMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter,todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicaçãoum representante da empresa no país.De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência NacionalTelecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, alémretirá-losuas lojas virtuais.
Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimentodiversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intençãoeximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimentoseus representantes legais no Brasil para finsintimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.
Leia a íntegra da primeira decisão.
Leia a íntegra da segunda decisão.
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