Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
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betking online casinoBrasiljogos online apostas dinheiroFato - A demarcaçãojogos online apostas dinheiroterras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra Livre (ATL). A disputa liderada pela bancada ruralista no Congressojogos online apostas dinheirotorno da tese do marco temporal continua fragilizando os direitos e a segurança dos povos originários no Brasil. Desde a aprovaçãojogos online apostas dinheirodezembrojogos online apostas dinheiro2023 da lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, pelo menos nove indígenas foram assassinados e maisjogos online apostas dinheiro23 conflitosjogos online apostas dinheiroterritórios indígenas ocorreram no país, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)."A Constituição Federal estabeleceu um regimejogos online apostas dinheiroproteção territorial ejogos online apostas dinheiroproteção ao direito originário dos povos indígenas. Masjogos online apostas dinheiro2024, esse regime ainda está sendo disputado pelas grandes elites econômicas coloniais", afirmou o coordenador jurídico da Apib, Mauricio Terena, ao abrir a plenária "Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal", realizada nesta terça-feira (23), na tenda principal do acampamento.
Em setembro, povos indígenasjogos online apostas dinheirotodo o país comemoraram o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a tese do marco temporal. No apagar das luzesjogos online apostas dinheiro2023, no entanto, o Congresso Nacional, na contramão do Judiciário, aprovou a Lei do Marco Temporal, que estabelece que só podem ser demarcadas as terras que estavam ocupadas por povos originários até o marcojogos online apostas dinheiro1988, anojogos online apostas dinheiroque a Constituição foi promulgada.
O texto prevê também a cooperação entre indígenas e não indígenas para explorar economicamente os territórios; uma maior burocratização do processo demarcatório (que hoje levajogos online apostas dinheirotornojogos online apostas dinheiro30 anos); e a possibilidadejogos online apostas dinheirocontestaçãojogos online apostas dinheiroterras já regularizadas.
Mendes também determinou a instauraçãojogos online apostas dinheiroprocessojogos online apostas dinheiroconciliação entre as partes envolvidas nas ações. A primeira audiênciajogos online apostas dinheiroconciliação entre organizações indígenas, partidos políticos e entidades ligadas ao agronegócio deve acontecerjogos online apostas dinheiro30 dias.
"Nós não estamos aqui para fazer coalizão e vender ou rifar nossos direitos territoriais. Nós não negociamos com tese do marco temporal", defendeu Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). "É extremamente preocupante observar que todos os poderes que teoricamente estavamjogos online apostas dinheiroum processojogos online apostas dinheirodisputa parecem muito mais alinhados numa tentativa absurdajogos online apostas dinheiroretirar e fragilizar os direitos indígenas", completou.
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