Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
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Brasilbetmotion mobile appFato - A demarcaçãobetmotion mobile appterras indígenas segue como principal tema do Acampamento Terra Livre (ATL). A disputa liderada pela bancada ruralista no Congressobetmotion mobile apptorno da tese do marco temporal continua fragilizando os direitos e a segurança dos povos originários no Brasil. Desde a aprovaçãobetmotion mobile appdezembrobetmotion mobile app2023 da lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, pelo menos nove indígenas foram assassinados e maisbetmotion mobile app23 conflitosbetmotion mobile appterritórios indígenas ocorreram no país, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)."A Constituição Federal estabeleceu um regimebetmotion mobile appproteção territorial ebetmotion mobile appproteção ao direito originário dos povos indígenas. Masbetmotion mobile app2024, esse regime ainda está sendo disputado pelas grandes elites econômicas coloniais", afirmou o coordenador jurídico da Apib, Mauricio Terena, ao abrir a plenária "Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal", realizada nesta terça-feira (23), na tenda principal do acampamento.
Em setembro, povos indígenasbetmotion mobile apptodo o país comemoraram o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a tese do marco temporal. No apagar das luzesbetmotion mobile app2023, no entanto, o Congresso Nacional, na contramão do Judiciário, aprovou a Lei do Marco Temporal, que estabelece que só podem ser demarcadas as terras que estavam ocupadas por povos originários até o marcobetmotion mobile app1988, anobetmotion mobile appque a Constituição foi promulgada.
O texto prevê também a cooperação entre indígenas e não indígenas para explorar economicamente os territórios; uma maior burocratização do processo demarcatório (que hoje levabetmotion mobile apptornobetmotion mobile app30 anos); e a possibilidadebetmotion mobile appcontestaçãobetmotion mobile appterras já regularizadas.
Mendes também determinou a instauraçãobetmotion mobile appprocessobetmotion mobile appconciliação entre as partes envolvidas nas ações. A primeira audiênciabetmotion mobile appconciliação entre organizações indígenas, partidos políticos e entidades ligadas ao agronegócio deve acontecerbetmotion mobile app30 dias.
"Nós não estamos aqui para fazer coalizão e vender ou rifar nossos direitos territoriais. Nós não negociamos com tese do marco temporal", defendeu Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). "É extremamente preocupante observar que todos os poderes que teoricamente estavambetmotion mobile appum processobetmotion mobile appdisputa parecem muito mais alinhados numa tentativa absurdabetmotion mobile appretirar e fragilizar os direitos indígenas", completou.
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