Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor

Benjamin atuou como relator no TSE durante o julgamento7games baixar aplicativo no androidcassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer7games baixar aplicativo no android2017, votando a favor, porém seu voto acabou sendo minoritário

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Por Danilo Vital (Conjur) - O ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23/4), presidente do Superior Tribunal7games baixar aplicativo no androidJustiça. Ele substituirá Maria Thereza7games baixar aplicativo no androidAssis Moura a partir7games baixar aplicativo no androidagosto e comandará a corte no biênio 2024-2026.

Os outros cargos da direção também foram definidos. A vice-presidência ficará com Luis Felipe Salomão, que hoje ocupa a Corregedoria Nacional7games baixar aplicativo no androidJustiça. Ele substituirá Og Fernandes, que volta às turmas7games baixar aplicativo no androidjulgamento. Acumulará, ainda, a corregedoria da Justiça Federal.

Já a Corregedoria, cargo exercido no Conselho Nacional7games baixar aplicativo no androidJustiça, ficará com Mauro Campbell. Ele precisará passar por sabatina e aprovação no Senado para assumir o cargo.

Campbell até então ocupava a cadeira7games baixar aplicativo no androiddiretor-geral da Escola Nacional7games baixar aplicativo no androidFormação e Aperfeiçoamento7games baixar aplicativo no androidMagistrados (Enfam), no qual será substituído por Benedito Gonçalves.

A nova direção do tribunal vai impactar a composição dos colegiados, principalmente a da 2ª Turma, que julga temas7games baixar aplicativo no androidDireito Público e perderá dois componentes: Herman Benjamin e Mauro Campbell.

O novo presidente - Herman Benjamin tem 66 anos. Está no cargo7games baixar aplicativo no androidministro do STJ desde 2006, quando foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro chegou à corte na vaga destinada a membros do Ministério Público — ele atuara pelo parquet de São Paulo.

Benjamin é natural7games baixar aplicativo no androidCatolé do Rocha (PB), e é formado pela UFRJ (1980), mestre pela Universidade7games baixar aplicativo no androidIllinois (Estados Unidos, 1987) e doutor pela UFRGS (2009).

Como integrante das turmas7games baixar aplicativo no androidDireito Público, notabilizou-se por produzir as ementas mais longas do tribunal. Diz que tem que ser assim porque a jurisprudência brasileira é ementária — ninguém costuma ler votos e procurar as razões7games baixar aplicativo no androiddecidir.

Na Corregedoria Nacional7games baixar aplicativo no androidJustiça, Editou provimento para permitir soluções consensuais7games baixar aplicativo no androidconflitos envolvendo a conduta7games baixar aplicativo no androidmagistrados,7games baixar aplicativo no androidservidores do Judiciário e7games baixar aplicativo no androidtitulares7games baixar aplicativo no androidserventias, por meio7games baixar aplicativo no androidtermos7games baixar aplicativo no androidajustamento7games baixar aplicativo no androidconduta (TACs).

Também se notabilizou pelas correições para apurar desvios7games baixar aplicativo no androidmagistrados lotados nas varas-sede da finada “lava jato”: a 13ª Vara Federal7games baixar aplicativo no androidCuritiba (PR) e a 7ª Vara Federal Criminal do Rio7games baixar aplicativo no androidJaneiro.

O novo Corregedor - Mauro Campbell tem 60 anos, é natural7games baixar aplicativo no androidManaus (AM) e está no STJ desde 2008, quando foi nomeado por Lula. Antes, foi membro do Ministério Público — foi nomeado quando era procurador-geral7games baixar aplicativo no androidJustiça do MP-AM.

Ainda7games baixar aplicativo no androidsolo amazonense, foi Promotor e procurador7games baixar aplicativo no androidJustiça do MP-AM (1987-2008); Secretário7games baixar aplicativo no androidControle Interno, Ética e Transparência (2004);7games baixar aplicativo no androidSegurança Pública (1993-1995); e7games baixar aplicativo no androidJustiça (1991-1993).

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