Grupogreen bets 3+uma das cervejas mais consumidas do mundo entra para lista suja da escravidão no Brasil
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Repórter Brasil - Com 204 novos nomes, incluindo o da Cervejaria Kaiser, empresa do grupo Heineken, o governo federal divulgou nesta quinta-feira (5) a atualização do cadastrogreen bets 3+empregadores responsabilizados por mãogreen bets 3+obra análoga àgreen bets 3+escravo, a chamada “lista suja”. Em nota, a empresa afirma que respeita a legislação e mobilizou-se para apoiar os trabalhadores.Esse é o maior número já registradogreen bets 3+entradasgreen bets 3+pessoas físicas e jurídicas na basegreen bets 3+dados criadagreen bets 3+novembrogreen bets 3+2003, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com a atualização, o cadastro totaliza 473 empregadores autuados nos últimos anos e incluídos após exercerem o direitogreen bets 3+defesagreen bets 3+duas instâncias na esfera administrativa.
Lançada há 20 anos, no primeiro governo Lula, a lista é atualizada semestralmente com a entrada e a saídagreen bets 3+nomes – a última atualização foigreen bets 3+abril. Ela seguiugreen bets 3+vigência durante a gestão Jair Bolsonaro e, segundo as Nações Unidas, representa um dos principais exemplos globaisgreen bets 3+combate à escravidão contemporânea.
Durante as investigações, constatou-se o vínculo entre a transportadora e a Kaiser. “Conclui-se que o contratante Cervejarias Kaiser Brasil é responsável direto pelas condições análogas àsgreen bets 3+escravo a que foram submetidos os 23 motoristas profissionais que lhe prestavam serviçosgreen bets 3+transporte da contratada Transportadora Sider”, diz o autogreen bets 3+infração.
Os resgatados eram todos migrantes estrangeiros – um haitiano, e os demais, venezuelanos. De acordo com os auditores, eles foram “arregimentadosgreen bets 3+forma fraudulenta e ilícita”, caracterizando “tráficogreen bets 3+pessoas para fimgreen bets 3+exploração laboral”.
A jornadagreen bets 3+trabalho foi considerada exaustiva, sem tempo para descanso semanal remunerado nem intervalogreen bets 3+jornada. Também foram identificadas condições degradantes, pois parte dos trabalhadores não tinha residência e dormia no próprio caminhão.
Em nota, o grupo Heineken afirmou que, na época da fiscalização, a empresa se mobilizou para “dar todo apoio aos trabalhadores envolvidos e para garantir que todos os seus direitos fundamentais fossem reestabelecidos prontamente”. O texto informa ainda que a transportadora não faz mais parte do quadrogreen bets 3+fornecedores da companhia.
Apesargreen bets 3+a portaria que prevê a lista não obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamentogreen bets 3+risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Nações Unidas.
Em setembrogreen bets 3+2020, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da “lista suja”, por nove votos a zero, ao analisar a Arguiçãogreen bets 3+Descumprimentogreen bets 3+Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileiragreen bets 3+Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
A ação sustentava que o cadastro punia ilegalmente os empregadores flagrados por essa prática ao divulgar os nomes, o que só poderia ser feito por lei. A corte afastou essa hipótese, afirmando que o instrumento garante transparência à sociedade. E que a portaria interministerial que mantém a lista não representa sanção – que, se tomada, é por decisão da sociedade civil e do setor empresarial.
O relator destacou que um nome só vai para a relação após um processo administrativo com direito à ampla defesa.
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