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Introdução
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Por Anna Beatriz Anjos e Mariama Correia, Agência Pública - Enquanto a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami se aprofundava sem a devida assistência do Estado, o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 215,8 mil a uma iniciativa desenvolvida no território para enfrentar uma suposta práticalampionsbet“infanticídio indígena”. As informações foram obtidas pela Agência Pública via LeilampionsbetAcesso à Informação (LAI). Essa é uma pauta ligada a organizações evangélicas que contribui para disseminar o racismolampionsbetrelação aos povos indígenas, conforme denunciam lideranças e especialistas.
O valor foi direcionado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao projeto Ulu,lampionsbetacolhimento a crianças Yanomami que teriam sido rejeitadas por suas comunidades, realizado por missionários indígenas e não indígenaslampionsbetuma aldeia Sanumá – um dos grupos Yanomami – na regiãolampionsbetAuaris, perto da fronteira com a Venezuela.
Embora o dinheiro tenha sido cedido pela Funai, foi o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandadolampionsbetjaneirolampionsbet2019 a abrillampionsbet2022 pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que atuou para viabilizar o apoio à iniciativa, segundo informações enviadas à reportagem pela atual gestão da pasta, que voltou a se chamar Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Damares deixou o cargo para concorrer às eleições.
Enquanto agiu para favorecer o projeto ligado a missionários, o ministériolampionsbetDamares se eximiulampionsbetsuas responsabilidades no enfrentamento à crise humanitária entre os Yanomami,lampionsbetacordo com relatório publicado pelo MDH no fimlampionsbetjaneiro. O documento aponta que, ao receber pedidos e recomendaçõeslampionsbetentidades como a Organização das Nações Unidas (ONU), Comissão InteramericanalampionsbetDireitos Humanos (CIDH) e Ministério Público Federal sobre a situação, o MMFDH redirecionou casoslampionsbetsua competência a outros órgãos ou simplesmente os arquivou. Por outro lado, quando o tema era “combate ao infanticídio” entre os Yanomami, diz o texto, a atenção era outra e o tema aparecialampionsbetmodo “recorrente nas justificativaslampionsbetviagem”.
Os R$ 215,8 mil destinados ao Ulu pela Funai entre setembro e outubrolampionsbet2022 tinham como finalidade a construçãolampionsbetuma casa para acolher crianças Yanomami que seriam “portadoraslampionsbetdeficiência física e neurológica” e estariam “em situaçãolampionsbetrisco e vulnerabilidade social”,lampionsbetacordo com proposta apresentada ao órgão pela Ypassali Associação Sanumá, entidade que representa os Sanumá e é responsável pelo projeto.
Por LAI, a Funai comunicou que o valor foi executado, mas que a casalampionsbetacolhimento não chegou a ser construída. Os recursos foram disponibilizados pela sedelampionsbetBrasília à Coordenação RegionallampionsbetRoraima para a compralampionsbetferramentas, materiallampionsbetconstrução e elétrico, combustível, pagamentolampionsbetdiáriaslampionsbetservidores e colaboradores e locaçãolampionsbetaeronaves para transportelampionsbetpessoal à aldeia Olomai, onde a casa seria construída, acessível apenas por avião. A reportagem perguntou à Funai e à Ypassali Associação Sanumá por que as obras não foram realizadas e qual destino foi dado ao dinheiro, mas não recebeu resposta até o fechamento deste texto.
Pastora evangélica, Damares elegeu o combate ao “infanticídio indígena” como umalampionsbetsuas bandeiras, junto do ativismo antiaborto. Ela trabalha pelo avanço do ProjetolampionsbetLei da Câmara (PLC) 119/2015,lampionsbettrâmite no Senado, que propõe alterar o Estatuto do Índio a fimlampionsbetaumentar a atuaçãolampionsbetórgãos do Estado contra o suposto infanticídiolampionsbetcomunidades indígenas, entre outros pontos. A matéria, apoiada pela Frente Parlamentar Evangélica, havia sido arquivada ao fim da última legislatura, mas a senadora solicitou seu desarquivamento logo que tomou posse. O pedido foi atendido no fimlampionsbetmarço, e o PLC voltou a tramitar na ComissãolampionsbetConstituição, Justiça e Cidadania da Casa – a próxima etapa é a designaçãolampionsbetum relator.
O retorno do projeto à pauta do Senado soou um alerta entre entidades indígenas e pesquisadores. Para eles, alémlampionsbetdifundir o preconceitolampionsbetrelação aos povos originários, o projeto pode facilitar a atuaçãolampionsbetmissionários evangélicos nas comunidades. Maurício Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), classificou o desarquivamento do PLC como “extremamente equivocado”. Ele diz que a bandeira do combate ao “infanticídio indígena” contribui “cada vez mais para que os povos indígenas sofram com racismo e também com a rejeição da sociedade, porque alimenta estereótipos que foram construídos durante a constituição territorial do país”. Para Terena, “olhar para a causa indígena sob uma perspectiva cristã é perpetuar a violência colonial que aconteceu contra os povos indígenas”.
Embora a Ypassali seja formalmente presidida, segundo a Receita Federal, pelo indígena Mateus Sanumá, quem recebeu a homenagem foi o missionário Ademir Santos Silva, ligado à organização evangélica Jovens com Uma Missão (Jocum) e à Missão Evangélica da Amazônia (Meva). Nos documentos analisados pela Pública, Silva é descrito como o “interlocutor” entre o governo e os indígenas responsáveis pelo projeto Ulu. Natural da Bahia, ele trabalha com os Sanumá desde a décadalampionsbet1990, quando foi levado pela Jocum às comunidades. Conhecido pelo nome indígena “Mimica”, é fluente no idioma tradicional Sanumá e atua como tradutor dos indígenas, como Renato Sanumá, liderança evangélica que coordena o projeto Ulu.
Damares tem relação próxima com a Jocum: junto a doislampionsbetseus missionários, o casal Edson e Marcia Suzuki, fundou a ONG Atini, cujo objetivo principal é “erradicar o infanticídio indígena” no Brasil. A Atini descreve o “infanticídio indígena” como as supostas morteslampionsbet“centenaslampionsbetcrianças” todos os anoslampionsbetaldeias do país por terem nascidolampionsbetrelações extra-conjugais, com deficiência física ou mental ou por serem gêmeas, entre outros fatores. A organização diz também que crianças com essas características são abandonadas por suas comunidades. Não há, entretanto, dados que corroborem essas afirmações.
A atuação missionária e a causa aproximaram Damares e Ademir Santos Silva. Em 10lampionsbetoutubro do ano passado, ele chegou a ser citado pela ex-ministralampionsbetum eventolampionsbetcampanhalampionsbetJair BolsonarolampionsbetBoa Vista (RR), quando o ex-presidente disputava o segundo turno das eleições com Lula. “Há 15 anos, o Mimica falou para o mundo quelampionsbetalgumas comunidades, as crianças indígenas com deficiência não são bem aceitas. Sofreu junto comigo, mas agora tá trabalhando comigo, porque tem um presidente da República que protege crianças com deficiência”, disse a então recém eleita senadora, segundo reportagem do jornal local Folha BV.
A Pública perguntou a Damares e Silva se eles mantêm relaçãolampionsbetamizade. Silva não respondeu aos questionamentos enviados. Já a senadora,lampionsbetmensagenslampionsbetáudio, disse que sabia que a Ypassali trabalhava “cuidandolampionsbetcriançaslampionsbetsituaçãolampionsbetvulnerabilidade”. De acordo com ela, “crianças Yanomami órfãs, crianças Yanomami com deficiência, com doenças crônicas ou com doenças raras”.
O número, porém, não está amparado na realidade. Segundo pesquisadoreslampionsbetsaúde indígenas ouvidos pela reportagem, não há registros oficiais atualizados disponíveislampionsbetquantas crianças indígenas seriam vítimaslampionsbetinfanticídio anualmente no Brasil. O Código Penal, que criminaliza a prática na sociedade como um todo – não apenas entre os povos originários –, a define como “matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”.
Uma reportagem da Revista Épocalampionsbetjaneirolampionsbet2019 cita duas notas técnicas sobre o tema produzidas pela Sesai. A última,lampionsbet2016, indicava que os casoslampionsbetneonaticídio – termo que o documento utilizoulampionsbetsubstituição a “infanticídio”,lampionsbetacordo com a revista – entre os povos indígenas brasileiros foramlampionsbet42lampionsbet2014 elampionsbet41lampionsbet2015, muito abaixo das 1.500 mencionadas pela ex-ministra. A Pública pediu à Sesai acesso aos levantamentos, que não são públicos, mas o órgão informou, por meiolampionsbetsua assessorialampionsbetimprensa, não ter conseguido localizá-los.
Apesar disso, a secretaria afirmou à reportagem que “as alegações da senadora Damares Alves não se sustentam quando observados os dados do SistemalampionsbetInformação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi)”. Segundo o órgão, crianças indígenas menoreslampionsbetum ano morrem no país principalmente devido a “doenças do sistema respiratório; doenças do período perinatal (entre 22 semanas completaslampionsbetgestação e uma semanalampionsbetnascimento); infecções e parasitismos e problemas nutricionais e metabólicos”, chamadas causas evitáveis [Leia aqui a nota na íntegra].
De acordo com a Sesai, entre 2018 e 2022, 3.792 crianças indígenas morreram dessas causas,lampionsbetrazão do baixo acesso à assistêncialampionsbetsaúde básica. No mesmo período, ocorreram 207 óbitos por agressãolampionsbetcrianças indígenas menoreslampionsbetum ano. Esses dados, no entanto, “não podem ser usados para basear qualquer suposição como a levantada pela senadora”, conforme a secretaria, por não indicarem “a identidade do agressor”. “Os números incluem crianças mortas por diversas violências, como ataqueslampionsbetgarimpeiros, por exemplo”, comunicou.
Tampouco existem dados específicos sobre a Terra Indígena Yanomami que possam justificar a necessidadelampionsbetuma ação no território para combater o suposto problema. Segundo o médico Paulo Cesar Basta, da Fiocruz, o infanticídio ocorre entre os indígenas, mas “não se pode afirmar que é uma prática corrente, nem que acontece com frequência”, como pregam Damares e as organizações missionárias.
“Não dá para associar as morteslampionsbetcrianças com uma possível práticalampionsbetinfanticídio por má formação congênita, porque crianças com má formação congênita, entre os nascidos vivos, são uma ocorrência baixíssima nos dados dos nascidos vívoslampionsbetnível nacional”, explica.
Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho DistritallampionsbetSaúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY) e uma das lideranças mais atuantes na denúncia e combate à criselampionsbetsaúde no território, reforça que “desnutrição, malária, faltalampionsbetassistêncialampionsbetsaúde são as principais causaslampionsbetmortelampionsbetcrianças” entre seu povo. Para ele, crianças e mulheres indígenas foram abandonadas pelo Estado brasileiro nos últimos anos: “[o governo] Bolsonaro tinha conhecimento total dos problemas do território. Garimpeiros violentando mulheres, malária, outros problemas. Ainda estamos bebendo água contaminada pelo garimpo”.
Basta pontua também que as ocorrênciaslampionsbetinfanticídio entre os Yanomami podem ter ligação com violência sexual. “Lá, no meio da floresta, o Estado está ausente. Não garante direitos humanos. Lá, no meio da floresta, não tem como a mulher ter acesso ao aborto legal.”
“Inspiração” para o Ulu, Atini é alvolampionsbetprocessos e investigações - Desdelampionsbetfundaçãolampionsbet2006, a Atini direciona todos os seus esforços a combater o “infanticídio indígena”, que atribui a questões tradicionais dos povos originários e descreve como uma “prática cultural nociva”. Mas essa associação é duramente contestada por estudiosos do tema, segundo os quais serve para criminalizar as comunidades indígenas.
“O debate coloca [o infanticídio] como se fosse uma prática exclusivalampionsbetpovos indígenas, como se não acontecesse todos os dias na sociedades não indígenas também. A partir do momentolampionsbetque se qualifica como sendo uma prática tradicional, cultural, que é imposta pelo coletivo, promove-se uma estigmatização”, aponta a antropóloga Ana Carolina Saviolo Moreira, que estudou a construção política da pauta do “infanticídio indígena” emlampionsbetdissertaçãolampionsbetmestrado, defendida na Universidade EstaduallampionsbetCampinas (Unicamp)lampionsbet2022.
Ela explica ainda que essa definição “homogeneiza” os povos originários. “Temos maislampionsbet300 povos indígenas no Brasil com diferentes línguas, padrõeslampionsbetcultura elampionsbetorganização social, mas o debate sobre ‘infanticídio indígena’ coloca [a questão]lampionsbetforma blocada e homogênea, como se fizesse parte [de toda a] cultura indígena. Isso não ajudalampionsbetnenhuma medida, porque as pessoas são leigas, não conhecem essa imensa diversidade”, frisa.
A Atini também tem sido protagonista na discussão do PLC 119/2015 no Congresso Nacional, apresentadolampionsbet2007 pelo então deputado federal Henrique Afonso, à época do PT do Acre (na Câmara dos Deputados, a matéria tramitou como PL 1057/2007), e apoiado por parlamentares evangélicos. Representantes da ONG participaramlampionsbetboa parte das audiências públicas sobre o projeto, que foi debatido por oito anos e aprovadolampionsbet2015 na Câmara.
Naquela Casa, o projeto recebeu o apelidolampionsbet“Lei Muwaji”, nomelampionsbetuma indígena do povo Suruwahá do Amazonas que teria procurado missionários evangélicos para impedir que a filha nascida com paralisia cerebral fosse sentenciada à morte. O PLC chegou a figurarlampionsbetuma listalampionsbet35 matérias que o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou como prioridadelampionsbetseu governo no Congresso Nacionallampionsbet2021, mas acabou arquivado ao fim da última legislatura e voltou agora à pauta do Senado a pedidolampionsbetDamares.
Especialistas contestam a utilidade da uma lei com focolampionsbetcasoslampionsbetinfanticídio cometidos por povos indígenas. “O Código Penal Brasileiro,lampionsbetseu Art. 123, tipifica e emite sanção (de dois a seis anoslampionsbetdetenção) para o crimelampionsbetinfanticídio – o que contempla toda e qualquer cidadã, indígena ou não, já que a tipificação do crime, no caso brasileiro, incide apenas sobre as mulheres – pois é considerado como efeito do estado puerperal do pós-parto. Qual a necessidadelampionsbetcriar uma especificação para o ‘infanticídio indígena’?”, questionou a antropóloga Marianna Holanda, professora da UniversidadelampionsbetBrasília (UnB) e pesquisadoralampionsbetBioética e Direitos Humanos,lampionsbetartigo publicadolampionsbet2018 sobre o tema.
Para Ana Carolina Saviolo Moreira, a mobilização da bancada evangélicalampionsbettorno do PLC carrega outros significados. “A gente entende que foi uma espécielampionsbetsequestro da pauta para mobilizar outros tiposlampionsbetinteresse. Quando os parlamentares evangélicos falam: ‘tem indígena matando criança dentro das terras’, [subentende-se que] não se pode então demarcar terras para essas pessoas, porque elas estariam fazendo coisas que são contrárias aos direitos humanos e à nossa Constituição Federal”, indica.
Além disso, a Atini elaborou cartilhas e lançou produções audiovisuais sobre o tema. Um dos vídeos colocou a entidade como alvolampionsbetinvestigações do Ministério Público Federal (MPF)lampionsbetRondônia e no Distritro Federal: a ONG mostra supostas cenaslampionsbetpráticalampionsbetinfanticídiolampionsbetuma comunidade Suruwahá. De acordo com o MPFlampionsbetRondônia, o filme produzido pela Jocum usou encenaçõeslampionsbetcrianças e adultos do povo Karitiana para contar uma história falsa como se fosse verdadeira.
Em Ação Civil Pública, o MPFlampionsbetRondônia pediu indenização por danos morais e coletivos ao povo Karitiana e disse que o material “incita ódio contra indígenas”. A ação ressaltou ainda que o “infanticídio indígena” não é realizado pelos Karitiana e que “são raros os registroslampionsbetpovos indígenas na Amazônia que adotam tal prática”.
A experiência da Atini foi a inspiração para o projeto Ulu, disse Renato Sanumá, a liderança evangélica à frente do projeto, durante uma pregação na igreja Batista da Mooca,lampionsbetSão Paulo,lampionsbetjunholampionsbet2021, ao ladolampionsbetAdemir Santos Silva. “Não somente esse projeto nasceu no meu coração. Foi algo que aconteceu com a Márcia e com o Suzuki há muito tempo atrás, quando eles deram um primeiro pontapé para um projeto como esse. Eu vi que eles salvaram uma criança pequena e eles trabalharam muito, lutaram muito por aquela criança. Assim como Suzuki fez, também tenho seguido os passoslampionsbetDeus, levando o exemplo desses missionários”, declarou. A Atini explicitou essa ligaçãolampionsbetum post no Facebooklampionsbetjunholampionsbet2021,lampionsbetque afirma que o “pastor Renato Sanumá”, ao assistir “ao filme da Atini”, “se investiulampionsbetcoragem e propagou esta voz e esta força nas matas Yanomamis”.
MinistériolampionsbetDamares articulou com Sesai e Funai apoio para projeto - Dias após a cartalampionsbetMateus Sanumá chegar a Damareslampionsbetsetembrolampionsbet2019, o pedido da Ypassali Associação Sanumá foi encaminhado por “ordem da ministra” para “conhecimento e providências urgentes” a Sandra Terena, então secretária NacionallampionsbetPolíticaslampionsbetPromoção da Igualdade Racial do MMFDH. Também ligada à Atini, Terena dirigiu um dos filmes produzidos pela organização sobre o “infanticício indígena”. Entre os roteiristas estão ela e seu marido, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que pediu asilo no Paraguai para evitar a prisão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) AlexandrelampionsbetMoraes sob alegaçãolampionsbetparticipação e incitaçãolampionsbetatos antidemocráticos.
Começaram aí as tentativaslampionsbetarticulação do ministério com Funai, Sesai e outros órgãos para viabilizar recursos para a construção da casalampionsbetacolhimento do projeto Ulu, conforme mostram documentos enviados à reportagem pela atual gestão da pasta e pela Funai, via LeilampionsbetAcesso à Informação. Foram pouco maislampionsbettrês anos até que a Funai efetivamente disponibilizasse os valores.
Uma nota técnica publicada no sistema interno da Funai,lampionsbet2022, à qual a reportagem teve acesso, informa que a casa acolheria “22 crianças Sanumás na faixa etárialampionsbet0 a 6 anoslampionsbetsituaçãolampionsbetrisco extremo na aldeialampionsbetOlomai; sendo 4 crianças com limitações físicas e 4 com dificuldade locomotora”. Um dos objetivos do Ulu, segundo a nota, seria “promover atendimento e acompanhamento multiprofissionallampionsbetsaúde a crianças e adolescentes Sanumás portadoraslampionsbetdeficiência física e deficiência neurológica”.
Dentro da própria Funai, porém, houve resistência ao projeto. Uma análise produzidalampionsbetnovembrolampionsbet2022 por servidoras da CoordenaçãolampionsbetAcompanhamentolampionsbetSaúde Indígena (Coasi) da Funai, então subordinada ao comandolampionsbetDias, aponta que é atribuição da Sesai e do Sistema ÚnicolampionsbetSaúde (SUS), e não da autarquia, executar atividadeslampionsbetatenção à saúde indígena ou contratar equipes para essa finalidade, e recomendam que o órgão “atue no estrito escopolampionsbetsuas atribuições”.
O texto afirma também que não há estatísticas demonstrando maior incidêncialampionsbetcasoslampionsbetinfanticídio, homicídio ou maus tratos entre os povos indígenas do que na sociedade no geral e que o projeto Ulu poderia “reforçar a associação dos Yanomami a denúnciaslampionsbetpráticaslampionsbetinfanticídio”. Sugere ainda que a Funai tente compreender as noçõeslampionsbet“deficiência” e “abandono parental” sob a perspectiva tradicional dos Yanomami, diferente dos conceitos dos não-indígenas.
As ressalvas feitas pelas servidoras da Coasi, porém, não chegaram a tempo. Algumas semanas antes haviam sido assinados dois pedidoslampionsbetliberaçãolampionsbetverba à Coordenação RegionallampionsbetRoraima para a construção da casalampionsbetapoio do projeto Ulu.
