Brasil e Chile firmam parceria voltada aos direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência
Documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida durante agenda da comitiva do presidente Lula
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Agência Gov – Projetospalpite para vila nova e fluminensecooperação técnica, o intercâmbiopalpite para vila nova e fluminenseboas práticas e a promoção e defesapalpite para vila nova e fluminensedireitos integram os objetivos do memorandopalpite para vila nova e fluminenseentendimento assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos chileno, nesta segunda-feira (5),palpite para vila nova e fluminenseSantiago. O documento tem a finalidadepalpite para vila nova e fluminenseestabelecer um mecanismopalpite para vila nova e fluminensediálogo bilateral nas áreaspalpite para vila nova e fluminenseinteresse comum, para parceriapalpite para vila nova e fluminensequestõespalpite para vila nova e fluminensememória e verdade e direitos das pessoas LGBTQIA+, idosas e com deficiência.Memória e verdade
O termo assinado inclui o direito à memória e à verdade como desdobramento da visita realizada pelo Brasil ao Chile,palpite para vila nova e fluminensesetembropalpite para vila nova e fluminense2023, por ocasião dos 50 anos do golpe militar sofrido pelos chilenospalpite para vila nova e fluminense1973.
A cooperação no campo da memória e verdade abrange políticas, planos, programas e projetos destinados a promover os direitos das famíliaspalpite para vila nova e fluminensepessoas desaparecidas; intercâmbiopalpite para vila nova e fluminenseboas práticas na buscapalpite para vila nova e fluminensevítimaspalpite para vila nova e fluminensedesaparecimento forçado, especialmente, à luz do Plano Nacionalpalpite para vila nova e fluminenseBuscapalpite para vila nova e fluminenseVerdade e Justiça do Chile; e intercâmbiopalpite para vila nova e fluminensedocumentação sobre os fatos violentos no contexto das ditaduras.
Para a população a partir dos 60 anospalpite para vila nova e fluminenseidade, estão previstos políticas, planos, programas e projetos que visem à promoção do bem-estar e da proteção das pessoas idosas, reconhecendo os seus direitos e a inclusão social,palpite para vila nova e fluminensecondiçõespalpite para vila nova e fluminenseigualdade e não discriminação; análises, estudos e pesquisas sobre questõespalpite para vila nova e fluminensepromoção e garantia dos direitos das pessoas idosas,palpite para vila nova e fluminensetoda apalpite para vila nova e fluminensediversidade; e ações destinadas a prevenir e combater a violência e a discriminação contra pessoas idosas.
Pessoas com deficiência
O memorandopalpite para vila nova e fluminenseentendimento cita políticas, planos, programas e projetos destinados a promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreaspalpite para vila nova e fluminenseformação profissional e empregabilidade; proteção social; capacitação e empoderamento para o exercíciopalpite para vila nova e fluminensedireitos; acessibilidade ao ambiente físico, informação, comunicação e a sites públicos e páginas web; e análises, estudos e pesquisas sobre temas como modelospalpite para vila nova e fluminenseavaliação da deficiência ou incapacidade, modelospalpite para vila nova e fluminenseapoio à vida independente/assistência pessoal, produtos/tecnologias assistivas e intervenção precoce.
Também integram as ações, as boas práticas para a coletapalpite para vila nova e fluminensedados estatísticos epalpite para vila nova e fluminenseinformações desagregadas sobre as pessoas com deficiência; ações destinadas a prevenir e combater a violência e a discriminação; e políticas públicas relacionadas ao acesso à justiça das pessoas com deficiência.
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