Braga Netto pode pegar até 41 anossites estilo blazeprisão por crimes relacionados à tentativasites estilo blazegolpe

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247 - Na decisão emitida no último sábado (14), o ministro Alexandresites estilo blazeMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro, e ex-candidato a vicesites estilo blazeJair Bolsonaro (PL) na última eleição presidencial. A medida foi justificada pela existênciasites estilo blazeindíciossites estilo blazeque o militar teria tentado obstruir investigações relacionadas à tentativasites estilo blazegolpesites estilo blazeEstado ocorridasites estilo blaze2022. Segundo a Polícia Federal (PF), Braga Netto vinha agindo para dificultar o andamento das apurações desde agosto deste ano.

De acordo com informações da GloboNews, a pena máxima para o general pode alcançar 41 anos e 4 mesessites estilo blazeprisão, considerando os crimes pelos quais ele foi indiciado. A PF incluiu Braga Netto, Bolsonaro e outros integrantes do governo anterior no inquérito. As acusações são baseadas nos seguintes delitos:

• Associação criminosa:sites estilo blaze3 a 8 anossites estilo blazeprisão e multa, com acréscimosites estilo blazeaté 5 anos e 4 meses por envolver funcionário público;
• Obstruçãosites estilo blazejustiça:sites estilo blaze3 a 8 anossites estilo blazeprisão e multa;
• Abolição do Estado Democráticosites estilo blazeDireito:sites estilo blaze4 a 8 anossites estilo blazeprisão e multa;
• Tentativasites estilo blazedeposiçãosites estilo blazepoder constituído por violência ou grave ameaça:sites estilo blaze4 a 12 anossites estilo blazeprisão.

Motivações para a prisão preventiva - O pedidosites estilo blazeprisão preventiva foi formalizado pela Polícia Federal, que argumentou que manter o generalsites estilo blazeliberdade representaria “um risco considerávelsites estilo blazereiteração das ações ilícitas”. Moraes considerou a medida necessária para preservar a ordem pública e assegurar o andamento das investigações.

Segundo a legislação penal brasileira, a prisão preventiva é uma medida aplicada durante as investigações, sem prazo determinado, e depende do entendimento da Justiça. Em geral, investigados podem responder aos inquéritossites estilo blazeliberdade, a menos quesites estilo blazepermanência fora da prisão coloquesites estilo blazerisco as apurações.

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