Barroso nega pedido para afastar Alexandresurebet software freeMoraessurebet software freeinquérito que apura vazamentosurebet software freemensagens
A defesa do ex-assessor Tagliaferro argumentou que o magistrado tem "interesse na causa" e, por isso, deveria ser afastado
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247 – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesasurebet software freeEduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandresurebet software freeMoraes do caso que trata o vazamentosurebet software freemensagenssurebet software freeassessores e ex-assessores do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Corte, segundo reportagem da Veja desta terça-feira (27).“No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstraçãosurebet software freequalquer das causas justificadorassurebet software freeimpedimento, previstas, taxativamente, na legislaçãosurebet software freeregência. Para além da deficiente instrução do pedido (que não veio instruído com qualquer elemento idôneo que comprove as alegações deduzidas), os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu Barroso na decisão.
De acordo com a Veja, a defesasurebet software freeTagliaferro argumentou que Moraes deveria ser afastado da investigação do caso por ter "interesse na causa", uma vez que as mensagens vazadas eram da equipesurebet software freegabinete do ministro durante o períodosurebet software freeque ele presidiu o TSE.
“Não é admissível ‘a instauração e conduçãosurebet software freeinquérito […] pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal dele decorrente e que dela é diretamente interessado, principalmente por contrariar os princípios constitucionais do devido processo legal, da titularidade exclusiva da opinio delicti pelo Ministério Público, do sistema acusatório e da imparcialidade’”, escreveu a defesa.
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