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    Barroso nega pedido para afastar Alexandrefrases de cassinoMoraesfrases de cassinoinquérito que apura vazamentofrases de cassinomensagens

    A defesa do ex-assessor Tagliaferro argumentou que o magistrado tem "interesse na causa" e, por isso, deveria ser afastado

    Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandrefrases de cassinoMoraes durante sessão do STFfrases de cassinoBrasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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    247 – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesafrases de cassinoEduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandrefrases de cassinoMoraes do caso que trata o vazamentofrases de cassinomensagensfrases de cassinoassessores e ex-assessores do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Corte, segundo reportagem da Veja desta terça-feira (27).

    “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstraçãofrases de cassinoqualquer das causas justificadorasfrases de cassinoimpedimento, previstas, taxativamente, na legislaçãofrases de cassinoregência. Para além da deficiente instrução do pedido (que não veio instruído com qualquer elemento idôneo que comprove as alegações deduzidas), os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu Barroso na decisão.

    De acordo com a Veja, a defesafrases de cassinoTagliaferro argumentou que Moraes deveria ser afastado da investigação do caso por ter "interesse na causa", uma vez que as mensagens vazadas eram da equipefrases de cassinogabinete do ministro durante o períodofrases de cassinoque ele presidiu o TSE.

    “Não é admissível ‘a instauração e conduçãofrases de cassinoinquérito […] pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal dele decorrente e que dela é diretamente interessado, principalmente por contrariar os princípios constitucionais do devido processo legal, da titularidade exclusiva da opinio delicti pelo Ministério Público, do sistema acusatório e da imparcialidade’”, escreveu a defesa.

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