Anac quer punir passageiros descontrolados e indisciplinadosesportsbetvoos; veja as possíveis mudanças
As punições terão caráter administrativo e serão gradativas, conforme o ato cometido pelo passageiro
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Agência Brasil - A Agência NacionalesportsbetAviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a puniçãoesportsbetpassageiros que cometerem atosesportsbetindisciplina que comprometa, viole, desrespeite a segurança do voo, que afete a ordem e também a dignidade das pessoas que estejam na aeronave ou no aeroporto.A consulta pública inicia nos próximos dias, após a publicação da norma no Diário Oficial da União, e estará aberta por 45 dias. Esse prazo poderá ser eventualmente prorrogado. A expectativa da Anac é queesportsbetaté sete meses a norma estejaesportsbetvigência. Qualquer cidadão, empresa, órgão público ou entidade não governamental poderá se manifestar.
As punições terão caráter administrativo e serão gradativas, conforme o ato cometido pelo passageiro. As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima.
Conforme nota da agência, “essa classificação considerou a avaliação do risco associado à conduta, levandoesportsbetconta a probabilidadeesportsbetocorrência, suas consequências e a eficácia das medidasesportsbetmitigação existentes.” Para a Anac, “com a nova regulamentação, a agência sinaliza claramente que não há lugar para comportamento indisciplinado na aviação civil.”
Esses clientes poderão recorrer contra a decisão da empresa. A Anac deverá ser informada imediatamenteesportsbetcasosesportsbetpunição eesportsbetrecurso, e poderá intervir se a companhia aérea não estiver cumprindo corretamente a norma.
Dois casos por dia
Conforme a Associação BrasileiraesportsbetEmpresas Aéreas (Abear), no ano passado, foram registradas 735 ocorrênciasesportsbetpassageiros indisciplinadosesportsbetaviões ou nos aeroportos, uma médiaesportsbetdois casos por dia.
“Isso não é uma exclusividade brasileira”, assinala Luiz Ricardo De Souza Nascimento, um dos quatro membros da diretoria colegiada da Anac e responsável por relatar a norma naquela instância.
O diretor defende a adoçãoesportsbetregras mais rígidas na aviação contra passageiros indisciplinados e acredita que a norma é “uma regulação digna da aviação brasileira.” Emesportsbetopinião, não é possível “permitir que fatos dessa natureza prejudiquem outras pessoas e possam levar,esportsbetcaso extremo, à insegurança da aviação.”
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