“Abaixo do Piso da Saúde, só há um porão incivilizado”, diz professora
No congresso da Abrasco, Élida Graziane fez alerta duro sobre a ameaçabetfair exchangecortes no SUS e outras áreas sociais
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aposta esportiva sportingbet“O custo desse aumento nos juros para as contas públicas,betfair exchangecercabetfair exchangeR$40 bilhões, é o mesmo que a propostabetfair exchangecorte nos gastos sociais supostamente quer economizar. E vai bastar outro ataque especulativo como o que estamos vivendo para o BC aumentar a taxabetfair exchangejurosbetfair exchangenovo”, ela denunciou na mesa redonda “Novo Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária: Implicações no Financiamento do SUS e da Seguridade Social”. Na prática, estamosbetfair exchangeuma “encruzilhada fiscal”, apontou Élida: o Governo Federal priorizará os compromissos com o rentismo ou seu deverbetfair exchangegarantir políticasbetfair exchangeassistência bem financiadas ebetfair exchangequalidade para o povo, como o SUS?
Na discussão, que também contou com a participação da professora da UFMG Iola Gurgel e do presidente da Associação Brasileirabetfair exchangeEconomiabetfair exchangeSaúde Francisco Funcia, Élida propôs que não faltam caminhos alternativos ao cortebetfair exchangedireitos e à flexibilização do piso constitucionalbetfair exchange15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para que haja recursos para não apenas manter como, inclusive, aumentar o gasto público com saúde no país – que, historicamente, está abaixo da média mundial.
“Nós precisamos falarbetfair exchangeum dever materialbetfair exchangegastos mínimosbetfair exchangesaúde. A Reforma Tributária precisa enfrentar o fatobetfair exchangeque as renúncias fiscais estão crescendo excessivamente, já são 7% do PIB”, apontou a procuradora, ressaltando o impacto dessas renúncias na precarização dos serviços públicos. Ela se referencioubetfair exchangeestudos do economista da saúde Carlos Ocké-Reis para frisar que a saúde privada já gozabetfair exchangerenúncias fiscais e subsídios que equivalem a um terço das despesas com Ações e Serviços Públicosbetfair exchangeSaúde (ASPS) feitas pelo Ministério da Saúde. “Porque estamos falandobetfair exchangeum ajuste fiscal que reduz direitos e continuamos abrindo mãobetfair exchangenovas receitas?”, questionou Élida.
Mesmo assim, as coisas se encaminharam para um cenáriobetfair exchangeque, para que “tudo caiba” no orçamentobetfair exchange2025, se discutem cortes que vão da desvinculaçãobetfair exchangebenefícios sociais do salário mínimo à flexibilizaçãobetfair exchangepisos constitucionaisbetfair exchangeinvestimentobetfair exchangeáreas estratégicas, mas nem se chega a propor alguma revisão das despesas com os juros da dívida pública oubetfair exchangesoluções mais estruturantes para a perdabetfair exchangearrecadação com renúncias fiscais. Aliás, como se viu no mesmo dia do debate, as autoridades financeiras do país até mesmo aumentam a taxabetfair exchangejuros, aprofundando o problema.
“Nos últimos 30 anos, o principal fator a afetar a dívida pública foi a evolução dos juros, não o gasto social. E o problema é o Fundeb? O problema é o SUS?”, questiona.
Rumo deve ser correçãobetfair exchangeinjustiças fiscais - Nesse cenário, a discussão sobre cortesbetfair exchangerecursos entrabetfair exchangecolisão com a realidadebetfair exchangeque os desafios da saúde pública só tendem a aumentar nos anos que estão por vir. “O SUS tem que projetar suas tendências pensando no envelhecimento da população, na crise climática, no surgimentobetfair exchangenovos patógenos e na atual prática dos planosbetfair exchangesaúdebetfair exchangetentar se livrar dos seus ‘consumidores problemáticos’, como os idosos”, pondera Élida.
Por isso mesmo, a professora da FGV alerta: “abaixo do Piso, só há um porão incivilizado”. A flexibilização dos gastos mínimos com os investimentos sociais só pode levar ao descumprimento flagrantebetfair exchangedeveres do Estado previstos na Constituição Federalbetfair exchange1988, como obetfair exchangegarantir à população direitos sociais como a saúde, a previdência social e a assistência aos desamparados. “Quem disse que é a Constituição que tem que caber no orçamento? O orçamento é uma lei ordinária, ele é que tem que estar submetido à Constituição”, aponta a procuradora.
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