Trabalho justo e sustentável é pauta das centrais sindicais para o G20

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Demandas ao G20 - Para as centrais sindicais, o G20 é a oportunidade únicaeurowin appampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa é que o encontro dos chefeseurowin appestado aborde mais do que questões macroeconômicas, e inclua também temas sociais. Um dos caminhos defendidos é oeurowin appque seja possível reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os países do bloco, como diferentes legislações e condições trabalhistas.

“É importante que o debate leveeurowin appconta os interesseseurowin apptodos. E busque parâmetros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discussão, para que possamos ter um modelo unitárioeurowin applegislação trabalhista e espaçoeurowin appprodução. Hoje, temos regras diferenteseurowin appum lugar para o outro. Há alguns com ambientes insalubreseurowin appprodução, sem jornadaseurowin apptrabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional saieurowin appum país e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na leieurowin appoutro país. A concorrência baseada nessa precarização prejudica os trabalhadores e o meio ambiente”, analisa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.

Dessa forma, o documento que será apresentado na Cúpula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras terá, ao menos, 20 demandas:

1. Implementaçãoeurowin apppolíticaseurowin appdesenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.
2. Garantiaeurowin appacesso público, universal eeurowin appqualidade à saúde, educação, aos serviçoseurowin appcuidado e seguridade para as populações ao longoeurowin apptoda a vida.
3. Garantiaeurowin appdireitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processoseurowin appprecarização do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimentoeurowin appcontratoseurowin apptrabalho precários.
4. Fortalecimento da liberdadeeurowin apporganização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combateeurowin apppráticas antissindicais e garantiaeurowin appautonomia dos trabalhadores na definição do sistemaeurowin appfinanciamento sindical.
5. Implementação da políticaeurowin appvalorização salarial.
6. Ampliação da adesão às Convenções da OIT, como a convenção 156, sobre a adoçãoeurowin appmedidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; criaçãoeurowin appconvenções que tratem das novas formaseurowin apptrabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Inteligência Artificial.
7. Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, alémeurowin appcombater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.
8. Atualização das regulações da jornada laboraleurowin appmodo a limitar a fragmentação do tempoeurowin apptrabalho por meio das novas tecnologias.
9. Garantiaeurowin appformação profissional permanente eeurowin appqualificação profissional para novos postoseurowin apptrabalhoeurowin appcasoseurowin appempresas afetadas pela automação.
10. Eliminaçãoeurowin appprocessos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho.      
11. Garantiaeurowin appproteção aos desempregados atravéseurowin apppolíticas como seguro-desemprego, formação profissional, intermediaçãoeurowin appmãoeurowin appobra e programaseurowin apptransferênciaeurowin apprenda.
12. Instituição da renda básica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.
13. Implementaçãoeurowin apptributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a criaçãoeurowin appum fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.
14. Implementaçãoeurowin apppolíticaseurowin apptransição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geraçãoeurowin apptrabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.
15. Garantia da valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redução da poluição nas cidades e no campo.
16. Implementaçãoeurowin appinvestimentoseurowin appenergia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrõeseurowin appvida dignos e mobilidade.
17. Ampliação dos investimentoseurowin appinfraestrutura para uma produtividade ancoradaeurowin appciência e tecnologia e criaçãoeurowin appempregos formaiseurowin appqualidade e sustentáveis.
18. Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processoeurowin appreprimarizaçãoeurowin apppaíses da periferia.
19. Regulamentação do usoeurowin apptecnologias que impactam negativamente os postos e as condiçõeseurowin apptrabalho,eurowin appforma que as inovações sejam elementoseurowin apppromoção e melhoria da vidaeurowin appsociedade.
20. Compartilhamento dos ganhoseurowin appprodutividade advindoseurowin appavanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornadaeurowin apptrabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadaçãoeurowin apptributos).