Trabalho justo e sustentável é pauta das centrais sindicais para o G20

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Demandas ao G20 - Para as centrais sindicais, o G20 é a oportunidade únicabone mrjack betampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa é que o encontro dos chefesbone mrjack betestado aborde mais do que questões macroeconômicas, e inclua também temas sociais. Um dos caminhos defendidos é obone mrjack betque seja possível reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os países do bloco, como diferentes legislações e condições trabalhistas.

“É importante que o debate levebone mrjack betconta os interessesbone mrjack bettodos. E busque parâmetros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discussão, para que possamos ter um modelo unitáriobone mrjack betlegislação trabalhista e espaçobone mrjack betprodução. Hoje, temos regras diferentesbone mrjack betum lugar para o outro. Há alguns com ambientes insalubresbone mrjack betprodução, sem jornadasbone mrjack bettrabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional saibone mrjack betum país e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na leibone mrjack betoutro país. A concorrência baseada nessa precarização prejudica os trabalhadores e o meio ambiente”, analisa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.

Dessa forma, o documento que será apresentado na Cúpula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras terá, ao menos, 20 demandas:

1. Implementaçãobone mrjack betpolíticasbone mrjack betdesenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.
2. Garantiabone mrjack betacesso público, universal ebone mrjack betqualidade à saúde, educação, aos serviçosbone mrjack betcuidado e seguridade para as populações ao longobone mrjack bettoda a vida.
3. Garantiabone mrjack betdireitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processosbone mrjack betprecarização do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimentobone mrjack betcontratosbone mrjack bettrabalho precários.
4. Fortalecimento da liberdadebone mrjack betorganização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combatebone mrjack betpráticas antissindicais e garantiabone mrjack betautonomia dos trabalhadores na definição do sistemabone mrjack betfinanciamento sindical.
5. Implementação da políticabone mrjack betvalorização salarial.
6. Ampliação da adesão às Convenções da OIT, como a convenção 156, sobre a adoçãobone mrjack betmedidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; criaçãobone mrjack betconvenções que tratem das novas formasbone mrjack bettrabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Inteligência Artificial.
7. Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, alémbone mrjack betcombater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.
8. Atualização das regulações da jornada laboralbone mrjack betmodo a limitar a fragmentação do tempobone mrjack bettrabalho por meio das novas tecnologias.
9. Garantiabone mrjack betformação profissional permanente ebone mrjack betqualificação profissional para novos postosbone mrjack bettrabalhobone mrjack betcasosbone mrjack betempresas afetadas pela automação.
10. Eliminaçãobone mrjack betprocessos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho.      
11. Garantiabone mrjack betproteção aos desempregados atravésbone mrjack betpolíticas como seguro-desemprego, formação profissional, intermediaçãobone mrjack betmãobone mrjack betobra e programasbone mrjack bettransferênciabone mrjack betrenda.
12. Instituição da renda básica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.
13. Implementaçãobone mrjack bettributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a criaçãobone mrjack betum fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.
14. Implementaçãobone mrjack betpolíticasbone mrjack bettransição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geraçãobone mrjack bettrabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.
15. Garantia da valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redução da poluição nas cidades e no campo.
16. Implementaçãobone mrjack betinvestimentosbone mrjack betenergia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrõesbone mrjack betvida dignos e mobilidade.
17. Ampliação dos investimentosbone mrjack betinfraestrutura para uma produtividade ancoradabone mrjack betciência e tecnologia e criaçãobone mrjack betempregos formaisbone mrjack betqualidade e sustentáveis.
18. Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processobone mrjack betreprimarizaçãobone mrjack betpaíses da periferia.
19. Regulamentação do usobone mrjack bettecnologias que impactam negativamente os postos e as condiçõesbone mrjack bettrabalho,bone mrjack betforma que as inovações sejam elementosbone mrjack betpromoção e melhoria da vidabone mrjack betsociedade.
20. Compartilhamento dos ganhosbone mrjack betprodutividade advindosbone mrjack betavanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornadabone mrjack bettrabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadaçãobone mrjack bettributos).