Trabalho justo e sustentável é pauta das centrais sindicais para o G20

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Demandas ao G20 - Para as centrais sindicais, o G20 é a oportunidade únicassd138 slotampliar vozes e demandas dos trabalhadores. A expectativa é que o encontro dos chefesssd138 slotestado aborde mais do que questões macroeconômicas, e inclua também temas sociais. Um dos caminhos defendidos é ossd138 slotque seja possível reduzir as desigualdades que se manifestam mesmo entre os países do bloco, como diferentes legislações e condições trabalhistas.

“É importante que o debate levessd138 slotconta os interessesssd138 slottodos. E busque parâmetros internacionais. A OIT tem um papel fundamental nessa discussão, para que possamos ter um modelo unitáriossd138 slotlegislação trabalhista e espaçossd138 slotprodução. Hoje, temos regras diferentesssd138 slotum lugar para o outro. Há alguns com ambientes insalubresssd138 slotprodução, sem jornadasssd138 slottrabalho regulamentadas. Muitas vezes, uma multinacional saissd138 slotum país e vai para o outro, buscando aquilo que ela pode subverter na leissd138 slotoutro país. A concorrência baseada nessa precarização prejudica os trabalhadores e o meio ambiente”, analisa João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical.

Dessa forma, o documento que será apresentado na Cúpula Social do G20 pelas centrais sindicais brasileiras terá, ao menos, 20 demandas:

1. Implementaçãossd138 slotpolíticasssd138 slotdesenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente sustentável, com redução das diferentes dimensões das desigualdades.
2. Garantiassd138 slotacesso público, universal essd138 slotqualidade à saúde, educação, aos serviçosssd138 slotcuidado e seguridade para as populações ao longossd138 slottoda a vida.
3. Garantiassd138 slotdireitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, revertendo processosssd138 slotprecarização do trabalho difundidos ao redor do mundo, revendo o estabelecimentossd138 slotcontratosssd138 slottrabalho precários.
4. Fortalecimento da liberdadessd138 slotorganização sindical e a negociação coletiva nos setores público e privado, combatessd138 slotpráticas antissindicais e garantiassd138 slotautonomia dos trabalhadores na definição do sistemassd138 slotfinanciamento sindical.
5. Implementação da políticassd138 slotvalorização salarial.
6. Ampliação da adesão às Convenções da OIT, como a convenção 156, sobre a adoçãossd138 slotmedidas para impedir que demandas familiares dificultem o acesso ao emprego e o crescimento profissional; criaçãossd138 slotconvenções que tratem das novas formasssd138 slottrabalho mediadas pela digitalização e pelo uso da Inteligência Artificial.
7. Ampliação das oportunidades orientadas pelos princípios do trabalho decente para mulheres, população negra, juventude, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, alémssd138 slotcombater o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil.
8. Atualização das regulações da jornada laboralssd138 slotmodo a limitar a fragmentação do tempossd138 slottrabalho por meio das novas tecnologias.
9. Garantiassd138 slotformação profissional permanente essd138 slotqualificação profissional para novos postosssd138 slottrabalhossd138 slotcasosssd138 slotempresas afetadas pela automação.
10. Eliminaçãossd138 slotprocessos produtivos prejudiciais à saúde dos trabalhadores garantindo saúde e segurança no trabalho.      
11. Garantiassd138 slotproteção aos desempregados atravésssd138 slotpolíticas como seguro-desemprego, formação profissional, intermediaçãossd138 slotmãossd138 slotobra e programasssd138 slottransferênciassd138 slotrenda.
12. Instituição da renda básica universal como direito social, complementar aos direitos do trabalho.
13. Implementaçãossd138 slottributação progressiva sobre renda e patrimônio e o aumento da tributação sobre grandes heranças e fortunas, lucros e dividendos para a criaçãossd138 slotum fundo mundial para transição energética e o combate à pobreza e às desigualdades.
14. Implementaçãossd138 slotpolíticasssd138 slottransição, recuperação e preservação ambiental que incluam a geraçãossd138 slottrabalho decente e amparo para todas as comunidades afetadas.
15. Garantia da valorização da agricultura familiar, da agroecologia, da economia circular e redução da poluição nas cidades e no campo.
16. Implementaçãossd138 slotinvestimentosssd138 slotenergia limpa, renovável e acessível, garantindo que a população tenha acesso a padrõesssd138 slotvida dignos e mobilidade.
17. Ampliação dos investimentosssd138 slotinfraestrutura para uma produtividade ancoradassd138 slotciência e tecnologia e criaçãossd138 slotempregos formaisssd138 slotqualidade e sustentáveis.
18. Estabelecer infraestrutura econômica, social e ambiental para uma industrialização sustentável, revertendo o processossd138 slotreprimarizaçãossd138 slotpaíses da periferia.
19. Regulamentação do usossd138 slottecnologias que impactam negativamente os postos e as condiçõesssd138 slottrabalho,ssd138 slotforma que as inovações sejam elementosssd138 slotpromoção e melhoria da vidassd138 slotsociedade.
20. Compartilhamento dos ganhosssd138 slotprodutividade advindosssd138 slotavanços tecnológicos com os trabalhadores (por meio da redução da jornadassd138 slottrabalho e da valorização dos salários) e com o Estado (arrecadaçãossd138 slottributos).