Quilombolas cobram do governo agilidade na titulaçãoterras
Encontro Aquilombar 2024 reuniu mais1.000 pessoasBrasília
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Lucas Pordeus León, da Agência Brasil - Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024,Brasília, cobraram o governo federal sobre o que consideram como lentidão do processotitulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesarreconhecerem alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.O coordenador executivo da Articulação NacionalComunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processotitulação dos territórios ainda está engatinhando.
“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um anoreconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.
A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanasdiversos estados, somando mais1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma sérieatividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entregauma carta com a pauta do movimento a representantes do governo federal.
“Não tem como a gente tratar uma reparaçãobilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulaçãoterras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política históricareparação”, destacou.
De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulaçãoterras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidadesremanescentesescravizados no Brasil.
“O grauimportânciauma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimentorecursos, mas também na quantidadepessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.
Titulaçõesbreve
No inícioabril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinadaagosto2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em março2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.
Sem paciência
De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolasprocessoregularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cerca9% do total dos processos que iniciaram a tramitação.
No atual ritmo, o Brasil levaria mais2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização TerraDireitos.