Quilombolas cobram do governo agilidade na titulaçãobet7k betterras
Encontro Aquilombar 2024 reuniu maisbet7k bet1.000 pessoasbet7k betBrasília
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Lucas Pordeus León, da Agência Brasil - Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024,bet7k betBrasília, cobraram o governo federal sobre o que consideram como lentidão do processobet7k bettitulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesarbet7k betreconhecerem alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.O coordenador executivo da Articulação Nacionalbet7k betComunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processobet7k bettitulação dos territórios ainda está engatinhando.
“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um anobet7k betreconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste anobet7k bet2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse.
A segunda edição do maior evento quilombola do país recebeu nesta semana caravanasbet7k betdiversos estados, somando maisbet7k bet1.000 pessoas, segundo a organização do encontro. Com o tema Ancestralizando o Futuro, o Aquilombar 2024 encerrou uma sériebet7k betatividades nesta quinta-feira (16) com uma marcha na Esplanada dos Ministérios, e com a entregabet7k betuma carta com a pauta do movimento a representantes do governo federal.
“Não tem como a gente tratar uma reparaçãobet7k betbilhões, com milhões. Hoje nós temos R$ 137 milhões [de orçamento para titulaçãobet7k betterras quilombolas]. Mas a política quilombola é uma política que exige muito mais do que milhões, porque é uma política históricabet7k betreparação”, destacou.
De acordo com Biko, os recursos do orçamento deste ano para titulaçãobet7k betterras daria para regularizar apenas três quilombos, uma vez que o governo precisa indenizar quem ocupa as áreas reivindicadas pelas comunidadesbet7k betremanescentesbet7k betescravizados no Brasil.
“O graubet7k betimportânciabet7k betuma política dentro do governo é quanto o governo prioriza aquela política no investimentobet7k betrecursos, mas também na quantidadebet7k betpessoas para dar conta da demanda”, acrescentou a liderança à Agência Brasil.
Titulaçõesbet7k betbreve
No iníciobet7k betabril, o Incra reconheceu e delimitou as terras do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, onde a liderança Mãe Bernadete foi assassinadabet7k betagostobet7k bet2023. Apesar desse avanço, a titulação ainda não foi finalizada. Em marçobet7k bet2023, três territórios foram titulados pelo governo federal. Em novembro, outros cinco territórios foram titulados. O governo chegou a prometer 300 titulações até o final do mandato.
Sem paciência
De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, existem 1,9 mil terras quilombolasbet7k betprocessobet7k betregularização no Brasil. Dessas, 172 estariam com a titulação concluída, representando cercabet7k bet9% do total dos processos que iniciaram a tramitação.
No atual ritmo, o Brasil levaria maisbet7k bet2,1 mil anos para titular todos os territórios quilombolas com processos no Incra, segundo cálculo da organização Terrabet7k betDireitos.