Estados e municípios terão planodeposito minimo esportes da sortecombate à violência contra mulher
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Andreia Verdélio, da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a criação, por estados e municípios,deposito minimo esportes da sorteplanosdeposito minimo esportes da sortemetas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.Além do planodeposito minimo esportes da sortemetas, os estados terãodeposito minimo esportes da sortecriar uma rede estadualdeposito minimo esportes da sorteenfrentamento da violência contra a mulher e uma rededeposito minimo esportes da sorteatendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicosdeposito minimo esportes da sortesegurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.
O texto determina que os planosdeposito minimo esportes da sortemetas deverão conter,deposito minimo esportes da sorteacordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusãodeposito minimo esportes da sortedisciplina específicadeposito minimo esportes da sorteenfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.
Os entes também devem assegurar a expansão das delegaciasdeposito minimo esportes da sorteatendimento à mulher; ampliação dos horáriosdeposito minimo esportes da sortefuncionamento dos institutos médico-legais e dos serviçosdeposito minimo esportes da sorteatendimento à mulherdeposito minimo esportes da sortesituaçãodeposito minimo esportes da sorteviolência; e disponibilizaçãodeposito minimo esportes da sortedispositivo móveldeposito minimo esportes da sortesegurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.
A nova lei, aprovada pelo Congressodeposito minimo esportes da sortemaio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusãodeposito minimo esportes da sorteconteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolardeposito minimo esportes da sorteCombate à Violência contra a mulher.
“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirardeposito minimo esportes da sorteuma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula emdeposito minimo esportes da sortefala.
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