Câmara aprova projeto do "Combustível do Futuro"
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BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira e enviou para sanção presidencial o projetopoker stars storelei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivospoker stars storefomento à descarbonização do setorpoker stars storecombustíveis, incluindo um novo mandato para o "diesel verde" e a promoção do biometano.O projeto também cria programas nacionaispoker stars storediesel verde,poker stars storecombustível sustentável para aviação, alémpoker stars storeprever um aumento da misturapoker stars storeetanol anidro na gasolina epoker stars storebiodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.
O projeto havia retornado à análise dos deputados após o Senado aprovar algumas mudanças no texto na semana passada. O relator da proposta na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou a maior parte das modificações promovidas pelo Senado por considerar que elas "aperfeiçoam" o texto principalmente nos trechos que tratam do Programa Nacionalpoker stars storeCombustível Sustentávelpoker stars storeAviação, do Programa Nacionalpoker stars storeDiesel Verde, do Programa Nacionalpoker stars storeDescarbonização do Produtor e Importadorpoker stars storeGás Natural epoker stars storeIncentivo ao Biometano.
"Decidimos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas, por considerar que elas contribuem para incrementar a utilizaçãopoker stars storecombustíveis sustentáveis epoker stars storebaixa intensidadepoker stars storecarbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energéticapoker stars storetransporte nacional", disse o deputadopoker stars storenota da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Pelo texto aprovado, o novo percentualpoker stars storemisturapoker stars storeetanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo,poker stars store18%poker stars storeetanol.
Quanto ao biodiesel, que é misturado ao dieselpoker stars storeorigem fóssil no percentualpoker stars store14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentualpoker stars storemistura anualmente a partirpoker stars storemarçopoker stars store2025 até atingir 20%poker stars storemarçopoker stars store2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máximapoker stars store25%.
Caberá ao Conselho Nacionalpoker stars storePolítica Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metaspoker stars storeaumento da mistura, reduzir ou aumentar a misturapoker stars storebiodieselpoker stars storeaté 2 pontos percentuais, segundo a Agência Câmarapoker stars storeNotícias.
(Reportagempoker stars storeMaria Carolina Marcello)
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