Ulysses, a Constituição e o país que temos
Os que irão às urnas amanhã, mesmo não se lembrando disso, estarão homenageando mais um aniversário da Constituição Cidadã
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Lembro-me nitidamente do dia primeirobetfair crashfevereirobetfair crash1987,betfair crashque o Brasil deu mais um largo passo na travessia gradual para a democracia. Honrando promessabetfair crashTancredo Neves e da Aliança Democrática firmada para enterrar a ditadura atravésbetfair crashseu próprio instrumento ilegítimo, o Colégio Eleitoral,betfair crashnovembrobetfair crash1985 o presidente Sarney havia convocado a Constituinte, que agora se instalava, através da Emenda Constitucional 26.Quase dois anos depois,betfair crash5betfair crashoutubrobetfair crash1988, Ulysses Guimarães promulgava a Constituição Cidadã, que hoje completa 36 anos. No plenário lotado, no tempobetfair crashque nós, jornalistas, ali podíamos nos misturar aos parlamentares, acompanhei hipnotizada aquele discursobetfair crashque ele declarava por todos nós: “temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.
Quatro anos antes, como muita gente naquele plenário, eu havia chorado ao ver no painel o resultado da votação da emenda das diretas: faltaram 22 votos.
Nos 20 mesesbetfair crashfuncionamento da Constituinte, como que rompendo o silêncio e o medo dos anos da ditadura, o povo brasileiro protagonizou um momento ímparbetfair crashintensa e ruidosa participação popular na vida institucional. Deixo que o próprio Ulysses fale disso, reproduzindo trecho daquele discurso memorável:
Em 5betfair crashoutubrobetfair crash1992, quando a Constituição completava cinco anos, e Ulysses faria 76 no dia seguinte, eu e Jorge Bastos Moreno fomos a seu gabinete cumprimentá-lo, porque ele viajaria naquela mesma noite para São Paulo, ebetfair crashlá para Angra dos Reis. Tomando um exemplar da primeira edição da Constituição, nela ele escreveu uma dedicatória a meu filho Rodrigo, que tinha dez meses e ele conhecera recém-nascido. Lábetfair crashNova York, onde ele hoje serve ao Brasil como diplomata, ela é guardada como relíquia preciosa.
No dia 12, voltandobetfair crashAngra, o helicópterobetfair crashque Ulysses viajava caiu no mar. Seu corpo nunca foi achado. Ele também vivera uma Odisseia mas, diferentemente do outro Ulysses, o grego, não chegou a Ítaca.
Podemos dizer, entretanto, que nós, brasileiros, chegamos à Ítaca da democracia, com todos os percalços que tivemos nestes 36 anos, com todas as falhas que a Constituição possa ter, e apesar das tantas emendas que já lhe fizeram. Devemos a democracia a todos os que por ela lutaram e morreram mas temos uma dívida para com Ulysses, um liberal a quem não faltou coragem no combate à ditadura.
A Constituição promulgada há 36 anos já foibetfair crashmuitos pontos deformada por emendas,betfair crashoutros aprimorada, ebetfair crashmuitos nunca foi regulamentada. Mas resta intocado, como cláusula pétrea que é, o seu título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Seu primeiro capítulo, nos 78 incisos do artigo quinto, enumera os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”. Seguem-se os capítulos que tratam dos Direitos Sociais, da Nacionalidade, dos Direitos Políticos e dos partidos políticos. Aqui está o cerne da Constituição, o núcleo fundamental do Estado Democráticobetfair crashDireito, e contra este pilar nenhuma maioria ocasional poderá atentar.
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