Ulysses, a Constituição e o país que temos
Os que irão às urnas amanhã, mesmo não se lembrando disso, estarão homenageando mais um aniversário da Constituição Cidadã
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Lembro-me nitidamente do dia primeiroslot honorfevereiroslot honor1987,slot honorque o Brasil deu mais um largo passo na travessia gradual para a democracia. Honrando promessaslot honorTancredo Neves e da Aliança Democrática firmada para enterrar a ditadura atravésslot honorseu próprio instrumento ilegítimo, o Colégio Eleitoral,slot honornovembroslot honor1985 o presidente Sarney havia convocado a Constituinte, que agora se instalava, através da Emenda Constitucional 26.Quase dois anos depois,slot honor5slot honoroutubroslot honor1988, Ulysses Guimarães promulgava a Constituição Cidadã, que hoje completa 36 anos. No plenário lotado, no temposlot honorque nós, jornalistas, ali podíamos nos misturar aos parlamentares, acompanhei hipnotizada aquele discursoslot honorque ele declarava por todos nós: “temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.
Quatro anos antes, como muita gente naquele plenário, eu havia chorado ao ver no painel o resultado da votação da emenda das diretas: faltaram 22 votos.
Nos 20 mesesslot honorfuncionamento da Constituinte, como que rompendo o silêncio e o medo dos anos da ditadura, o povo brasileiro protagonizou um momento ímparslot honorintensa e ruidosa participação popular na vida institucional. Deixo que o próprio Ulysses fale disso, reproduzindo trecho daquele discurso memorável:
Em 5slot honoroutubroslot honor1992, quando a Constituição completava cinco anos, e Ulysses faria 76 no dia seguinte, eu e Jorge Bastos Moreno fomos a seu gabinete cumprimentá-lo, porque ele viajaria naquela mesma noite para São Paulo, eslot honorlá para Angra dos Reis. Tomando um exemplar da primeira edição da Constituição, nela ele escreveu uma dedicatória a meu filho Rodrigo, que tinha dez meses e ele conhecera recém-nascido. Láslot honorNova York, onde ele hoje serve ao Brasil como diplomata, ela é guardada como relíquia preciosa.
No dia 12, voltandoslot honorAngra, o helicópteroslot honorque Ulysses viajava caiu no mar. Seu corpo nunca foi achado. Ele também vivera uma Odisseia mas, diferentemente do outro Ulysses, o grego, não chegou a Ítaca.
Podemos dizer, entretanto, que nós, brasileiros, chegamos à Ítaca da democracia, com todos os percalços que tivemos nestes 36 anos, com todas as falhas que a Constituição possa ter, e apesar das tantas emendas que já lhe fizeram. Devemos a democracia a todos os que por ela lutaram e morreram mas temos uma dívida para com Ulysses, um liberal a quem não faltou coragem no combate à ditadura.
A Constituição promulgada há 36 anos já foislot honormuitos pontos deformada por emendas,slot honoroutros aprimorada, eslot honormuitos nunca foi regulamentada. Mas resta intocado, como cláusula pétrea que é, o seu título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Seu primeiro capítulo, nos 78 incisos do artigo quinto, enumera os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”. Seguem-se os capítulos que tratam dos Direitos Sociais, da Nacionalidade, dos Direitos Políticos e dos partidos políticos. Aqui está o cerne da Constituição, o núcleo fundamental do Estado Democráticoslot honorDireito, e contra este pilar nenhuma maioria ocasional poderá atentar.
* Este é um artigoslot honoropinião,slot honorresponsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasilslot honor.
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