TRF-4 deve absolver procurador Castorvideo poker como jogarMattos e desmoralizar CNMP no caso do outdoor da Lava Jato
Há três anos, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu demitir procurador, mas ele seguiu no cargo e está prestes a ganhar impunidade definitiva
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Diogo Castorvideo poker como jogarMattos continua exercendo o cargovideo poker como jogarprocurador da república no Paraná, apesar do Conselho Nacional do MInistério Público (CNMP) ter decidido demiti-lo três anos atrás,video poker como jogarrazãovideo poker como jogarum caso que revela improbidade administrativa e falsidade ideológica. Esta semana, o Tribunal Regional Federal da 4a. Região pode livrá-lo definitivamente da pena do CNMP.Será a consagração da impunidadevideo poker como jogarum escândalo detonado quatro anos atrás, quando o Centrovideo poker como jogarDireitos Humanosvideo poker como jogarFoz do Iguaçu denunciou à Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Civil que a Lava Jato fez autopromoção com um outdoor nas imediações do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitanavideo poker como jogarCuritiba.
E pior: usando indevidamente o nomevideo poker como jogaroutra pessoa.
“Bem-vindo à Repúblicavideo poker como jogarCuritiba, terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17video poker como jogarmarço - 5 anos da Operação Lava Jato - O Brasil agradece”, dizia o outdoor.
A Corregedoria do MPF arquivou o caso, mas o Centrovideo poker como jogarDireitos Humanosvideo poker como jogarFoz do Iguaçu, representado por Aluizio Palmar, levou o caso também para o Conselho Nacional do Ministério Público. Foi ali que se decidiu, por unanimidade, demitir Castorvideo poker como jogarMattos.
A decisão, no entanto, teria que ser implementada por meiovideo poker como jogaruma ação civil pública. O MPF acionou o Judiciário nesse sentido, mas, surpreendentemente,video poker como jogarnovembro do ano passado, a juíza substituta Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federalvideo poker como jogarCuritiba, reverteu a decisão do CNMP.
A magistrada prolatou sentença favorável ao procurador, tendo entendido que, para que a nova Leivideo poker como jogarImprobidade Administrativa alcançasse Castorvideo poker como jogarMattos, o outdoor teria que ter sido pago com recursos públicos, o que não ocorreu, já que ele justificou ter bancado com dinheiro do próprio bolso.
E a questão da falsidade ideológica? A juíza, que não analisou o caso sob o pontovideo poker como jogarvista criminal, nem tocou no assunto. O MPF recorreu da decisãovideo poker como jogarThais Sampaio da Silva Machado, e é esse recurso que está sendo julgado esta semana pelo TRF-4.
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