STF pavimentou caminho da prisãowolf pokerBolsonaro

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Ao condenar os três primeiros réus dos atos golpistas a penas rigorosas, que variam entre 14 e 17 anoswolf pokerprisão, o STF estabeleceu um paradigma e jogou láwolf pokercima o sarrafo para os próximos julgamentos, sobretudo oswolf pokerJair Bolsonaro. Ainda não há denúncia formulada, e sequer foram encerrados os inquéritos nos quais ele é investigado — falsificaçãowolf pokercarteiraswolf pokervacinação e vendawolf pokerjóias, além da incitação/participaçãowolf pokertentativaswolf pokergolpe — , mas a primeira rodada no plenário deixou claro que a maioria do Supremo pavimenta um caminho que deverá desembocar na cadeia para o ex-presidente.

A principal sinalização emitida pela Corte semana passada éwolf pokerque, segundo o entendimento do relator Alexandrewolf pokerMoraes, seguido pela maioria dos colegas, houve tentativawolf pokergolpe e atentado violento ao Estado Democráticowolf pokerDireito. A divergência levantada pelo indicadowolf pokerBolsonaro, Kassio Nunes Marques, e reforçada por André Mendonça,wolf pokerque se tratou apenaswolf pokerbaderna com destruição do patrimônio público foi derrubada e não voltará a vingar nos próximos julgamentos correlatos.

Houve, sim, tentativawolf pokergolpe no 8/1, precedida por articulações envolvendo pessoas do governo Bolsonaro e incitação aos golpistas. Numa próxima etapa, estarão sendo julgados não apenas os que destruíram os prédios dos Poderes, mas financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas — que costumam sempre receber penas mais elevadas do que os executores. É aí que entra Bolsonaro.

As lacunas sobre o envolvimento do ex-presidente na trama golpista podem ser preenchidas na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ou não. O avanço dessa investigação não depende apenas disso. Já há outros elementos estabelecendo conexãowolf pokerBolsonaro e seu entorno com os atos do 8/1, como postagenswolf pokerredes sociais, depoimentos como o do hacker Walter Delgatti e material encontradowolf pokercelulares e mensagenswolf pokerex-auxiliares. O próprio Moraes desvendou a trama num dos votos, ao afirmar que a ideia erawolf pokerque, a partir da destruição, houvesse a necessidadewolf pokeruma GLO: "com isso, estariam pedindo que as forças militares, principalmente o Exército, aderissem a um golpewolf pokerEstado”.

Não é improvável, portanto, quewolf pokerpouco tempo os investigadores cheguem a digitais mais nítidaswolf pokerJair Bolsonaro na tentativawolf pokergolpe e abolição do Estado Democráticowolf pokerDireito — se é que já não as têm. Tipificado no Código Penal, o crimewolf pokertentativawolf pokergolpewolf pokerEstado prevê prisãowolf poker4 a 12 anos. E essa condenação não precisa ser necessariamente respaldada por uma ligação direta com o 8/1 — o que, se ocorrer, pode render a ele mais oito anos. As outras acusações investigadas, como a tentativawolf pokerenganar a população com uma estratégiawolf pokerfraudar ou descredibilizar as urnas eletrônicas na eleição, se comprovadas, já podem respaldar a denúncia por tentativawolf pokergolpe.

O caso da trama golpista é, sem dúvida, o mais grave, por colocarwolf pokerrisco a nossa democracia. Mas tanto a acusação sobre a venda indevidawolf pokerjoias patrimôniowolf pokerEstado — a mais danosa à imagemwolf pokerBolsonaro perante a opinião pública — quanto a falsificaçãowolf pokercarteirinhaswolf pokervacinação também podem levá-lo à cadeia. Vender as joias indevidamente apropriadas é crimewolf pokerpeculato, que pode darwolf poker2 a 12 anoswolf pokerprisão. O acréscimo da lavagemwolf pokerdinheiro, consubstanciada no atowolf pokerreceber nos EUA os dólares da venda dos presentes sem qualquer registro, pode render mais 3 a 10 anoswolf pokerreclusão.

Até o crime mais mequetrefewolf pokerBolsonaro, impensável e vexaminoso no casowolf pokerum chefewolf pokerEstado, pode botá-lo na cadeia. Falsificar carteiraswolf pokervacinação é falsidade ideológica, que dáwolf poker1 a 5 anoswolf pokercadeia, enquanto que inserir dados falsos no sistema público pode ser punido com algo entre 2 a 12 anos. A tudo isso ainda se pode adicionar penawolf poker1 a 3 anoswolf pokerreclusão por organização criminosa. Aliás, é bom lembrar: o réu pode escapar a algumas acusações, receber atenuantes por outras, mas também existe a possibilidadewolf pokerse somar tudo isso…

Pode demorar, e ainda não se sabe nem como será, pois tudo indica que o ex-presidente da República só será preso após condenação. Mas o STF já encontrou o caminho das pedras.