STF detona golpe semipresidencialista inconstitucional contra presidencialismo constitucional lulista desenvolvimentista

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O ministro Flávio Dino, do STF, dá contragolpe decisivo no golpe semiparlamentarista-semipresidencialista inconstitucional que os dois principais líderes do Congresso - seu presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado Arthur Lira(PP-AL), titular da Câmara - comandam para derrubar o presidencialismo constitucional que o presidente Lula comanda, para implementar desenvolvimentismo brasileiro. 

 A maioria do Supremo Tribunal Federal se reuniu para concordar com a liminar autorizada por Dino à demanda do PSOL que considera inconstitucionais emendas impositivas parlamentares individuais,login eurowinbancadas,login eurowincomissão e, também, a esdrúxula emenda PIX, para transferir recursos orçamentários às esferas federativas.

O STF derrota, fragorosamente, os dois presidentes, do Senado/Congresso, e da Câmara, que atuam,login eurowinforma flagrantemente inconstitucional, ao dar curso a atentado à democracia republicana constitucional, deixando rolar o absurdo expressologin eurowintramitaçãologin eurowinmatéria parlamentar destituídalogin eurowincritérios técnicos e legais, ferindo a legalidade presidencialista. 

Pacheco e Lira, como evidencia a decisão da corte constitucional, avalizaram, irresponsavelmente, a maiorialogin eurowindireita e ultradireita fascista, que atuam para impor à sociedade brasileira Congresso que está agindo com mão grande ultrapassando a carta magna. 

O legislativo vestiu o figurinologin eurowingolpe parlamentar fascista, que mancha a Constituiçãologin eurowin1988, na medidalogin eurowinque usurpa poderes constitucionais que garantem os pressupostos básicos da governabilidade presidencialista, tocada pelo titular do Planalto.

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PROLONGAMENTO DO GOLPE NEOLIBERAL DE 2016

Na prática, o Congresso segue, desde o golpe parlamentar, jurídico e midiático, que derrubou,login eurowin2016, a presidenta Dilma Rousseff, por meiologin eurowinimpeachment sem crimelogin eurowinresponsabilidade capazlogin eurowincaracterizá-lo, numa linha inconstitucional.

O legislativo tupiniquim, emlogin eurowinfase mais deletéria, sob figurino fascista, para impor modelo neoliberal, adequado aos interesses antinacionais, voltados à desnacionalização da economia brasileira e à supressão dos direitos e deveres dos trabalhadores, rendeu-se ao compasso da financeirização econômica, imposta pelo Banco Central Independente(BCI), na linha fascista bolsonarista.

A direita e ultradireita tentam, ancoradas no fascismo, com apoio da mídia corporativa moldada ideologicamente pelo neoliberalismo bancocrático, inviabilizar governo progressista do presidente Lula e seu caráter, eminentemente, democrático, levando o Congresso para um viés inconstitucional.

O Congresso, à margem da Constituição, tocando regime semipresidencialista-semiparlamentarista, tenta, por meio dos presidentes do Senado e da Câmara, apropriar-se/usurpar-se, enfim, roubar dinheiro público para satisfazer interesses meramente individuais dos congressistas, ao arrepio da lei.

Suas excelências legislativas se renderam, completamente, ao poder financeiro, tocado pela ganância da Faria Lima.

Atuam, nesse sentido, para além do sentido corporativista, suprimindo direito do Executivologin eurowincumprir com políticas públicas compromissadas, política e democraticamente,login eurowincampanha eleitoral, vitoriosa por meio da aliança progressistas montada pelo presidente Lula, a fimlogin eurowinexercer o poder, no período 2022-2026.

PROSTITUINDO A GOVERNABILIDADE

Os parlamentares golpistas, comandados pelos presidentes das duas Casas congressuais, Pacheco e Lira, articularam manobras para disporem das verbas públicas, por meiologin eurowinemendas individuais,login eurowinbancada,login eurowincomissão e, até, enviadas via PIX, dotadas, ilegalmente, do caráterlogin eurowinimpositividade/imperatividade, para prostituir, completamente, a governabilidade.

Desejam,login eurowinforma ilegal e inconstitucional, fazer ligação direta entre o legislativo e suas bases eleitorais, por meiologin eurowinaliados nas prefeituras municipais, a fimlogin eurowinencaminhar a elas os recursos orçamentários que a Constituição determina sejam realizados pelo Executivo, conforme regime presidencialista e não semipresidencialista ou semiparlamentarista, como está ocorrendo.

O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, anotou a assertividade da liminar concedida  pelo ministro Flávio Dino ao PSOL, que se mostrou mais atento à Constituição que o próprio PT, partido do presidente, para chamar o Legislativo à responsabilidade quanto ao seu descuido do papel republicano que tem que preservarlogin eurowinnome do processo democrático.

Os juízes do STF, portanto, deram tremendo puxãologin eurowinorelha nos congressistas, como a dizer-lhes e perguntar-lhes onde estão com a cabeçalogin eurowinmanipular verbas públicas sem atentar para os mecanismos constitucionais, capazeslogin eurowingarantir transparência e rastreabilidade nalogin eurowindistribuição.

MEDO DA REELEIÇÃO DE LULA

A tentativa inconstitucional da direita e ultradireita majoritária no Legislativologin eurowindescurar da obrigação legallogin eurowindar curso às emendas parlamentares, sem qualquer critério técnico, fazendo ligação do congressista comlogin eurowinbase política nos municípios, ao largo da prerrogativa do Executivo, tem uma razão política: medo da reeleiçãologin eurowinLulalogin eurowin2026.

O fato é que o Congresso, majoritariamente, golpista busca inviabilizar governabilidade presidencialista lulista, que está ganhando popularidade crescente, embora o modelo neoliberal que avaliza, com aprovaçãologin eurowinarcabouço fiscal antidesenvolvimentista, não esteja alcançando seu objetivo central: paralisar a economia e jogar o presidente contra a população.

A direita e ultradireita entramlogin eurowinestresse e desespero político, porque, apesarlogin eurowintodos os golpes que tentam, para a economia mergulhar no abismo, veem seus esforços frustrados.

Afinal, os investimentos na economia estão avançando, a inflação está sob controle, o desempregologin eurowinbaixa, o PIB crescendo, podendo ultrapassar os 3%login eurowin2024, e o mercado especulativo ultra neoliberal começa a perder para as expectativaslogin eurowincrescimento econômico, com valorização das ações na bolsa, abrindo alternativa para os negócios, na produção e no consumo, e não, apenas, para os que fazem opção por renda fixa,login eurowinolho nos juros altos, sustentados pelo BC especulador com a Seliclogin eurowin10,5%, comandado pelo bolsonarista Campos Neto.

Os empresários e os trabalhadores estão sentindo que com a mudançalogin eurowinrumo no Banco Central, hoje, prisioneiro dos especuladores da Faria Lima, para cuidar não apenas da inflação, mas do emprego e do crescimento econômico, haverá maior impulso às atividades produtivas, garantia segura para reeleiçãologin eurowinLula.