Reabilitação dos desembargadores do TRF-4 que descumpriram decisão do STF mostra o poder do lavajatismo

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A decisão do Conselho Nacionalarbety machineJustiça (CNJ)arbety machinerevogar o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Floresarbety machineLira confirma a força do lavajatismo no Judiciário.

Foi uma decisão tomada depois que o ministro Flávio Dino rejeitou o pedido dos dois para serem reintegrados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Thompson Flores Lenz e |Loraci Flores tinham sido afastados por descumprirem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Juntamente com o juiz Danilo Pereira Júnior, Thompson Flores Lenz e Floresarbety machineLima consideraram o juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federalarbety machineCuritiba, suspeito e, com isso, anularam todas as decisões delearbety machineprocessos da Lava Jato.

Assim, os processos que estavam suspensos por forçaarbety machinedecisãoarbety machineAppio foram retomados, inclusive os casosarbety machineRodrigo Tacla Duran earbety machineRaul Schmidt.

Porém, a suspensão desses processos atendia a uma decisão anterior,arbety machineRicardo Lewandowski, tomada na condiçãoarbety machineministro do Supremo Tribunal Federal. Na prática, os três revogaram decisão da corte constitucional.

Lewandowski havia considerado “imprestáveis” as provas obtidas por meio dos sistemas eletrônicos da Odebrecht, que apresentavam indíciosarbety machinefraude.

Os desembargadores reintegrados são alvoarbety machineprocesso administrativo disciplinar, no CNJ, e o argumento utilizado pelo relator Luiz Fernando Bandeiraarbety machineMello é, no mínimo, curioso.

Bandeiraarbety machineMello, que já ocupou vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por indicação do senador Renan Calheiros,  invocou o “regimearbety machinecontingência” vivido pelo TRF-4, por causa das chuvas.

“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforçoarbety machinetodos os membros, servidores e colaboradores do TRF4, hipótesearbety machineque a ausênciaarbety machinedois desembargadores integrantesarbety machineuma mesma turma criminal acarretará prejuízos à atividade judicante muito superiores ao receioarbety machineque os magistrados afastados possam eventualmente reincidir na falta funcional ou interferir nas investigações”, sustentou ele. 

Bandeiraarbety machineMello disse ainda que o afastamento, que durou cercaarbety machinedois meses, já teve efeito pedagógico.

"Acrescento ainda que a repercussão nacional do caso, o cumprimento do períodoarbety machineafastamento cautelar até o momento, bem como a própria instauração do PAD (processo administrativo)arbety machinedesfavor dos magistrados parece-me suficiente para exercer efeito pedagógico eficiente para o caso, o que, possivelmente, inibirá eventual reiteração da prática", afirmou Bandeiraarbety machineMelloarbety machineseu voto.

O relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros. A jornalista Andrea Sadi escreveuarbety machineseu blog que o julgamento teve influência do presidente do Conselho, Luís Roberto Barroso.

Segundo a jornalista, ele teria atuado “com discrição nos bastidores”. Barroso havia sido derrotado no julgamento que resultou no afastamento dos dois.

Que argumentos Barroso usou agora, para reverterarbety machinederrota? Como mostraram as mensagens acessadas por Walter Delgatti Neto, o presidente do CNJ, que é também presidente do STF, era muito próximo do ex-procurador Deltan Dallagnol, a pontoarbety machinerecebê-loarbety machinejantararbety machinecasa,arbety machinelhe apresentar personalidades earbety machinelhe dar orientações.

Thompson Flores Lenz, como se sabe, era próximo dos militares na épocaarbety machineque o Exército era comandado por Eduardo Villas Bôas, que articulou a candidaturaarbety machineJair Bolsonaro a presidente,arbety machine2018.

Ao deixar o comando militar do Exército, Villas Boas fez um discursoarbety machineque elogiou o Poder Judiciário e citou um único nome, Thompson Flores.

Sem a participaçãoarbety machinesetores do sistemaarbety machineJustiça, Bolsonaro não seria eleito, já que não haveria o erro judiciário da condenaçãoarbety machineLula e, como indicavam as pesquisas, Lula venceria as eleiçõesarbety machine2018.

Pelo jeito, não houve efeito pedagógicoarbety machinetudo o que se viu quando as mensagens acessadas por Delgatti foram publicadas. 

O lavajatismo segue forte.