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Valéria Guerra Reiter

Escritora, historiadora, atriz, diretora teatral, professora e colunista

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Praias, democracia e privatização

“A proposta não privatizaria as praias, mas abriria a possibilidadebet asprivatização dos terrenosbet asmarinha, que dão acesso às praias”

Praia lotada no Riobet asJaneiro (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

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Após a democracia dos notáveis, altamente é confiável e localizada, regionalizada, tivemos a vez da democracia partidária, e a retração dos partidos, porbet asvez, levou à separação entre a opinião pública ebet asexpressão eleitoral. A imprensa escrita, falada e televisiva ganha autonomiabet asrelação aos partidos. Ganha importância também a manifestação da opinião pública por meiobet aspesquisasbet asopinião. A diferençabet asrelação ao modelo anterior fica clara na comparação entre o caso Dreyfus, na França, na passagem dos séculos XIX e XX, e o caso Watergate, nos Estados Unidos dos anos 1970. Nesse último, a mídia não partidarizada permitiu que todos concordassem sobre os fatos, embora discordassem na avaliação deles. No caso francês, a partidarização da imprensa fez com que os próprios fatos não fossem objetobet asconsenso entre os dois campos que se formaram.

A formataçãobet asnossa democracia se deubet asuma atmosferabet asenganos, sob o contexto mundial, e sempre contando com a submissão do povo. Se excluirmosbet astodos os sistemasbet asgoverno registrados ao longo da história, os regimes despóticos, nos quais as decisões estão completamente fora do alcance da vontade e influência dos cidadãos, restam para nossa análise dois grandes sistemasbet asgoverno: a democracia direta e o sistema representativo. Para traçar a diferença precisa entre eles, é preciso evitar dois erros muito presentesbet asnosso senso comum.

De acordo com o primeiro erro, na democracia direta, o povo, reunidobet asassembleia, é responsável imediato por todas as decisões. Não haveria, portanto, mandatários, sejam eles eleitos ou escolhidos por sorteio. O problema é que um sistema como esse jamais existiu. Pelo menos, não é o que os dados disponíveis nos dizem sobre os exemplos históricosbet asdemocracia direta, seja na Grécia clássica, seja nos cantões suíçosbet ashoje. Nesses, ebet astodos os demais casos conhecidos, sempre houve e há funcionários eleitos e/ou sorteados incumbidosbet astomar decisões importantes para a comunidade.

Conforme o segundo erro, haveria simplesmente uma relaçãobet ascontinuidade entre a democracia direta e o sistema representativo. Na observação conhecidabet asRousseau, o tamanho das sociedades políticas inviabiliza hoje a democracia direta e teríamos que nos contentar com uma democracia menor, imperfeita, porém exequível, na forma do sistema representativo.

No entanto, essa ideia colide com a percepção dos teóricos fundadores do sistema representativo, que o viam como algo oposto e superior à democracia direta. Para Sièyes, a representação é indispensável na sociedade moderna, onde o cidadão se ocupa principalmente do próprio bem-estar e não tem tempo para a participação política. Para Madison, a representação política deixaria o poder nas mãos dos mais sábios e produziria decisões intrinsecamente superiores àquelas que o povo embet astotalidade tomaria. Nos dois casos, os representantes, por seleção ou por especialização, seriam mais capazesbet astomar decisões corretas que seus representados. Antesbet asuma relaçãobet ascontinuidade, transparece nesses argumentos uma relaçãobet asoposição entre democracia direta e sistema representativo.

E navegando neste oceanobet asargumentos, entre o mar e o rochedo se localiza uma multidãobet asincautos manipulados

Por exemplo, Kautsky (1979) afirma ser fundamental uma "taxabet asdemocracia capazbet aspermitir ao proletariado a organização e o amadurecimento" (GELTZLER, 1985:58). Ele observa que a democracia convida os cidadãos a pensar e a discutir os problemas do Estado, e isto acaba por se converter numa prática cotidianabet asautoadministração.

O amadurecimentobet asum povo ébet asevolução diária, porém a educação difusa não incrementa tal evolução; o povo se apequena, e quando se agiganta é para gritar “mito” Há mitos nas mais diversas esferas do poder, eles se auto representam, e impedem a visualização da estrema crise na representatividade. A distância que existe entre os “votantes” e seus representantes, no mínimo, principia na polícia legislativa. Não podemos esquecer a etimologia do termo mito, que expressa narração ou fábula. O conjuntobet asnarrativas nas tradições culturais antigas é chamadobet asmitologia. Os três poderes são fabulosos, suas narrativas e instituto: narram suas verdades.

O primeiro parágrafo do artigo é um fragmento midiático que expõe um comentário relativo a PEC que a nossa democracia, embet asversão representativa ebet asauditório deseja passar goela abaixo do sofrido povo brasileiro.

Fica aqui a reflexão para todos os leitores: “Nossa democracia já foi privatizada”?

#ValReiterjornalista

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