PEC: Melhorar a qualidade do gasto público sem aumentá-lo
É o que as Ciência Econômicas denominamsportv betefeito multiplicador, isto é, reativa a economia quasesportv betimediato, aumenta a capacidade produtiva do País
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Na atual conjuntura econômica a questão central é melhorar a qualidade dos investimentos públicos, o que não significa necessariamente aumentar os gastos e nem mesmo expansão fiscal. O Projetosportv betEmenda a Constituição (PEC) da Transição se aprovada na Câmara sem mudanças substanciais ao texto que foi aprovado no Senado e conforme vem tramitando e tratadasportv betacordo com o Gabinetesportv betTransição o Governo Lulasportv bet2023 não aumenta a dívida pública.Se aprovada a PEC (como está o texto hoje na Câmara) prevê a ampliação do Tetosportv betGastos constitucionalsportv betR$ 145 bilhões e permite o usosportv betaté R$ 23 bilhõessportv betinvestimentos fora do teto, a partirsportv betrecursos advindossportv beteventuais excessossportv betreceita. Isto significa que se houver a disponibilidade entre R$ 145 bilhões até R$ 200 bilhões pode-se até ter um aumentosportv betvolumesportv betinvestimentosportv betnúmeros absolutos, mas quando se estabelece a relação percentual dívida PIB o Governo Lula manteriasportv bet2023 o mesmo percentualsportv betinvestimento público registrado no orçamento executadosportv bet2022 pelo Ministério da Economiasportv betBolsonaro que ésportv bet19% do PIB.
Ou seja, se confirmado o crescimento estimado - pelo mercado e pelo Banco Central (BC) - do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasilsportv bet2023 entre 2% a 2,76% o Governo Lula não projeta aumentosportv betgastos com a PEC da Transição. Com o crescimento do PIB entre 2% a 2,76%sportv bet2023 o percentualsportv betinvestimento continua o mesmo deste ano assim como também a relação dívida PIB também não aumenta. Ao contrário se o PIB crescer ainda mais do que o estimado a dívida pública é reduzidasportv bet2023.
Há uma sériesportv betvariáveis que condicionam a confirmação se haverá aumento do gasto público se for aprovada e investido o recurso que será disponibilizado pela PEC da Transição. Fatores como qual será o real crescimento do PIB e o chamado deflator – variaçãosportv betpreços dos bens e serviços produzidos no país são determinantes sobre o aumento ou não da dívida púbica.
O futuro Ministro da Fazenda afirmousportv betrecente entrevista da Globo News que o Governo Lula herda uma situação fiscal severa e por esta razão a expansão fiscal é desfavorável. “Não estamossportv betum momentosportv betque a expansão fiscal vai ajudar a Economia. Estamossportv betum momentosportv betque estamos pegando uma situação fiscal, assumindo um compromisso herdado, não vamos desamparar as pessoas que foram incluídas no INSS ou Auxilio Brasil”, assinalou.
Haddad refere publicamente que uma das medidas a serem tomadas pelasportv betpolítica econômica é melhorar a qualidadesportv betgastos. O Ministro da Fazenda não detalhou diretamente o que será a qualificação dos gastos públicos, mas a partir da Ciências Econômicas é possível interpretar que melhorar os investimentos públicos a partir do dia 1ºsportv betjaneiro é garantir recursos para manter os serviços público existentes, mas mais do que isto, com a alocaçãosportv betrecursosportv betuma área para outra se recompõe o orçamento e a medida do possível amplia-se investimentos – sem aumentar o custo total no orçamento geral da União –sportv betáreas como Educação, Saúde, programas sociais, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia e política industrial.
Com um investimento fixosportv betCiência e Tecnologia, Indústria, Pesquisa e Desenvolvimento se projeta o crescimento produtivo a medio prazo. Os investimentossportv betprogramas sociais como o Bolsa Família se inscrevemsportv betuma política distributivasportv betrenda conjuntamente com o aumento real do salário mínimo acima da inflação. Já o aporte maior alocadosportv beteducação e saúde públicasportv betqualidade significa disponibilizar mais dinheiro ao trabalhador para o consumo privado familiar popularsportv betmassa.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad tem afirmado é quesportv betpolítica no primeiro momento é combinar a responsabildade fiscal a responsabilidade social alinhada com uma política monetária para estimular o crescimento econômico. Haddad formula que com a redução da taxasportv betjuros haveria maior contrataçãosportv betconsumo.
* Este é um artigosportv betopinião,sportv betresponsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasilsportv bet.
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