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Paulo Nogueira Batista Jr

Economista, foi vice-presidente do Novo Bancobetpix365 instalarDesenvolvimento do BRICS e diretor executivo no FMI pelo Brasil.

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Os argumentos do Banco Central não são convincentes

"Má notícia para a militante turma da bufunfa: parecem duvidosos os argumentosbetpix365 instalardefesa das generosas taxasbetpix365 instalarjuro que tanto apreciam"

Roberto Campos Neto (Foto: Pedro França/Agência Senado)

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Volto a escrever sobre a extravagante políticabetpix365 instalarjuros do Banco Central. O assunto é vasto; vou me ater ao que parece mais relevante na atual conjuntura brasileira.

Começo com a divisão da diretoria do BC. Antes da mais recente reunião do Comitêbetpix365 instalarPolítica Monetária do BC (Copom), a mídia anunciou um combatebetpix365 instalarproporções épicas. De um lado, os conservadores, defendendo reduçãobetpix365 instalar0,25 ponto percentual da Selic, a taxa básicabetpix365 instalarjuro. De outro, os revisionistas, lutando por uma diminuiçãobetpix365 instalar0,5 p.p. Prevaleceu o grupo conservador, com cinco votos, contra o grupo minoritário, os quatro diretores indicados pelo presidente Lula.

Mas foi, na verdade, uma Batalhabetpix365 instalarItararé. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos. A ata dessa reunião do Copom, como seriabetpix365 instalarprever, valeu-se do habitual “banco centralês” para apaziguar ânimos e restabelecer a concórdia entre os nove ilustres integrantes do colegiado.

Persiste o problemabetpix365 instalarfundo, entretanto. Em dezembro, termina o mandato do atual presidente do BC – o que é motivobetpix365 instalaresperanças e temores. Esperanças para nós, que queremos uma mudançabetpix365 instalarorientação da política monetária. Temores para a turma da bufunfa, sempre agarrada à práticabetpix365 instalarjuros exorbitantes.  O que quer o mercado? Idealmente, que Roberto Campos Neto continue ou, o que daria no mesmo, que seja substituído por outro funcionário graduado do sistema financeiro, daqueles que seguem o script e não ameaçam os interesses estabelecidos.  

Não sendo isso possível, e por via das dúvidas, a turma da bufunfa tenta intimidar o governo,betpix365 instalarespecial o ministro da Fazenda. Faz sentir,betpix365 instalarvárias maneiras e por vários canais, que a escolha não pode recair sobre nome pouco palatável. Se o sucessor não puder ser um deles, que seja uma figura inofensiva e cooptável.  A mídia corporativa, que sempre ecoa as inquietações e interesses do mercado financeiro, prevê há tempos, sem muita alegria, que Gabriel Galípolo, será o próximo presidente do BC. Galípolo tem um perfil pouco usual – formação econômica heterodoxa, mas com passagem pelo sistema financeiro. Foi um dos quatro que preferia um cortebetpix365 instalar0,5 p.p. na última reunião do Copom. Provavelmente liderou o grupo dissidente. Parece-me, aliás, que montaram uma pequena armadilha para ele. Aproveitaram algumas declarações suas ligeiramente “fora da caixa” para estigmatizá-lo como um pouco irresponsável e sujeito à influência política do governo. Campos,betpix365 instalarcontraste, seria “técnico”, “responsável” e “independente”. Um disparate. Entretanto, o placar do Copom, 5 a 4, ajudou a dar alguma sustentação a essa narrativa. Mas deixemosbetpix365 instalarlado esses movimentos táticos. Há questões mais fundamentais, entre outras a seguinte: por que o BC insiste tanto na políticabetpix365 instalarjuros altos? É possível justificá-la? Os efeitos colaterais são muitos e desagradáveis. A política monetária prejudica as finanças públicas via custa da dívida governamental, dificulta o crescimento econômico e a formaçãobetpix365 instalarcapital, provoca concentração da renda nacional. Os argumentosbetpix365 instalarseu favor teriam que ser muito fortes. E são? Vejamos.

A argumentação do BC tem essencialmente duas partes. A primeira é que abetpix365 instalartarefa primordial, estabelecidabetpix365 instalarlei, é conduzir a políticabetpix365 instalarjurosbetpix365 instalarforma a alcançar as metasbetpix365 instalarinflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Pela legislação vigente, o BC só deve se preocupar secundariamente com os efeitos dabetpix365 instalarpolítica sobre os níveisbetpix365 instalaratividade ebetpix365 instalaremprego. Em outras palavras, a lei brasileira estabelece para o BC um mandato dual, porém assimétrico. Na prática, o foco é na inflação. 

A segunda parte do argumento é que os modelos macroeconômicos adotados pelo BC indicariam, supostamente com alguma segurança, que o elevado nível da Selic é indispensável para garantir a convergência da inflação às metas fixadas pelo CMN. Os efeitos adversos da política monetária sobre a atividade econômica, o déficit público e a distribuição da renda seriam o preço a pagar para manter a inflação dentro das metas.

Essa argumentação pode parecer sólida, ela conta com muito apoio no mercado financeiro, na mídia e nos meios acadêmicos tradicionais. E, no entanto, não é difícil perceber as suas fragilidades. 

Omite-se, com frequência, o fatobetpix365 instalarque o BC não é simplesmente um executorbetpix365 instalarmetas fixadas pelo CMN. O presidente do BC é um dos três membros do Conselho, sendo os outros dois o ministro da Fazenda e o do Planejamento. Este último tende a ter menos peso por estar distante dos assuntos monetários. Atualmente, como a ministra Simone Tebet não é do ramo, a influência do Planejamento é ainda menor do que a habitual. Além disso, o BC exerce a secretaria do Conselho. Como sabe qualquer pessoa experiente, quem exerce a secretariabetpix365 instalarum órgão tem peso decisivo nas suas deliberações. Assim, repito pela enésima vez, o BC,betpix365 instalarlarga medida, fixa a metas para si próprio. Essa foi essa uma das questões “fora da caixa” levantadas por Galípolo pouco tempo antes da mais recente reunião do Copom.

Além disso, e talvez mais relevante, cabe a dúvida: será que as metasbetpix365 instalarinflação não seriam excessivamente ambiciosas, contribuindo para que os juros fiquem nas alturas? O presidente Lula fez essa pergunta publicamente algumas vezes. Ficou sem resposta convincente. Se o centro da metabetpix365 instalarinflação fosse um pouco mais alto e o intervalobetpix365 instalartolerância (a distância entre teto e piso), um pouco mais amplo, não teria o BC mais raiobetpix365 instalarmanobra para suavizar a políticabetpix365 instalarjuros? 

A meta para 2025, por exemplo, é 3% com um intervalobetpix365 instalartolerânciabetpix365 instalar1,5 p.p. para cima e para baixo. Um ajuste modesto das metas estabelecendo, digamos, uma metabetpix365 instalar3,5%, com intervalobetpix365 instalartolerânciabetpix365 instalar2 p.p. para cima e para baixo. dificilmente traria riscobetpix365 instalardescontrole inflacionário e favoreceria a práticabetpix365 instalarjuros reais mais civilizados.

Mas não é só isso. Que modelo ou modelos são esses que geram a necessidadebetpix365 instalarmanter juros sempre na estratosfera? Todo modelo econômico envolve uma dose considerávelbetpix365 instalarincerteza. Qualquer um que tenha experiência nessa área sabe que eles não são capazesbetpix365 instalardar respostas unívocas às principais questões. Por isso, aliás, é que os BCs nunca se baseiam apenasbetpix365 instalarmodelos e nas projeções deles derivadas. Para a tomadabetpix365 instalardecisões, observam todo um conjuntobetpix365 instalarvariáveis, indicadores e informações. 

Ora, muitos desses indicadores sugerem que seria possível, sim, flexibilizar mais rapidamente a política monetária. Dadas as incertezas que sempre cercam a questão, a polêmica é inevitável e tende a ser acirrada. Em favor da redução, pode-se alinhar as seguintes evidências, entre outras. A taxabetpix365 instalarinflação corrente está sob controle e não apresenta tendênciabetpix365 instalaralta. Para este ano e o próximo, as projeçõesbetpix365 instalarinflação não indicam grande diferençabetpix365 instalarrelação às metas. A economia apresenta capacidade ociosa na indústria e taxas elevadasbetpix365 instalardesocupação dos trabalhadores (sobretudo nas definições mais amplasbetpix365 instalardesemprego). Existe, finalmente, muita folga no balançobetpix365 instalarpagamentos, o que permite ampliar as importações com tranquilidade. A catástrofe no Rio Grande do Sul, como todo choquebetpix365 instalaroferta, pressiona a inflação e derruba a produção, mas não modifica radicalmente, até onde se pode enxergar, o quadro econômico nacional.

Má notícia para a militante turma da bufunfa: parecem duvidosos os argumentosbetpix365 instalardefesa das generosas taxasbetpix365 instalarjuro que tanto apreciam e que tanto os favorecem. Boa notícia para os inconformados com a política monetária atual: os juros poderiam ser mais baixos, com impacto benéfico sobre a atividade econômica, o emprego, a dívida pública e a distribuição da renda. 

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Uma versão resumida deste texto foi publicada na revista Carta Capital.

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