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    Joaquimjogo de depositoCarvalho

    Colunista dojogojogo de depositodeposito, foi subeditorjogo de depositoVeja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa). E-mail: joaquim@brasil247.com.br

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    "Obedeceram a critériosjogo de depositoautoridades estrangeiras": o que diz o relatório do CNJ sobre a Lava Jato

    Corregedoria Nacional deu passo importante para recuperar a credibilidade da Justiça Federal no Sul, mas falta muito, como devolver a Appio seu lugarjogo de depositodireito

    Moro e a quadrilha da Lava Jato (Foto: MPF/REPRODUÇÃO | MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)
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    O relatório parcial da correição do Conselho Nacionaljogo de depositoJustiça (CNJ) afirma que a Lava Jato,jogo de depositopelo menos dois casos, atendeu a critériosjogo de depositoautoridades estrangeiras para a definiçãojogo de depositovaloresjogo de depositomultas e indenizações que deveriam ser pagos por empresas brasileiras.

    "Um exemplo dessa sistemática empregada foi encontrado no estudo dos chamados acordosjogo de depositovalor global, firmados entre MPF e ODEBRECHT (autos nº 5020175-34.2017.4.04.7000/PR) e MPF e BRASKEM (autos nº 5022000- 13.2017.4.04.7000/PR). Em princípio, constatou-se que os valores apontados obedeceram a critériosjogo de depositoautoridades estrangeiras, o que soa como absurdo, teratológico", diz o texto, divulgado nesta sexta-feira (abaixo, a íntegra). 

    Teratológico é sinônimo do que é absurdamente ilegal.

    Os magistrados e técnicos que fizeram a correição consideraram caótica a gestão da Lava Jato dos recursos arrecadados juntos a empresas brasileiras investigadas. Investigadores encontraram irregularidades na destinaçãojogo de deposito2,1 bilhõesjogo de depositoreais durante gestãojogo de depositoSergio Moro na 13ª Vara Federaljogo de depositoCuritiba.

    Uma servidora da 13a. Vara que administrava os recursos é Flávia Cecília Maceno Blanco, que atualmente é assessora do gabinete da deputada Rosângela Moro. Outra servidora que administrava os recursos é Ivanice Grosskopf.

    Por ser ex-juiz, Sergio Moro não poderá ser responsabilizado pelo CNJ, mas não está isentojogo de depositoimplicação criminal, caso uma comissão a ser criada defina como criminosajogo de depositoconduta, o que parece ser o caso.

    A criação da comissão é o último item do relatóriojogo de depositooito páginas divulgado. 

    "Estãojogo de depositocurso tratativas entre o Ministro Corregedor e o Ministrojogo de depositoEstado da Justiça, Flavio Dino, para criaçãojogo de depositoum Grupojogo de depositoTrabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoçãojogo de depositomedidasjogo de depositocaráter preventivo das situações nocivas identificadas. Para compor o Grupojogo de depositoTrabalho serão convidadas instituições públicas, tais como a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunaljogo de depositoContas da União, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil", diz o texto.

    A correição diz que o acordo se deu "ao contrário da menção ao atendimento do 'interesse público' e da 'sociedade brasileira'. 

    O relatório salienta "a homologação, pelo Juízo (13a. Vara),jogo de depositoacordo entre PETROBRAS e a força-tarefa, com a finalidadejogo de depositodestinar o valorjogo de depositomultas aplicadasjogo de depositoacordo firmado pela Companhia no exterior. Nessa homologação, pretendia-se a destinaçãojogo de depositoR$ 2,5 bilhões visando a constituição da chamada Fundação Lava Jato, pela própria força-tarefa, na cidadejogo de depositoCuritiba", assinala.

    Os fiscais do CNJ definiram, sem citar nomes, a ação dos magistrados, servidores e procuradoresjogo de deposito"possível conluio".

    "Verificou-se a existênciajogo de depositoum possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistemajogo de depositojustiça, no sentidojogo de depositodestinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a PETROBRAS pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa", anotaram.

    O juiz que assumiu interinamente a 13a. Vara Federal por decisão do TRF-4, Fábiojogo de depositoMartino, recolocou esses processos que envolvem acordosjogo de depositoleniência sob sigilo. 

    O CNJ deu um passo importante, mas ainda falta muito  para restabelecer a credibilidade na Justiça Federal no Sul do País.

    A corregedoria ainda não decidiu se recoloca Appio no lugar que ele conquistou por critériosjogo de depositoseleção. 

    Enquanto isso, o TRF-4 avança no processo administrativo contra ele e afronta o STF, como fez na semana passada, quando anulou todas as decisõesjogo de depositoAppio que corrigiam abusos nos processos da Lava Jato.

    A anulação das decisões ocorreu algumas horas depoisjogo de depositoDias Toffoli ter definido como "imprestáveis" as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal no processo da Odebrecht.  E dito que, sob comando do grupojogo de depositoSergio Moro, houve "armação" e "o maior erro judicial da história", a condenaçãojogo de depositoLula.

    O TRF-4 também vai afrontar a Corregedoria Nacionaljogo de depositoJustiça? 

     

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