O "X" poderia ser bloqueado?
A decisãothe new blackjackbloquear o X no Brasil veio como resposta a uma sériethe new blackjackinfrações relacionadas à disseminaçãothe new blackjackfake News e à faltathe new blackjackcooperação da plataforma
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bet10 sportsEu fujothe new blackjackpolêmicas no clube, afinal, ele é extensão láthe new blackjackcasa; lá que Celinha e eu, que nossos filhos e agora nossas netas, convivemos, válida e responsavelmente, com a natureza, praticamos esportes, estabelecemos vínculos afetivos necessários e praticamos o respeito à diversidadethe new blackjackopiniões, ademais, sei que majoritariamente meus amigos lá são conservadores, que votaram no Collorthe new blackjack1989, contra o “risco comunista que Lula representava” e a partir daí votaram num PSDB (que deveria ter sido rebatizadothe new blackjackPUL, “partido ultra liberal”) a partirthe new blackjack1994, ou seja, a Hípica, que é um espaço maravilhosothe new blackjackconvivência e construçãothe new blackjackbons relacionamentos, não é um espaço simpático às ideias social-democratas ou trabalhistas, o que nunca foi um problema para mim nos últimos quarenta anos...
Eu preferiria seguir observando os patos, gansos e marrecos deslizando calmamente no lago, mas meus amigos me capturaram e passei a integrar a “rodinha” que discutia se o bloqueio do antigo Twitter foi legal ou se o Moraes, “inimigo número 1” da direita, abusouthe new blackjacksua autoridade.
Penso que o bloqueio foi legal e necessário. Basta imaginarmos a seguinte situação: uma foto -the new blackjacknossas filhas, sobrinhas ou netas -, publicada no X, fazendo propagandathe new blackjackprostituição ou pedofilia; imediatamente iríamos ao Judiciário; obteríamos uma ordem judicial para excluir a publicação, contudo, o oficialthe new blackjackjustiça estaria impossibilitadothe new blackjackcumprir a ordem porque o X não tem um representante legal no país para intimar. É disso que se trata.
Quais foram as “exigênciasthe new blackjackcensura”? Nenhuma exigência descabida ou autoritária; as ordens do STF foram para a exclusão dos conteúdos e dos perfis que fomentavam o ódio, que ofendiam pessoas, que ofereciam pedofilia e prostituição, bem como as famosas fake News. Mas Musk não quer regulação, pois lucra com a tal “economia da atenção” (tema que merece ser estudado); creiam: não se trata da defesa da liberdadethe new blackjackexpressão, mas da buscathe new blackjacklikes ethe new blackjacklucro.
Vamosthe new blackjackfrente.
Para operar no Brasil, qualquer empresa, deve cumprir o que determina a legislação brasileira, a Lei 12.965/2014, o novo marco regulatório das atividades desenvolvidas no ambiente da web, assim como o Código Civil, mas Musk não quer cumprir a legislação.
No artigo 3º da lei citada, temos,the new blackjackpéthe new blackjackigualdade, (i) a “garantia da liberdadethe new blackjackexpressão, comunicação e manifestaçãothe new blackjackpensamento, nos termos da Constituição Federal”, (ii) a “proteção da privacidade”, a (iii) “proteção dos dados pessoais, na forma da lei”; a (iv) “preservação e garantia da neutralidadethe new blackjackrede”, e a (v) “responsabilização dos agentesthe new blackjackacordo com suas atividades, nos termos da lei”.
É disso que se trata o bloqueio do X: a lei exige que a plataforma oficialize uma representação jurídicathe new blackjacksolo brasileiro, obrigação imposta a qualquer empresa que atue no país, mas Elon Musk, não quer cumprir a lei, pensando que assim ele fugiriathe new blackjackintimações e citações.
Ou seja, a decisão do STFthe new blackjackbloquear o X no Brasil veio como resposta a uma sériethe new blackjackinfrações relacionadas à disseminaçãothe new blackjackfake News e à faltathe new blackjackcooperação da plataformathe new blackjackinvestigações judiciais, como está determinadothe new blackjacklei.
Acredito que as nações devem fazer valerthe new blackjacklegislação, lembremos o caso do Tik Tok. Uma legislação aprovada pelo Senado dos EUA proibiu o uso do Tik Tok, por temer pela segurançathe new blackjackdados dos usuários, alegam que a ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, compartilha suas informações com o Partido Comunista; a lei aprovada determina que aplicativo seja vendido para operador não chinês. Lá pode?
Ficam essas reflexões, contribuição ao necessário debate.