O resgate histórico do velho PTB
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Quatro décadas se passaram desde a manobra ardilosa que o general Golbery do Couto e Silva, então chefe da Casa Civil do ditador general João Baptista Figueiredo aplicou,bet365 como receber o dinheiromaiobet365 como receber o dinheiro1980, no então recém anistiado, Leonelbet365 como receber o dinheiroMoura Brizola, impedindo-obet365 como receber o dinheiroassumir a sigla do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).Agora, porém, um grupobet365 como receber o dinheiropedetistas históricos, capitaneados por Vivaldo Barbosa, ex-deputado constituinte pelo Partido Democrático Trabalhista –PDT,bet365 como receber o dinheiroBrizola, está prestes a resgatar a sigla que a ditadura impediu Brizolabet365 como receber o dinheiroassumir.
Na prática, o grupo histórico, do qual fazem parte parentes do próprio Brizola e do ex-presidente João Goulart, após realizar assembleia com a presençabet365 como receber o dinheiro101 participantes – como exige a legislação – registrou, desde novembrobet365 como receber o dinheiro2023, a sigla partidária no Cartóriobet365 como receber o dinheiroRegistro Civilbet365 como receber o dinheiroPessoas Jurídicas no Estado do Riobet365 como receber o dinheiroJaneiro, bem como no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
O resgate da sigla tem um alto valor histórico e sentimental para trabalhistas e pedetistasbet365 como receber o dinheiro“velho costado”, na expressão utilizada pelo próprio Brizola. O PTB foi criadobet365 como receber o dinheiro1945 por Getúlio Vargas que se elegeu pela sigla. O mesmo ocorreu com João Goulart quando conquistou a vice-presidência da República,bet365 como receber o dinheiro1960. Ainda pelo PTB, Brizola foi o deputado mais votado do Brasilbet365 como receber o dinheiro1962. Com a sigla, ele pretendia disputar as eleições presidenciaisbet365 como receber o dinheiro1965, abortadas pelo golpe militarbet365 como receber o dinheiro1964, que extinguiu os partidosbet365 como receber o dinheiroentão.
Como lembram os pedetistas históricos, “por expressa previsão legal e constitucional, a atuação da Justiça Eleitoral no processobet365 como receber o dinheirocriaçãobet365 como receber o dinheiropartidos políticos se inicia após a fasebet365 como receber o dinheiroregistrobet365 como receber o dinheiroseus atos constitutivos no cartóriobet365 como receber o dinheiroregistro civilbet365 como receber o dinheiropessoas jurídicas e inscrição no CNPJ, ou seja, a partir do registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral”. Ou seja, ao TSE não cabe convalidar o registro do partido no cartóriobet365 como receber o dinheiropessoa jurídica.
Prosseguem os defensores do registro: “No caso, o registro do nome e da sigla PTB foi feito anteriormente pelo requerido (grupobet365 como receber o dinheiropedetistas históricos) tornando-se ato jurídico perfeito sob o manto dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança, nos moldes do art. 6° e 24, da Leibet365 como receber o dinheiroIntrodução às Normas do Direito Brasileiro. A mera consignação da pretensão da UTBbet365 como receber o dinheirofazê-lobet365 como receber o dinheiroassembleia oubet365 como receber o dinheiroestatuto, sem que se tenha operado o registro, não lhe confere nenhum direitobet365 como receber o dinheiroprecedência”
O debatebet365 como receber o dinheirotorno desse processo – n° 0600003-57.2024.6.00.0000 – sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti, está previsto para a sessão plenária da terça-feira, 30/04/2024, às 19h00. Curiosamente, ao visitar a ministra e defender a tese do registro do partido pelos trabalhistas históricos, João Vicente Goulart presenteou a ministra com a foto do diploma que seu pai, João Goulart, recebeu ao seu eleito vice-presidente da República, pelo mesmo PTB. O diploma leva a assinatura do então presidente do TSE, ministro Luiz Gallotti, avô da ministra.
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