O resgate histórico do velho PTB
"O resgate da sigla tem um alto valor histórico e sentimental para trabalhistas e pedetistasbetpix365 oficial'velho costado'", diz Marcelo Auler
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Quatro décadas se passaram desde a manobra ardilosa que o general Golbery do Couto e Silva, então chefe da Casa Civil do ditador general João Baptista Figueiredo aplicou,betpix365 oficialmaiobetpix365 oficial1980, no então recém anistiado, Leonelbetpix365 oficialMoura Brizola, impedindo-obetpix365 oficialassumir a sigla do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).Agora, porém, um grupobetpix365 oficialpedetistas históricos, capitaneados por Vivaldo Barbosa, ex-deputado constituinte pelo Partido Democrático Trabalhista –PDT,betpix365 oficialBrizola, está prestes a resgatar a sigla que a ditadura impediu Brizolabetpix365 oficialassumir.
Na prática, o grupo histórico, do qual fazem parte parentes do próprio Brizola e do ex-presidente João Goulart, após realizar assembleia com a presençabetpix365 oficial101 participantes – como exige a legislação – registrou, desde novembrobetpix365 oficial2023, a sigla partidária no Cartóriobetpix365 oficialRegistro Civilbetpix365 oficialPessoas Jurídicas no Estado do Riobetpix365 oficialJaneiro, bem como no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
O resgate da sigla tem um alto valor histórico e sentimental para trabalhistas e pedetistasbetpix365 oficial“velho costado”, na expressão utilizada pelo próprio Brizola. O PTB foi criadobetpix365 oficial1945 por Getúlio Vargas que se elegeu pela sigla. O mesmo ocorreu com João Goulart quando conquistou a vice-presidência da República,betpix365 oficial1960. Ainda pelo PTB, Brizola foi o deputado mais votado do Brasilbetpix365 oficial1962. Com a sigla, ele pretendia disputar as eleições presidenciaisbetpix365 oficial1965, abortadas pelo golpe militarbetpix365 oficial1964, que extinguiu os partidosbetpix365 oficialentão.
Como lembram os pedetistas históricos, “por expressa previsão legal e constitucional, a atuação da Justiça Eleitoral no processobetpix365 oficialcriaçãobetpix365 oficialpartidos políticos se inicia após a fasebetpix365 oficialregistrobetpix365 oficialseus atos constitutivos no cartóriobetpix365 oficialregistro civilbetpix365 oficialpessoas jurídicas e inscrição no CNPJ, ou seja, a partir do registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral”. Ou seja, ao TSE não cabe convalidar o registro do partido no cartóriobetpix365 oficialpessoa jurídica.
Prosseguem os defensores do registro: “No caso, o registro do nome e da sigla PTB foi feito anteriormente pelo requerido (grupobetpix365 oficialpedetistas históricos) tornando-se ato jurídico perfeito sob o manto dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança, nos moldes do art. 6° e 24, da Leibetpix365 oficialIntrodução às Normas do Direito Brasileiro. A mera consignação da pretensão da UTBbetpix365 oficialfazê-lobetpix365 oficialassembleia oubetpix365 oficialestatuto, sem que se tenha operado o registro, não lhe confere nenhum direitobetpix365 oficialprecedência”
O debatebetpix365 oficialtorno desse processo – n° 0600003-57.2024.6.00.0000 – sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti, está previsto para a sessão plenária da terça-feira, 30/04/2024, às 19h00. Curiosamente, ao visitar a ministra e defender a tese do registro do partido pelos trabalhistas históricos, João Vicente Goulart presenteou a ministra com a foto do diploma que seu pai, João Goulart, recebeu ao seu eleito vice-presidente da República, pelo mesmo PTB. O diploma leva a assinatura do então presidente do TSE, ministro Luiz Gallotti, avô da ministra.
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