O programa Brasil Sem Fome

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Introdução – a soma das partes não faz, necessariamente, um todo - Governos,blaze roleta ao vivotodas as cores, têm a maniablaze roleta ao vivoformular grandes programas através do artifícioblaze roleta ao vivoreunir ações públicasblaze roleta ao vivocurso, espalhadasblaze roleta ao vivovários ministérios, sob um “chapéu” novo e uma boa doseblaze roleta ao vivopublicidade.

Pelo que pude deduzir lendo as quatro páginas (em letras miudinhas) do decreto do presidente Lulablaze roleta ao vivodezembroblaze roleta ao vivo2023, instituindo a Política Nacionalblaze roleta ao vivoAbastecimento Alimentar e dispondo sobre o Plano Nacionalblaze roleta ao vivoAbastecimento Alimentar e as 50 páginas do Plano Brasil Sem Fome (PBSF), estamos dianteblaze roleta ao vivoum repeteco desta abordagem.

Da elaboração do Plano Brasil Sem Fome participaram 22 ministérios, a Secretaría Geral da Presidência e a Casa Civil, representados por 127 gestores e técnicos depoisblaze roleta ao vivo40 reuniões, inclusive com dezenasblaze roleta ao vivointerlocutores da sociedade civil. O Plano Brasil Sem Fome se organizablaze roleta ao vivotrês eixos eblaze roleta ao vivocada um deles apresenta vários desafios e as atividades a serem promovidas (financiadas) por múltiplos entes do governo. Em cada um dos eixos e desafios encontramos elementosblaze roleta ao vivoanálise que buscam justificar as propostasblaze roleta ao vivoação.

Não vou analisar a proposta do Plano Brasil Sem Fomeblaze roleta ao vivodetalhe, o que seria cansativo e provavelmente inócuo, mas quero apontar para algumas carências cruciais neste planejamento.

Quais as causas da crise alimentar brasileira apontadas no PBSF? - O Plano Brasil Sem Fome não apresentou nenhuma análiseblaze roleta ao vivofundo sobre as causas da presente crise agroalimentar nacional. O fatoblaze roleta ao vivoque as centenasblaze roleta ao vivotécnicos e responsáveis governamentais e da sociedade civil implicados neste planejamento têm grandes diferenças políticas eblaze roleta ao vivoentendimento do problema pode ter sido o fator inibidorblaze roleta ao vivoum exercícioblaze roleta ao vivodiagnóstico aprofundado.

Poderíamos resumir a análiseblaze roleta ao vivouma única frase: o Plano Brasil Sem Fome considera que os governosblaze roleta ao vivoLula eblaze roleta ao vivoDilma Rousseff estavam resolvendo o problema da fome no Brasil com as políticasblaze roleta ao vivoaumentos reais do salário-mínimo e o Bolsa Família. A “prova” é o fatoblaze roleta ao vivoque a FAO retirou o Brasil do mapa da Fome. A crise atual é causada pelos governosblaze roleta ao vivoMichel Temer eblaze roleta ao vivoJair Bolsonaro que deixaram um legadoblaze roleta ao vivo33 milhõesblaze roleta ao vivofamintos (insegurança alimentar grave), alémblaze roleta ao vivo90 milhõesblaze roleta ao vivosituaçãoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar moderada (Rede PENSAN).

O Plano Brasil Sem Fome não avaliou as variações dos valores reais dos auxílios, quer por correções feitas pelos programas, quer pelas perdas provocadas pela inflação dos alimentos.

Quando criado, o Bolsa Família pagou um valor médioblaze roleta ao vivo73 reais e suas correções chegaram a um valorblaze roleta ao vivoquase 200,00 reaisblaze roleta ao vivo2018, mas se tivesse acompanhado a inflação geral teria que pagar 50,00 reais a mais.. Se a correção fosse pela inflação dos alimentos esta perda seriablaze roleta ao vivocercablaze roleta ao vivo100,00 reais. O governo Bolsonaro congelou os pagamentos do Bolsa Família até a criação do “seu” programa, chamadoblaze roleta ao vivoAuxílio Brasil,blaze roleta ao vivodezembroblaze roleta ao vivo2021. O Auxílio Brasil pagou, inicialmente, 400,00 reais por família, ampliados para 600,00blaze roleta ao vivoagosto, às vésperas das eleições. No começo da pandemia o Congresso Nacional criou o Auxílio Emergencial, distribuindo 600,00 reais por mês por família.

Usando como parâmetro a relação dos aportes dos programas com o salário-mínimo, o Bolsa Família pagou,blaze roleta ao vivomédia, 42% e o Auxílio Brasil, no seu valor mais alto, pago por 4 meses, 50%. No início do Bolsa Família,blaze roleta ao vivo2004, o auxílio pagava uma cesta básica, mas com o tempo e a inflação dos alimentos foi perdendo poderblaze roleta ao vivocompra. Nada disso foi discutido no Plano Nacionalblaze roleta ao vivoAbastecimento Alimentar, nem feita nenhuma reavaliação dos valores necessários para garantir uma dieta apropriada para as famílias beneficiárias.

Um diagnóstico mais preciso indicaria as causas da situaçãoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar dos diversos segmentos deste público diferenciado, os 127 milhõesblaze roleta ao vivopessoasblaze roleta ao vivoestadoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar grave ou moderada. Seria muito importante para pensar o futuro entender por que, por exemplo, encontramos um grande númeroblaze roleta ao vivodomicíliosblaze roleta ao vivoagricultores familiares (21,8% ou 850 mil) que estãoblaze roleta ao vivosituaçãoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar grave. Parece paradoxal que pessoas dedicadas à produçãoblaze roleta ao vivoalimentos sejam famintas, mas tudo tem explicação que necessitablaze roleta ao vivoser apontada.

O jornal O Globo,blaze roleta ao vivo20/4/2024, divulgou os resultadosblaze roleta ao vivopesquisa do IBGE e as conclusões da Fundação Getúlio Vargas para as variações na distribuiçãoblaze roleta ao vivorenda, apontando para uma redução do númeroblaze roleta ao vivopessoasblaze roleta ao vivoextrema pobreza da ordemblaze roleta ao vivo11,6 milhõesblaze roleta ao vivorelação ao anoblaze roleta ao vivo2021. Mas quem lê a matéria tende a concluir que ela indica uma forte redução no númeroblaze roleta ao vivofamintos, resultado da confusão induzida pela reportagem, que introduz os números encontrados na pesquisa da Rede PENSSAN para o anoblaze roleta ao vivo2021, 33 milhões.

Desde logo, não há convergencia nos números da pesquisa da Rede e os dados do IBGE. Por estes últimos, o númeroblaze roleta ao vivopessoasblaze roleta ao vivoextrema pobrezablaze roleta ao vivo2021 (data da pesquisa da Rede) erablaze roleta ao vivo28,7 milhões. Isto se explica por diferençasblaze roleta ao vivoobjeto das duas pesquisas, o que o artigo confunde. Um estudou indicadoresblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar e o outro o nívelblaze roleta ao vivorenda. Embora as pessoasblaze roleta ao vivosituaçãoblaze roleta ao vivoextrema pobreza certamente estarão entre os famintos, muitos que não se encontram entre os primeiros podem estar entre os segundos. A melhoria da renda, efeito dos auxílios (Brasil e Bolsa Família) e, neste governo, a recuperação do emprego e a valorização do salário-mínimo não garante a melhoria da situação alimentar.

O endividamentoblaze roleta ao vivomais da metade das famílias brasileiras, efeito da pandemia, do desemprego e da precarização do trabalho no governoblaze roleta ao vivoJair Bolsonaro, estava elevadíssimo no inícioblaze roleta ao vivo2023 e parte do recurso dos auxílios foi consumidablaze roleta ao vivopagamentosblaze roleta ao vivoatrazados.Vai ser preciso esperar uma nova pesquisa da Rede para podermos ter uma ideia mais precisa do tamanho dos vários públicos alvo do Plano Brasil Sem Fome, os famintos, os subnutridos e os malnutridos.

Quais as metas definidas para o PBSF? - Embora falhando no quesito diagnósticoblaze roleta ao vivocausalidade, o preâmbulo do Plano Brasil Sem Fome apresentou,blaze roleta ao vivoforma às vezes contraditória ou incoerente, um quadro da situaçãoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar grave e moderada. Este apanhado está suficientemente detalhado para que o Plano Brasil Sem Fome pudesse ter definido um conjuntoblaze roleta ao vivoprioridades e metas a serem alcançadas, coisa que o documento não mostrou, a não serblaze roleta ao vivoforma genérica:

(i) Tirar o Brasil do Mapa da Fome da FAO (aqui há uma meta implícita,blaze roleta ao vivoaumentar a ingestão calórica até o mínimo básico, dirigida a 33 milhõesblaze roleta ao vivofamintos). (ii) Reduzir a insegurança alimentar e nutricional,blaze roleta ao vivoparticular a insegurança alimentar grave. (quanto?). (iii) Reduzir ano a ano as taxasblaze roleta ao vivopobreza da população. (qual a redução total ambicionada?)

Na primeira meta, é preciso ficar claro o que é o Mapa da Fome da FAO. Este Mapa inclui apenas as pessoas que têm uma ingestão calórica diária menor do que a indicada como vital pelos nutricionistas,blaze roleta ao vivomédia 2100 calorias. É notório, no entanto, que muitos dos que ingerem este mínimo vital podem ser carentesblaze roleta ao vivooutros quesitos,blaze roleta ao vivoparticular as proteínas. Ou seja, ingerir calorias acima do mínimo vital não significa que tenha sido superada a insegurança alimentar grave.

Talvez por isso a segunda meta tenha sido colocada, visando uma dieta mais adequada e isto fica reforçado pela definiçãoblaze roleta ao vivouma nova cesta básica mais equilibrada. Preocupa-me esta divisãoblaze roleta ao vivoduas metas distintas, quando existe uma forte tendência no Brasil da adoçãoblaze roleta ao vivodietas ultracalóricas e pobresblaze roleta ao vivoproteínas, sais minerais e vitaminas. Existe uma parcela do público, não quantificada até agorablaze roleta ao vivoforma precisa, que padeceblaze roleta ao vivoinsuficiência proteica eblaze roleta ao vivomicronutrientes e que sofre, simultaneamente,blaze roleta ao vivoobesidade ou excessoblaze roleta ao vivopeso por ingestão exageradablaze roleta ao vivocalorias. Ter como meta primeira ampliar a ingestão calórica dos famintos só reforça este grave estado nutricional dos mais pobres.

Pelos próprios dados apresentados, seria possível e muito necessário que se afirmassem as seguintes prioridades:

(a) Atacarblaze roleta ao vivoprimeiro lugar a insegurança alimentar grave, visando não apenas a ingestão calórica, mas uma dieta mais balanceada do pontoblaze roleta ao vivovista nutricional.

Não sabemos com segurança quantos são estes mais desvalidos. Segundo o inquérito da Rede Brasileirablaze roleta ao vivoPesquisablaze roleta ao vivoSoberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSAN)blaze roleta ao vivo2022, 33 milhõesblaze roleta ao vivopessoas passavam fome. Já o relatório da FAOblaze roleta ao vivo2023, usando critérios diferentes, apontou para a existênciablaze roleta ao vivo21,1 milhõesblaze roleta ao vivopessoasblaze roleta ao vivoestadoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar grave (IAGrave). Estes números tão discrepantes, citados no preâmbulo do PBSF, com uma diferença no númeroblaze roleta ao vivofamintos da ordemblaze roleta ao vivo30%, tornam urgente uma análise que permita adotar uma avaliação consistente para balizar as metas do programa.

(b) Priorizar os famintos rurais, 6 milhõesblaze roleta ao vivopessoas,18,2% do público-alvo prioritário total (PENSAN) ou 3,8 milhões, também 18% (FAO). (c) Priorizar os famintos das regiões norte e nordeste, 4,8 e 12,1 milhõesblaze roleta ao vivopessoas ou 14,5 e 36,7% do total (Rede PENSAN), ou 3,045 e 7,7 milhões (FAO)blaze roleta ao vivoparticular os rurais (cruzando com os dados do item anterior).

(d) Priorizar populações particularmente vulneráveis como indígenas, quilombolas, acampados e assentados da reforma agrária, urbanosblaze roleta ao vivosituaçãoblaze roleta ao vivorua, buscando colocar números nestes distintos públicos eblaze roleta ao vivolocalização,blaze roleta ao vivoforma a poder planejar concretamente as atividades e seus custos. (e) Priorizar beneficiários do Bolsa Família, sobretudo famílias chefiadas por mulheres e com muitos filhosblaze roleta ao vivozonas rurais e urbanas. Idem.

São muitas as metas que podemos classificar como prioridadesblaze roleta ao vivosegundo nível e que se dirigem aos famintosblaze roleta ao vivovárias categoriasblaze roleta ao vivooutras grandes regiões (Sudeste, Sul e Centro-oeste), lembrando que nestes casos a predominânciablaze roleta ao vivourbanos é muito maior,blaze roleta ao vivonúmeros absolutos eblaze roleta ao vivopercentual. E um terceiro nívelblaze roleta ao vivoprioridade seria o da populaçãoblaze roleta ao vivosituaçãoblaze roleta ao vivosegurança alimentar moderada, a exigir uma pesquisa mais detalhada para poder ser corretamente identificada e quantificada.

A questão da renda mínima - Analisando o primeiro dos eixos definidos no Plano Brasil Sem Fome, o “acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania” encontramos elementos já bem colocados desde a instituição do Bolsa Família. Desemprego e baixa renda são indicadores que caíram durante os governos populares, começando uma reversão no segundo governo da presidente Dilma para se agravarem nos dois governos seguintes.

É preciso lembrar que a melhoriablaze roleta ao vivoemprego e renda ocorrida desde o governoblaze roleta ao vivoFHC e ampliada nos governos populares, não teve um efeito significativo na melhoria da dieta dos mais pobres, embora tenha melhorado a ingestão calórica. Isto se explica por dois fatores importantes: o primeiro é que os gastos das famílias não são definidos apenas pelas necessidades da comprablaze roleta ao vivoalimentos. Gastos essenciais, como aluguéis, transportes, saúde, educação, energia, vestuário e comunicação, competem com os gastosblaze roleta ao vivoalimentos.

Apesar dos progressos na renda dos mais pobres, estes outros gastos empurram as famílias a despender o mínimo possível com a alimentação e isto significa a adoçãoblaze roleta ao vivodietas mais baratas e que são mais pobres do pontoblaze roleta ao vivovista nutricional. De fato, o Bolsa Família tornou-se um programablaze roleta ao vivorenda mínima e não um programablaze roleta ao vivoalimentação, no sentido mais estrito. E como programablaze roleta ao vivorenda mínima ele distribui valores complementares à renda familiar insuficientes para cobrir o conjunto das necessidades básicas das famílias, levando ao sacrifício da qualidade alimentar.

Centrar o enfrentamento da questão da insegurança alimentar e nutricional na distribuiçãoblaze roleta ao vivorecursos financeiros implicariablaze roleta ao vivoaumentar muito os valores deste aporte e, ainda assim, não seria bem-sucedido se não for aumentada a ofertablaze roleta ao vivoalimentos adequadosblaze roleta ao vivoquantidade, qualidade e preços acessíveis.

A questão da ofertablaze roleta ao vivoalimentos - Com estas observações, chegamos ao ponto crucial do Plano Brasil Sem Fome, o segundo eixo: “segurança alimentar e nutricional – alimentação saudável da produção ao consumo”.

Em primeiro lugar, é preciso entender a dinâmica do mercado que define os preços da cesta básica, aquela definidablaze roleta ao vivo1937 no governoblaze roleta ao vivoGetúlio Vargas ou a nova cesta, definidablaze roleta ao vivo2024 no governo Lula.

O decreto que instituiu a nova cesta não acompanhou oblaze roleta ao vivoVargas na quantificação desejável do consumoblaze roleta ao vivocada produto, o que torna impossível calcular os custosblaze roleta ao vivouma alimentação saudável indicada por ele, assim como qual o aumento da ofertablaze roleta ao vivoalimentos que seria necessário para atender a uma demanda expandida.

O governo Lula está propondo a isençãoblaze roleta ao vivoimpostos para uma parte dos itens da cesta, enquanto outros teriam reduçõesblaze roleta ao vivo40%. Mesmo sem a indicação quantitativa do consumo alimentar e nutricional desejável, é evidente que o custo da nova cesta será maior do que a atual. Em artigo anterior utilizei um estudo do Institutoblaze roleta ao vivoMedicina Social da UERJ, que foi mais longe e definiu uma dieta “correta”blaze roleta ao vivoqualidade e quantidadesblaze roleta ao vivocada produto, chegando (com preços atualizados pela inflaçãoblaze roleta ao vivoalimentos) a valores próximosblaze roleta ao vivo1400,00 reais mensais para uma famíliablaze roleta ao vivodois adultos e duas crianças.

Como a nova cesta não vai alterar a baseblaze roleta ao vivocálculo do salário-mínimo, haverá um déficit na capacidadeblaze roleta ao vivocomprablaze roleta ao vivoalimento das famílias. Na verdade, este déficit já existe, mesmo usando o custo mais baixo da cesta tradicional. Para comprar a cesta indicada no decretoblaze roleta ao vivo1937 a família teriablaze roleta ao vivocomprometer 57% do salário-mínimo, o que é inviável dadas as outras despesas necessárias. Já o custo da cesta básica desejável, calculado pela UERJ, consumiria a totalidade do atual salário mínimo.

Desonerar os produtos da cesta básica é algo que já foi feito no governoblaze roleta ao vivoDilma, sendo aplicado sobre a cesta tradicional. O efeito sobre o consumo alimentar das famílias não foi significativo, sobretudo porque os preços dos alimentos aumentaram mais do que as desonerações.

Tudo isto indica que não basta indicar uma cesta alimentar ideal, mesmo se quantificada, se os valores da renda dos mais pobres não cobrem os custos, alimentares e outros. Pode-se pensar, e parece que é o caso dos técnicos do governo, que os recursos do Bolsa Família cobririam estas diferenças entre a renda auferida e o custo da alimentação. Não foi o caso no modelo do Bolsa Família nos governos populares entre 2004 e 2016, nem no programa equivalente definido pelo Congressoblaze roleta ao vivo2020, que elevou os valores distribuídosblaze roleta ao vivo300%.

Alguns analistas explicam este processo a partir da dinâmica dos preços dos produtos básicos, quase sempre acima e muitas vezes o dobro da inflação média da economia. E isto nos leva a nos perguntar por que isto acontece.

Existem dois fatores pressionando os preços dos alimentos para cimablaze roleta ao vivoforma persistente. Por um lado, houve um processoblaze roleta ao vivocapitalização da produçãoblaze roleta ao vivoalimentos básicos como feijão, arroz, trigo e milho. O modelo adotado pelo agronegócio (e pelo “agronegocinho” da agricultura familiar) implicablaze roleta ao vivocustos mais altos pelo usoblaze roleta ao vivoadubos químicos, sementes melhoradas, agrotóxicos e maquinário (com custos menores com mãoblaze roleta ao vivoobra). Teoricamente, esta modernização levaria a uma queda nos preços unitários dos produtos,blaze roleta ao vivofunçãoblaze roleta ao vivoum esperado aumento no rendimento das culturas.

Acontece que, depoisblaze roleta ao vivoum salto inicial nos rendimentos, estes estagnaram e cobraram maior usoblaze roleta ao vivoinsumos parablaze roleta ao vivomanutenção. E o custo destes insumos não paroublaze roleta ao vivocrescer, aqui ou no resto do mundo, sobretudo pelas maiores dificuldadesblaze roleta ao vivose conseguir matéria prima para energia, adubos e agrotóxicos. A instabilidade climática, com secas e inundações cada vez mais frequentes e intensas, também ajudou a derrubar os rendimentos destas culturas alimentares (eblaze roleta ao vivotodas as outras, é claro).

Mas o efeito mais importante na redução da ofertablaze roleta ao vivoalimentos básicos no Brasil estáblaze roleta ao vivooutra causa: a diminuição da área cultivadablaze roleta ao vivoforma sistemática. Este fator tem como raiz a competição entre os produtos alimentares e as commoditiesblaze roleta ao vivoexportação. Os mercados internacionaisblaze roleta ao vivosoja, milho, açúcar e carnes (entre outros) são mais atraentes para os produtores do agronegócio do que o mercado internoblaze roleta ao vivoprodutos alimentares, sobretudo aquelesblaze roleta ao vivoconsumo da massablaze roleta ao vivomenor poder aquisitivo.

Por outro lado, os produtores familiares mais capitalizados, que até 1985 colocavam a maior parte dos produtos alimentaresblaze roleta ao vivobase no mercado, deixaramblaze roleta ao vivolado este foco e passaram a se dedicar, como os produtores do agronegócio, ao cultivoblaze roleta ao vivocommodities e à criaçãoblaze roleta ao vivogado. Hoje a contribuição da agricultura familiar para a produçãoblaze roleta ao vivoalimentos está,blaze roleta ao vivovalor, entornoblaze roleta ao vivo25% enquanto o resto está nas mãos do agronegócio.

Esta mudança se explica pelo impacto das políticasblaze roleta ao vivopromoção do desenvolvimento da agricultura familiar adotadas pelos governosblaze roleta ao vivoFHC, Lula e Dilma. O crédito facilitado e a assistência técnica, conduziram pertoblaze roleta ao vivo500 mil agricultores (12,5% do total) a adotarem o modelo produtivo dito moderno, com o uso intensivoblaze roleta ao vivoinsumos e máquinas. Muitos (em um cálculo ainda estimativo, pertoblaze roleta ao vivo125 mil) quebraram e abandonaram o campo, mas os mais eficientes (ou mais bem dotadosblaze roleta ao vivotermosblaze roleta ao vivocondiçõesblaze roleta ao vivoprodução) verificaram que era mais seguro e rentável produzir commodities do que alimentosblaze roleta ao vivoconsumoblaze roleta ao vivomassa e muitos trocaramblaze roleta ao vivofoco.

E porque será que as commodities são mais atraentes do que arroz, feijão, milho, trigo e mandioca? Por óbvio, o mercadoblaze roleta ao vivoalimentos está balizado pelo poderblaze roleta ao vivocompra da renda auferida pelas famílias consumidoras e essa renda sempre esteve aquém das necessidades, alimentares ou outras, das famílias mais pobres e até das remediadas.

Os preços mais altos dos alimentosblaze roleta ao vivobase, pressionados pelos custosblaze roleta ao vivoinsumos e pelos impactos climáticos, levaram a um processoblaze roleta ao vivomudança continua na dieta dos mais pobres e mesmo dos remediados. O arroz com feijão foi substituído pelo arroz com ovo, depois pela massa (trigo) com salsicha e depois pela bolacha, pão ou miojo (trigo) com salsicha.

É claro que estes são elementos simbólicos e ninguém come apenas estes produtos, mas o cerne da questão é que, sob pressão dos preços dos alimentos e da renda baixa, as famílias foram se adaptando a consumir os produtosblaze roleta ao vivomenor preço: os ultraprocessados, apesarblaze roleta ao vivosua menor qualidade nutricional. A população mais pobre (os 60 milhões do programa BF) e os remediados (67 milhões) vai adotando uma dieta que se resume a “encher barriga”, implicando na pandemiablaze roleta ao vivodesnutrição, subnutrição e obesidade que nos assola e que incide no aumento exponencialblaze roleta ao vivoenfermidades como diabetes, doenças cardiovasculares e câncer.

Por outro lado, esta diminuição do consumo dos alimentosblaze roleta ao vivobase citados acima inibe a ampliação da produção, criando um círculo vicioso. O volumeblaze roleta ao vivoproduçãoblaze roleta ao vivofeijão e arroz, por exemplo, está estagnado há décadas, enquanto o consumo per capita vai caindo regularmente.

O desafioblaze roleta ao vivoaumentar a ofertablaze roleta ao vivoalimentos no Brasil é enorme. O Plano Brasil Sem Fome coloca esta necessidade, mas não tenta quantificá-la. Sem metasblaze roleta ao vivoprodução a proposta fica repetindo as políticasblaze roleta ao vivoincentivos do passado, sobretudo a ampliação do crédito, que não alcançaram os resultados esperados.

Qual seria o aumento necessário da produçãoblaze roleta ao vivoalimentos para atender à demandablaze roleta ao vivouma população corretamente nutrida? - A títuloblaze roleta ao vivoexercício demonstrativo, vamos analisar um dos produtos essenciais desta dieta desejável, pesquisada pelo Institutoblaze roleta ao vivoMedicina Social da Universidade do Estado do Rioblaze roleta ao vivoJaneiro. Calculei,blaze roleta ao vivooutro artigo, que o déficit da produçãoblaze roleta ao vivofeijões (preto,blaze roleta ao vivocor ou fradinho) seriablaze roleta ao vivo10 milhõesblaze roleta ao vivotoneladas, sendo que a produção nacional estagnoublaze roleta ao vivo3 milhões há muito tempo, equilibrado com a demanda do mercado. Ou seja, para suprir a demanda ideal (incrementada) dos consumidores nacionais a produção teria que quadruplicar, pelo menos. E quais tiposblaze roleta ao vivoprodutores poderiam dar esta resposta maciçablaze roleta ao vivotermosblaze roleta ao vivoaumentoblaze roleta ao vivooferta?

A produçãoblaze roleta ao vivofeijões do agronegócio (CONAB, 21/22) chegou a 2.340.000 toneladas e a dos agricultores familiares tradicionais e dos capitalizados chegou a 659.000 toneladas, 78% e 22% respectivamente. Os primeiros colocaram 89% dablaze roleta ao vivoprodução no mercado e os segundos 55%, as diferenças se explicando pelo autoconsumo. O abastecimento do mercado nacionalblaze roleta ao vivofeijão foiblaze roleta ao vivo2,445 mil toneladas, sendo que 14,8% vieram da produção familiar e 85,2% da agricultura patronal.

Isto indica que o esforço do governo para quadruplicar a produçãoblaze roleta ao vivofeijões deveria estar centrada na categoria dos produtores do agronegócio, cercablaze roleta ao vivo309 mil agricultores. No entanto, apenas 6 mil agricultores, com áreablaze roleta ao vivopropriedade entre 20 e maisblaze roleta ao vivo500 hectares, respondem por cercablaze roleta ao vivo60% da produção atual. Cercablaze roleta ao vivo20 mil agricultores familiares capitalizados, com áreablaze roleta ao vivopropriedade entre 5 e 100 hectares, seriam um alvo secundário. Cercablaze roleta ao vivo1,2 milhãoblaze roleta ao vivoagricultores familiares tradicionais com áreablaze roleta ao vivopropriedade entre zero e cinco hectares seriam um alvo terciário, se levarmosblaze roleta ao vivoconta como critério apenas o potencialblaze roleta ao vivooferta ampliadablaze roleta ao vivofeijão necessária para atender a demandablaze roleta ao vivouma dieta correta para todos os brasileiros.

blaze roleta ao vivo Mais do que triplicar a produção dos feijões pode ser conseguidoblaze roleta ao vivotrês maneiras:

(a) Aumentando o rendimento da culturablaze roleta ao vivofeijão. Os produtores tradicionaisblaze roleta ao vivofeijão,blaze roleta ao vivotipo familiar e não capitalizado, obtiveram rendimentosblaze roleta ao vivo650 a 850 quilogramas por hectare. Já os produtores modernizados, os grandes e médios empresários do agronegócio chegaram a 1200 kg/ha,blaze roleta ao vivomédia. No entanto, os produtoresblaze roleta ao vivoGoiás eblaze roleta ao vivoSão Paulo alcançaram rendimentos médiosblaze roleta ao vivo2600 kg/ha e 2380 kg/ha respectivamente. O rendimento médio nacional para todos os produtores estáblaze roleta ao vivo1090 kg/ha (Censo IBGEblaze roleta ao vivo2022).

O rendimento máximo na produçãoblaze roleta ao vivofeijãoblaze roleta ao vivosistemas convencionais no Brasil foi obtido pela Empresablaze roleta ao vivoPesquisa Agropecuária (EPAGRI)blaze roleta ao vivoSanta Catarina, utilizando variedadesblaze roleta ao vivoalta produtividade e todo o pacoteblaze roleta ao vivoinsumos químicos, chegou a 4000kg/ha. Se este pacote fosse aplicado por todos os agricultoresblaze roleta ao vivofeijão o aumento dos rendimentos seriablaze roleta ao vivo530% para os familiares tradicionais eblaze roleta ao vivocercablaze roleta ao vivo330% para os modernizados do agronegócio.

Experienciasblaze roleta ao vivoprodução agroecológicablaze roleta ao vivofeijão apontam para rendimentosblaze roleta ao vivoaté 3200kg/hablaze roleta ao vivosistemas diversificados complexos que incluem outros produtos na mesma área cultivada, o que inviabiliza a mecanização da colheita e limita esta produção a uma pequena escala, mais adequada para a agricultura familiar.

Chegar a generalizar os rendimentos indicados pelas pesquisas da EPAGRI (ou os da agroecologia) não vai ser coisa fácil.

Em primeiro lugar, porque este sistema mais avançado, dentro da lógica do agronegócio, foi formulado para a produçãoblaze roleta ao vivofeijão preto oublaze roleta ao vivocor nas condiçõesblaze roleta ao vivoSanta Catarina e seria preciso desenvolver variedades adaptadas para o resto do país,blaze roleta ao vivoparticular para a produçãoblaze roleta ao vivofeijão fradinho no Nordeste.

Em segundo lugar, porque a conversãoblaze roleta ao vivocercablaze roleta ao vivo1,2 milhãoblaze roleta ao vivoprodutores familiares tradicionais, localizados sobretudo no Nordeste, para sistemas capitalizados seria uma tarefa hercúlea eblaze roleta ao vivoalto risco, dadas as condições ambientais da região. Lembremos ainda que estes são agricultoresblaze roleta ao vivomuito baixa renda, sem acesso ao crédito e à assistência técnica e com baixa inserção nos mercados. No entanto, convertê-los para a agroecologiablaze roleta ao vivopequena escala é algo factível a partirblaze roleta ao vivoexperiências já avançadas promovidas pela sociedade civil. Como já foi dito, esta última opção pode ter importante efeito social e retirar milhõesblaze roleta ao vivofamílias rurais da situaçãoblaze roleta ao vivoinsegurança alimentar e até do Bolsa Família, mas sem efeitos maiores na ofertablaze roleta ao vivofeijão no mercado nacional.

(b) Aumentar a área cultivada dos atuais produtores. No que tange a agricultura tradicional,blaze roleta ao vivoparticular a nordestina, a disponibilidadeblaze roleta ao vivoárea é muito limitada para ser pensar nesta hipótese, já que maisblaze roleta ao vivoum milhão deles tem áreas menores do que um hectare. Já os agricultores familiares do agronegocinho dispõe de,blaze roleta ao vivomédia,blaze roleta ao vivo30%blaze roleta ao vivosua área total para ampliar cultivos, mas provavelmente teriam que abandonar outras culturas e centrar na produçãoblaze roleta ao vivofeijão, o que os tornariam mais vulneráveis a eventos climáticos, ataquesblaze roleta ao vivopragas e flutuaçõesblaze roleta ao vivomercado.

A melhor possibilidadeblaze roleta ao vivoexpandir a área cultivada está nos grandes e médios produtores do agronegócio, que dispõeblaze roleta ao vivoárea para expandir os cultivos e domínio das práticas agronômicas (convencionais) necessárias. Sem garantiasblaze roleta ao vivopreços, créditos facilitados e mercado assegurado isto não vai ser possível.

(c) Atrair novos produtoresblaze roleta ao vivofeijão. Isto depende, sobretudo,blaze roleta ao vivose criarem condições competitivas para este produto. Isto não vai ser fácil dada a consolidaçãoblaze roleta ao vivocadeias produtivasblaze roleta ao vivoexportação (como a da soja) com preços atrativos. Além disso, o risco que um agricultor teria que assumir ao abandonar a soja, por exemplo, para uma cultura mais delicada como a do feijão não deixablaze roleta ao vivoser um fator inibidor. blaze roleta ao vivo Mais uma vez e mais enfaticamente, o governo teria que garantir créditos, preços e mercado que tornem competitiva a produçãoblaze roleta ao vivofeijão frente à das culturasblaze roleta ao vivocommodities.

O exercício acima, centrado no feijão, teria que ser feito para todos os produtos da nova cesta básica, começando pelos que já estavam incluídos na anterior, como arroz, milho, mandioca e trigo. Em todos eles haveria que se conseguir o aumento significativo do volume produzido anualmente. Será desafiador,blaze roleta ao vivoparticular, aumentar a produçãoblaze roleta ao vivohortaliças na quantidade exigida pela demanda aquecida por um programa dirigido à adoçãoblaze roleta ao vivouma dieta correta.

Educação alimentar - Há outro fator a ser considerado nesta equação. Os hábitos alimentares dos mais pobres vem sendo condicionados há bastante tempo pela baixa renda e os altos preços e seria preciso um esforço enormeblaze roleta ao vivoeducação alimentar para que seja adotada uma dieta correta do pontoblaze roleta ao vivovista nutricional, mesmo garantida a renda necessária e a disponibilidadeblaze roleta ao vivoalimentos.

O governo pode garantir a ofertablaze roleta ao vivomerenda escolar com uma dieta correta, desde que aumente significativamente os recursos orçamentários deste programa, mas não pode garantir que os aportes do Bolsa Família, mesmo incrementados, sejam utilizados pelas famílias para a adoção da dieta correta. E os mais pobres tem outras limitações, como o custo da energia (preço do botijãoblaze roleta ao vivogás) para o preparo das refeições ou o tempo necessário para este fim.

Será fundamental formular um amplo programablaze roleta ao vivoeducação alimentarblaze roleta ao vivoforma a garantir que a expansãoblaze roleta ao vivorenda e da oferta dos produtos alimentares adequados resulteblaze roleta ao vivouma mudança da dieta hoje vigente.

Qual o papel da agroecologiablaze roleta ao vivouma políticablaze roleta ao vivoeliminação da fome eblaze roleta ao vivoadoçãoblaze roleta ao vivouma dieta correta do pontoblaze roleta ao vivovista nutricional? - Já indiquei,blaze roleta ao vivooutros artigos, o potencial da agroecologia para responder a várias das limitações do atual sistema agroalimentar. No entanto, a inevitável e necessária transição para uma agriculturablaze roleta ao vivobase ecológica não pode ocorrerblaze roleta ao vivoprazos curtos.

O Plano Brasil Sem Fome deveria adotar, na medida do possível, incentivos para facilitar a transição agroecológica, mas fixando metas praticáveis nas condições atuais. Isto seria mais viável, a meu ver,blaze roleta ao vivoum programa dirigido aos agricultores tradicionais. Seria possível, do pontoblaze roleta ao vivovista do conhecimento agronômico eblaze roleta ao vivoassistência técnica, promover a produção diversificadablaze roleta ao vivobase agroecológica para microprodutores tradicionais, garantindo a autossubsistência com a adoçãoblaze roleta ao vivouma dieta correta.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou um programa intitulado “Quintais Produtivos” que pode ser dirigido a uma produção agroecológica. Existem inúmeras experiências deste tipo promovidas pela sociedade civil, com amplo sucesso, que podem servirblaze roleta ao vivomodelo para reproduçãoblaze roleta ao vivoescala. Mas o programa está subdimensionado, quer nos valores identificados para cada família (10 mil reais), quer no númeroblaze roleta ao vivofamílias abrangidas (100 mil).

Não é viável propor que os produtores capitalizadosblaze roleta ao vivofeijão, trigo, arroz, milho ou outros produtos alimentares, já acostumados ao modelo agroquímico e motomecanizado, possam ser convertidos aos sistemas agroecológicosblaze roleta ao vivomassa eblaze roleta ao vivoprazos curtos. A necessária e urgente expansão da produçãoblaze roleta ao vivoalimentos não vai ser conseguida por este tipoblaze roleta ao vivoconversão agroecológica com a necessária rapidez, já que exige alguns anos para ser completada. Mas é possível induzir a adoçãoblaze roleta ao vivoalgumas técnicas desta necessária mudançablaze roleta ao vivolongo prazo.

Práticas bem conhecidas desenvolvidas por empresasblaze roleta ao vivopesquisa como a Embrapa, as estaduais ou as universidades agrárias, podem ser disseminadas pela assistência técnica e condicionadas por créditos mais facilitados. É o caso, por exemplo, da adoção do Manejo Integradoblaze roleta ao vivoPragas e doenças (MIP), que deve ser combinado com uma políticablaze roleta ao vivoredução dos subsídios dos agrotóxicos e pela eliminação dos produtos mais perigosos, hoje largamente utilizados. A adoção do Manejo Integradoblaze roleta ao vivoPragas e doenças, promovida pela FAO nas Filipinas, por exemplo, permitiu a redução do usoblaze roleta ao vivoagrotóxicosblaze roleta ao vivo70%. Tudo isso tem a ver com as políticasblaze roleta ao vivocrédito,blaze roleta ao vivoseguro eblaze roleta ao vivoassistência técnica.

Como enfrentar os constantes aumentosblaze roleta ao vivopreçosblaze roleta ao vivofertilizantes? - O Brasil dependeblaze roleta ao vivoimportaçõesblaze roleta ao vivofertilizantesblaze roleta ao vivoquase 80% da demanda atual. Com um programablaze roleta ao vivoexpansãoblaze roleta ao vivoproduçãoblaze roleta ao vivoalimentosblaze roleta ao vivolarga escala esta demanda vai ficar ainda mais aquecida e os preços vão subir. A escalada dos preços do petróleo (15% apenas neste começo do ano) também vai pressionar o custo da fertilização. A curto prazo, mas muito mais a médio e longo prazos, o nosso déficit na produçãoblaze roleta ao vivoadubos vai ser dramático. É preciso adotar formasblaze roleta ao vivosubstituir este insumo, já que não dispomosblaze roleta ao vivoreservasblaze roleta ao vivofósforo e potássio que cubram mais do que uma pequena fração da demanda.

O governo deveria adotar um programa nacionalblaze roleta ao vivocompostagemblaze roleta ao vivolixo orgânico eblaze roleta ao vivolodoblaze roleta ao vivoesgoto para enfrentar a carência nacional na produçãoblaze roleta ao vivoadubos. Estudos promovidos pela Finep há muito tempo têm todos os elementos técnicos eblaze roleta ao vivoavaliação econômica e agronômica. No entanto, se tal programa for implementado e deixado à mercê do mercado, é mais do que provável que o agronegócio da soja iria competir pela apropriação deste insumo e a produçãoblaze roleta ao vivoalimentos poderia ficar marginalizada, mais uma vez.

O problema da irrigação - Outro programa fundamental a ser aplicadoblaze roleta ao vivolarga escala é o financiamentoblaze roleta ao vivoinfraestruturas hídricas capazesblaze roleta ao vivocaptar e estocar a água das chuvas para promover a irrigação. Este programa já existiu nos governos populares anteriores, masblaze roleta ao vivopequena escala e ainda não foi retomado.

As experiências com este tipoblaze roleta ao vivoinfraestruturas hídricas produtivas foram promovidas pela sociedade civil no Nordeste, mas seria importante começar a adaptá-las para outras regiões, dada a crescente irregularidade das chuvasblaze roleta ao vivotodo o país. O programa anterior, chamadoblaze roleta ao vivo“Uma Terra e Duas Águas”, pagava a construçãoblaze roleta ao vivouma cisterna para uso caseiro eblaze roleta ao vivouma infra hídrica para irrigação.

Existem vários modelosblaze roleta ao vivoinfra hídrica para este fim, mas a mais comum foi desenvolvida pela Embrapa Petrolina e chama-se cisterna calçadão. Ela permite irrigarblaze roleta ao vivomeio a dois hectaresblaze roleta ao vivocultivos. Isto é suficiente para o programa dos quintais, citado acima, mas para roçados maiores seriam necessários outros modelos, mais caros. Para dar uma dimensão estimadablaze roleta ao vivocustos, dotar os produtores nordestinos com menosblaze roleta ao vivodois hectaresblaze roleta ao vivoterra (cercablaze roleta ao vivoum milhão)blaze roleta ao vivouma cisterna calçadão (uns vinte mil reais) custaria ao programa 20 bilhões. Já o apoio à produção agroecológica diversificada tem outros custos a calcular.

Para concluir, é preciso dar concretude e definir metas viáveis para o programa, detalhando as políticas específicas e garantindo ablaze roleta ao vivoarticulação coerente. E, “last but not least”, seria importantíssimo que o governo negociasse com os diferentes tiposblaze roleta ao vivoprodutores para engajá-los nesta tarefa hercúleablaze roleta ao vivopromover um novo sistema agroalimentar nutricionalmente correto.

A criaçãoblaze roleta ao vivouma estrutura estatal para tratarblaze roleta ao vivoforma integrada do problema da alimentaçãoblaze roleta ao vivotodas as suas dimensões seria muito recomendável, superando estas fórmulasblaze roleta ao vivoagregar no papel dezenasblaze roleta ao vivodepartamentosblaze roleta ao vivovários ministérios, sem que tenham a possibilidade realblaze roleta ao vivointegrarem seus esforços. Tal estrutura já existiu no passado e podia voltar à vida, tal a importância desta questão. Trata-se do Instituto Nacionalblaze roleta ao vivoAlimentação e Nutrição, criado pelos militaresblaze roleta ao vivo1972 e extintoblaze roleta ao vivo1997. Ao contrário dos tempos da ditadura, esta instituição deveria ter plenos poderes para mobilizar o Estado para enfrentar o problema endêmico da fome e da desnutrição.