O Assédio numa sociedade assediada
O sofrimento da mulher vítimasportsnet vip com br apostas onlineassédio sexual ocorresportsnet vip com br apostas onlinedobro, durante a violação ao seu corpo e após tal acontecimento
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Na semana passada nos surpreendemos com uma notícia bomba, publicada pelo site Metrópoles. A matéria do Jornalista Guilherme Amado referia,sportsnet vip com br apostas onlineprimeira mão, o cometimentosportsnet vip com br apostas onlineassédio sexual contra mulheres, entre essas, a Ministra Anielle Franco da Igualdade Racial, praticado por um Ministrosportsnet vip com br apostas onlineEstado, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, pasta que ocupou até o dia 06sportsnet vip com br apostas onlinesetembro/24, quando foi demitido, sumariamente, pelo Presidente da República mediante a justificativasportsnet vip com br apostas onlineser insustentável asportsnet vip com br apostas onlinepermanência a partir das acusaçõessportsnet vip com br apostas onlineassédio sexual imputadas a ele.A notícia se alastrou nacional e internacionalmentesportsnet vip com br apostas onlinefraçõessportsnet vip com br apostas onlinesegundos. Logo tomou conta da programação jornalísticasportsnet vip com br apostas onlinevários veículos midiáticos. Nas redes sociais percebeu-se postagens sem a devida isenção, umassportsnet vip com br apostas onlinedefesa e outras já condenando o Ministro. Como se não bastasse tal precipitação, alguns posts sugeriam que as supostas vítimas viessem a público para o relato pessoal da suposta agressão sofrida.
Neste sentido é imperativo atentar-se ao princípio da presunçãosportsnet vip com br apostas onlineinocência, aclamado no artigo 9º da Declaraçãosportsnet vip com br apostas onlineDireitos do Homem e do Cidadãosportsnet vip com br apostas online1789, segundo o qual todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado. No Brasil, a presunçãosportsnet vip com br apostas onlineinocência está prevista no Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, o qual determina que ninguém será considerado culpado até o trânsitosportsnet vip com br apostas onlinejulgadosportsnet vip com br apostas onlinesentença penal condenatória.
O atosportsnet vip com br apostas onlineimportunação sexual, tipificado no Art. 215-A do Código Penal (CP), estabelece: Praticar contra alguém e sem asportsnet vip com br apostas onlineanuência ato libidinoso com o objetivosportsnet vip com br apostas onlinesatisfazer a própria lascívia ou asportsnet vip com br apostas onlineterceiro. Pena – reclusão,sportsnet vip com br apostas online1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. Já o assédio sexual, tipificado no Art. 216-A do CP, estabelece: Constranger alguém com o intuitosportsnet vip com br apostas onlineobter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente dasportsnet vip com br apostas onlinecondiçãosportsnet vip com br apostas onlinesuperior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercíciosportsnet vip com br apostas onlineemprego, cargo ou função. Penasportsnet vip com br apostas onlinedetenção,sportsnet vip com br apostas online1 (um) a 2 (dois) anos. Tanto a importunação sexual, ato mais grave, como o assédio sexual, se provados, são inadmissíveis e sempre dolorosos, ainda mais se praticado por alguém, quesportsnet vip com br apostas onlinedecorrênciasportsnet vip com br apostas onlinesua formação tenha plena consciência dos efeitos da agressão e das repercussões absolutamente danosas e intimidadoras à vítima.
Por outro lado, também nos sensibilizamos pelo constrangimento das supostas vítimas, entre essas, a Anielle Franco, uma mulher também marcada pela negritudesportsnet vip com br apostas onlinesua pele, porsportsnet vip com br apostas onlinehistóriasportsnet vip com br apostas onlineluta esportsnet vip com br apostas onlinesuperaçãosportsnet vip com br apostas onlinevárias discriminações ao longosportsnet vip com br apostas onlinesua existência, alémsportsnet vip com br apostas onlineser mulher num paíssportsnet vip com br apostas onlinetradição patriarcal, que ainda coloca o feminino numa condiçãosportsnet vip com br apostas onlinevulnerabilidade e inferioridadesportsnet vip com br apostas onlinerelação à superioridade masculina.
Nesse horizonte, a filósofa Carole Pateman assinala que “toda a sociedade civil é patriarcal. As mulheres estão submetidas aos homens tanto na esfera privada quanto na pública” (Livro O Contrato Sexualsportsnet vip com br apostas onlineCarole Pateman publicado pela editora Paz e Terra, 1993, p.167).
No Brasil, o patriarcado originariamente agrário e escravista, ainda se mantém enraizado na perspectiva cultural, não obstante tenha assumido nuances diferentes ao longo do tempo. A igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres que exercem as mesmas atividades, por exemplo, teve que ser regulada recentemente no país pelo Projetosportsnet vip com br apostas onlineLei n° 1085,sportsnet vip com br apostas online2023.
A mulher ainda é relegada,sportsnet vip com br apostas onlinecerta medida, a subempregos por não ser aceita no mercadosportsnet vip com br apostas onlinetrabalho privado pelo fatosportsnet vip com br apostas onlineter filhos pequenos que dependem exclusivamentesportsnet vip com br apostas onlineseus cuidados. Segundo dados do Fórum Brasileirosportsnet vip com br apostas onlineSegurança Pública, as denúnciassportsnet vip com br apostas onlineviolência contra integridade física da mulher acontecem a cada minuto (Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/). Dado assustador.
Há uma clareza secular sobre as más condutas praticadas por várias personagens públicas, que ocupam cargos nos três poderes do país, brancas, ou negras, estassportsnet vip com br apostas onlinemenor número, já que os cargos exercidos por pessoas brancas ainda são hegemônicos. Há brancos que cometem reiteradamente crimes, no entanto, ainda não foram expurgados sumariamente dos poderessportsnet vip com br apostas onlineque exercem suas representações, alémsportsnet vip com br apostas onlineuma consequente punição legal que merecem. Nem tão pouco, tais crimes são desnudados com tanta veemência, como o caso que suscitou a escrita deste texto. É necessário, portanto, refletirmos com profundidade sobre essas questões e acerca das sutis palavrassportsnet vip com br apostas onlineFiodor Dostoievski: “Compara-se muitas vezes a crueldade do homem à das feras, mas isso é injuriar estas últimas”.
