O Assédio numa sociedade assediada
O sofrimento da mulher vítimascoop 2024 pokerassédio sexual ocorrescoop 2024 pokerdobro, durante a violação ao seu corpo e após tal acontecimento
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Na semana passada nos surpreendemos com uma notícia bomba, publicada pelo site Metrópoles. A matéria do Jornalista Guilherme Amado referia,scoop 2024 pokerprimeira mão, o cometimentoscoop 2024 pokerassédio sexual contra mulheres, entre essas, a Ministra Anielle Franco da Igualdade Racial, praticado por um Ministroscoop 2024 pokerEstado, Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, pasta que ocupou até o dia 06scoop 2024 pokersetembro/24, quando foi demitido, sumariamente, pelo Presidente da República mediante a justificativascoop 2024 pokerser insustentável ascoop 2024 pokerpermanência a partir das acusaçõesscoop 2024 pokerassédio sexual imputadas a ele.A notícia se alastrou nacional e internacionalmentescoop 2024 pokerfraçõesscoop 2024 pokersegundos. Logo tomou conta da programação jornalísticascoop 2024 pokervários veículos midiáticos. Nas redes sociais percebeu-se postagens sem a devida isenção, umasscoop 2024 pokerdefesa e outras já condenando o Ministro. Como se não bastasse tal precipitação, alguns posts sugeriam que as supostas vítimas viessem a público para o relato pessoal da suposta agressão sofrida.
Neste sentido é imperativo atentar-se ao princípio da presunçãoscoop 2024 pokerinocência, aclamado no artigo 9º da Declaraçãoscoop 2024 pokerDireitos do Homem e do Cidadãoscoop 2024 poker1789, segundo o qual todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado. No Brasil, a presunçãoscoop 2024 pokerinocência está prevista no Art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, o qual determina que ninguém será considerado culpado até o trânsitoscoop 2024 pokerjulgadoscoop 2024 pokersentença penal condenatória.
O atoscoop 2024 pokerimportunação sexual, tipificado no Art. 215-A do Código Penal (CP), estabelece: Praticar contra alguém e sem ascoop 2024 pokeranuência ato libidinoso com o objetivoscoop 2024 pokersatisfazer a própria lascívia ou ascoop 2024 pokerterceiro. Pena – reclusão,scoop 2024 poker1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. Já o assédio sexual, tipificado no Art. 216-A do CP, estabelece: Constranger alguém com o intuitoscoop 2024 pokerobter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente dascoop 2024 pokercondiçãoscoop 2024 pokersuperior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercícioscoop 2024 pokeremprego, cargo ou função. Penascoop 2024 pokerdetenção,scoop 2024 poker1 (um) a 2 (dois) anos. Tanto a importunação sexual, ato mais grave, como o assédio sexual, se provados, são inadmissíveis e sempre dolorosos, ainda mais se praticado por alguém, quescoop 2024 pokerdecorrênciascoop 2024 pokersua formação tenha plena consciência dos efeitos da agressão e das repercussões absolutamente danosas e intimidadoras à vítima.
Por outro lado, também nos sensibilizamos pelo constrangimento das supostas vítimas, entre essas, a Anielle Franco, uma mulher também marcada pela negritudescoop 2024 pokersua pele, porscoop 2024 pokerhistóriascoop 2024 pokerluta escoop 2024 pokersuperaçãoscoop 2024 pokervárias discriminações ao longoscoop 2024 pokersua existência, alémscoop 2024 pokerser mulher num paísscoop 2024 pokertradição patriarcal, que ainda coloca o feminino numa condiçãoscoop 2024 pokervulnerabilidade e inferioridadescoop 2024 pokerrelação à superioridade masculina.
Nesse horizonte, a filósofa Carole Pateman assinala que “toda a sociedade civil é patriarcal. As mulheres estão submetidas aos homens tanto na esfera privada quanto na pública” (Livro O Contrato Sexualscoop 2024 pokerCarole Pateman publicado pela editora Paz e Terra, 1993, p.167).
No Brasil, o patriarcado originariamente agrário e escravista, ainda se mantém enraizado na perspectiva cultural, não obstante tenha assumido nuances diferentes ao longo do tempo. A igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres que exercem as mesmas atividades, por exemplo, teve que ser regulada recentemente no país pelo Projetoscoop 2024 pokerLei n° 1085,scoop 2024 poker2023.
A mulher ainda é relegada,scoop 2024 pokercerta medida, a subempregos por não ser aceita no mercadoscoop 2024 pokertrabalho privado pelo fatoscoop 2024 pokerter filhos pequenos que dependem exclusivamentescoop 2024 pokerseus cuidados. Segundo dados do Fórum Brasileiroscoop 2024 pokerSegurança Pública, as denúnciasscoop 2024 pokerviolência contra integridade física da mulher acontecem a cada minuto (Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/). Dado assustador.
Há uma clareza secular sobre as más condutas praticadas por várias personagens públicas, que ocupam cargos nos três poderes do país, brancas, ou negras, estasscoop 2024 pokermenor número, já que os cargos exercidos por pessoas brancas ainda são hegemônicos. Há brancos que cometem reiteradamente crimes, no entanto, ainda não foram expurgados sumariamente dos poderesscoop 2024 pokerque exercem suas representações, alémscoop 2024 pokeruma consequente punição legal que merecem. Nem tão pouco, tais crimes são desnudados com tanta veemência, como o caso que suscitou a escrita deste texto. É necessário, portanto, refletirmos com profundidade sobre essas questões e acerca das sutis palavrasscoop 2024 pokerFiodor Dostoievski: “Compara-se muitas vezes a crueldade do homem à das feras, mas isso é injuriar estas últimas”.