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Roberto Bueno

Professor universitário, doutorcleo catra slotFilosofia do Direito (UFPR) e mestrecleo catra slotFilosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC)

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Mentira desbragada: 1964, uma cruel ditadura

"Os profanadores da civilização não cansam e depoiscleo catra slotmassacrar corpos vivos regressam para tripudiar sobre acleo catra slotmemória, acleo catra slotseus familiares, mas tambémcleo catra slottoda a população brasileira", diz o colunista Roberto Bueno. "Estes corpos que habitam nossa história são incômodos insuperáveis para os assassinos", continua. "Ditadura, General, nunca mais!"

Ministro da Defesa, Walter Braga Netto (Foto: Alan Santos/PR | Reprodução)

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Servidor do Estado é profissional marcado por conduta pautada por inarredável dever com a esfera pública, com o seu povo, pelo respeito àcleo catra slotdignidade e integridade. Como pode um alto servidor do Estado compatibilizarcleo catra slotposição representativa com a passividade e condescendência com atoscleo catra slottorturacleo catra slotseu povo, a quem deve profundo respeito e obsequiosa submissão? A qual espécie pertence o caráter daquele que extrai o seu sustento ecleo catra slotsua família do fruto do duro trabalho diáriocleo catra slotgente que também lhe confia armas para que a proteja, mas que se comprazcleo catra slotutilizá-las para ameaçar? A qual espécie pertencem indivíduos que ao recordar a história pátria, falsificam-na, e ao fazê-lo, ofendem o país, a memóriacleo catra slotsua gente torturada, estuprada, e também vilipendiada sob formas e meios que o próprio diabo duvidaria?  

Na terça-feira, dia 17.08.2021, na qualidadecleo catra slotMinistrocleo catra slotEstado, um General, foi convidado e compareceu à Câmaracleo catra slotDeputados para prestar esclarecimentoscleo catra slotaudiência sobre as mais recentes ameaçascleo catra slotgolpe contra a democracia. Uma delas foi nota assinadacleo catra slotconjunto pelo Ministro e os comandantes da Marinha, Aeronáutica e do Exército, dentrocleo catra slotcontexto políticocleo catra slotsucessivas manifestações golpistas do próprio Presidente da República que, por certo, não recebeu qualquer desmentido das Forças Armadas quanto acleo catra slotutilização para esta finalidade inconstitucional, senão o contrário, a nota conjunta assinada deu suporte às pretensões golpistas transgressoras do acordo político fundante do povo brasileiro expresso no texto constitucionalcleo catra slot1988. Foi nesta oportunidade que o Ministrocleo catra slotEstado declarou quecleo catra slot1964 não houve uma ditadura, nada disto, teria sido, insistiu, um “regime forte”, isto sim, e nada mais. Corpos dilacerados, animais introduzidoscleo catra slotpartescleo catra slotcorpos humanos por outros classificáveis como animaiscleo catra slotpele humana, amassamentocleo catra slotcrânios, corpos estraçalhados, tudo isto somado ao quadrocleo catra slotindigência éticacleo catra slotindivíduos capazescleo catra slottorturar crianças, sequestrar famílias inteiras, infligir maus-tratos a bebês, a idosos, também incluindo a destruição psicológica e incineraçãocleo catra slotcorpos, alémcleo catra slotperfurações, amputações e extrações,cleo catra slotsuma, selvageria pura organizada pelo aparato do Estado e executada por gente que Lúcifer rechaçaria emcleo catra slotmorada por imoderada. Para o Ministrocleo catra slotEstado nada disto importa, tudo não passoucleo catra slotum “regime forte”. Segundo tão peculiar e ignominiosa gradação da violência, acaso segundo os critérios do reluzente estrelado político também seriam classificados como regimes fortes aqueles que mantiveram espaçoscleo catra sloteliminaçãocleo catra slotmassacleo catra slotindivíduos? Acaso seria “regime forte” o nacional-socialismo? Acaso seria um “regime forte” o que sobrevive gozosa e lucrativamente com a mortecleo catra slot800 milcleo catra slotseus cidadãos?  Existe alguma fronteira ética clara na mentecleo catra slotgente que deveria ostentar a coragem como virtude mas que se oculta atrás da conveniênciacleo catra slotestratosféricos vencimentos obtidos com a alteração ignominiosa da legislação, tramada sob o amargor da vidacleo catra slotestado famélicocleo catra slotmilhõescleo catra slotbrasileiros enquanto tão somente os estreladoscleo catra slotlatão se deleitam como uísque 12 anos regando bacalhau temperado com potescleo catra slotleite condensado? Haveria ainda algum espaço para o constrangimentocleo catra slotalgum recônditocleo catra slotgente que testemunhou o miserável esmagamentocleo catra slottantos indivíduos sob a ditadura militarcleo catra slot1964 colocadoscleo catra slotposiçãocleo catra slotimpossibilidadecleo catra slotdefesa? Toda esta violência sob qual pretexto? A “defesa” do Estado brasileiro? Quem seria o perigoso inimigo? Aquele indicado pela ideologia impregnada na Doutrinacleo catra slotSegurança Nacionalcleo catra slotconcepção norte-americana? Eram os opositores do regime dotadoscleo catra slotpotencial capacidadecleo catra slotataque e planejamento como o daquele tenente que projetou explodir um quartel inteiro? Tudo indica que não seria necessário proteger o Estadocleo catra slotfiguras assim, pois um foi promovido e, futuramente, até mesmo abraçado, louvado, entronizado e conduzido à esferacleo catra slot“mito” pela caserna até elevá-lo ao ápice dos postos públicos da República. Vergonha, constrangimento, rubor? Nem sinal.

Qual era a preocupação à “época histórica”, quais os (reais) inimigos, quais as ameaças que levariam a tão radical ação do Estado ditatorial militar contra acleo catra slotprópria gente? Proviria da distante União Soviética ou da remota China, países que, à diferença dos EUA, nunca operaram militarmente na América Latina? Sob qual pretexto a “defesa” do Estado brasileiro poderia dedicar-se ao assassinatocleo catra slotsua gente? Acaso teria sido nada mais do que para obter os favores da detenção do poder para, adotando o eixo da política norte-americana, buscar recompensas junto ao império e suas grandes corporações sempre dispostas a apoiar os traidorescleo catra slotsuas pátrias? Qual a preocupação com as virtudes da farda, dentre as quais a honradez e a honestidade? Há algum resquício, mesmo que longínquo, da alegada coragemcleo catra slotgente treinada para expor acleo catra slotvida a riscocleo catra slotdefesa do país quando,cleo catra slotverdade, influentes escalões a dedicam a potencializar a obtençãocleo catra slotmais altos vencimentos – eventualmente à custacleo catra slotfalsas promoções por honrarias inexistentes – e a entrega do país inteiro para interessescleo catra slotgrandes corporações estrangeiras? É compreensível que as Forças Armadas não mais realizem desfilescleo catra slot7cleo catra slotsetembro, pois a independência do Brasil já não mais é motivocleo catra slotorgulho para aqueles que a solapam, e cuja defesa já tampouco figura entre suas prioridades. 

Para a autoridade militar responsável pela Defesa nacional tudo que ocorreu nos desdobramentos do golpe militarcleo catra slot1964 foi uma “questão histórica”, que teriacleo catra slotser analisado segundo os termos da “época”, e não sob os critérioscleo catra slothoje, ideia perfeitamente compatível com o argumento das altas patentes nacional-socialistas no julgamentocleo catra slotNuremberg, ao desconhecer o teor das acusações da promotoria, posto que a legalidade da Alemanha nacional-socialista não havia sido descumprida. Sob tão tortuoso pensar político inexistem direitos humanos, mas apenas força militar a determinar o que é ou não direito, que encarna recuo civilizacional do direito à força bruta, ângulo afim com a “teoria política” do General cujo horizonte prenuncia a perpetraçãocleo catra slotintensas misérias humanas, posto que passíveiscleo catra slotcompreensão dentrocleo catra slotseu “contexto”. Tudo isto foi dito na Câmara dos Deputados, casa legislativa do povo brasileiro, uma vez mais desrespeitado emcleo catra slotmemória e dignidade.  

A mentira desbragada ecoou pelos corredores da Câmara e suas paredes permaneceram indefesas e, tamanha ofensa, teriam reagido se pudessem. Ante aquele contexto da “guerra fria” do período do golpe militarcleo catra slot1964 sobre o qual desliza o raciocínio do General, deduz-se da aplicaçãocleo catra slotsua lente “da época”, que tudo poderia ser permitido, posto que implicitamente admitidas as mortes e assassinatos,cleo catra slottodo o tipo, e quantidade, independentemente, inclusive, da apuraçãocleo catra slotresponsabilidades, bastando que o regime considerasse indesejáveis ou criminosos. Foram cassados mandatoscleo catra slotpolíticos eleitos sob a legislação vigente, outros tantos foram presos, outros ainda precisaram partir imediatamente para o exílio, sindicalistas foram perseguidos, professores foram demitidos, magistrados e servidores públicos afastados e perseguidos assim como estudantes, e muitos, assim como Gregório Bezerra, foram torturados por homens do regime, do altocleo catra slotseus 64 anoscleo catra slotidade, que amarrado pelo pescoço foi arrastado pelas ruas do bairrocleo catra slotCasa Forte, no Recife, deixando bastante claro os evidentes sinais da “ordem” e da civilização inerente aos golpistas condutores da “Redentora”. Segundo o General, este ato bárbaro também não passoucleo catra slotmero “excessos”, assim como tantos atoscleo catra slotterrorcleo catra slotEstado planejados pelos militares. 

Ações homicidascleo catra slotmassa foram organizadas por militares, a exemplo da colocaçãocleo catra slotvárias bombas no Riocentro durante show multitudináriocleo catra slot30.04.1981, capazcleo catra slotprovocar a mortecleo catra slotalto númerocleo catra slotpessoas. Nesta mesma listagem o gravíssimo caso Para-Sar (1968) – também conhecido como Atentado do Gasômetro –, planejado pelo então Brigadeiro João Paulo Burnier. Haveria duas fases, umacleo catra slotexplosõescleo catra slotbombas nas ruas do Riocleo catra slotJaneiro e, na segunda, o ápice, com a colocaçãocleo catra slotpotentes bombas, simultaneamente, no Gasômetrocleo catra slotSão Cristóvão e também na Represacleo catra slotRibeirão das Lajes, ambas devendo ser acionadas por controle remoto, tendo esta última o objetivocleo catra slotassassinar o maior número possívelcleo catra slotcivis. Sim, o objetivo dos militares era assassinar o maior número possívelcleo catra slotcivis brasileiros, e a este regime é que o General oracleo catra slotcausa classifica como não ditatorial, sendo este plano nada mais do que um dos atos que classifica como “excessos” do regime. O gravíssimo ataque apenas não foi concretizadocleo catra slotfacecleo catra slotinsistente denúncia interna do oficial Sérgio Ribeiro “Macaco” Mirandacleo catra slotCarvalho, posteriormente perseguido nas Forças Armadas, enquanto os planejadores do golpe ascendiam na carreira. 

Mas se para o reluzente General o regimecleo catra slotmortescleo catra slot1964 não passoucleo catra slot“excessos”, acaso não subsistiria qualquer problemacleo catra slotconsciência com a exposição à mortecleo catra slotmilharescleo catra slotjovens no Riocentro? Nada? Algum problema com a impunidade das altas patentes que planejaram a explosão do Gasômetro e a mortecleo catra slotmilharescleo catra slotcivis brasileiros? Nada? Ao General caberia ainda perguntar se todos os assassinatos perpetradoscleo catra slotforma documentada pelo regime terão sido um mero “excesso”? Teriam sido as violências meras “excentricidades”? Terão sido os atos violentos, praticados ou falidos, ações realizadas por subordinados sem expressa ordemcleo catra slotsuperiores? Mascleo catra slotqual tipocleo catra slotmundo paralelo tal raciocínio habita quando é da condutacleo catra slotmilitares pautados pela hierarquia do que se trata? Particularmente descreio que a lógica que permeia tal mundo difira essencialmente daquela típica do mundo doentio das mentes que conceberam o plano e executaram as ordenscleo catra slotextermíniocleo catra slotmilhõescleo catra slotvidas nos camposcleo catra slotconcentração nazistas. 

Das tortuosas linhas da “teoria política” do General sobressai a conclusãocleo catra slotque uma ditadura não merece a “honraria” desta classificação senão a custascleo catra slotcaminho pavimentado sob pilhascleo catra slotcorpos gélidos, muito mais sendo os mortos necessários para tanto do que os engendrados pelo regime militarcleo catra slot1964, realidade abordadacleo catra slotconhecida entrevista para a televisão, e com todas as palavras, pelo Comandante-em-Chefe do General, que na oportunidade verbalizou ter sido uma “pena” o tão baixo númerocleo catra slotmortos, pois o regime deveria ter assassinado “pelo menos uns 30 mil”, sinistra contagem que foi preenchida pela ditadura Argentina instauradacleo catra slot24.03.1976, além dos vizinhos Uruguai, Bolívia, Chile... E hoje,cleo catra slotaplicarmos a torcida gramática política do General, acaso seria classificável como ditadura um regime que contempla – entre calculistacleo catra slotlucros econômicos e benefícios políticos – a cotidiana produçãocleo catra slotcadáverescleo catra slotseus cidadãos contados na casacleo catra slotcentenascleo catra slotmilhares? 

A sedecleo catra slotsangue humano somado a voracidade por cargos menores e assombrosas quantidades do vil metal por parte dos especialistascleo catra slotmatar – alémcleo catra slotfalsas distinçõescleo catra slotlatão no peito não impostas pela coragem mas pela vilania – parece não ter limites. Um dos desafios destes tempos, e do horizonte próximo, é (re)conhecer quais são os reais móveis desta gente cuja conduta margeia a humanidade, dando início à travessia rumo ao pantanoso terreno dos líderes do Holocausto e seus perpetradores nos campos da morte. É gente que transborda Tanatos, até a medula, à última célulacleo catra slotseus corpos, odor típico das salascleo catra slottortura; não foi apresentada a Eros, mas o repele porque teme o prazer que lhe incógnito por seu brilho, luz e pulso vital. No limite, deprimidos e depressores, cuja raiz do mal exala e envenena perigosa e letalmente o ambiente humano. O seu regime é imagem do grande necrotério. 

Considerado o “argumento” do Generalcleo catra slotque o regimecleo catra slot1964 não foi uma ditadura, mas que tão somente “excessos” foram cometidos, então, está a assumir que não se tratou mais do que “desvioscleo catra slotrota”, ou seja, que não havia planejamento. Mas e se tivéssemos a prova objetivacleo catra slotque não se tratoucleo catra slot“excessos” por partecleo catra slotchacais descontrolados a serviço do Estado mas simcleo catra slotefetivo planejamento do Estado? E se tivéssemos a confirmaçãocleo catra slotordens provenientes da própria Presidência da República para que assassinatoscleo catra slotopositores fossem perpetrados por seus subordinados e assim ficasse clara a cadeiacleo catra slotcomando? Neste caso, segundo a “teoria política” do General, teríamos a classificação daquele regime militarcleo catra slot1964 como ditadura, pois não haveria “excessos”, mas sistematização da prática dos assassinatos e, por conseguinte, ficaria confirmado o caráter ditatorial do regimecleo catra slot1964.  

A prova cabal desta cadeiacleo catra slotcomando cujas ordens foram obcecada e doentiamente cumpridas com requintescleo catra slotperversidade se encontracleo catra slotreunião mantida entre o Presidente Geisel, o General Milton Tavarescleo catra slotSouza, o General Confucio Dantoncleo catra slotPaula Avelino e o General João Baptista Figueiredo, narradacleo catra slotdocumento da inteligência norte-americana. Nela restava clara a autorização do Presidente Geisel para que fosse dada sequência à “política”cleo catra slotassassinatos já levada à prática pelo Presidente Médici, informando ainda que 104 pessoas tinham sido assassinadas devido ao seu caráter “perigoso e subversivo”. De forma direta e inequívoca, quando eram cumpridos exatos dez anos do golpecleo catra slotEstado, no dia 1ºcleo catra slotabrilcleo catra slot1974, o General João Figueiredo, na qualidadecleo catra slotChefe do Serviço Nacionalcleo catra slotInteligência (SNI), segundo relatório da inteligência norte-americana, recebeu ordens diretas do Presidente Geisel para que os assassinatos continuassem, tomando “cuidado”, isto sim, para que fossem tomados como alvos “apenas” os “perigosos subversivos”, revelando assim “grande” cuidado, reveladorcleo catra slotsingular “caráter”, inadjetivável compromisso com princípios ademaiscleo catra slottormentoso requinte ético. Há Estados que presumem ser democráticos e dispõem da previsãocleo catra slotpenacleo catra slotmortecleo catra slotseus respectivos ordenamentos jurídicos, mascleo catra slottodo caso, nenhum deixacleo catra slotprever a mediação do devido processo legal e sentença do Poder Judiciário. No oblíquo conceitocleo catra slot“Estado forte” do General não há qualquer obstáculocleo catra slotpraticar assassinatos para alémcleo catra slotqualquer mediaçãocleo catra slotprocesso e decisão judicial, senão que basta a autoridade militar assim decidir. Se isto não for uma ditadura, então, o que é uma? Quando um regime não protege a vida senão que toma como missão matar os seus cidadãos, então, o que ele é? Se não é uma ditadura, é exatamente o que? A qual tipologia pertence, afinal, um regime cujo aparato coercitivo do Estado é mobilizado para matar seus cidadãos sob diversos meios que vão da tortura ao envenenamento, do fuzilamento ao homicídiocleo catra slotmassa por omissão sanitária? 

Sob a ditadura militar o executorcleo catra slot“tão alta missão”cleo catra slotavaliar a quem assassinar assim como ordenar o extermínio dos “perigosos subversivos” foi João Figueiredo enquanto Chefe do SNI, que logo seria ungido à Presidênciacleo catra slot1979 com o devido apoiocleo catra slotseus camaradascleo catra slotfarda. Nenhum problema para quem está acostumado à morte. Ele, como os demais planejadorescleo catra slotassassinatos, desprezavam solenemente o “detalhe”cleo catra slotque a subversão à ordem constitucional foracleo catra slotfato praticada pelas Forças Armadascleo catra slot1964 ao assestar golpecleo catra slotEstado contra João Goulart e a íntegra do povo brasileiro. Falsificar a verdade nunca foi um problema para quem se ocupoucleo catra slotocultar corpos gélidos cujo último olhar fixou eternamentecleo catra slotseus algozes. Ditaduracleo catra slot1964, General, sim, ocorreu, e foi sangrenta, crudelíssima, e não apenas eventualmente assassina, mas irmãcleo catra slotalmacleo catra slotgenocidas como as demais latino-americanas, a exemplo da ditadura argentina, cujos militares não escaparam à justiça dos homens foram devidamente condenados por crimes contra a humanidade ademaiscleo catra slotdestituídoscleo catra slottodas as falsas honrarias militares, afinal, roubar bebês e estuprar nunca foram motivos para sustentar a honra e a coragem militar. 

Os regimes que organizam a morte transpõem à célere galope o umbral da vilania, ascendendo à crua barbárie, transformando a semântica quando fazem da coragem a covardia, e da solidariedade um crime típico do inimigo do Estado. Relembremos a força do poemacleo catra slotFerreira Gullar, “Históriacleo catra slotum valente”, escritocleo catra slothomenagem a Gregório Bezerra: “Valentes, conheci muito / e valentões, muito mais / uns só valente no nome / uns outros sócleo catra slotcartaz / uns valentes pela fome / outros para comer demais / sem falar dos que são homens / só com capangas atrás. / Mas existe nesta terra / muito homemcleo catra slotvalor que é bravo sem matar gente / mas não teme matador / que gosta dacleo catra slotgente / e que luta ao seu favor / como Gregório Bezerra / feitocleo catra slotferro ecleo catra slotflor”. Onde está a real coragem dos valentões com capangas? Onde está a coragem do homem armado que impõe a fome aos depauperados? Onde, mesmo, está a coragem do rico e armado que suprime trabalho e remuneração ao indivíduocleo catra slotestado famélico? Onde está a coragem senãocleo catra slotlutar pela promoção da vida ao invéscleo catra slotorganizar o seu extermínio? Onde está a genuína versão da coragem senãocleo catra slotdedicar-se a proliferar as condições materiaiscleo catra slotvidacleo catra slotsua gente ao invéscleo catra slotameaçar cotidianamente com a expropriaçãocleo catra slotbens da vida? 

Os profanadores da civilização não cansam e depoiscleo catra slotmassacrar corpos vivos regressam para tripudiar sobre acleo catra slotmemória, acleo catra slotseus familiares, mas tambémcleo catra slottoda a população brasileira. Os corpos que tombaram no combate ao regime ditatorial que organizou e ordenou assassinatos merecem tão intenso respeito quanto desprezo os seus perpetradores, e não menos aqueles que prestam honrarias vis à memória dos que convalidam o assassinato do povo brasileiro. Estes corpos que habitam nossa história são incômodos insuperáveis para os assassinos, e recordarão, sempre, para todas as gerações, que a liberdade tem preço, e pagá-lo é a única via para garanti-la. Em nome da vida, há que resistir, sempre. Ditadura, General, nunca mais!

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