Levante feminista realiza encontro nacional para frear violência contra as mulheres
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(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
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aposta jogo da argentina Maisaposta jogo da argentina130 mulheres vindasaposta jogo da argentina20 estados do país participaram do eventoaposta jogo da argentinaBrasília que durou três dias.
Foram intensas trocasaposta jogo da argentinaexperiências e propostas na lutaaposta jogo da argentinadefesa da vida das mulheres.
O I Encontro Nacional do Levante Feminista ocorreu quatro anos após a criação da campanha contra o feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio.
A presençaaposta jogo da argentinafeministas históricas e atuais realçou o compromissoaposta jogo da argentinauma luta permanente que atravessa gerações.
Só a partiraposta jogo da argentina2015 o feminicídio passou a ser previsto como uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio (Lei 13.104/2015). Uma nova lei, no 14.994/24, sancionada no mêsaposta jogo da argentinaoutubro, tornou o feminicídio — assassinatoaposta jogo da argentinamulheresaposta jogo da argentinacontextoaposta jogo da argentinaviolência doméstica ouaposta jogo da argentinagênero — um crime autônomo.
O evento contou com a presençaaposta jogo da argentinaduas ministras, a das mulheres, Aparecida Gonçalves e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
“Estamos fazendo tudo para engajar a sociedade na mobilização da campanha pelo feminicídio zero. No campo das políticas públicas estamos trabalhando para que possamos ter 40 casas da mulher brasileira e todas as delegacias especializadas atendendo 24 horas”, disse a ministra das mulheres.
A ministra Anielle Franco, falou da dor que ficaaposta jogo da argentinatodos os tiposaposta jogo da argentinaviolência para os familiares e citou o julgamento e condenação dos executores da irmã, a vereadora Marielle Franco.
A Carta produzida no encontro foi entregue pessoalmenteaposta jogo da argentinaórgãos públicos fiscalizadores, como a Secretaria Nacionalaposta jogo da argentinaArticulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política das Mulheres e Defensoria Pública da União.
Leia a carta na íntegra:
Nós, integrantes da Campanha Nacional Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio, distribuídas nos diversos territórios do país, na nossa diversidadeaposta jogo da argentinagênero, raça e etnia, orientação sexual e identidadeaposta jogo da argentinagênero, com deficiência, das águas, da floresta, do campo e da cidade, reunidasaposta jogo da argentinaEncontro Nacional nos dias 2 a 4aposta jogo da argentinanovembroaposta jogo da argentina2024aposta jogo da argentinaBrasília, externamos com nossas vozes indignadas nossa defesa intransigente da vida das mulheres.
Estamos reunidasaposta jogo da argentinaâmbito nacional, presentesaposta jogo da argentina20 estados, a exigir medidas concretas para prevenir as violências que atingem seu ápice com a morte das mulheres, a devida justiça e políticasaposta jogo da argentinareparação. Honramos a memória das vítimasaposta jogo da argentinatransfeminicídios, feminicídios e lesbocídios.
Ainda que retomada, a Política Nacionalaposta jogo da argentinaEnfrentamento à Violência Contra as Mulheres exige orçamento à altura, fortalecimento das estruturas institucionais e medidasaposta jogo da argentinaapoio às iniciativas da sociedade civil. Parte dessa política, a campanha que pretende zerar os feminicídios é uma nova oportunidade para ampliar o debate sobre essa violência e conjugar esforços para prevenir e enfrentar os transfeminicídios, lesbocídios e feminicídios.
A faltaaposta jogo da argentinapolíticas públicas para prevenir, acolher e proteger contra a violência transforma mortes preveníveis e evitáveisaposta jogo da argentinatragédias pessoais com impactos coletivos, produzindo tristeza, orfandade e sensaçãoaposta jogo da argentinamedo e injustiça. As numerosas sobreviventesaposta jogo da argentinatentativasaposta jogo da argentinafeminicídio no Brasil se constituem hoje num contingenteaposta jogo da argentinamulheres com graves sequelas asicas e psíquicas, sem que haja políticasaposta jogo da argentinacuidados e proteção. Nos territórios periféricos (urbanos, rurais, florestas), longe dos olhares da grande imprensa, ocorrem diariamente feminicídios, lesbocídios, transfeminicídios nunca notificados, não qualificados como tais. Nenhuma dessas pessoas será ignorada por nós.
Cabe aos poderes públicos e à sociedade a adoçãoaposta jogo da argentinamedidas urgentes para que esse cenário tenha fim. O medo da violência sobre nossos corpos e sobre a nossa existência não condiz com o que prevê a Constituição Federalaposta jogo da argentina1988. É crucial garantir os direitos fundamentaisaposta jogo da argentinatodas as pessoas para que a democracia seja uma realidade.
Cabe aos poderes executivos Federal, Estaduais, Municipais e Distrital a implementaçãoaposta jogo da argentinapolíticas públicasaposta jogo da argentinaeducação, cultura e comunicação para prevenção da violênciaaposta jogo da argentinagênero eaposta jogo da argentinarespeito à diversidade.
Os governos devem assegurar políticas públicasaposta jogo da argentinacaráter transversal e o acolhimento com perspectivaaposta jogo da argentinagênero e intersecional das ví>masaposta jogo da argentinaviolênciaaposta jogo da argentinagênero reconhecendo as diferentes necessidadesaposta jogo da argentinacada pessoa, respeitando as diversidadesaposta jogo da argentinanossos corpos, identidades, sexualidades e arranjos/contextos sociais. Devem ainda priorizar recursos orçamentários para o enfrentamento do feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio, fortalecer instâncias participativas e qualificar o serviço público para reconhecer as violências e os feminicídios,aposta jogo da argentinaacordo com a Lei e as Diretrizes nacionais.
Instamos os poderes Legislativos Federal, Estaduais, Municipais e Distrital a construir legislações que promovam o fortalecimentoaposta jogo da argentinaLeis já existentes, como a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) e leisaposta jogo da argentinaprevenção que estimulem mudanças estruturais na sociedade. Neste sentido, é inaceitável a continuidadeaposta jogo da argentinavisões estritamente punitivistas sobre a violênciaaposta jogo da argentinagênero e feminicídio como as que se expressam nas propostasaposta jogo da argentinatramitação e aprovadas no Congresso Nacional e outras instâncias. É responsabilidade ainda do legislação garantir que o poder Executivo tenha recursos orçamentários para que medidasaposta jogo da argentinaprevenção e acolhimento possam ser implementadas.
O Judiciário precisaaposta jogo da argentinatoda aaposta jogo da argentinacapilaridade garantir, com celeridade, a aplicação das leis e políticas públicas, fortalecendo assim a legislação existente. Aquelas/es que atuam nos poderes judiciários precisam estar qualificados para respeitar a diversidade dos corpos, contextos sociais, identidades, raça e etnia daquelas pessoas que estão expostas a ameaças e situaçõesaposta jogo da argentinaviolência que podem ou que levaram a episódiosaposta jogo da argentinafeminicídio, lesbocídio e transfeminicídio.
A imprensa emaposta jogo da argentinadiversidade, especialmente considerando as concessões públicas, tem a responsabilidadeaposta jogo da argentinaajudar na construçãoaposta jogo da argentinauma culturaaposta jogo da argentinapaz e respeito à diversidade. As vítimas, independenteaposta jogo da argentinasua raça, etnia, identidadeaposta jogo da argentinagênero, sexualidade e deficiência, precisam ser consideradas e receberem tratamento digno, não banalizador ou culpabilizador. Os conteúdos jornalísticos, publicitários e midiáticosaposta jogo da argentinageral devem promover acolhimento, esjmulo à jus>ça, ao respeito eaposta jogo da argentinaforma alguma a revitimizacão.
É fundamental que a sociedade se mobilize para a construçãoaposta jogo da argentinarelações interpessoaisaposta jogo da argentinarespeito desde os ambientes familiares, da escola pública, laica eaposta jogo da argentinaqualidadeaposta jogo da argentinatodos os níveis, pelas manifestações culturais, fortalecendo a informação sobre direitos e não tolerando práticas violentas baseadasaposta jogo da argentinagênero.
Diante desta cruel realidade, reafirmamos o papel da Campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio como vozesaposta jogo da argentinamilharesaposta jogo da argentinavítimas eaposta jogo da argentinatodas as mulheres, pois direta ou indiretamente somos todas sobreviventes na sociedade patriarcal marcada pelo ódio às mulheres.
Continuaremosaposta jogo da argentinaluta como campanha permanente!
LEVANTE FEMINISTA CONTRA O FEMINICÍDIO, O LESBOCÍDIO E O TRANSFEMINICÍDIO.
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