Investimento estrangeiro: prós e contras

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Definição

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O investimento estrangeiro é positivo ou negativo para um país? Como para muitas questões econômicas, a resposta é: depende. Há vantagens e desvantagens. Convém, portanto, examinar o tema um pouco maiscodigo betano julho 2024perto. 

Não é o que geralmente se faz. Predominam slogans e simplificações. No governo, por exemplo, tem havido muito oba-oba por ocasião da divulgaçãocodigo betano julho 2024alguns novos investimentos do exterior. Novos investimentos estrangeiros são apresentados como um selocodigo betano julho 2024confiança ou bom-comportamento. “O Brasil estácodigo betano julho 2024volta”, proclama-se. (Esse slogan, diga-secodigo betano julho 2024passagem, é um dos mais surrados internacionalmente.) Além disso, foi instituído, com certo estardalhaço, um programa que oferece proteção cambial a determinados investidores estrangeiros

O tema dos prós e contras do investimento estrangeiro é vasto e polêmico. Não quero me alongar demais e seleciono assim pontos que parecem mais relevantes. Permita-me, leitor ou leitora, sercodigo betano julho 2024novo um pouco mais técnico neste artigo. Farei o possível para não complicar demais, mas há aspectos inevitavelmente intrincados. Repito a sugestão que fizcodigo betano julho 2024outra ocasião. Se você não for economista, não desanime se uma passagem ou outra lhe parecer incompreensível. Sigacodigo betano julho 2024frente e se puder entender, digamos, 70 ou 80% do texto, já terá valido a pena. 

Aspectos positivos do investimento estrangeiro: fatos e meias-verdades - Começo pelos aspectos potencialmente positivos do investimento estrangeiro. São basicamente dois: 1) o investimento do exterior traz receitas cambiais e constituiu um tipocodigo betano julho 2024aportecodigo betano julho 2024capital que, alémcodigo betano julho 2024não aumentar a dívida externa do país, cobrecodigo betano julho 2024forma relativamente estável um eventual déficitcodigo betano julho 2024balançocodigo betano julho 2024pagamentoscodigo betano julho 2024conta corrente; e 2) o investimento externo pode contribuir para o aumento da formação brutacodigo betano julho 2024capital fixo, traduzindo-secodigo betano julho 2024elevação do crescimento potencial da economia no longo prazo. 

Esses argumentos são válidos e têm ampla divulgação. São meias-verdades, porém. E a meia verdade, como dizia Tennyson, é mais perigosa do que a mentira pura e simples. Nada pior do que as “mentiras verdadeiras”, aquelas que têm alguma base factual ou lógica, e as mentiras “sinceras”, aquelas que são propagadas com convicção. É fato, sim, que o investimento externo traz receitascodigo betano julho 2024moeda estrangeira e pode, portanto, ajudar a financiar um desequilíbriocodigo betano julho 2024conta corrente (a parte do balançocodigo betano julho 2024pagamentos que corresponde à balança comercial, serviços e rendas). E,codigo betano julho 2024fato, como receber investimento não constitui uma obrigação financeira, não aumenta a dívida externa líquida do país. A variação desta última corresponde ao déficitcodigo betano julho 2024conta corrente deduzida a entrada liquidacodigo betano julho 2024investimentos (diretos ecodigo betano julho 2024portfólio).

Também é verdade que o investimento pode ser uma forma relativamente estávelcodigo betano julho 2024compensar um eventual desequilíbrio nas contas externas correntes. Os investimentoscodigo betano julho 2024capacidade produtiva podem até sair do paíscodigo betano julho 2024algum momento futuro, mas nãocodigo betano julho 2024forma rápida, pois há defasagens temporais significativas entre a decisãocodigo betano julho 2024desinvestir e acodigo betano julho 2024concretização. 

codigo betano julho 2024 Mais importante: os investimentoscodigo betano julho 2024capacidade produtiva, designados nas estatísticas como “investimentos diretos”, podem, sim, reforçar o estoquecodigo betano julho 2024capital da economia e o seu crescimentocodigo betano julho 2024longo prazo. 

Parecem então convincentes esses argumentos? Acredito que sim, tanto mais que os termos técnicos podem impressionar os leigos. E tanto mais que brasileiro desconfia do que entende e aceita melhor o que não entende, como dizia Nelson Rodrigues, apontando uma das muitas facetas do nosso complexocodigo betano julho 2024vira-lata: se eu entendo, pensa o brasileiro nacodigo betano julho 2024humildadecodigo betano julho 2024cachorro velho, então não deve ser grande coisa. Apesar disso, tento esclarecer, mostrando onde estão as lacunas e falácias nos dois argumentos. Veremos que esses argumentos são apenas parcialmente verdadeiros.

Investimentos estrangeiros e contas externas: corrigindo omissões - Em primeiro lugar, não se deve perdercodigo betano julho 2024vista quecodigo betano julho 2024pouco vale, do ângulo do comprometimento futuro das contas externas, absorver investimentoscodigo betano julho 2024vezcodigo betano julho 2024empréstimos. Os investimentos estão, sim, por definição, fora da classificaçãocodigo betano julho 2024dívida externa. Integram, entretanto, o conceito mais amplocodigo betano julho 2024passivo externo líquidocodigo betano julho 2024um país. Este é a soma da dívida e do estoquecodigo betano julho 2024investimentos estrangeiros deduzidos os ativos externos do país no exterior na formacodigo betano julho 2024créditos e investimentos. As dívidas geram pagamentoscodigo betano julho 2024juros; os investimentos, pagamentoscodigo betano julho 2024lucros e dividendos. As dívidas têm calendáriocodigo betano julho 2024amortização; os investimentos podem ser repatriados, ainda que sem calendário fixo. 

O conceito mais abrangente e mais relevante, portanto, é ocodigo betano julho 2024passivo externo líquido. O aumento do passivo externo líquido corresponde ao déficitcodigo betano julho 2024conta corrente. Havendo déficit, o passivo para com o exterior crescecodigo betano julho 2024qualquer maneira, seja como dívida, seja como investimento. Ao contrário do que talvez pareça, as diferenças entre as duas formascodigo betano julho 2024capital nem sempre são significativas. 

Além disso, não é necessariamente verdade que o investimento estrangeiro constitua uma forma mais estávelcodigo betano julho 2024capital. Há duas formascodigo betano julho 2024investimento nas estatísticascodigo betano julho 2024balançocodigo betano julho 2024pagamentos: o investimento direto e ocodigo betano julho 2024portfólio. O investimento direto é aquele potencialmente mais ligado à formaçãocodigo betano julho 2024capital (ou à compracodigo betano julho 2024capacidade produtiva existente). Ocodigo betano julho 2024portfólio inclui, por exemplo, compra por estrangeiros (não-residentes)codigo betano julho 2024ações na bolsacodigo betano julho 2024valores do país ou aquisiçãocodigo betano julho 2024títuloscodigo betano julho 2024dívida (pública e privada). O capitalcodigo betano julho 2024portfólio, que pode predominarcodigo betano julho 2024determinadas situações, é tipicamente especulativo oucodigo betano julho 2024curto prazo. Não pode ser considerado estável ou confiável. Desse pontocodigo betano julho 2024vista, o endividamento externocodigo betano julho 2024médio e longo prazo é melhor. 

Um possível agravante é que os investimentos diretos registados no balançocodigo betano julho 2024pagamentos incluem uma parcela desconhecidacodigo betano julho 2024investimentoscodigo betano julho 2024portfólio. Esse problemacodigo betano julho 2024classificação, levantadocodigo betano julho 2024artigo recente¹, só pode ser esclarecido com acesso detalhado a dados que apenas o Banco Central possui.  

Seja como for, é importante considerar que não convém,codigo betano julho 2024geral, incorrercodigo betano julho 2024déficits substanciais nas contas externas correntes, mesmo que cobertos por investimentos diretos strictu sensu. Isso é especialmente verdadeiro nas situaçõescodigo betano julho 2024que ao déficit corrente se adicionam vencimentos importantescodigo betano julho 2024dívida ou riscoscodigo betano julho 2024saída abruptacodigo betano julho 2024capitaiscodigo betano julho 2024portfólio. Para um país que queira preservar acodigo betano julho 2024autonomia, é estrategicamente melhor zerar a conta corrente ou, no máximo, incorrercodigo betano julho 2024déficits pequenos. No caso do Brasil, os déficits externos correntes têm sido modestos nos anos recentes. O Banco Central acabacodigo betano julho 2024divulgar um déficitcodigo betano julho 2024conta correntecodigo betano julho 20241,5% do PIB nos doze meses até março. Os investimentos registrados como “diretos” chegaram ao dobro, alcançando 3% do PIB.²

Investimentos estrangeiros e capacidade produtiva - Apesarcodigo betano julho 2024tudo, não há dúvidacodigo betano julho 2024que a forma mais defensávelcodigo betano julho 2024capital externo é aquela que toma a formacodigo betano julho 2024investimentos diretos propriamente ditos. Feitas as ressalvas acima, o investimento direto stricto sensu pode, sim, gerar capacidade produtiva nova e, quando o faz, constitui, sim, uma modalidade mais estável e duradouracodigo betano julho 2024capital externo.

Atenção, porém. Há pré-requisitos. E algumas perguntas precisam ser respondidas. 

O investimento direto, nas estatísticas habituais, não só pode aparecer misturado com alguns investimentoscodigo betano julho 2024portfólio, como já indicado, mas inclui também dois tipos diferentescodigo betano julho 2024investimentos diretos: aqueles que criam capacidade nova (novas empresas ou ampliaçãocodigo betano julho 2024empresas existentes) e aqueles que simplesmente compram capacidade pré-existente. Nesse último caso, o que ocorre é desnacionalização da economia (excetocodigo betano julho 2024casoscodigo betano julho 2024aquisição por outros estrangeiroscodigo betano julho 2024filiais ou subsidiárias já existentescodigo betano julho 2024empresa externas). 

A confusão conceitual costuma ser grande. Se o investimento que ingressa corresponde tão somente a aquisiçãocodigo betano julho 2024empresas existentes, não há nenhum efeito imediatocodigo betano julho 2024termoscodigo betano julho 2024expansão da demanda e da taxa globalcodigo betano julho 2024investimento. De início, há mera transferênciacodigo betano julho 2024propriedade da capacidade produtiva instalada. Só haverá reforço real do investimento, se os novos proprietários tiverem condições e interessecodigo betano julho 2024ampliar as empresas que adquiriram.

A propósito, fala-secodigo betano julho 2024“privatização”, às vezes impropriamente, quando o capital estrangeiro adquire o controlecodigo betano julho 2024empresas estatais. Ora, não raro o que acontece é a compracodigo betano julho 2024estatais brasileiras por estatais estrangeiras. Nesses caso, não há privatização alguma, mas desnacionalização pura e simples. Não se cria, pelo menoscodigo betano julho 2024imediato, capacidade produtiva nova e os centroscodigo betano julho 2024decisão empresarial são transferidos para fora do país.

Outra questão relevante: ao abrir a economia para determinados investimentos diretos estrangeiros, o governo se preocupacodigo betano julho 2024estabelecer contrapartidas estratégicas? Condiciona, por exemplo, a autorização para investir a compromissoscodigo betano julho 2024transferênciacodigo betano julho 2024tecnologia? Negocia compromissoscodigo betano julho 2024realizar compras com fornecedores nacionais, estimulando produção e geraçãocodigo betano julho 2024empregos no país? A China costuma estabelecer esse tipocodigo betano julho 2024condição. O Brasil, pelo seu tamanho, é um dos maiores receptorescodigo betano julho 2024investimentos estrangeiros no mundo. Tem,codigo betano julho 2024princípio, podercodigo betano julho 2024barganha para estabelecer requisitoscodigo betano julho 2024transferênciacodigo betano julho 2024tecnologia e comprascodigo betano julho 2024território nacional. 

Garantias contra risco cambial - O governo parece caminharcodigo betano julho 2024direção diferente. Em vezcodigo betano julho 2024negociar contrapartidas, oferece garantias. Anunciou-se há pouco a ofertacodigo betano julho 2024hedge cambial para o financiamentocodigo betano julho 2024 investimentos estrangeiros considerados ambientalmente sustentáveis.³ Decisão duvidosa, que ainda precisa ser detalhada e merece mais discussão. Se entendi bem, para estimular determinados investimentos do exterior o governo estatiza o risco cambial. Em casocodigo betano julho 2024depreciação acentuada da moeda brasileira, quem paga a conta é o Tesouro.

Trata-secodigo betano julho 2024um programa que gera risco fiscal e risco cambial. O riscocodigo betano julho 2024despesas inesperadas é transferido para os cofres públicos. Se a desvalorização da moeda nacional ficar acima do esperado, o governo incorrecodigo betano julho 2024perdas cambiais e fiscais, isto é, diminuem as reservas internacionais e aumenta o déficit público. Curiosamente, o mercado financeiro e a mídia, sempre tão alarmados com o risco fiscal, parecem apoiar sem reservas a nova proposta. 

Outra questão, esta geralmente ignorada: a suposição é que o investimento garantido contra risco cambial venha a sercodigo betano julho 2024fato adicional, isto é, que ele não aconteceria na ausência da garantia estatal. Pode-se descartar, entretanto, que investimentos beneficiados não ocorreriamcodigo betano julho 2024qualquer maneira? Seria o pior dos mundos: na esperançacodigo betano julho 2024aumentar o investimento externo, o governo acabaria assumindo o risco cambialcodigo betano julho 2024investimentos que ingressariam no paíscodigo betano julho 2024qualquer forma. Como os beneficiários dessa decisão são os grandes capitais, ninguém protesta, ninguém reclama.

Rejeição liberal à interferência estatal - Para terminar, um breve comentário sobre as viúvas brasileiras do neoliberalismo. Os representantes dessa velha guarda poderiam argumentar que tentar fixar condições para a entradacodigo betano julho 2024investimentos viola as regrascodigo betano julho 2024livre mercado. Se forem coerentes (o que nem sempre acontece) objetariam, pela mesma razão geral, a que o governo ofereça proteção cambial para certos investidores externos. 

Mas é frágil essa visão liberal, defunta no mundo, mas ainda presente no Brasil, especialmente no discurso do mercado financeiro e da mídia tradicional. A livre concorrênciacodigo betano julho 2024mercados pulverizados existe maiscodigo betano julho 2024livros-texto do que na realidade das economias. Na prática, o que prevalece é a concorrência oligopólica, limitada, entre grandes corporações e blocoscodigo betano julho 2024capital. 

O Estado participa e interfere nas economias bem-sucedidas. E assiste, passivo, inerte, nas economias fracassadas.

Notas

1) Carlos Luque, Simão Silber, Francisco Vidal Luna e Roberto Zagha, “O enigma do investimento direto no país”, Valor Econômico, 1codigo betano julho 2024marçocodigo betano julho 20242024, p. A14.

2) Com a mencionada ressalvacodigo betano julho 2024que esses registros incluem possivelmente uma parte desconhecida, talvez significativa,codigo betano julho 2024investimentoscodigo betano julho 2024portfólio.

3) Diário Oficial da União, Medida provisória, no. 1.213,codigo betano julho 202422codigo betano julho 2024abrilcodigo betano julho 20242024. Para uma avaliação crítica dos pressupostos desse programa, ver Ricardo Carneiro, “O capitalismo sem risco”, CartaCapital, 15codigo betano julho 2024abrilcodigo betano julho 20242024.

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Uma versão resumida deste texto foi publicada na revista Carta Capital.