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    Paulo Kliass

    Paulo Kliass é doutorroleta pngeconomia e membro da carreiraroleta pngEspecialistasroleta pngPolíticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal

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    Haddad e o FMI

    Se Lula quiser efetivamente cumprir com suas promessasroleta pngcampanha, é fundamental sair da camisaroleta pngforça imposta pela austeridade fiscal

    Fernando Haddadroleta pngNova York (Foto: Diogo Zacarias / MF)
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    As relações econômicas e financeiras formais entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sempre foram marcadas por algum grauroleta pngconflito e tensão. Afinal, apesar da motivação das negociações ser o ingressoroleta pngrecursos externos para auxiliar a situação do balançoroleta pngpagamentosroleta pngnosso País,roleta pnggeral os governos apresentavam divergência com relação às condições impostas pelas diferentes equipes do Fundo. 

    A primeira operação ocorreuroleta png1954, com a assinaturaroleta pngum empréstimo para o governo presidido por Getúlio Vargas. Tratava-seroleta pngum aval concedido pelo FMI a um empréstimo, no valorroleta pngUS$ 300 milhões, oferecido pelo Eximbank dos Estados Unidos ao governo brasileiro. Porém, 5 anos depois,roleta png1959, Juscelino Kubitschek rompe o acordo com a instituição multilateralroleta pngfunção dos compromissos assumidosroleta pngseu Planoroleta pngMetas. Tendoroleta pngvista a necessidaderoleta pngpromover uma flexibilização no rigor fiscal imposto pelo FMI, o Presidente decide sair da austeridade para conseguir espaço orçamentário para projetos como a construção da nova capitalroleta pngBrasília e outras medidas envolvendo despesas públicas elevadas, alémroleta pnginvestimento estatal direto.

    A relação só voltaria se normalizar após o golpe militarroleta png1964 e a consequente implementaçãoroleta pnguma política econômicaroleta pngnatureza ortodoxa e conservadora. Entre 1965 e 1972 são assinados e renovados anualmente acordos classificados como “stand by”, cuja intenção era auxiliarroleta pngeventuais problemasroleta pngbalançoroleta pngpagamentos. No entanto, como os governos da ditadura cívico-militar ofereciam benesses e atratividade ao capital internacional, tais acordos operavam mais como uma garantiaroleta pngexpectativas, uma vez que o fluxoroleta pngrecursos externos não paravaroleta pngcrescer no período.

    Brasil e FMI: décadasroleta pngtensão.

    Com a posseroleta pngLularoleta png2003, houve uma melhoria sensível nas contas externas brasileiras. Com isso,roleta png2005 o País quitouroleta pngdivida junto ao Fundo eroleta png2009 avançou ainda mais, comprando U$10 biroleta pngbônus da instituição e tornando-se, pela primeira vez na História, credor do FMI. Apesar da faltaroleta pngexigência formalroleta pnguma política econômica seguindo as regras da ortodoxia conservadora, a duplinha Antonio Palocci no Ministério da Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central (BC) mantiveram a essência do austericídio, com rigor fiscalroleta pngíndicesroleta pngsuperávit primário até então inéditos e taxasroleta pngjuros também rolando na estratosfera.

    Durante os 14 anosroleta pngque o Partido dos Trabalhadores esteve no governo federal, a presença do FMI sempre passou ao largo do debate e da subserviência explícita ao organismo. A existênciaroleta pngum estoque significativoroleta pngreservas cambiais e a manutençãoroleta pnguma recorrente folga na Balança Comercial deixaram para um segundo plano a necessidaderoleta pngeventual ajuda para solucionar eventuais problemas nas contas externas. Em 2003, elas estavamroleta pngUS$ 39 bi. Em 2007 superam a marca dos US$ 100 bi. Em 2008, atingem US$ 200 bi. Em 2011, as reservas atingem e superam os US$ 300 bi. Atualmente estão na faixaroleta pngUS$ 370 bi.

     Ocorre que o “golpeachment” praticado contra Dilma Roussef e a posterior eleiçãoroleta pngBolsonaroroleta png2018 institucionalizaram o conservadorismo na política econômicaroleta pngforma escancarada. Sem nenhuma pressão formal do FMI, os governos recuperaram a pauta da privatização das estatais, da redução do Estado àroleta pngdimensão mínima e do aprofundamento da pauta da austeridade fiscal.

    Lula 3.0 e a esperançaroleta pngmudança.

     O documento do FMI faz coro às manifestações dos escribas do sistema financeiro nos grandes meiosroleta pngcomunicação: o governo estaria sendo conivente com o retorno ao espírito da “gastança generalizada”, uma vez que ele não se compromete seriamente com o rigor necessário na condução da política fiscal. Haddad assume esse sentimentoroleta pngculpa e declara:

    (…) “Estamos agora tendo que repensar essa estratégia para fortalecer o arcabouço fiscal. Mas do pontoroleta pngvista fiscal, eu penso que o fortalecimento do arcabouço fiscal é o remédio mais adequado para o momento que estamos vivendo” (…)

     

     Além disso, o Ministro avançaroleta pngsuas afirmações, cedendo às pressões para aprofundar ainda mais o extremismo fiscal. Indagado a respeito da suposta incapacidaderoleta pngatingir as metas este ano e nos próximos exercícios, ele deixa aberta possibilidaderoleta pngum maior rigor nas regras previstas atualmente no NAF. O dispositivo que se converteu na Lei Complementar 200 estabelece a obrigatoriedaderoleta pngque as despesas só possam crescer a 70% do ritmoroleta pngelevação das receitas. Como existem algumas garantias constitucionais para saúde e educação, além do compromissoroleta pngLula com a valorização do salário mínimo acima da inflação, é possível que as metas austerizadas não sejam efetivamente cumpridas. Mas o Ministro, ao invésroleta pngdefender a maioria da sociedade brasileira contra os intentos do financismo, termina por concordar com o diagnóstico conservador e sugere um aprofundamento ainda mais severo dos mecanismosroleta pngcontenção. Segundo ele, o diferencial entre despesas e receitas poderia ser ainda mais elevado. Uma loucura!

    * Este é um artigoroleta pngopinião,roleta pngresponsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasilroleta png.

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