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Marcelo Uchôa

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Genocídio palestino

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Campojogo de pesca blazerefugiadosjogo de pesca blazeJabalia (Foto: Reuters/Anas al-Shareef)

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Não é preciso ser um observador tão atento para perceber que o que está se passandojogo de pesca blazeGaza é um massacre coordenado contra a população palestina. O aniquilamentojogo de pesca blazeuma nação ou grupo étnico a merecer o títulojogo de pesca blazegenocídio, segundo o raciocínio do judeu Raphael Lemkin, a quem se atribui, desde 1944, a autoria jurídica do conceito. Um ato cometido com intuitojogo de pesca blazedestruir, no todo oujogo de pesca blazeparte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso através da matançajogo de pesca blazemembros do grupo, consoante prescrito no art. 2º da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crimejogo de pesca blazeGenocídio,jogo de pesca blaze1948, entendimento replicado pelo art. 6º do Estatutojogo de pesca blazeRoma do Tribunal Penal Internacionaljogo de pesca blaze1988.

A pretensão do governojogo de pesca blazeIsraeljogo de pesca blazelegitimar semanasjogo de pesca blazebombardeiosjogo de pesca blazeGaza sob a alegaçãojogo de pesca blazedireitojogo de pesca blazedefesa não se sustentajogo de pesca blazenenhuma maneira. O art. 51 da Carta da ONUjogo de pesca blaze1945 presume o restabelecimento da paz e da segurança internacionais como limite para eventual ação bélica e ninguém hájogo de pesca blazecrer que Israel está sofrendo qualquer risco neste momento, pelo menos um risco que justifique o bombardeiojogo de pesca blazehospitais, prédios, residências e logradouros civis, provocando o extermíniojogo de pesca blazetoda uma população espremidajogo de pesca blazeum território exíguo, atualmente privadojogo de pesca blazeágua, luz, gás, telecomunicações, entradajogo de pesca blazealimentos e até mesmojogo de pesca blazeremédios para assistência aos maisjogo de pesca blaze20 mil feridos neste conflito que já retirou a vidajogo de pesca blaze10 mil palestinos, cercajogo de pesca blaze5 mil crianças.

Como professorjogo de pesca blazeDireito Internacional Público dói observar a impotência da sociedade internacional ejogo de pesca blazeseus diversos órgãos internacionais voltados à manutenção da paz para articular qualquer intervenção capazjogo de pesca blazedar fim a esta barbárie humana alimentada pelo ódio racial e pela ganância territorial do sionismo. Entristece ainda mais observar a tolerância tácita com a brutalidade seletiva, transigência que não haveria se na mira dos bombardeios estivessem os que hoje atacam.

Um atojogo de pesca blazeterror não justifica o terrorjogo de pesca blazeuma guerra. Um povo inteiro não pode pagar pela ação repulsiva, condenável,jogo de pesca blazealguns. A vidajogo de pesca blazeum palestino não vale menos que ajogo de pesca blazeum israelense, assim como a vidajogo de pesca blazeum judeu não vale menos que ajogo de pesca blazeum muçulmano. Todas as vidas importam e são fundamentais.

Neste momentojogo de pesca blazeque se exterminam pessoas indefesas é bom rememorar que a IV Convençãojogo de pesca blazeGenebrajogo de pesca blaze1949 é toda ela voltada para a proteçãojogo de pesca blazecivisjogo de pesca blazetemposjogo de pesca blazeguerra. Diz ali o art. 2º que pessoas que não participam do conflito, inclusive militares que entregam as armas, bem como enfermos, feridos, detentos ou pessoas que, por outra razão, estejam forajogo de pesca blazecombate, devem ser tratados com humanidade, independentementejogo de pesca blazeraça, cor, religião ou fé, sexo, nascimento ou riqueza. O Protocolo Adicionaljogo de pesca blaze1949 desta Convenção sublinha nos artigos 12, 15, 71, 76, 77 e 79 que deve ser garantida proteção reforçada aos profissionais da área médica, assistência humanitária, refugiados, mulheres, crianças e profissionaisjogo de pesca blazeimprensa, grupos sociais que estão padecendo às claras pela virulência levada a cabo por Israel, veementemente reprovada pelo Direito Internacional e pelo Direito Humanitário Internacional.

A propósito, pelo Estatutojogo de pesca blazeRomajogo de pesca blaze1988, o Tribunal Penal Internacional é competente para apurar e punir indivíduos por quatro crimes: genocídio (art. 6), crimes contra a humanidade (art. 7), crimesjogo de pesca blazeguerra (art. 8) e agressão (art. 9). Os senhores da guerra sionistas já incorreram nos quatro. Socorram os palestinos.

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